Estratégias do sector público no combate à pobreza

Comunicação apresentada no XV Congresso Internacional do CLAD "La participación protagónica de la ciudadanía en el tránsito hacia un gobierno más democrático en Iberoamérica", em Santo Domingo, República Dominicana de 9-12 de novembro de 2010.

Para aumentar a coesão social e garantir a participação de todos os cidadãos e cidadãs na construção social das políticas públicas, devem existir as condições e mecanismos apropriados. Neste sentido, deve ser dada especial atenção às populações mais vulneráveis, entre elas, as pessoas em situação de exclusão social e pobreza. O presente trabalho tem por objectivo efectuar uma reflexão das políticas públicas no combate à pobreza em Portugal. Para tal, em primeiro lugar são analisadas as principais estratégias políticas, através de quatro modelos explicativos básicos, a saber: modelo de oferta, modelo de procura, modelo histórico-materialista e modelo histórico-institucional. Em segundo lugar, é abordada a questão da medição da pobreza e de quais são os indicadores mais adequados para estimar a incidência, a intensidade e a severidade da pobreza, bem como para desenhar políticas públicas mais efectivas para a redução da mesma. A seguir, identificam-se os principais modelos de intervenção no combate à pobreza. Por último, é analisada a Estratégia Nacional para a Protecção Social e a Inclusão Social 2008-2010, que está ser implementada em Portugal, assinalando os aspectos positivos das medidas políticas adoptadas e algumas fragilidades identificadas.