Avaliação de política pública: o ProInfo e sua gestão no município de Parnamirim (2009-2012)

The dissertation assesses aspects of the management of IT in Education Program (ProInfo), in the municipality of Parnamirim-RN. Checks as their management functions, with the following objectives: a) Examine whether the objectives of the activities related to teachers' program are being implemented according to the official documents, b) examine if there is a monitoring program activities as the activities of teachers c) Identify whether teachers develop activities and environments using the technological resources of the internet. The research brings a central issue: How ProInfo is subsidizing the activities of the teachers involved in the program to achieve their goals effectively? As a central hypothesis of this work, to be a general north to the research, we have: the ProInfo establishes a fragile and discontinuous link between the management of the activities of teachers and the goals that he sets. The hypothesis was validated by the analysis of data from field research, when we encounter a series of limiting aspects of program effectiveness at the municipal level. This research was undertaken with managers of state and municipal schools and teachers, using a sample of four schools Parnamirim-RN, in order to include some aspects of program management at the municipal level and effectiveness goals proposed, focusing on teachers who participated in the training. The methodological process consisted of literature review, interviews and documentary analysis carried to the organs responsible for ProInfo statewide (UNDIME/RN ) and municipal level, next to the Municipal Education Parnamirim-RN. Based on data collected from empirical field research, it was found that the ProInfo lacks periodic reviews by the governing bodies of the program, about the actions developed through appropriate instruments, which enable a more realistic view of the results of the program ex post (during or after deployment)

Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas

A obra, intitulada “Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas”, organizada pelas professoras Luciane Terra dos Santos Garcia e Alessandra Cardoso de Freitas, reuniu textos que investigam vários aspectos das políticas educacionais relacionadas diretamente com o título do livro, integrando três eixos temáticos: o primeiro focado na gestão educacional democrática; o segundo, na avaliação institucional, nos sistemas e nas escolas; e o terceiro enfatiza a gestão e as práticas de intervenção. Trata-se de um esforço das Linhas de Pesquisa Política e Práxis de Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que vem contribuindo por meio das suas publicações para a sistematização do conhecimento na área das políticas educacionais. Os textos, na sua maioria, resultam de pesquisas realizadas por professores e alunos do Programa de Pós-Graduação dessa instituição, como também conta com a participação de pesquisadores da temática de outras instituições nacionais.

Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010

Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

O legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação

Reúne a legislação pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estará em vigor no período de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei nº 10.172/2001.

O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

Analisa a atuação do poder legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais no período de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do conteúdo de projetos de lei e propostas de emendas à Constituição apresentados pelos deputados, além de estudos de casos sobre duas questões estruturantes: o financiamento da educação e a avaliação de educação superior.

Plano Nacional de Educação - um olhar sobre o cumprimento das metas da educação de jovens e adultos

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

A avaliação, a regulação da educação superior e a criação do INSAES : notas sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2012

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Educação de jovens e adultos no PNE 2001-2010

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Aspectos da assistência estudantil nas universidades brasileiras

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação e Cultura.

Discurso parlamentar : educação no DF - o dito pelo não feito 52ª Legislatura - 2003/2007

Investiga o discurso parlamentar dos representantes legislativos do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, entre os anos 2003 e 2007, em relação às mudanças necessárias na educação.

LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Apresenta a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Lei de diretrizes e bases da educação nacional [gravação de som] : Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Áudio mp3 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Pessoas com deficiência nos censos populacionais e educação inclusiva

Apresenta dados e informações de caráter geral sobre a população com deficiência no país, constantes dos Censos populacionais do IBGE de 2000 e 2010 e focaliza os esforços de inclusão educacional deste segmento. Aventa também algumas hipóteses explicativas do ainda incipiente atendimento das crianças e jovens com deficiência, em vista das metas preconizadas nos Planos Nacionais de Educação.

O Poder Legislativo e as políticas educacionais : a ótica cidadã sobre o contexto recente

Estuda as percepções de cidadãos sobre políticas educacionais e a atuação do Poder Legislativo no contexto recente. A metodologia consiste na técnica de survey, com aplicação de questionário com amostragem nacional de 1.010 informantes, além de pesquisa bibliográfica e documental. O papel do Poder Legislativo é associado pelos cidadãos consultados diretamente à garantia de recursos orçamentários e à fiscalização financeira relativa à aplicação dos investimentos públicos no setor. As preocupações prioritárias dos cidadãos manifestam-se de forma ambígua: ora com o nível elementar/instrumental do ensino, ora com a formação cultural, moral e ética, de acordo com a pergunta.