Property rights as a public policy tool: an empirical analysis of the social and economic effects

Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a difficult task. The Brazilian government through a program called "Papel Passado" has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. Furthermore, another topic in Public Policy that is crucial to developing economies is income generation and child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco case (a town with 650,000 people in the S��o Paulo metropolitan area). One of them, Jardim Cana��, was fortunated to receive the titles in 2007, the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group. Also, this thesis also aims to test if there is any relationship between land title and happiness. The estimates suggest that titling results in a substantial decrease of child labor force participation, increase of income and happiness for the families that received the title compared to the others.

Endividamento externo das empresas estatais : o setor produtivo estatal durante o per��odo 1980-1985

Discute o endividamento externo e seus efeitos na situa��io financeira das empresas do Setor Produtivo Estatal. Descreve a trajet��ria da d��vida com a d��vida externa do setor p��blico, particularmente, com aquele sob responsabilidade das empresas estatais. Aponta poss��veis efeitos para a economia brasileira

Reformas econ��micas no Leste Europeu: an��lise dos casos h��ngaro e polon��s

O objetivo deste trabalho �� analisar esse processo de transforma����es ocorrido a partir de 1989. No entanto, este estudo dever�� abranger tamb��m um per��odo anterior, quando os primeiros sinais de crise apontaram para a necessidade de ajustamento do modelo de desenvolvimento adotado

��ndices de participa����o da quota-parte do ICMS no contexto redistributivo de receitas : 1982 a 1993

On ��ndices de participa����o da QPM-ICMS assumem atualmente caracter��sticas distintas aos seus princ��pios compensat��rios. E isso deve-se, em grande medida, ��s mudan��as na legisla����o estadual, aos fatores econ��micos e principalmente institucionais que influenciaram as vari��veis adotadas no c��lculo dos ��ndices

Dez anos depois: a morat��ria revisitada

Como propostas nas notas conclusivas deste trabalho, agora que o Brasil foi lan��ado em mais um ciclo de endividamento, agora que se deposita novamente grande confian��a na possibilidade de depender intensamente de dinheiro estrangeiro, conv��m n��o esquecer o sofrimento e as agruras que experimentamos, nos anos 80, como conseq����ncia de excessos e imprud��ncias cometidos no per��odo de liquidez, internacional abundante da d��cada de 70. Conv��m tamb��m analisar definitivamente decis��es que, embora dr��sticas foram necess��rias em sua ��poca e podem voltar a s��-lo, se e quando os excessos e imprud��ncias de hoje eventualmente desemborcarem em uma nova crise de endividamento. O Trabalho est�� assim struturados. No cap��tulo H um relato da morat��ria, no cap��tulo IH a proposta Bresser, no cap��tulo IV uma avalia����o ap��s uma d��cada depois da morat��ria e cap��tulo V as notas conclusivas.

A an��lise dos efeitos da integra����o econ��mica tendo como paradigma a nova teoria do com��rcio : elementos para avalia����o de custos e benef��cios do caso brasileiro em rela����o ao Mercosul, NAFTA e suas outras alternativas potenciais de expans��o (Uni��o Europ��ia / Am��rica do Sul)

Trata do problema da integracao economica, tentando estabelecer uma rela����o dos elementos te��ricos com o caso brasileiro. Realiza um survey da teoria da integra����o economica, ressaltando os novos elementos analiticos que emergem com o desenvol virnento da Nova Teoria do Comercio. Aborda o processo de forma����o do MERCOSUL e suas atuais tendencias, relacionando o com uma nova, estrategia de desenvolvimento econ��mico para o pa��s. Analisa as poss��veis vatagens para o Brasil de uma amplia����o do Mercosul verso a uma integra����o com o NAFTA, contrapondo essa alternativa a um hipot��tico acordo com a Uni��o Europ��ia.

A integra����o Brasil-Argentina e o Mercosul no contexto latino-americano

Procurou-se discorrer sobre o referencial te��rico da integra����o e do com��rcio internacional; em seguida apresentam-se as principais teorias e esquemas de integra����o na Am��rica-Latina para, finalmente, aprofundar-se no movimento da integra����o Brasil-Argentina a partir de 1985.

Or��amentos p��blicos municipais: comparativo das execu����es or��amentarias das cidades de Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR): 1989-1996

Compara����o das execu����es or��ament��rias de duas cidades capitais brasileiras, Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS); elabora����o e execu����o dos or��amentos anuais, no per��odo de 1989-1996, compreendendo a an��lise das principais fases envolvidas e os resultados obtidos

A interven����o do estado na economia cafeeira na Primeira Rep��blica: as rela����es entre o setor p��blico e o setor privado

OLIVEIRA, Elizabete Rodrigues. A Interven����o do Estado na Economia Cafeeira na Primeira Rep��blica: as rela����es entre o setor p��blico e o setor privado. S��o Paulo, 1995. Disserta����o de Mestrado. Escola de Administra����o de Empresas de S��o Paulo. Funda����o Get��lio Vargas. O Estado brasileiro ampliou sua atua����o no dom��nio econ��mico durante a Primeira Rep��blica, colocando em xeque os princ��pios do liberalismo. O processo de interven����o do Estado na economia cafeeira resultou da interpenetra����o das esferas p��blica e privada. Os fazendeiros de caf�� reivindicaram a presen��a do Estado para solucionar os problemas que atingiam a lavoura, pois n��o acreditavam que o mercado pudesse resolv��-los. Ap��s a primeira interven����o, em 1906, novas crises afetaram a economia cafeeira, especialmente a lavoura. Os fazendeiros continuaram reivindicando a interven����o do poder p��blico. Para isso, eles constru��ram a ideologia de que seus interesses corporativos representavam os interesses de toda a sociedade brasileira, fundamentados na argumenta����o de que o caf�� proporcionava o dinamismo na economia nacional. Mas n��o foi somente o setor privado que contribuiu para o processo de interven����o do Estado no dom��nio econ��mico, uma vez que o pr��prio poder p��blico passou a ter interesses diretos no processo. As interven����es representavam mais uma fonte de receita, na medida em que propiciaram lucros aos cofres dos governos dos Estados produtores, principalmente S��o Paulo, e do governo federal. O estudo permitiu concluir que o processo de interven����o do Estado na economia foi engendrado pela interpenetra����o das esferas p��blica e privada e que os fazendeiros de caf�� atuaram decisivamente

O car��ter de interven����o do Estado: a vis��o de Roberto Campos, Maria da Concei����o Tavares e Luiz Carlos Bresser Pereira

Analisa o car��ter de interven����o do Estado, 110 contexto brasileiro, na vis��o de tr��s economistas: Roberto de Oliveira Campos, Maria da Concei����o Tavares e Luiz Carlos Bresser Pereira.

Parcela salarial na industria de transforma����o brasileira, 1974-85: uma evid��ncia emp��rica

Trata da participa����o do trabalho no valor agregado da ind��stria de trasnforma����o brasileira. A paritr da teoria de distribui����o de kalecki, levantam-se algumas hip��teses que s��o testadas empiricamente. Procura demosntrar que, no per��odo em exame, o mark-up, a rela����o entre os custos com mat��rias-primas e os sal��rios e a composi����o industrial determinaram a evolu����o da participa����o do trabalho

Does location matter to explain loan interest rates? evidence from Brazilian highly concentrad local markets

O setor banc��rio brasileiro �� altamente concentrado. Embora concentra����o n��o signifique necessariamente que o mercado se comporta de forma n��o competitiva, o grau de competi����o �� freq��entemente questionado no pa��s. Utilizando uma base de dados extensiva e ��nica do mercado de cr��dito brasileiro, este trabalho procura avaliar muitos dos fatores que contribuem para a varia����o nas taxas de juros cobradas pelos bancos nos diferentes mercados locais em duas categorias de empr��stimos. A concentra����o n��o �� significante ou mesmo associada a taxas de juros mais baixas, em parte devido ao papel dos bancos p��blicos. O pr��mio de default �� positivo e significante, e h�� alguma evid��ncia de imperfei����o de mercado. Neste trabalho, analisamos tamb��m o comportamento de precifica����o dos bancos em diferentes regi��es do pa��s, e encontramos que a localiza����o �� importante para explicar as taxas de juros dos empr��stimos.

O impacto da crise fiscal brasileira dos anos 80 no cr��dito rural: mecanismos e instrumentos alternativos de financiamento agr��cola

O corpus desta pesquisa consiste em detectar as transforma����es que teriam ocorrrido no financiamento agr��cola a partir dos anos 80, tomando-se como fundamental o pressuposto de que o agravamento da crise fiscal brasileira a partir da d��cada passada contribuiu, n��o apenas para diminuir o montante dos recursos para os financiamentos agr��colas, como tamb��m para estimular a cria����o de um novo modelo de cr��dito rural.

O controle das entidades descentralizadas do estado de S��o Paulo

Descreve o sistema de controle que o governo utiliza para controlar os repasses financeiros feitos pelo Tesouro para as suas entidades descentralizadas. Apresenta toda a legisla����o do estado de S��o Paulo, o relacionamento com as empresas na qual tenha participa����o majorit��ria ou exclusiva e os ��rg��os controladores destas entidades

Problemas de principal-agente no processo or��ament��rio brasileiro: an��lise e alternativas

Analisa a problem��tica da rela����o principal-agente sob seus aspectos te��ricos. Relaciona o or��amento no Brasil com mudan��as constitucionais e legais e examina os efeitos no processo or��ament��rio brasileiro da legisla����o com rela����o a problemas de agency. Apresenta alternativas para redu����o ou elimina����o de problemas de principal-agente, em especial a proposta de execu����o participativa