Educação, Estado e cidadania: uma reflexão sobre a realidade atual do sistema educacional brasileiro

o objetivo central desse trabalho é desenvolver uma reflexão geral sobre a relação entre Estado, cidadania e educação e trazê-la para a realidade educacional bras ileira, com uma preocupaçao de atualidade. Parte-se de uma discussão dos conceitos formulados por Antonio Grams ci para o estudo'da superestrutura social, chegando-se aos conceitos de reforma intelectual e moral e de Estado "ético e educador", que permitem pensar o ensino público, obrigatório e gratuito, ministrado pela escola única e comum, como um "dever" do Estado burguês, democrata e re publicano - "elemento primordial" da extensão da cidada nia. Um estudo da ação pedagógica do Estado francês da Terceira República~ desenvolvido a partir de depoimentos de professores do ensino primário da época, evidencia as implicações ideológicas do ensino público quando é promo vido por um Estado "ético e educador", por meio de uma escola que é eficazmente "constitutiva de cidadania". A análise das especificidades e impasses da constituição (ou da não constituição) da cidadania na sociedade brasileira fundamenta uma reflexão sobre as condições atuais da educação pública no Brasil, em que se des tacam tematicamente duas questões: o significado social do ensino profissionalizante e a seletividade da escola elementar, analisada prioritariamente a partir dos fatores externos à escola que a determinam ou seja, as condi çoes de vida das classes subalternas, brevemente enfocados com base na interpretação de dados estatísticos relativos ã evasio escolar e ao poder aquisitivo do s~lirio mínimo. A conjuntura presente de transformaçio política e institucional da sociedade brasileira é avaliada como pr~ pícia ã retomada da luta pela instrução elementar pública e gratuita numa escola única e comum, pelo prolongamento da escolaridade, pela melhor qualidade do ensino, de tal modo que a escola possa finalmente dar a sua contribuição imprescindível à extensão da cidadania a todos os brasileiros.

Vantagens e desvantagens da estrutura de holding na administração pública: um estudo de caso do Ministério da Defesa

Esse estudo buscou identificar vantagens e desvantagens da estrutura de holding na Administração Pública a partir da análise da constituição e organização do Ministério da Defesa. Realizamos um estudo de caso e, para a preparação do mesmo, partimos de referenciais teóricos que nos permitissem entender a estrutura de holding e controladas, a administração privada, a pública e a diferença entre elas. Foram realizadas doze entrevistas em duas etapas. A primeira abrangeu consultas a especialistas sobre holdings, e a segunda, pessoas com conhecimento sobre o Ministério da Defesa e Forças Armadas. As respostas das entrevistas foram analisadas tomando como base o que foi apresentado no Referencial Teórico. De forma geral, os entrevistados apresentaram como vantagens de uma holding na administração pública: facilitar maior integração e diálogo entre as partes; centralizar o poder norteando o rumo da organização; facilitar o desempenho estratégico e a visão; fomentar a governança; intensificar o diálogo, pensamento conjunto e atuação sistêmica; identificar maior poder de barganha e representatividade política; gerar maior eficácia por conta do entendimento entre as partes e melhor aproveitamento dos recursos; permitir a tradução de objetivos em diretrizes; aumentar a possibilidade de reduzir as desigualdades quando não pensa só no lucro; e buscar o benefício público. Como desvantagens foram citados o aumento de problemas no compartilhamento entre as controladas; a intensificação da possibilidade de choques de culturas diferentes; a possibilidade de cada gestor se voltar mais para sua organização quando os recursos são limitados; o maior esvaziamento da discussão de assuntos importantes na controlada; brecha para a ocorrência de retrabalho; possibilidade de atrasos na entrega das compras, que agora são centralizadas; maior exposição à politização e influência política; insuficiência de mecanismos de controle de desempenho; limitação das decisões e da gestão pelo que é estabelecido pela lei; existência de Forças políticas atuando e negociando; inexistência de carreiras civis em certas áreas aumentando essa exposição; falta de blindagem política e ingerência política; capacitação e estruturação não satisfatórios.

O processo de implementação de reformas gerenciais na educação básica: São Paulo (2007-2010) e Minas Gerais (2004-2010) em perspectiva comparada

O estudo do processo de implementação era considerado o missing link na teoria de políticas públicas. O despertar do interesse pelo tema vem do início da década de 1970 após uma série de fracassos de programas públicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da América. O pequeno número de estudos em relação ao tema gestão da educação pública no Brasil também pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado à análise de uma ou duas inovações e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educação. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vários componentes inovadores que vêm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigação sobre o processo de implementação de reformas gerenciais da educação em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e São Paulo. O foco do estudo é o processo de implementação, ou seja, a ação de múltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficácia da implementação está diretamente ligada à natureza do componente gerencial em questão e ao estilo de implementação que ele exige. Os componentes cuja implementação depende exclusivamente do alto escalão estão diretamente ligados à força política do governo e à qualidade dos quadros centrais da reforma. Já para aqueles componentes cuja eficácia da implementação demanda a atuação direta dos professores, os governos devem atuar na estruturação da gerência intermediária para que ela exerça efetivamente as funções de intermediação, apoio e monitoramento dos professores in loco.

Educação e Arquiteturas Territoriais: possibilidades e limites para melhoria das condições de ensino e aprendizagem das escolas públicas municipais brasileiras

A educação pública municipal brasileira tem apresentado avanços nos últimos anos, com ampliação do acesso ao ensino. Contudo ainda há muito a ser feito em relação à melhoria da qualidade da educação ofertada no país. Algumas experiências vêm tentado contribuir para o avanço da qualidade, buscando novas formas de se pensar a educação e sua gestão. Esta dissertação estudou algumas experiências nacionais que têm pensado a educação a partir de arranjos territoriais colaborativos. Identificamos as possibilidades e os limites desse tipo de experiência para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem das escolas públicas municipais brasileiras. Para tanto, partiu-se da discussão do federalismo e da ausência, no caso brasileiro, de mecanismos de cooperação intergovernamental, ampliando o debate a partir dos conceitos de governança (de múltiplos níveis), de formas de cooperação existentes no país e de território na perspectiva da geografia. A partir do estudo de casos empíricos em regiões distintas (Território Chapada Diamantina, na Bahia; Arranjo Noroeste Paulista, em São Paulo; Arranjo Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão; e dois consórcios do Sudoeste paulista), buscou-se características, peculiaridades e semelhanças de cada uma dessas experiências para construir um mapa geral sobre os arranjos territoriais colaborativos e suas possíveis contribuições para a melhoria da qualidade do ensino público. O intuito é pensar alternativas e fatores que possam contribuir para uma ação mais colaborativa entre os atores envolvidos com a educação pública no país.

Ensino e pesquisa em adminstração

Nenhuma área de ensino assumiu tamanha dimensão em nosso país como a de administração em suas diversas opções de empresas pública e privada, que por sua vez acabam se desdobrando em especificidades funcionais e de setores como marketing, finanças, hospitais, turismo, pequenas e médias empresas e assim interminavelmente. Também se tornou área preferida para a nova modalidade que são os cursos seqüenciais. Está entre as que registram maior número de matrículas na graduação e isto sem considerar a expansão da pós-graduação em mestrado e doutorado e da especialização, incluindo cursos de “lato sensu” e ainda o imenso campo da educação executiva. A escolarização da administração, ou seja, o fato de se tomá-la como um conjunto de conhecimentos e habilidades que são ensinados no sistema escolar e que podem ser ensinados e apreendidos é relativamente recente. Embora a administração enquanto atividade humana se perca nas brumas dos séculos, há pouco tempo se cogitou que fosse objeto de escolarização e ainda mais no interior da universidade.

Prevalência de alterações fundoscópicas em estudantes na cidade de Natal/Brasil

Objetivo: Determinar a prevalência de alterações fundoscópicas em estudantes de escolas das redes pública e privada de Natal-RN. Métodos: Avaliação oftalmológica foi realizada em 990 alunos, de 5 a 21 anos, matriculados nas escolas das redes públicas e privada do município de Natal- RN, que estiveram cursando alguma série do ensino fundamental ou médio, no período de 03 a 06 de 2001. Resultados: Alterações fundoscópicas foram observadas em 5,3% dos estudantes. As anormalidades encontradas, por ordem de freqüência, foram: branco sem pressão, 1,0%; cicatriz de retinocoroidite sugestiva de toxoplasmose, 1,0%; atrofia do epitélio pigmentado da retina, 0,8%; nevos da coróide, 0,4%; escavação da cabeça do nervo óptico aumentada, 0,4%; degeneração em treliça, 0,3%; buraco operculado, 0,2%; fundus miópico, 0,2%; tortuosidade vascular aumentada, 0,2%; granuloma sugestivo de toxocaríase, 0,2%; hipoplasia da cabeça do nervo óptico, 0,1%; persistência da artéria hialoidea, 0,1%; persistência de fibras de mielina, 0,1%; retina sal e pimenta, 0,1%; retinosquise, 0,1%. Conclusão: Houve uma baixa prevalência de alterações fundoscópicas na população estudada

Prevalência de alterações fundoscópicas em estudantes na cidade de Natal-Brasil

Objetivo: Determinar a prevalência de alterações fundoscópicas em estudantes de escolas das redes pública e privada de Natal-RN. Métodos: Avaliação oftalmológica foi realizada em 990 alunos, de 5 a 21 anos, matriculados nas escolas das redes públicas e privada do município de Natal-RN, que estiveram cursando alguma série do ensino fundamental ou médio, no período de 03 a 06 de 2001. Resultados: Alterações fundoscópicas foram observadas em 5,3% dos estudantes. As anormalidades encontradas, por ordem de freqüência, foram: branco sem pressão, 1,0%; cicatriz de retinocoroidite sugestiva de toxoplasmose, 1,0%; atrofia do epitélio pigmentado da retina, 0,8%; nevos da coróide, 0,4%; escavação da cabeça do nervo óptico aumentada, 0,4%; degeneração em treliça, 0,3%; buraco operculado, 0,2%; fundus miópico, 0,2%; tortuosidade vascular aumentada, 0,2%; granuloma sugestivo de toxocaríase, 0,2%; hipoplasia da cabeça do nervo óptico, 0,1%; persistência da artéria hialoidea, 0,1%; persistência de fibras de mielina, 0,1%; retina sal e pimenta, 0,1%; retinosquise, 0,1%. Conclusão: Houve uma baixa prevalência de alterações fundoscópicas na população estudada

Prevalência de excesso de peso em pré-escolares na cidade do Natal

Obesity is currently considered a public health problem and there has been growing interest in the study of various aspects related to this infirmity such as: epidemiology, diagnosis, treatment, prevention and others. Thus, the purpose of this study was to determine the prevalence of weight excess and overweight in preschoolers in Natal, Brazil and relate them to variables such as gender, age, type of school (public or private) and zones of the city (east/south and north/west). This is a transversal study, carried out in Natal, Brazil between August and September 2004, in 20 public and 20 private schools/day care centers selected by the systematic sampling method. We measured the weight and height of 3721 students between the ages of 2 and 6 years. The children were stratified, according to age, into age group 1 (2 to 4 years) and age group 2 (5 and 6 years) and according to the region of the school, into north/west and east/south zones, the regions with the smallest and highest quality of life indices in the city, respectively. Children were considered to have weight excess when BMI ≥ 85th percentile, including those with BMI ≥ 95th percentile and overweight when BMI ≥ 95th percentile. The prevalence of weight excess was 26.5%, and of overweight 12.4%. There was greater prevalence of weight excess in the private schools and in the east/south zones. Overweight displayed the same epidemiologic profile, with a greater prevalence in private schools and in the east/south zones. The prevalence of weight excess in preschoolers in Natal, Brazil is high and is related, above all, to private schools and to those located in the highest quality of life areas. Therefore, prevention programs should be implanted in elementary schools in order to decrease weight excess and possible associated co-morbidities. This research project met the norms established by PPGCSa/UFRN and aimed at promoting the interrelation between different researchers and between different fields of knowledge, using multi and interdisciplinary concepts. This study was enriched by the interaction between the following professionals: pediatrician, pediatric gastroenterologist and physician nutrition specialist, pediatric endocrinologist, epidemiologist and biostatistician

A formação do professor alfabetizador em cursos de Pedagogia: contribuições e lacunas teórico-práticas

To the we assume the disciplines of the area of Literacy of the course of Pedagogy, our intention has been the one of working the literacy, the reading and the writing as alive processes, as social practices inserted in the history, continuators of the subjectivity, done in the culture and producing of culture. The importance of the course of Pedagogy in the teachers' formation is unquestionable; however our goal is to highlight, in this work, the paper of that course in the formation of the teacher alphabetized, while mediator of the literacy process with an inclusive vision. In that to walk, it appeared us the following subject: which the contributions and the gaps theoretical-practices - of degree courses in Pedagogy - experienced for the exits of that course, in the specific pedagogic work of alphabetizing children, young adult and/or our study aims at to investigate, under the perspective of teachers alphabetizer licensed in courses of Pedagogy, the contributions and the theoretical-practical gaps of those courses, in the formation of the educator alphabetizer. In this sense, our work if it bases on the presuppositions of the qualitative investigation that leaves of the foundation that there is a dynamic relationship among the real and subjective world, an alive interdependence between subject and object, an entail indissoluble between the objective world and the subjective (CHIZZOTTI, 1998, p.79). The research is characterized as a descriptive and interpretative study and for the collection of data; the questionnaire, the semi-structured interview and the documental analysis were used. We took the following providences for the choice of Locus and of the subject of the research: it visits to the schools; compatibility of the criteria previously defined for choice of Locus and of the Subjects. For the choice of those schools, we defined the following criteria: that, in your individuality / totality, they were located in integral neighborhoods of, at least three of the four administrative areas of the city of Natal; that, in your individuality / totality, they contemplated the public spheres and private of attendance; that, in the year of accomplishment of the research - 2004 - they were offering infantile education and/or fundamental teaching; this last one gone back to the children of the initial years and/or for the youth and adult of the first levels of the modality of EJA; and that made possible the researcher's access. Front to the particularities of our study object and considering the criteria of choice of the locus, four public schools and three private schools were selected. Like this being, in those schools, we would look for the subject of our work that they would owe: 1) to be working, in 2004, with children's literacy, youths or adults: they as teacher (the), it as coordinator (the) that guides teachers alphabetizer, in public schools or peculiar of the city of the Natal-RN; 2) to be exit (the) of the degree course in Pedagogy, supplied by institutions of superior level (public or matters) of the city of the Natal-RN; 3) to have concluded your course of Pedagogy in the period of 1990-2004; 4) to have, at least, 01(one) year of experience in literacy rooms (TARDIF, 2002). The subjects interviewees concluded your courses of Pedagogy, in the period from 1990 to 2004, in institutions different from the city of Natal/RN, being five to the whole: two public IES and three deprived IES. Of the analysis of the data, the theme emerged, ' teacher's Alphabetizer Educational Formation in Courses of Pedagogy', with the following categories: contributions of the courses of Pedagogy; More important disciplines in the educational formation; Areas / Aspects lacunars of the courses of Pedagogy. The pedagogic practice of the teacher alphabetizer demands a formation from him found in you know educational, requested in the children's literacy, youths and adults. In that work, we defended the thesis that the course of Pedagogy is the locus, par excellence, for that formation, in spite of possible structural limitations and curricular of the referred course. In spite of the countless contributions of the pedagogy course for the formation of the teacher alphabetizer, our data appear for the need of a revision of the proposals curricular of that course, getting the attention for the importance of a proposal formation curricular more gone back to the literacy process / literate and for the social inclusion. We thought that, although insufficient, the teacher's formation in that perspective is a fundamental condition for a practice pedagogic alphabetizer to be promoted, in fact, inclusive and promoter of the school success

As organizações não-governamentais e a educação básica oferecida aos pobres: do consenso da oferta à ação privatizante

This work articulates a discussion about the role of the Non-Governmental Organizations (NGOs) in the social policies scenario, privileging the basic education directed to the poor in Brazil, in the period from 1992 to 2002. It is a relevant theme, particularly due to the importance of the NGOs in both the national and international scope actions. The study assumes that the NGOs are instruments of control (social control) that filter the social demands towards the State, specially regarding the basic education directed to the poor. It also discusses the process of acknowledgement e expansion of the NGOs as a result of the political and economic conjuncture leading to the State reform, which had an impact on the field of social policies. A close examination of these complex relations was only possible through the understanding of the third sector establishment, having the NGOs as the main means. In this movement, relevant information of the reality are considered in order to delimit the extents of this phenomenon, with a brief reference to its origins, to the marks of its conjunctural relations, registering the multiple faces of these Organizations and the constutive elements of the debate among different visions regarding the third sector, having the NGOs as a part of its composition. With this approach, documents and publications by the NGOs and the government are researched. Based on this material, the purposes announced by these organizations are analyzed, considering the Brazilian social, political and economic conjuncture. The State of Maranhão has been chosen as an example of this context, due to the high levels of poverty and low school performance, and also given that a great many NGOs actions are more and more being held in that location in order to promote social policies. It has been concluded that the NGOs help strengthen the theses that show the decrease in the State responsibilities on free, public and quality education, and that such principle is being negotiated through the partners actions

O dia mais feliz da minha vida: a entrada na universidade segundo os alunos recém-ingressos no curso de Pedagogia da UFRN(2004.1)

The present work, based on the methodological principles of the Comprehensive Discourse Analysis, aimed, through the speech of twelve newly arrived students at the Pedagogy course of the Federal University of Rio Grande do Norte, to understand the moment students start university. It also aimed to analyze the relationship between the schools they were coming from and university entrance as well as the relationship between university and their new students. In the first part of the work, which focused on school knowledge, a comprehensive listening of the speeches of the students led primarily to a distinction, established by the students, between public and private schools, a distinction especially based on the view of superiority of private schools against public ones. The abovementioned interpretation is found in the discussion of the structural duality of Brazilian education which, historically, offers different pedagogical appliances among students of more priviledged social classes and those who come from lower levels of society. The overcome of this duality, aspired by the Brazilian Constitution of 1988, was stopped by the advent of a new economic model neoliberalism, which reinforced the differences between public and private when it prioritized the market on the economic, political and social relations, including educational projects. Impoverishment of public institutions and pauperization of the work of professors affected also the relationship between teachers and studens at the current institution. This is how the teacher becomes the greatest villain at the public management system. All of these references concerning differences in the quality of teaching at public and private schools, expressed by the students interviewed, however, were centered in the preparation for the entrance exam, called vestibular, thus showing a view that the relationship between the student and the school he came from is of a propedeutic kind and even so, reduced to a preparation for an entrance exam. In the second part of the work, which analyzed the relationship between newly arrived students and their university, it was noticed that the latter represents a whole new world. This world is seen as the change at the student´s social statute for now he is grown, takes more responsibilities and is socially respected. This change of attitude established by society and the discovery of a new world which requires more independence from the students, creates in them feelings of pride and fear and they feel insecure when it comes to making decision in the campus because now their decisions deliver a greater load of responsibility. This is when students understand they need to develop autonomy, which is seen, in this work, as the capacity to make conscious decisions. Nevertheless students expressed an understanding of autonomy as something that comes as a gift for those who enter university and not as a process that is constructed from social experiences. For these students, the need to be autonomous refers to the relationships with their teachers and the search for information. This search, however, is also related, according to interviews, to public school financial cuts, which penalize university, and to the lack of employers

Dificuldade de berço? Professores de matemática no ensino médio: práticas, formação continuada e juventude

The present paper is focused on pedagogical practices and continued lecturing formation of High School Mathematic teachers. Knowing the essential importance of the teacher at the educational process since he/she is the mediator on knowledge gathering by the scholars and continued formation meaning on that process, we hereby propose to investigate and compare what Math teachers think about their professional role, the kind of continued formation they receive and their development on teacher s knowledge and doing; to gather and compare what do Math teachers know about young people at public and private schools and their demands and as which find out if they link with the way as their students are taught. To develop our comparative research, we chose a qualitative focus and an investigation of ethnographic type. We took as the subject four Math teachers that work with high school 1st and 2nd grades in public and private schools, morning and afternoon shifts and license titles. The research results reveal differences in structural matter between the spaces, but the comparisons between teacher doings and knowledge reveal that the differences refer to the sort of formation and how often do the teachers search for it. Nevertheless, the reports pointed to continued lecturing formation offering and consistence problems and these reflect on their work and on its basis. The knowledge about youth and adolescence, such as theoric and methodological knowledge that lead their practices, are revealers of teachers difficulties in developing their activities according to the target public and nowadays educational demands

Gestão democrática da educação: a eleição direta para dirigentes de escolas públicas de educação básica do Rio Grande do Norte (2003-2006)

Este trabajo es el resultado de un análisis de la política de gestión de la educación básica en el estado de Rio Grande do Norte (RN) y tuvo como objetivo presentar un estudio sobre la construcción e implementación del proceso de elección directa para elegir a los dirigentes de escuelas públicas de educación básica en las escuelas públicas durante el período 2003 a 2006. Partió de la suposición de que las elecciones para la escoja de los líderes escolares mediante el voto directo de la comunidad se presenta como un importante instrumento a través del cual se debe garantizar el derecho de participación a los diferentes segmentos de la escuela contribuyendo con el proceso de consolidación del proceso democratización de la gestión de escuela pública en ese Estado. Optamos por realizar una búsqueda dentro de un enfoque histórico-crítico, basado, teórico-metodológicamente, en el materialismo dialéctico. A partir de los objetivos y de los temas que guiaron el proceso de investigación, se consideró adecuado adoptar procedimientos de estudio y de recogida de informaciones y análisis bibliográfico y documental y, la realización de entrevistas semi-estructuradas. Los resultados muestran que la construcción del Documento de la Gestión Democrática definiendo la elección directa como una opción de los administradores de la escuela bien como su implantación ante las escuelas del estado sucedió basado en los principios democráticos. Además, los líderes elegidos directamente de las escuelas, la creación del Consejo Escolar (CE) y la institución de la Asamblea General de la Escuela demuestran la adopción de un modelo de gestión de la educación pública del estado que contribuye con el proceso de democratización de la gestión escolar. Por último, es evidente la necesidad de cualificación en el proceso democrático y la participación de varios sujetos involucrados en el proceso de gestión también incluidos los miembros del Consejo Escolar

¿Se debe el mayor rendimiento de las escuelas de gestión privada en la Argentina al tipo de administración?

Incluye Bibliografía