Intervenção psicológica forense na área da saúde mental - Inimputabilidade

RESUMO: Este trabalho é realizado com o objectivo de contribuir para uma melhor compreensão da Esquizofrenia e a sua relação com a criminalidade e a melhor forma de intervir psicológica e socialmente com o intuito de reabilitar o doente mental e reinseri-lo na sociedade, evitando fenómenos de estigma e exclusão social. Sendo este tema muito abrangente e complexo, o que se pretende, de forma descritiva, é abordar noções, segundo uma perspectiva psicológica forense, que permitam a reflexão sobre o estatuto de inimputável e a medida a aplicar a estes sujeitos (criminosos ou doentes mentais?) com características muito peculiares. Torna-se evidente a necessidade de desenvolver esforços no sentido de prevenir e reabilitar clínica e socialmente os indivíduos que sofrem de doença mental e que por razão desta cometeram um crime, nomeadamente através da criação de programas de intervenção adequados à casuística. Nesse sentido, neste trabalho é proposto um modelo de intervenção psicossocial, aqui elaborado sob a forma de programa de intervenção comunitário, tendo como principais objectivos, a reabilitação clínica e a reinserção social do utente na comunidade local, a prevenção da recidiva da doença e a reincidência no crime, a redução do estigma e exclusão social associado à doença mental e a promoção do acesso aos direitos e à igualdade de oportunidades.

Prostituição : que relações? : análise relativa à existência de proxeneta \ chulo e a percepções destes face a esta relação

O presente trabalho pretende avaliar as relações na prostituição, enquadrando as mesmas na problemática das rupturas conjugais e parentais. Estas rupturas aparecem sempre subjacentes a esta prática, no entanto, outro dos objectivos foi avaliar a existência de chulos \ proxenetas. Através de um questionário simples elaborado para o efeito foi possível avaliar diversas causas e alguns factores demográficos. A percentagem de mulheres que falaram na existência de um explorador foi muito baixa relativo ao expectável no entanto muitas delas não vêem o chulo como tal, mas sim como um companheiro, alguém que gosta delas e de quem elas gostam. Os resultados demonstraram que na realidade não existem muitas mulheres sujeitas a um chulo, mas relativamente aos factores de entrada na prostituição o principal é sem dúvida de cariz económico.

O invisível da Sociedade : crianças e jovens em risco

Este trabalho de investigação, no âmbito do Mestrado em Educação Especial, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, enquadra-se na temática das crianças e jovens em risco e tem como objecto de estudo a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sobral de Monte Agraço. Procurou-se, com este estudo, conhecer quem são as crianças e jovens sinalizadas, quais as problemáticas de sinalização e o seu perfil tipo. Procuramos também perceber o modus operandi desta CPCJ, tendo como pano de fundo o trabalho da representante do Ministério da Educação. Com isto, foi nosso intuito, repensar e redimensionar estratégias de intervenção. Para encetar este trabalho de investigação, optou-se, metodologicamente, por realizar um enquadramento teórico focado especificamente na exclusão social, nas famílias de risco e nas crianças e jovens em risco. Como método de investigação utilizamos a pesquisa documental e as notas de campo. Os resultados empíricos evidenciaram que a CPCJ de Sobral de Monte Agraço através do trabalho que tem desenvolvido com as entidades com responsabilidade em matéria de infância e juventude, permitiu a criação de uma maior consciência colectiva sobre o fenómeno das crianças em risco e da necessidade de investir no bem-estar destas crianças e jovens e das suas famílias.

"Rio da Vida Coletivo": empoderamento, emancipação e práxis

Na perspectiva neoliberal e neoconservadora de empoderamento, há uma noção generalizada de que a pobreza desempodera e que a saída da situação de risco social por meio de recursos materiais é o caminho para o empoderamento. O objetivo deste artigo é questionar essa noção, resgatando a centralidade dos recursos simbólicos para evidenciar que o empoderamento é possível mesmo em condições de pobreza, se considerado em uma perspectiva emancipatória. Para isso, realiza-se uma revisão teórica que problematiza a pobreza e a exclusão quanto aos recursos simbólicos, discute o conceito de empoderamento e aborda suas relações com a práxis. Em seguida, são analisadas as evidências empíricas do caso "Vale de cidadania" e apresentadas as considerações finais.

A questão do género em Moçambique: contributo para uma análise da sua problemática

RESUMO:O desenvolvimento entendido como um processo político, económico e social, visando uma melhoria constante do bem-estar de toda a população, requer a alocação e utilização de recursos para benefício social e económico da sociedade. Porém, em Moçambique, neste processo, o crescimento e progressão dos grupos sociais ainda é desigual, ocorrendo uma certa marginalização e menor participação nos processos de tomada de decisão, das mulheres e dos grupos desfavorecidos. O presente estudo, subordinado ao tema: “A Questão do Género em Moçambique: Contributo para uma análise da sua problemática”, procurou compreender a importância e o contributo das mulheres moçambicanas inseridas em diferentes áreas de desenvolvimento e o seu empoderamento. O estudo foi centrado nas diversas formas de luta e de intervenção contra a pobreza e a exclusão social. A metodologia do presente trabalho consistiu numa pesquisa empírica através da observação participante, onde foram feitas entrevistas, utilizando guiões pré-elaborados que permitiram recolher os perfis sociológicos das ONGs que trabalham directamente com as questões de género. Foram entrevistadas mulheres que ocupam lugares-chave nas instituições governamentais e algumas parlamentares. Foi igualmente consultada a documentação oficial bem como os dados estatísticos que abordam questões ligadas ao género. As observações feitas indicam-nos que a mulher em Moçambique busca gradualmente o seu espaço no desenvolvimento da sociedade, não se esgotando a sua participação apenas nos processos decisórios a nível governamental e das ONGs, antes estendendo-se ao associativismo nos mais diversos campos sociais. A mulher moçambicana participa hoje, individualmente ou organizada em grupo, em lutas e reivindicações colectivas, tendo crescido positivamente ao conseguir ultrapassar diversos obstáculos. A título de conclusão recomenda-se a inclusão de profissionais da área social nos programas de desenvolvimento. Seria uma forma de fortalecer os avanços já alcançados. A presença de assistentes sociais nos órgãos públicos e noutros sectores mais sensíveis, iria por certo permitir reduzir as preocupações dos que buscam estes serviços. ABSTRACT: The present study on the subject: “The Question of Gender in Mozambique: Development and Issues”, demand to understand the importance and contribution that non-governmental organizations provides on the effort of Mozambican woman in having in the society the space that on right belongs to her. The development understood as the economic, social, cultural and political process that aimed a continuous improvement of the population welfare, require the allocation and use of resources for social and economic benefit of society. However in many countries, as is the case of Mozambique, this process is the advancement of certain groups accompanied by the marginalization, exclusion and subordination of others, especially women. Despite improvement in education and combating poverty, access to education for women remains an unusual reality and poverty persists to affect much of Mozambican women, thus causing its social exclusion. On the other hand, although the law recognizes gender equality, women are still oppressed and often the only career that is destined is to be married, take care of the field and having children. However, several exceptions have occurred in which women have to take political positions and functions exclusively reserved to men before. Women's organizations and women leaders participating in favour of the defence of other women have been contributing to its success. UFUPISHO:Maendeleo, yanayosikiwa kama utaratibu wa jamii, ambao unalinga hali njema ya mustarehe wa watu wote wa nchi, yanahitaji toleo na utumizi wa vifaa kwa fadhili ya jamii na ya kiuchumi ya watu jamii. Walakini katika Mozambiki, mwendeleo unaotukia utaratibuni huu hauko sawa. Funzo hili la kuhusu jambo: “ Swali la jinsi ya kuwa kiume au kike Mozambiki: Maendeleo na Tatizo “, lilitafuta kufahamu muhimu na msaada wa wanawake wa Mozambiki katika maeneo mbalimbali ya maendeleo na ongezo la uwezo wao. Funzo lilifanywa juu ya namna nyingi za mapigano na uamuzi kwa kupingana na umaskini na ondoleo katika jamii. Taratibu ya funzo hili ilikuwa uchunguzi jarabati katika onyo la kushirika,ambamo yalifanywa mahojiano, yakitumia maongozi yaliyofanywa mbele ambayo yaliruhusu kujua tabia za elimujamii za “ONGs” ambazo zinafanya kazi juu ya maswali ya jinsi ya kuwa kiume au kike. Walihojiwa wanawake ambao wanamiliki kazi muhimu katika mashirika ya serikali na wanawake wa bunge. Zilichunguwa pia hati rasmi na takwimu zinazohusu maswali ya jinsi ya kuwa kiume au kike. Maonyo yaliyofanywa yanatuonyesha ya kwamba mwanamke katika Mozambika anatafuta kidogo kidogo nafasi yake maendeleoni ya watu jamii, asipojichosha tu kwa kushirika katika taratibu za kubezwa za serikali za “ONGs” na ushirikiano, ukijitanda kwa maeneo ya jamii makubwa zaidi. Mwanamke wa Mozambiki anashirika peke au kwa kundi, akiunganika mapiganoni na madaini ya pamoja, akigua na akiweza kupita vizuizi vingi. Inashauriwa kwamba kama namna ya kuimarisha maendeleo na kwa sababu mwanamke yuko katika sehemu nyingi za jamii, anaingia ndani ya sekta mbalimbali za ufundi kama kwa mfano msaidizi wa jamii. Kuwapo kwa msaidizi wa jamii katika mashirika ya umma na katika sekta nyingine mbalimbali kutaruhusu kumaliza shughuliko ya wale ambao wanatafuta kazi hizi.

Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : o lado invisivel da decisão

RESUMO: A presente investigação erige como objective inicial predizer as potencialidades/qualidades avaliativas da Grelha de Observação (Louro, 2005), realçando os diferentes comportamentos, a nível verbal e não-verbal, presentes em tribunal, relativamente aos arguidos, vítimas, testemunhas e juízes, num conjunto 34 julgamentos presenciados, no tribunal da Boa-Hora, 4ª Vara Criminal. Nesta medida, foram preenchidas 249 grelhas em contexto judicial, 190 do sexo feminino e 59 do sexo masculino, das quais, 43 grelhas referiam-se a arguidos dispostos 34 julgamentos, devido ao facto de haver julgamentos com mais do que um arguido; 14 a vítimas, dado a maior parte dos julgamentos a vítima fazer-se representar pelo Ministério Público; 108 a testemunhas e 73 grelhas aplicadas a 4 juízes presidentes de cada colectivo. Verificaram-se diferenças estatisticamente significativas no que toca aos comportamentos verbal e não verbal apresentados pelas personagens judiciais. Os resultados foram apoiados e discutidos com base na literatura revista. ABSTRACT: The present investigation aims at predicting the evaluative potential/quality of the Grelha de Observação (Louro, 2005), highlighting the different behaviors (verbal and non-verbal) displayed in a court of law, regarding the arguidos, victims, witnesses and judges, in a set of 34 observed trials at the court of Boa-Hora, “4rd” Vara Criminal. Therefore, 249 grills were filled in judicial contxt, 190 females and 59 males, from which, 43 grills were arguidos from the 34 trials (in some trials, there were more than one arguido); 14 regarding victims, since most trials she is represented by the public prosecution service; 108 witnesses and 73 grills were applied to 4 judges presidents from each collective jury. Statistically significant differences were found for the comparison between judicial characters for verbal and non-verbal behavior. The results were supported and discussed from the revised literature.

Análise da mobilidade de pessoas com deficiência: estudo de caso

Nos dias que decorrem assiste-se, nos países desenvolvidos, a um aumento da esperança média de vida, que se traduz num maior número de pessoas idosas e com maiores probabilidades de apresentarem algum tipo de limitação da mobilidade. Por outro lado, devido à sinistralidade rodoviária, principalmente quando ocorre em meios urbanos, surgem todos os anos muitas vítimas entre os peões por serem mais vulneráveis. Embora seja uma realidade presente nas cidades portuguesas, os dados disponibilizados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, evidenciam um decréscimo constante da sinistralidade nas últimas duas décadas. Quando não resultam em vítimas mortais, há uma elevada percentagem destes cidadãos que fica com algum tipo de problema que restringe (ou impede) de algum modo a liberdade dos seus movimentos. Não só para aqueles que, por motivos vários, se deparam com uma nova realidade nas suas vidas (temporária ou permanentemente), como para todos aqueles que já nasceram com algum tipo de limitação, nomeadamente os portadores de deficiência física, torna-se urgente adaptar todos os espaços e edifícios que integram os meios urbanos de modo a proporcionar a todos os cidadãos as mesmas oportunidades de usufruir dos mesmos, concentrando esforços num objectivo comum: a eliminação dos obstáculos à mobilidade como forma de combater a exclusão social destes grupos particulares de cidadãos. É em torno desta temática que se desenvolve todo o presente trabalho, que visa de um modo geral averiguar o estado da arte em Portugal, concentrando-se a análise na Cidade de Lisboa. Perante a situação encontrada, constata-se que têm vindo a ser realizadas diversas intervenções a vários níveis com o objectivo de transformar Lisboa numa cidade acessível a todos os cidadãos, no entanto, e apesar do esforço conjunto das entidades competentes, continuam a verificar-se muitas situações por resolver, encontrando-se referida adaptação ainda distante de abranger a totalidade da cidade.

Prostituição feminina de rua : escutar e atuar: papel do técnico d’O Ninho na intervenção com mulheres prostitutas

O Ninho é uma Associação que procura o conhecimento real do fenómeno prostituição, do próprio meio e dos seus agentes, bem como garantir qualidade na intervenção técnica e nas respostas sociais. Assim, o trabalho desenvolvido pelos técnicos objetiva responder aos problemas identificados pelas mulheres prostitutas e colmatar as lacunas nas respostas existentes no que concerne ao fenómeno social prostituição feminina de rua. Este estudo pretende ir ao encontro da maior preocupação associada a esta problemática e, mais especificamente, no caso da prostituição feminina de rua – a preocupação com a inserção social das mulheres. Para a elaboração do presente trabalho foram utilizadas estratégias metodológicas como a observação participante e entrevistas semiestruturadas. Da análise dos resultados verificamos que a prostituição agudiza os estereótipos, preconceitos e o estigma social que tanto marginaliza as mulheres prostituídas. Assim, todo o trabalho técnico realizado n’O Ninho visa promover a autonomia das mulheres, a aquisição de regras e hábitos de trabalho, o cumprimento e definição de objetivos e a posterior procura de emprego. - ABSTRACT O Ninho is an association that seeks the real knowledge of the phenomenon prostitution, of the environment and their agents, as well as ensure quality in technical intervention and social responses. Thus, the work done by the technicians aims to respond to the problems identified by the prostitutes and fill the gaps in the existing responses, concerning to the social phenomenon female prostitution of street. This study intends to respond to the main concern associated with this issue and, more specifically, in the case of female street prostitution – the concern with social inclusion of women. For the preparation of this work, as methodological strategies, we used the participant observation and semi-structured interviews. By the analysis of the results we found that prostitution exacerbates the stereotypes, prejudices and the social stigma that marginalize women forced into prostitution. Thus, all the technical work done at O Ninho aims to promote women's autonomy, rules and work habits acquisition, setting goals and subsequent job search.

Mortalidade por Aids e indicadores sociais no Município de São Paulo, 1994 a 2002

OBJETIVO: Analisar as correlações entre os coeficientes de mortalidade por Aids e os índices de inclusão/exclusão social, em homens e mulheres de 25 a 49 anos. MÉTODOS: O estudo foi realizado em 96 distritos administrativos do Município de São Paulo, no período de 1994 a 2002. Foram utilizados dados de óbitos do programa de aprimoramento das informações de mortalidade do Município e estimativas populacionais dos censos de 1991 e 2000 da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Secretaria Municipal de Planejamento. Os índices foram obtidos do Mapa da Exclusão para a Cidade (1996 e 2000). Para a análise estatística foi utilizado o teste de correlação de Pearson (alfa=0,05). RESULTADOS: Entre os homens, observou-se correlação positiva significativa (p<0,05) entre a mortalidade por Aids e o índice de qualidade de vida dos distritos, de 1994 a 1998. Entre as mulheres, observou-se em todo o período correlação negativa significativa (p<0,05) entre a mortalidade por Aids e o índice de eqüidade, o qual mede a concentração de mulheres chefes de família/analfabetas. A partir de 2000, observou-se tendência à correlação negativa significativa (p<0,05) entre a mortalidade feminina por Aids e o índice global de exclusão social. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem o deslocamento da mortalidade por Aids para áreas de exclusão e apontam para a hipótese de relação entre essa mortalidade e fatores socioeconômicos. Outros estudos epidemiológicos e no campo das ciências sociais são necessários para aprofundar essa investigação.

Fatores de risco para mortalidade neonatal precoce

OBJETIVO: Avaliar os fatores de risco da mortalidade neonatal precoce. MÉTODOS: Estudo caso-controle de base populacional com 146 óbitos neonatais precoces e amostra de 313 controles obtidos entre os sobreviventes ao período neonatal, na região sul do município de São Paulo, no período de 1/8/2000 a 31/1/2001. As informações foram obtidas por meio de entrevistas domiciliares e prontuários hospitalares. Foi realizada análise hierarquizada em cinco blocos com características: 1) socioeconômicas das famílias e das mães; 2) psicossociais maternas; 3) biológicas e da história reprodutiva materna; 4) do parto; 5) do recém-nascido. RESULTADOS: Os fatores de risco para a mortalidade neonatal precoce foram: Bloco 1: baixa escolaridade do chefe da família (OR=1,6; IC 95%: 1,1;2,6); domicílio em favela (OR=2,0; IC 95%: 1,2;3,5), com até um cômodo (OR=2,2; IC 95%: 1,1;4,2); Bloco 2: mães com união recente (OR=2,0; IC 95%: 1,0;4,2) e sem companheiro (OR=1,8; IC 95%: 1,1;3,0), presença de maus tratos (OR=2,7;1,1-6,5); Bloco 3: presença de intercorrência na gravidez (OR=8,2; IC 95%: 5,0;13,5), nascimento prévio de baixo peso (OR=2,4; IC 95%: 1,2;4,5); pré-natal ausente (OR=16,1; IC 95%: 4,7;55,4) ou inadequado (OR=2,1; IC 95%: 2,0;3,5); Bloco 4: presença de problemas no parto (OR=2,9; IC 95%: 1,4;5,1), mães que foram ao hospital de ambulância (OR=3,8; IC 95%: 1,4;10,7); Bloco 5: baixo peso ao nascer (OR=17,3; IC 95%: 8,4;35,6), nascimento de pré-termo (OR=8,8; IC 95%: 4,3;17,8). CONCLUSÕES: Além dos fatores proximais (baixo peso ao nascer, gestações de pré-termo, problemas no parto e intercorrências durante a gestação), identificou-se a participação de variáveis que refletem exclusão social e de fatores psicossociais. Esse contexto pode afetar o desenvolvimento da gestação e dificultar o acesso das mulheres aos serviços de saúde. A assistência pré-natal adequada poderia minimizar parte do efeito dessas variáveis.

Utilização do Programa de Saúde da Família em regiões metropolitanas: abordagem metodológica

OBJETIVO: Apresentar a abordagem metodológica de pesquisa para definição do perfil de utilização de serviços de saúde pela população adstrita ao Programa Saúde da Família. MÉTODOS: Considerou-se a existência de três padrões de uso dos serviços acessados pela população: residual, parcial e completo, definidos a partir do leque de ações do Programa Saúde da Família que são acessadas pela população. Foi realizado inquérito com amostragem em duas fases em área de elevada exclusão social do município de São Paulo (SP), em 2006. Na primeira fase, 960 pessoas participantes de equipes de saúde da família foram sorteadas e classificadas pelos agentes comunitários de saúde em "uso completo" ou não dos serviços de saúde. Na segunda fase, 173 sorteados foram então classificados segundo os padrões de uso dos serviços. RESULTADOS: Os usuários foram classificados em completos (16%), parciais (57%) e residuais (26%), mostrando-se distintos em relação a características sociodemográficas. Houve utilização seletiva e focada dos serviços oferecidos pelo Programa Saúde da Família, na qual pertencer ao sexo masculino, ter escolaridade superior à quinta série do ensino fundamental, exercer atividade remunerada e acessar planos de saúde implicou menor adesão aos serviços, mesmo se tratando de regiões com pouca oferta de serviços assistenciais. Mesmo em áreas de alta exclusão social e baixa oferta de serviços de saúde, 25% da população cadastrada não utiliza serviços ofertados, recebendo apenas visitas domiciliares. CONCLUSÕES: Metodologias capazes de captar distintos padrões de utilização de serviços de saúde pela população podem contribuir para aprimorar a avaliação de serviços.

Prevenir ou remediar : contextos para a intervenção em psicologia

"PREVENIR OU REMEDIAR? Contextos para a intervenção em Psicologia organiza-se em duas partes, uma dedicada a contextos escolares e outra a contextos comunitários, compostas, cada uma, por quatro capítulos. A primeira parte, "Prevenir ou remediar - contextos escolares", abre com um capítulo de Leandro S. Almeida, Amanda Franco, Diana L. Soares, Ana Filipa Alves e Paula Gonçalves, intitulado O Psicólogo Escolar face aos Desafios da Escola de Futuro, que se debruça sobre o papel do psicólogo escolar na criação de oportunidades de formação, desenvolvimento e capacitação de indivíduos num mundo que exige adaptação constante à mudança e aponta para a necessidade de saber conviver com o risco. No segundo capítulo, Padrões de Utilização da Internet na Adolescência, de Pilar Melo e Teresa Medeiros, considera-se a presença das novas tecnologias de informação e comunicação nos processos de aprendizagem e interacção social de crianças e adolescentes com vista a permitir a compreensão do uso da internet em função de variáveis sociodemográficas e contextuais. Em Adaptação ao Ensino Superior e Suporte Social nos 'Maiores de 23', terceiro capítulo, Andreia Morais Ribeira e Teresa Medeiros procuram desvendar representações de novos públicos a frequentar o Ensino Superior sobre aspectos diversos como a adaptação académica, as vivências académicas e o suporte social. No último capítulo da parte I, Educação Escolar e Extraescolar, os autores Osvaldo Furtado e Margarida Serpa reflectem sobre o 1.º ciclo do Ensino Básico e Actividades de Tempos Livres em contextos educativos. A segunda parte inicia-se com um capítulo intitulado Vigilâncias e Interrogações em torno do Poder: Em prol da Psicologia Comunitária Crítica, da autoria de Nuno Santos Carneiro e Conceição Nogueira, que procedem a uma revisão de literatura atualizada no domínio da psicologia comunitária crítica. O sexto capítulo deste livro, denominado Sentir, Pensar e Agir: Singularidades de Adolescentes Beneficiários de RSI, da responsabilidade de Natacha Machado, Fernando Diogo e Isabel Estrela Rego, foca no domínio da pobreza, da exclusão social e da construção da identidade para a procura da compreensão do modo os jovens perspectivam a medida de Rendimento Social de Inserção (RSI), os seus impactos a nível legal, identitário e de projectos para o futuro. Rita Silva e Helena Marujo, no capítulo sete, Gravidez na Adolescência. Factores Protectores para Jovens em Risco, visam abordar o fenómeno da resiliência, enquanto elemento protector da gravidez na adolescência, num grupo populacional beneficiário de Rendimento Social de Inserção (RSI). A encerrar a obra, Maria José da Silveira Feijó Correia e Suzana Nunes Caldeira em Mediação Familiar para Pais em Desacordo, abordam a mediação familiar e benefícios daí decorrentes para situações de divórcio ou separação que contenham a vertente da regulação do poder paternal."

Estratégias do sector público no combate à pobreza

Comunicação apresentada no XV Congresso Internacional do CLAD "La participación protagónica de la ciudadanía en el tránsito hacia un gobierno más democrático en Iberoamérica", em Santo Domingo, República Dominicana de 9-12 de novembro de 2010.

Determinantes do sucesso das iniciativas empresariais apoiadas pelo microcrédito

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças sob orientação de: Amélia Ferreira da Silva “Esta versão contém as críticas e sugestões dos elementos do júri”

Representações sociais da escola : perspectivas e influências dos irmãos mais velhos no percurso escolar de alunos do 3º CEB

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação (Área de Especialização em Análise e Intervenção em Educação)