A maioridade penal no Brasil e em outros pa��ses

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Fam��lia.

An��lise das possibilidades de aumento da tributa����o sobre fumo no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Experi��ncias de referendos populares no Brasil e em outros pa��ses

Examina as experi��ncias de referendos populares no Brasil e em outros pa��ses, especificamente na Fran��a, na Sui��a, na Espanha, em Portugal, nos Estados Unidos e na Argentina.

Cria����o de uma justi��a auto-sustent��vel no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Processo legislativo e organiza����o institucional da gest��o de recursos h��dricos no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Tarifas dos servi��os p��blicos de ��gua e esgotos no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Reflex��es sobre a regula����o da radiodifus��o no Brasil : em busca da lei geral de comunica����o eletr��nica de massa

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Nota sobre a privatiza����o no Brasil para informar miss��o de parlamentares sulafricanos

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional.

Estudo a respeito da necessidade de que as remiss��es de d��vidas de outros pa��ses com o Brasil, concedidas pelo Presidente da Rep��blica, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Autom��veis, pre��os e tributos : Brasil e outros pa��ses

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Economia e Pol��tica Econ��mica

Legisla����o de prote����o de crian��as e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situa����o do Brasil e o panorama internacional

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica.

Levantamento sobre crian��as em situa����es de risco no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Modelos de explora����o do mercado de aeroportos no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

O Brasil no cen��rio internacional : uma pe��a em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Faz um mapeamento dos atos internacionais (tratados, conven����es, conv��nios, acordos, protocolos, memorandos de entendimento etc.) assinados pela Rep��blica Federativa do Brasil e encaminhados ao Congresso Nacional para aprecia����o legislativa, atrav��s de Mensagens do Presidente da Rep��blica, entre a promulga����o da Constitui����o de 1988 e julho de 2010, como um requisito essencial de inser����o das normas de Direito Internacional P��blico no ordenamento jur��dico positivo brasileiro. Questiona a possibilidade de infer��ncia da participa����o parlamentar nesse processo a partir de um quadro de a����o parlamentar assim elaborado. Tece, a partir das observa����es feitas, considera����es a respeito do papel que o Congresso Nacional tem desempenhado nesse processo, atrav��s da C��mara dos Deputados.

Regula����o das outorgas de radiodifus��o no Brasil : uma breve an��lise

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica