Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio

Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa seleção que compõe esta obra, editada de forma a oferecer aos leitores cada um dos programas paulistas de pós-graduação em Direito.

A avaliação institucional docente e seus resultados como fonte de informações à gestão do ensino superior: um estudo de caso no curso de administração da Faculdade do Pará.

Esta dissertação foi desenvolvida no curso de Administração de instituição de ensino superior, na cidade de Belém, com o intuito de compreender as principais variáveis que envolvem a avaliação institucional docente. Motivada principalmente pela preocupação com a qualidade do ensino atualmente ofertado em todo o país e buscando entender de que forma a avaliação institucional docente pode servir como fonte de informações para a tomada de decisão por parte da gestão dos cursos. Para tanto, foi feita uma pesquisa descritiva do tipo estudo de caso com abordagem quantitativa, por meio de entrevistas estruturadas, aplicadas aos alunos e a seus respectivos professores Administradores, com a utilização do método estatístico multivariado Análise de Correspondência para confrontação dos dados coletados. Com o suporte teórico do referencial selecionado de diversos autores, os resultados possibilitaram identificar, a partir do cruzamento da avaliação institucional docente realizada pelos alunos e da auto-avaliação respondida pelos professores, seis perguntas passíveis de conclusões, gerando informações importantes para a coordenação do curso em questão. Portanto, avaliar os caminhos percorridos visa uma pequena contribuição na transformação do processo de avaliação docente em processo cada vez mais respeitado e atualizado de acordo com o novo contexto e exigências organizacionais, governamentais e mercadológicas, na medida em que corresponde à importante fonte de medição e informações para tomadas de decisão por parte dos gestores universitários.

Políticas públicas e direito: democratização do acesso ao Sistema Federal de Ensino Superior

A presente dissertação tem como objeto de pesquisa as políticas públicas de democratização do ensino criadas após a Constituição Federal de 1988. Com as teorias de direito e desenvolvimento e a educação superior como pano de fundo, pretende-se relacionar aspectos do direito e políticas públicas sob o enfoque institucional, buscando compreender a realidade dos programas ProUni, Reuni, Fies e Lei de Cotas. Questiona-se, com base em uma em uma metodologia jurídica das políticas públicas, como são construídos os programas para democratização do acesso ao ensino superior tendo em vista os planos macro, meso e microinstitucional como definido por Bucci e como funcionam as ações governamentais de inclusão nas instituições superiores de ensino público e privado. A pesquisa possibilitou constatar que faltam arranjos mesoinstitucionais que coordenem as políticas, tornando-as complementares e mais coerentes entre si, Não foram encontradas agregações institucionais exclusivas para as políticas de acesso ao ensino superior.

Democratização do acesso ao ensino superior: os cursos de graduação à distância na UFRN

This thesis pursuits to contextualize the theoretical debate between the implementation of public education policy of the Federal Government focused in a distance learning and legal foundations for its enforcement, in order to raise questions and comments on the topic in question. Its importance is back to provide scientific input and can offer to the academy, particularly in the UFRN, and elements of society to question and rethink the complex relationship between the socio-economic and geographic access to higher education. It consists of a descriptive study on the institutionalization of distance education in UFRN as a mechanism for expanding access to higher education, for both, the research seeks to understand if the distance undergraduate courses offered by the UAB system and implemented at UFRN, promote expanding access to higher education, as it is during implementation that the rules, routines and social processes are converted from intentions to action. The discussion of this study lasted between two opposing views of Implementation models: Top-down and Bottom-up. It is worth noting that the documents PNE, PDE and programs and UAB MEETING reflect positively in improving the educational level of the population of the country It is a qualitative study, using the means Bibliographic, Document and Field Study, where they were performed 04 (four) in 2010 interviews with the management framework SEDIS / UAB in UFRN. The data were analyzed and addressed through techniques: Document Analysis and Content Analysis. The results show that the process of implementation of distance education at UFRN is in progress. According to our results, the research objective is achieved, but there was a need to rethink the conditions of the infrastructure of poles, the structure of the academic calendar, the management of the SEDIS UFRN, regarding the expansion of existing vacancies and the supply of new courses by the need for a redesign as the Secretariat's ability to hold the offerings of undergraduate courses offered by the Federal Government to be implemented in the institution. It was also found that levels of evasion still presents a challenge to the teaching model. Given the context, we concluded that the greatest contribution of UAB and consequently UFRN by distance learning for undergraduate courses (Bachelor in Mathematics, Physics, Chemistry, Geography and Biological Sciences, beyond the bachelor's degrees in Business and Public Administration ) is related to increasing the number of vacancies and accessibility of a population that was previously deprived of access to university

Autoavaliação institucional na dimensão do SINAES comunicação com a sociedade : estudo de múltiplos casos em instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte

This study is about the institutional self-evaluation in Dimension 4, "Communication with Society", from the National System of Higher Education Evaluation SINAES, mandatory for all universities in Brazil. A multiple cases study was conducted with three institutions from Rio Grande do Norte, and the goal was to know how this evaluation is made, describing the concept for the evaluation of communication proposed by them, identifying controllers or emancipator aspects, categorizing methodological procedures and discussing the difficulties reported in the communication evaluation process. Coordinators of the institutions Evaluating Committees were interviewed and data categorized by means of qualitative content analysis. It was noted characteristics of the current controller, emancipator and hybrid designs in the three institutions for evaluation of communication, revealing the lack of a theoretical corpus that transits in accordance with the systemic perspective and epistemology of complexity from SINAES. It was found that the most frequently reported difficulties in the evaluation processes of communication are in the preparation stage, especially in the definition of indicators and tools and awareness work. The weakness in planning makes their own activities in the sector of communication become targets of assessment, forming goals poorly related with broader organizational goals. It was also concluded that the technical evaluation cannot override the issues associated with the broader issue of the complexity surrounding the assessment paradigm proposed by SINAES because contradictions and imperfections are part of the evaluation process and several references are current in the literature to support this view. Finally, it is said that objectives such as transparency and behavioral changes can rely on methodologies and techniques for research on the question of the construction of meaning

Dimensões e universo das representações sociais de educação ambiental por discentes em Garanhuns-PE

The research aimed at investigating the dimensions and the universe of social representations of environmental education, as well as identifying the senses and meanings Environmental Education. This study admitted as presumption the education and environment dimensions. In this investigation was adopted as reference the dimension or representation scope of Moscovici. One hundred and twenty (120) students from Public Schools of Basic Education participated of this study and moreover three hundred and twenty-three (323) from Higher Education in the area of the UPE-FACETEG. The following questions were admitted: 1) What are the dimensions/categories that exist in the semantic scope of social representations of the environmental education? 2) What are the senses and meanings of environmental education? 3) The student s representations of Basic Education are similar or different from the Higher Education? The software EVOC helped in the organization of semantic scope for construction of the categories, with support of the contents analysis. The justifications are sorted on lexical classes using the software ALCESTE, through of the speech analyses. The free association of words answered the question dimension/categories and its semantic scope, being: a) Nature/Environment; b) values; c) Attitudes; d) Actions; e) Implications; f) Mediation. Six lexical classes were found with its meanings enumerated in this way: 1.Awareness, as a factor of belief for the preservation of nature and society. The students are clamoring for environmental education in the school, emphasizing the importance of awareness in the development of the respect to the environment linking the education and family; 2. The consciousness-knowledge relationship for the environment-nature preservation. 3. The environment and human interventions, in search of indicators of solutions. 4. Nature /background/ environment and its constituting elements, a thinking of values and an acting for mediation. 5. The human-nature interaction in social representations of environmental education and the symbolic-life size. 6. Nature / environment /, values, attitudes, actions, implications, and mediation in nature-man relationships. The groups more representatives according to these lexical classes were, the Basic Education in the class-4, represented exclusively by the Primary and Secondary Education and the class-6 represented by both two the Basic Education (47,37%) and the Higher Education (52,63%) - History, Pedagogy, Psychology, Mathematics, Language and Literature. The classes 4 and 6 are related to the class-3 which in turn is formed by students of Higher Education (Mathematics, Biology, Pedagogy, Psychology, Language and Literature) and Basic Education (Primary and Secondary Education). The Higher Education is most represented by the lexical classes (1, 2 and 5). The class 2 corresponded to 80% of the researched groups. In the class-1 the biggest representation was concerning to the Psychology, Geography, Biology and Language and Literature courses, whereas the class-5 was best represented by Psychology, Biology, Pedagogy, Language and Literature, Geography and History. From the results, one may conclude that the imagery is nature/environment; that life is the symbolic dimension that permeates the whole imaginary, and that preservation, awareness and respect are inserted in the speech that circulate to protect life

Programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das Universidades Públicas Federais (REUNI): repercussões na UFRN

El presente trabajo tiene como objetivo analizar la implantación del Programa de Apoyo a Planes de Reestructuración y Expansión de las Universidades Federales (REUNI) así como su papel en la reconfiguración de la Universidade Federal do Rio Grande do Norte, resaltando sus repercusiones en la gestión y organización de la universidad. Para la realización del trabajo, entre los procedimientos técnicos, utilizamos la revisión de literatura, el análisis de documentos y las entrevistas semiestructuradas. La revisión bibliográfica ha permitido profundizar en conceptos importantes sobre la temática, priorizando los contenidos referentes a los conceptos de globalización y neoliberalismo; La reforma del Estado y sus repercusiones sobre las políticas de educación superior brasileña; directrices de documentos internacionales y nacionales que definieron la organización de este nivel de enseñanza. Los estudios indican, en relación a la expansión de la UFRN, que las metas pactadas del REUNI fueron atendidas casi en su totalidad. Sin embargo, cualitativamente, no se puede afirmar que el REUNI haya tenido un impacto positivo, pues además del incremento de plazas y de la creación de cursos nuevos, que en su mayoría fueron cursos nocturnos, ha habido un aumento sustancial en relación a la cantidad de alumnos por profesor, lo que demuestra que dicho incremento también se da por la racionalización de los recursos humanos y de la estructura físca existentes. Desde esta perspectiva, el REUNI originó varias modificaciones en la forma de gestionar los servicios en la UFRN, mereciendo especial atención la intensificación del proceso de transformaciones en la concepción de una gestión burocrática a una gestión desde la gerencia, resaltando la cultura instituída con el contrato de gestión. En ese sentido, la utilización de las metas y de los indicadores de desempeño pasa a adquirir cada vez más importancia como forma de acompañar y evaluar el cumplimiento de las acciones pactadas, pues de este cumplimiento depende la concesión de recursos financieros. Dentro de este contexto, el Programa se ha caracterizado por dar continuidad a las políticas de privatización para la expansión de la educación superior brasileña, provocando la inserción en las universidades públicas federales, de un modelo de organización fundamentado en el paradigma de la gerencia y la administración, que conlleva así, a la mercantilización de los bienes y servicios académicos

Balanced Scorecard como ferramenta de avaliação da consistência estratégica: um estudo em instituição de ensino superior privada

This Master of Science Thesis investigates in an exploratory modeling the idea of strategy consistency applying as an assessment tool a model of performance indicators of a higher education institution based on the balanced scorecard (BSC). It is carried on a review of conceptual BSC perspective hierarchy models and of studies on higher education institution in Brazil and worldwide. From a BSC model with three indicators at each perspective is carried on a case study with directors and coordinators of a private higher education institution with a descriptive and multivariate analysis using cluster analysis. The main findings point to a different perception of respondents on the importance level of the perspectives with a higher importance level given to Learning and Growth and Process that to Customer and Financial. Particularly, the financial perspective got a importance level significantly lower that the others, what suggests an inconsistency on the strategy deployment on the institution considered in terms of the perception of the managerial levels of the importance level of the perspectives

Gestão da satisfação e fidelidade do cliente: um estudo em uma instituição de ensino superior

This Master of Science Thesis deals with the customer satisfaction and loyalty focusing on a private higher education institution in Belém city, Brazil. The literature review focuses on costumer satisfaction and loyalty concepts and theory, models of quality managing systems and methodologies of costumer satisfaction measurement. The research was a survey with a random stratified sample of 329 undergraduate students of Business Administration at the Faculdade do Pará , in the morning and the night periods. The data analysis was made through the descriptive statistics and multiple regression analysis. The main findings are that the model was satisfactory and the main factors affecting Satisfaction to the School were Best Professor Didatics (beta=0.297), Courses Contents (beta=0.280), Clerks Sympathy (beta=0.201), and Number of Students in Classroom (beta=0,187) with a adjusted R2 = 0,47. The main factors affecting School Loyalty with an adjusted R2 = 0,43 were School Image (beta=0.383), Affective Commitment (beta=0.255), and Satisfaction with Professors (beta=0,218). The findings suggest also that may be differences between the set of students and those that complain for something

Os acidentes humanos e suas implicações fonoaudiológicas: opiniões de docentes e discentes sobre a formação superior

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Cultura da educação profissional continuada: uma análise dos Contadores do Município de Fortaleza-CE

The present investigation analyzes if it has, amongst the accountants of the city of Fortaleza-Ceará, a culture of Continued Professional Education, in the perspective of one future obligatoriness to garantee to the society best professional services in the terms of Resolution CFC nº 995/04 through the analysis of the activities played for the accountants in the city of Fortaleza, as well as through the analysis and detection of the factors that have motivated or made it difficult the search for the Continued Education and to inquire the attributes considered indispensable for the professional exercise. With this objective, the study presents a historical boarding of the development of the Accounting and the Countable Superior Education in Brazil, the approaches and the intentions of the Program of Continued Professional Education. The procedure used in the research was the inductive method with the use of a questionnaire applied to the accountants of the city of Fortaleza registered at the Regional Accountancy Council of Ceará-CRC-CE, of which it could evidence that if on one hand it is perceived that in the city of Fortaleza most of the accountants have a cocern for a continuous learning represented by 97,31% of the sample ; on the other hand it understands that some would have difficulties to accept the imposition, understanding that desmotivating factors exist as : expensive activities, few offers of courses and even though time lack

O programa de pós-graduação em educação da UNESP de Marília: contribuições para uma agenda de discussões sobre aspectos da política de pós-graduação no Brasil

Apresentam-se parte dos resultados obtidos com as atividades de pesquisa desenvolvidas em nível de estágio pós-doutoral junto à Fundação Carlos Chagas, entre abril de 2009 e março de 2010, com o objetivo geral de identificar, reunir, analisar e interpretar os aspectos da Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC - Unesp/Campus de Marília (1988-2008) e suas contribuições para a Pós-Graduação no Brasil. Tal pesquisa se justifica considerando-se que, a avaliação dos aspectos da trajetória pregressa e da evolução de cada Programa de Pós-Graduação e seu contexto institucional, bem como as suas perspectivas de trajetória futura, concorrem para a história, para a redefinição e aperfeiçoamento dos aspectos da política de Pós-Graduação no Brasil. Particularmente neste texto, apresentamos os resultados dos trabalhos desenvolvidos mediante análise dos aspectos da configuração textual dos relatos orais de ex-partícipes do Programa que evidenciaram desafios que, historicamente, permanecem em aberto, dentre eles, os referentes ao desequilíbrio quanto à representatividade dos Programas das universidades estaduais com relação aos das estaduais nos órgãos colegiados centrais e à exigência de super especialização dos Programas quanto às suas propostas de investigação.

Os significados e as implicações da extensão universitária na formação inicial e na atuação profissional em educação física

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)