A liquidação do IRS: uma análise à actuação oficiosa

Mestrado em Fiscalidade

Optimização do tratamento por lamas activadas do efluente líquido da Mundotêxtil

A Mundotêxtil foi fundada em 1975 tendo iniciado a sua actividade na área comercial de produtos têxteis. Actualmente é o maior produtor nacional de atoalhados de felpo e emprega 575 colaboradores. Como resultado do seu crescimento e sobretudo da actividade de tingimento de fio e felpo, as necessidades de água são consideráveis e o volume de efluentes gerados nos processos industriais é cada vez maior a empresa avançou com a construção de uma estação de tratamento por lamas activadas, colocando-a em funcionamento em Setembro de 2004. Inicialmente surgiram dificuldades para a remoção da cor e da concentração da Carência Química de Oxigénio (CQO) de modo a cumprir os limites máximos de emissão permitidos nas normas de descarga no rio Ave e no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto. Com a descarga de parte dos efluentes no SIDVA e a utilização de um coagulante adicionado ao reactor o tratamento passou a apresentar melhores resultados. O intuito deste trabalho é o de apresentar soluções de modo a optimizar o funcionamento do tratamento biológico da Mundotêxtil. A optimização pode começar na concepção dos produtos, pode incidir no processo de fabrico para além de poder ser efectuada no seio da estação de tratamento biológico. Foi efectuado um estudo do tratamento biológico por lamas activadas no Laboratório de Tecnologia Química Profª Doutora Lída de Vasconcelos, laboratório tecnológico do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) que decorreu nos meses de Maio, Junho e Julho de 2010. O estudo laboratorial foi efectuado para três situações distintas: 1) tratamento do efluente bruto sem qualquer tipo de pré-tratamento (ensaios 1 a 3); 2) tratamento do efluente bruto submetido a pré-tratamento com coagulante Ambifloc BIO MD (ensaios 4 e 5) e 3) tratamento com adição de fungos ao tanque de arejamento (ensaio 6). Foram utilizadas duas instalações de tratamento alimentadas a partir do mesmo tanque de alimentação. Os dois sistemas eram idênticos, diferiram nos caudais de alimentação de efluente que foram alterados ao longo do estudo. O efluente a tratar foi fornecido pela empresa Mundotêxtil, sendo recolhido por diversas vezes ao longo dos ensaios. Este efluente foi retirado após o pré-tratamento da empresa, ou seja este efluente é o mesmo que alimenta o tratamento biológico da Mundotêxtil. Devido a este facto o efluente usado no estudo laboratorial teve uma variabilidade no período em que decorreu o estudo, nomeadamente em termos de concentração de CQO e cor. A relação entre a Carência Bioquímica (CBO5) e a CQO situouse entre 0,47 e 0,63 o que traduz que está dentro dos valores típicos para um efluente têxtil. Os melhores resultados globais de remoção de CQO foram obtidos no ensaio 5 e estiveram compreendidos entre 73,2% e 77,5% para o ensaio 5.1 e entre 62,9 e 73,2% para o ensaio 5.2. Neste ensaio foi utilizado o coagulante. Todos os valores de concentração de CQO obtidos nos efluentes dos decantadores para os ensaios 2, 5 e 6 são inferiores aos valores limite de descarga definidos nas normas de descarga no rio Ave e o Decreto-Lei 236/98. Os valores de concentração de Sólidos Suspensos Totais (SST), pH, fósforo, CBO5 e cor nos decantadores cumpriram os limites de descarga definidos nas normas de descarga no rio Ave e no Decreto-Lei nº 236/98 em todos os ensaios. Os parâmetros cinéticos obtidos para os ensaios com descorante são os que melhor se ajustam ao projecto de uma instalação de tratamento biológico por lamas activadas do efluente da Mundotêxtil. Os valores obtidos, após ajuste, são os seguintes: k=0,015 L/(mgSSV*d); Sn=12 mg/L; a=0,7982 kgO2/kgCBO5; b=0,0233 [kgO2/(kgSSV*d); y=0,2253 kgSSV/kgCBO5; kd=0,0036 kgSSV/(kgSSV*d. Com base nos parâmetros cinéticos obtiveram-se os seguintes resultados para o projecto de uma estação de tratamento biológico por lamas activadas: · Tempo de retenção hidráulica no reactor de 1,79 d, · Volume do reactor igual a 3643 m3 · Consumo de oxigénio no reactor de 604 kg/d · Razão de recirculação igual a 0,8 · Volume total do decantador secundário igual a 540 m3 · Diâmetro do decantador secundário igual a 15 m A quantidade de oxigénio necessário é baixa e o valor mais adequado deverá ser da ordem de 1200 kg/d. Também foi efectuada uma análise aos produtos químicos consumidos pela empresa na área das tinturarias com a finalidade de identificar as substâncias com uma maior influência potencial no funcionamento da Estação de Tratamento Biológico. O encolante CB, Cera Têxtil P Líquida, Perfemina P-12, Meropan DPE-P, Meropan BRE-P, Indimina STS e Benzym TEC são os produtos químicos que têm uma influência potencial mais significativa na qualidade dos efluentes. Devido ao facto das temperaturas do efluente alimentado ao tratamento biológico da Mundotêxtil oscilarem entre 35 ºC e 43ºC efectuou-se um estudo às necessidades de água quente das tinturarias e por outro lado à capacidade de aquecimento dos efluentes disponíveis. Actualmente a racionalização dos consumos de água é cada vez mais premente, por isso também é apresentado neste trabalho um estudo para a substituição das máquinas convencionais das tinturarias com uma relação de banho 1:10 por máquinas de banho curto (1:6,5). Verifica-se a redução de consumos de 40% de água, 52% de energia eléctrica, 35% de produtos químicos, 51% das necessidades de vapor e por consequência um aumento da produtividade. A empresa pode reduzir os consumos de água em cerca de 280.000 m3/ano. A utilização do pré-tratamento com o coagulante permitirá baixar a concentração da CQO e reduzir a cor à entrada do reactor tratamento biológico. Deste modo é possível manter um tratamento eficiente à saída do tratamento biológico nas situações de descarga de cores carregadas e carga orgânica elevada. Com este conjunto de soluções, quer sejam aplicadas na totalidade ou não, a empresa Mundotêxtil pode enfrentar o futuro com mais confiança podendo estar preparada para fazer face à escassez de água e custos cada vez maiores da energia. Por outro lado pode tratar os seus efluentes a custos menores. A substituição das máquinas de tingimento por máquinas com relação de banho mais baixa (banho curto) implica investimentos elevados mas estes investimentos são necessários não só por motivos ambientais mas também devido à grande competitividade dos mercados.

Biodegradação enzimática de aminas aromáticas tóxicas

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Química e Biológica

A type system for access control in an object-oriented language

Trabalho apresentado no âmbito do Mestrado em Engenharia Informática, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática

Shall I compare thee to an old man? A velhice em William Shakespeare e Rugénio de Andrade

A velhice é um tema que emerge com frequência nas obras de William Shakespeare e de Eugénio de Andrade, sempre num tom disfórico. Em ambos, a última das sete idades do ser humano, acarreta uma série de consequências negativas: a) A beleza é efémera e os amantes abandonam; b) O declínio físico e mental é inevitável; c) Na fase final da vida, sobrevém o temor da morte. Para expressarem o efeito da senectude, Shakespeare e Eugénio recorrem a comparações semelhantes entre o ser humano e o Outono (velhice) e o Inverno (morte). Neste artigo, numa perspectiva comparada e intertextual, exemplifico e analiso essas melancólicas e dolorosas imagens. Para tanto, recorro à obra dos dois escritores, à opinião de ensaístas reputados na área dos estudos literários e da psicologia da morte e, naturalmente, à minha opinião.

Severe scorpion envenomation in Brazil: clinical, laboratory and anatomopathological aspects

Scorpion stings in Brazil are important not only because of their incidence but also for their potential ability to induce severe, and often fatal, clinical situations, especially among children. In this report we present the clinical and laboratory data of 4 patients victims of scorpion stings by T. serrulatus, who developed heart failure and pulmonary edema, with 3 of them dying within 24 hours of the sting. Anatomopathologic study of these patients revealed diffuse areas of myocardiocytolysis in addition to pulmonary edema. The surviving child presented enzymatic, electrocardiographic and echocardiographic changes compatible with severe cardiac involvement, which were reversed within 5 days. These findings reinforce the need for continuous monitoring of patients with severe scorpion envenoming during the hours immediately following the sting.

Experimental paracoccidioidomycosis in hamster: transmission electron microscopy of inoculation site lesion

Interaction between Paracoccidioides brasiliensis (Pb) and inflammatory cells in hamster testis was studied sequentially by transmission electron microscopy. In early lesions (six hours after inoculation), polymorphonuclear neutrophils (PMNs) were the major and mononuclear cells and eosinophils were the minor constituents of the inflammatory cells. PMNs were later replaced by mononuclear cells. Viable Pb cells were phagocytosed or surrounded by inflammatory cells. Preserved Pb cells usually had broad host-parasite interphases, whereas dying ones had narrow interphases. The outer layer of the fungus wall was sometimes broken by PMN in some focal points, broken pieces being peeled off and phagocytosed. Small Pb cells were uninuclear, and were often related to broad interphase. Large Pb cells were multinucleated with irregularly shaped wall, and sometimes had lomasome and/or myelin like structures. Different interaction patterns of Pb with inflammatory cells may be due to functionally different host cell flow to the inoculation site or due to the age of Pb cells or both.

Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

Derrame Pericárdico Recidivante. Um Caso de Angiosarcoma Cardíaco

A case of angiosarcoma of the right atrium in a 59-year-old woman is reported, presenting as a recurrent hematic pericardial effusion. The usefulness of echocardiography in making the diagnosis is emphasized. The tumor was already disseminated at the time of the diagnosis. The patient was on palliative therapy, dying a few months later. The histological examination was done at autopsy. This case highlights the difficulty in diagnosis and the various modalities available for an accurate diagnosis of a rare clinical entity. It has a rapid and aggressive course with a very poor prognosis.

HTLV- I infection is not associated with a higher risk of death in peruvian HIV-infected patients

Limited and contradictory information exists regarding the prognosis of HIV/HTLV-I co-infection. Our goal was to estimate the effect of HTLV-I infection on mortality in HIV-infected patients at a HIV reference center in Peru. We studied a retrospective cohort of HIV-infected patients, who were exposed or unexposed to HTLV-I. Exposed patients were Western Blot (WB) positive for both retroviruses. Unexposed patients were WB positive for HIV, and had least one negative EIA for HTLV-I. These were selected among patients who entered our Program immediately before and after each exposed patient, between January 1990 and June 2004. Survival time was considered between the diagnosis of exposure to HTLV-I and death or censoring. Confounding variables were age, gender, baseline HIV clinical stage, baseline CD4+ T cell count, and antiretroviral therapy. We studied 50 exposed, and 100 unexposed patients. Exposed patients had a shorter survival compared to unexposed patients [median survival: 47 months (95% CI: 17-77) vs. 85 months (95% CI: 70-100), unadjusted p = 0.06]. Exposed patients had a higher rate of mortality compared to unexposed patients (HIV/HTLV-I (24/50 [48%]) vs. HIV only (37/100 [37%]), univariable p = 0.2]. HTLV-I exposure was not associated to a higher risk of death in the adjusted analysis: HR: 1.2 (0.4-3.5). AIDS clinical stage and lack of antiretroviral therapy were associated to a higher risk of dying. In conclusions, HTLV-I infection was not associated with a higher risk of death in Peruvian HIV-infected patients. Advanced HIV infection and lack of antiretroviral therapy may explain the excess of mortality in this population.

A new and practical viscerotome

An instrument consisting of a sheath-like tube 22 1/2 cm. long with a rod or trocar and attached cutting blade is described. It may be used to obtain fragments of non hollow organs, 7mm wide by five to ten centimeters long, to substitute the classic viscerotome. No failures have occurred in viscerotomies of the liver so far. The greatest advantage of this instrument is its relatively small size. Its more practical use is to overcome the difficulties which may hamper the use of the classical viscerotome. This is very important as the need arose to reorganize the network of viscerotomy service. In some areas or countries where no complete autopsies can be performed, biopsy samples have been reduced to such a small size that no practical Information has been received in the last few years. The difficulties of performing an autopsy prevents the obtention of useful vathological data on several diseases affecting the population, even among putients dying in hospitais. The viscerotomy is also the practical solution for this problem.

Involvement of the autonomic nervous system in Chagas heart disease

The autonomic nervous system and especially the intracardiac autonomic nervous system is involved in Chagas' disease. Ganglionitis and periganglionitis were noted in three groups ofpatients dying with Chagas'disease: 1) Those in heart failure; 2) Those dying a sudden, non violent death and; 3) Those dying as a consequence ofaccidents or homicide. Hearts in the threegroups also revealed myocarditis and scattered involvement of intramyocardial ganglion cells as well as lesions of myelinic and unmyelinic fibers ascribable to Chagas'disease. In mice with experimentally induced Chagas' disease weobserved more intensive neuronal lesions of the cardiac ganglia in the acute phase of infection. Perhaps neuronal loss has a role in the pathogenesis of Chagas cardiomyopathy. However based on our own experience and on other data from the literature we conclude that the loss of neurones is not the main factor responsible for the manifestations exhibited by chronic chagasic patients. On the other hand the neuronal lesions may have played a role in the sudden death ofone group of patients with Chagas'disease but is difficult to explain the group of patients who did not die sudderly but instead progressed to cardiac failure.

Mortalidade por neoplasias malignas na população residente próximo de minas de urânio em Portugal : Epidemiologia

RESUMO - Introdução: O encerramento das minas de urânio em Portugal tem suscitado preocupação no que respeita aos eventuais efeitos que as radiações emitidas e os agentes químicos presentes terão na saúde das populações. Para esclarecer a existência de tal efeito foi delineado um programa de investigação em que o presente estudo se enquadra. Sendo conhecido que as populações expostas a minas de urânio, nomeadamente os mineiros, têm risco acrescido de sofrer de neoplasias, especialmente de «neoplasias da traqueia, dos brônquios e do pulmão», foi este o grupo de neoplasias seleccionado para constituir a hipótese principal do estudo. Assim, o estudo pretendeu verificar se existe associação entre exposição a minas de urânio e suas escombreiras (especialmente à mina da Urgeiriça, no concelho de Nelas) e a mortalidade por alguns grupos de neoplasias malignas, nomeadamente as «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão». Material e métodos: Trata-se de um estudo «ecológico» em que se consideraram «expostos» os residentes no concelho de Nelas, bem como no conjunto de concelhos com minas de urânio, e «não expostos» os residentes nos restantes concelhos das NUTS Dão-Lafões e Beira Interior Norte e Serra da Estrela. A análise centrou-se no cálculo, para cada concelho ou grupo de concelhos, das razões padronizadas de mortalidade (RPM) por «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão», por «neoplasia maligna do estômago» e por «todas as neoplasias malignas » no período de vinte anos compreendido entre 1980 e 1999. Resultados: Tomando os dois sexos em conjunto, o concelho de Nelas teve a RPM mais elevada para as «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão» (RPM = 133; p = 0,003). Teve também o valor mais elevado no sexo masculino (RPM = 126, não significativo) e o segundo mais elevado no sexo feminino (RPM = 142, não significativo). A razão das RPM concelho de Nelas/concelhos limítrofes de Nelas foi 1,46, p = 0,002 (homens: 1,50 p = 0,003; mulheres: 1,27, não significativo). As razões das RPM concelho de Nelas/concelhos com minas (1,94, p = 0,001) e concelho de Nelas/concelhos sem minas (1,57, p = 0,001) foram claramente superiores a 1. Pelo contrário, as RPM por «neoplasia maligna do estômago » foram sobretudo elevadas nos concelhos da NUTS Beira Interior Norte, que inclui grande parte do distrito da Guarda, (Trancoso: 154, p = 0,000; Sabugal: 146, p = 0,000), embora se tenham observado valores elevados em alguns concelhos da NUTS Dão-Lafões (Vila Nova de Paiva: 154, p = 0,001). Saliente-se que os dois valores mais baixos ocorreram nos concelhos de Tábua (RPM = 57; p = 0,000) e de Nelas (RPM = 60; p = 0,000). Para o conjunto de «todas as neoplasias malignas» as RPM dos vários concelhos variaram entre 62 e 100 sem que a distribuição desses valores sugerisse qualquer associação positiva relevante. Discussão: Os resultados mostraram que a população do concelho de Nelas teve, no período estudado, um risco acrescido de morrer por «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão» quando comparado com a dos concelhos limítrofes e restantes concelhos das NUTS estudadas. A existência da mina da Urgeiriça e da sua escombreira é uma possível causa desse excesso de mortalidade. Ele poderá ter sido gerado, por um lado, através da existência de uma percentagem elevada de ex-mineiros, bem como, por outro lado, através de uma exposição ambiental geral, facto este que é sustentado pela ocorrência de excesso de mortalidade tanto em homens como em mulheres. O excesso de mortalidade por aquele grupo de neoplasias pode ainda ter origem noutras exposições cujo potencial papel é discutido.

Detection of road accident accumulation zones with a visual analytics approach

Nowadays, road accidents are a major public health problem, which increase is forecasted if road safety is not treated properly, dying about 1.2 million people every year around the globe. In 2012, Portugal recorded 573 fatalities in road accidents, on site, revealing the largest decreasing of the European Union for 2011, along with Denmark. Beyond the impact caused by fatalities, it was calculated that the economic and social costs of road accidents weighted about 1.17% of the Portuguese gross domestic product in 2010. Visual Analytics allows the combination of data analysis techniques with interactive visualizations, which facilitates the process of knowledge discovery in sets of large and complex data, while the Geovisual Analytics facilitates the exploration of space-time data through maps with different variables and parameters that are under analysis. In Portugal, the identification of road accident accumulation zones, in this work named black spots, has been restricted to annual fixed windows. In this work, it is presented a dynamic approach based on Visual Analytics techniques that is able to identify the displacement of black spots on sliding windows of 12 months. Moreover, with the use of different parameterizations in the formula usually used to detect black spots, it is possible to identify zones that are almost becoming black spots. Through the proposed visualizations, the study and identification of countermeasures to this social and economic problem can gain new grounds and thus the decision- making process is supported and improved.

Avaliação do desempenho ambiental do aglomerado negro de cortiça

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil