Globalização e serviços jurídicos : análise da regulação brasileira acerca das parcerias

As mudanças econômicas, sociais e culturais ocorridas na sociedade mundial ante o efeito da globalização modificou o conteúdo, a forma como as normas jurídicas são criadas, a escolha das normas e como os serviços jurídicos vêm sendo prestados. Neste sentido, é cada vez mais comum a prestação de serviços jurídicos que envolvam não apenas a norma jurídica de um país, mas também normas jurídicas estrangeiras ou internacionais. Como consequência, a forma como os serviços jurídicos são prestados vem sendo modificada. Os escritórios de advocacia se adaptam a essa mudança por meio da abertura de filiais, sucursais, joint ventures, alianças e parcerias a fim de melhor atender seus clientes. No Brasil o debate acerca do tema iniciou-se na década de 1990, tendo surgido diversas iniciativas para a resolução do problema. Entretanto, no ano de 2000, a OAB promulgou o Provimento nº 91 com a finalidade de proibir qualquer parceria entre escritórios nacionais e estrangeiros. Este trabalho visa demonstrar a inadequação do atual Provimento na regulação das normas jurídicas e da ausência de parâmetros para julgamento da legalidade ou não das parcerias.

As linguagens corporais e suas implicações nas práticas pedagógicas: cultura, corpo e movimento

O item não apresenta o texto completo, pois está passando por revisão editorial

Envelhecimento activo: um desafio para os idosos não institucionalizados

Perante o progressivo envelhecimento da sociedade e o aumento da longevidade as questões relativas ao envelhecimento adquiriram um maior interesse e uma maior preocupação. Consequentemente, emergiu a política social do envelhecimento que pretende que os idosos sejam activos, ou seja, que participem nas questões sociais, económicas, culturais, espirituais e cívicas. Neste sentido, esta investigação pretende aferir o modo como os idosos não institucionalizados do concelho de São Vicente vivem o seu quotidiano e se o seu envelhecimento se enquadra no conceito de envelhecimento activo. Para isso, utilizámos simultaneamente os métodos quantitativo e qualitativo e recorremos às técnicas de inquérito por questionário e à entrevista. Como estratégia de pesquisa realizámos o estudo de caso onde participaram 12 idosos (6 homens e 6 mulheres). De forma a abranger os vários contextos sociais neste conjunto de indivíduos incluímos casais, viúvos que vivem sozinhos e ainda idosos que vivem acompanhados. Na globalidade deste estudo podemos concluir que o envelhecimento activo é um desafio para os idosos porque apesar destes se considerarem activos, pois ainda gozam de autonomia física e dedicam-se a actividades de lazer, não se enquadram na definição de envelhecimento activo.

O clube de robótica da Escola de Santa Cruz: um estudo de caso

A pesquisa que na presente investigação nos propusemos desenvolver, foi indagar de que modo um clube de robótica poderia proporcionar experiências inovadoras na aprendizagem dos seus participantes. Um ambiente desta natureza, onde os alunos planificam, constroem e programam robôs, envolve dinâmicas interativas capazes de proporcionar aos aprendizes experiências de aprendizagem assentes em teorias como o construtivismo e o construcionismo, tendo por isso, repercussões na forma como o conhecimento é adquirido. Para averiguar a forma como cada participante se envolvia, utilizava o seu conhecimento e o partilhava no grupo para a consecução de um produto final, efetuouse um estudo de caso de natureza qualitativa com abordagem etnográfica, numa escola básica e secundária do conselho de Santa Cruz. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a observação participante, entrevistas e análise documental. Durante oito meses, observamos e registamos de modo a podermos apreender este contexto de aprendizagem. Após análise e triangulação dos dados, concluímos que neste ambiente, os aprendizes desenvolvem destrezas e atitudes que lhes permitem avançar patamares no seu conhecimento, proporcionando a construção de novos conceitos científicos, assim como habilidades e competências importantes para as interações sociais e culturais de cada indivíduo e do grupo. Pudemos então depreender que ambientes onde se constroem robôs como elementos mediadores do processo ensino aprendizagem são potenciadores de inovação na forma como o conhecimento é construído.

Quando a identidade os (des)une: a projecção social e cultural do Marítimo, Nacional e União na Madeira entre 1910-1926, 1945-1955 e 1974-1987/88

Este texto procura ser uma contribuição para a compreensão do fenómeno desportivo enquanto manifestação social, cultural e identitária, através do estudo e da análise dos trajectos, plurais e únicos, de três clubes desportivos madeirenses: Clube Sport Marítimo, Clube Desportivo Nacional e Clube Futebol União. O desporto, nascendo inicialmente com o objectivo de entretenimento, constitui, hoje, um pólo de coesão social, pois verificamos que os clubes desportivos de maior representatividade, apesar de fomentarem rivalidades, constituem-se como agentes de desenvolvimento cultural e identitário e projectam regiões e cidades muito além do nível local. Neste projecto, depois de se equacionar alguns pressupostos teóricos sobre o fenómeno desportivo centrámos a nossa atenção nos clubes desportivos regionais de maior representatividade e longevidade. Estes influenciam e são influenciados pelas representações sociais e culturais, pelo que o acompanhamento dos seus princípios, da sua missão e finalidade, das acções desenvolvidas e do seu percurso desde os primeiros anos da sua fundação até uma década após a conquista da autonomia política, administrativa, financeira, económica e fiscal da RAM, mostrou-se fundamental para uma análise cuidada e atenta. Centrando a nossa atenção nos períodos compreendidos entre 1910 e 1926, 1945 e 1955 e entre 1974 e 1987/88, o que se pretende saber, de facto, é se os clubes desportivos - Marítimo, Nacional e União - constituem-se como um fenómeno isolado ou representam em si um factor estruturante de desenvolvimento social, cultural e identitário do espaço insular. O presente trabalho trata-se de um contributo preliminar para um maior interesse pelo estudo académico de um fenómeno de ancestralidade respeitável, particularmente o desportivo.

Turismo sénior: estudo de caso no Concelho de Câmara de Lobos

A sociedade portuguesa, e em particular a Região Autónoma da Madeira, possuem atualmente um grande número de idosos, o que acarreta novos problemas sociais. Desta forma, surge a política social do envelhecimento ativo. Esta política ambiciona que os idosos participem em questões sociais, económicas, culturais, espirituais e cívicas. Um dos problemas, com a passagem à reforma, é o excesso de tempo livre experienciado por alguns idosos. Este poderá ser ocupado com atividades que os motivem e os estimulem e, é dentro deste tempo livre, que surge o turismo sénior, tema selecionado para o presente trabalho. Esta investigação tem como principal objetivo compreender os hábitos de turismo dos seniores residentes no Concelho de Câmara de Lobos e saber como estes os afetam no seu envelhecimento ativo. Recorremos a uma abordagem qualitativa e quantitativa neste estudo de caso e à utilização da entrevista como técnica de recolha de dados. Foram entrevistados dez seniores (cinco homens e cinco mulheres) das várias freguesias deste concelho de forma a abranger a totalidade do mesmo. A realização deste estudo permitiu-nos concluir que estes idosos têm efetivamente hábitos de turismo que se ajustam à noção de envelhecimento ativo.

Militância, organização e mobilização antiproibicionista da maconha: coletivos, eventos e marchas em Natal (RN)

Based on the proposal entitled anti-prohibitionist, contrary to prohibition and illegality of cannabis and its use, the anti-prohibitionist Collectives proposes to discuss the topic of drugs, especially marijuana, aiming decriminalization and legalization of this psychoactive. With this idea was articulated anti-prohibitionist movement in Natal, by organizing collectives that discuss issues related to drug use and conduct activities directed to this issue, such as Marijuana Marches and Cycles of Debates anti-prohibitionist. In this study we sought to understand the positioning in social and cultural terms, the marijuana users participating of the collectives, on the situation of illegality of their actions, in front of social, legal and moral question involved in the illicit psychoactive, through initiatives conferences, events and demonstrations for this purpose

Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation

Padronização e flexibilidade: proposta de um edifício tipo para uma escola técnica profissionalizante

Nowadays the acquisition of sustainable elements and concepts in construction has been increasingly discussed, improved and incorporated to buildings, since the sector directly interferes in the urban space and environment, representing environmental impact. In order to make a sustainable building (Green Building) it is vital to incorporate less damaging constructive practice, starting from the project until the operation of the enterprise, that means to consider an integrated process of conception, implementation, construction and operation. The more effective sustainable principles participation in architecture happens at the projecting step through minimal environment impact solutions. Among the issues varieties that goes with sustainability proposal of the buildings project, there were added to this work the elements that are directly attached to bioclimatic architecture, more specifically the climate variation, ventilation, lighting and sunlight, that directly affect the project conception. It is important to put in evidence that architecture role goes far beyond the simple activity of building spaces; it is the sequence of political, economic, social and cultural elements, having the users as the main apparatus to its materialization. Thereby this professional dissertation consists of an architecture draft for a professional and technological school in the Rio Grande do Norte State, this dissertation is based on the analysis of previous experience and the bioclimatic principles that implicate in building on hot and dry, hot and humid climates, and the use of strategic solutions that aim the optimization of natural light and ventilation

De santas e festas : Ana, Luzia e apresentação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Corpo e gestualidade :o jogo da capoeira e os jogos do conhecimento

In the direction of questing a sociology that considers the flesh dimension of the existence, that favors to think the body while place of the production of the knowledge, our itinerary of research is characterized for the reflection on the gesture of the body as power of life and production of knowledge, recognizing the precision of the gesture as a privileged breach of comment of the collective life, of the projection and registration of the culture, of the symbolic, of the sensitivity. Our problematic can be meet in the possibility to enhance an open and sensible rationality, tattooed in the body and accessible for the gestures, that its materialized in the relations of the human being with the other and the world, in singular and collective relations. Therefore, the gesture, constructed in the intention the experience of the body, can tell us about the human being, the society and the culture, therefore the sensed of the gestures is constructed from the established and recognized mutual actions for the citizens. It is in this field of production of the knowledge, of knowing of the meat that we direct our perception, in the challenge to immerge into the intention of the gesture in the capoeira game. Of the methodological point of view, for the analysis of the gestures of the capoeira, therefore, of the body as knowledge power, we consider registers of images as well as narratives registers of the universe of the capoeira, as well as my experience of more than seven years in the group of capoeira cordão de ouro1. A epistemological exercise has as support a qualitative research where parts of the quantity of images of the investigated group, as well as interviews, daily registers in of field and over all my experience of life next to the group and to the capoeira, in intention to recognize symbols tattooed in the body and for it produced in the inter subjectivists relations. We search therefore, to evidence sensible and meanings drawn for the gesture and evidenced by the look of the researcher. We presents as objectives of this inquiry to nuance ribbings around of the social and cultural elements in the production of the knowledge of the body, of the gesture, weaveeed for the sensible rationality

Modelos para estimativa da área foliar de Curcuma alismatifolia e Vurcuma zedoaria

O presente estudo determina modelos para estimativa da área foliar de Curcuma alismatifolia e de Curcuma zedoaria. Para utilização destas espécies como ornamentais, é necessário o estabelecimento de técnicas de produção adequadas. Assim, a determinação da área foliar é importante, pois é usada para avaliar a resposta da planta a fatores ambientais e técnicas culturais. O uso de modelos para estimar a área foliar é um método simples, de boa precisão e não destrutivo. No estádio de floração foram coletadas cem folhas de C.alismatifolia ('Pink' e 'White') e de C.zedoaria. Determinaram-se o comprimento (C) e a largura (L) máximos e a área foliar real (AFR), com auxílio de integrador de área foliar (LI-3100). Estudaram-se as relações entre a AFR e o C, L e CL (produto do comprimento pela largura da folha), por meio de modelos de regressão linear. Os modelos AFR = 0,59048 CL (C.alismatifolia 'Pink'), AFR = 6,08410 + 0,52162 CL (C.alismatifolia 'White') e AFR = 0,70233 CL (C.zedoaria) são estatisticamente adequados para estimar a área foliar real.

O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

During the ninth century, owing to the process of industrialization, new social conflicts were showed, forcing the Government not to remain inert. The necessity of answer to these new demands requires from the State some actions that assure the new economic, cultural and social rights, able to exceed the formal equality, according to the principles of redistributive equality and well-being. Among the social rights, the right to health is showed up, which is placed at the Universal Declaration of Human Rights and the International Treaty for the Economic, Social and Cultural Rights, as a necessary term to promote the dignity and the free development of the human personality. Under the Constitutional Law, it is clear that the implementation of the right to health, placed at the 6th article of the Brazilian Constitution, demands a government activity, which usually requires a provision of material goods, depending on budgetary resources. The Legislative and Executive Branches have a very important role in compliance with the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the correct use of the resources at this area. The adoption of public policies is the way of Government action to the planning and realization of this right. Though, some public policies are usually made apart from the social compromises, to the detriment of the basic social rights. The government has a discretionary competence to manage the health services. That is the reason it is necessary the control of the political choices, through the popular control, the extrajudicial control by the Account Courts, or the judicial review. Owed to the constitutionalization of social rights, the constitutional justice has a very relevant role, concerning to the constitutional jurisdiction, in a way the Judiciary Branch assume your position as a player that transforms the society. On the control of the public health policies, there is a cast of official instruments, judicial or not, to the guarantee of the collective right to the public health services, and to allow the citizens to reach the real implementation of the right to health

Rituais de resistência: experiências pedagógicas tapeba

The work aims to investigate some of the educational actions developed in the differentiated Tapeba schools (CE), in their pedagogical practices. The reading of these practices as ritual of ethnic cultural resistance is accomplished by the approach of studies of experience and performance in the anthropology, as well as, the analytical perspective suggested by the dramaturgy ideas and social drama. So, taking a critical approach of the school, that conceives it, while time space privileged of possibilities of political social change, this work searches to notice the means of achievement of a differentiated education. I aim at, with that, to observe the ritual moments and performáticos of the pedagogic practices of Tapeba while important political-symbolic expressions of your collective experiences, looking at the process of construction of legitimacy of the school differentiated as scenery of creation of pedagogic rituals of resistance. Then, the Cultural Fair, Tapeba Indian Games, the Walking of Tapeba Indian`s Day and Carnauba Party by one side and the Cultural Classes, by another, promote a re-thinking on the experiences of Tapeba ethnicity, distinguishing also, in this process of identity affirmation, the political pedagogical role fulfilled by land re-taking. Finally, this work makes clear that Tapeba prove to be individuals with rights and at the same time they want to legitimate their differentiated school practices, Tapeba construct the meaning of their social actions in the educative and in other aspects of their communitarian living as well

Luta pela terra, luta pela palavra: história de vida e formação de duas educadoras populares do campo

This project has resulted from a reunion between me and two teachers with whom I had already worked, pedagogically counseling them during the execution of the Project of Youngsters and Adults Schooling at the Agrarian Reform Settlements in the State of Sergipe (PAJA/PRONERA) between 2002 and 2003. The matter that really motivated the research was related to the essential principle that guided the accomplishment of the PAJA s teachers education and professionalization: understanding their reality and knowing their needs, promoting the dialogue between scientific and common sense knowledge. Taking as a reference the fact that the teachers education is not restricted to the academic qualification, that is, that it is a part of the educational process, which, in turn, is a result of each one s personal background, dialectically individual and collective, the access to the teachers reality and needs was accomplished by studying their backgrounds, especially their school and professional career. They, inevitably, focused themselves on the country life s social and cultural context, that could be better understood by living together with the teachers during the twenty-seven days I stayed in the Golfo s settlement, located in the town named Pacatuba/SE. The approach to the teachers lives through their stories and the daily contact proved how much Science is still distant from the peasants routine, sometimes being presented to them as a finished product . That way, the dialog between those two categories and the expectation of the country life s social and cultural conditions, together with the education, in which teachers have an essential role, still remain as a challenge