1000 resultados para Despesa de pessoal, legislação, Brasil
Resumo:
A proposta tem como principal objetivo buscar o processo histrico brasileiro que definiu a articulao entre bacharelado e licenciatura de Geografia no plano da formao do professor, valorizando uma estrutura que desconsidera a especificidade da sua funo (professor). Esses Cursos procuram reproduzir, com deficincia, a grade curricular especfica do seu anlogo voltado ao desenvolvimento tcnico-cientfico sem considerar o plano educativo da profisso. Assim, freqentemente, se observa Cursos de Geografia voltados formao do magistrio em nvel de 3 grau que prestigiam uma discusso acadmica mais especializada, empobrecida pelo tempo reduzido e acrescida por disciplinas pedaggicas desvinculadas do conjunto, num painel desconexo que no consegue fornecer bases mnimas para a profissionalizao do professor. Levando em conta esse contexto de formao, importante considerar os ambientes institucionais que historicamente nortearam esse processo, valorizando o papel das Faculdades de Filosofia, Cincias e Letras na definio de uma proposta contraditria, visto que nos seus fundamentos buscavam assegurar uma viso integrada de conhecimento e praticavam, concretamente, uma formao disciplinar que distinguia o contedo especfico do plano pedaggico. Nesse contexto, a anlise da documentao institucional da proposta educacional brasileira permite constatar a ocorrncia um ramo mercantil vinculado educao em nvel de Ensino Superior que trouxe para si a tarefa de qualificar pessoal para as consideradas profisses menores, principalmente as licenciaturas. Essas instituies, organizadas segundo critrios nitidamente empresariais, pouco se comprometeram com a habilitao profissional, contribuindo decisivamente, no caso da formao de professores, para o rebaixamento da qualidade da educao bsica. A legislao que deu suporte a essa realidade educacional marca um panorama histrico que define os meandros da poltica econmica do pas e fornece subsdios para a compreenso de projetos neoliberais.
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Este material compe o Curso de Especializao em Nefrologia Multidisciplinar (Unidade 4, Mdulo 6), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma imagem que apresenta os graus de parentesco para fins de transplante de rgos, de acordo com a legislao vigente no Brasil.
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Apresenta as condutas vedadas aos agentes pblicos em relao gesto e manejo de pessoal no ltimo ano de mandato, que devem ater-se aos princpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficincia bem como as penalidades resultantes da inobservncia dessas diretrizes. A exemplo tem-se como condutas vedadas: ceder servidor pblico ou empregado da administrao direta ou indireta federal; nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exerccio funcional; fazer reviso geral da remunerao dos servidores pblicos que exceda a recomposio da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleio, bem como outras condutas vedadas institudas na Constituio e legislao correlata e as penalidades aplicveis.
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Quimica Nova and the Journal of the Brazilian Chemical Society are two examples of successful initiatives taken by the Brazilian Chemical Society (SBQ - Sociedade Brasileira de Qumica), and may serve as models for the scientific societies of developing countries. Pillars of the SBQ, these two periodicals are undeniable demonstrations that idealism, utopia and dignity are the essential ingredients for transforming dreams into reality. Few believed that the Brazilian chemical community would one day have, as it does today, two scientific research periodicals indexed in the principal international data banks.
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The copper and cadmium complexation properties in natural sediment suspensions of reservoirs of the Tiet River were studied using the solid membrane copper and cadmium ion-selective electrodes. The complexation and the average conditional stability constants were determined under equilibrium conditions at pH=6.00 ± 0.05 in a medium of 1.0 mol L-1 sodium nitrate, using the Scatchard method. The copper and cadmium electrodes presented Nernstian behavior from 1x10-6 to 1x10-3 mol L-1 of total metal concentration. Scatchard graphs suggest two classes of binding sites for both metals. A multivariate study was done to correlate the reservoirs and the variables: complexation properties, size, total organic carbon, volatile acid sulfide, E II and pH.
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This work is a floristic survey of arboreous and climbing shrub taxa of Papilionoideae in a semideciduos forest at Parque Estadual do Rio Doce, eastern Minas Gerais State. Field work was carried out from April/1998 to May/1999, when montly visits were conducted to collect botanical material along trails and of the main road. The floristic survey resulted in 22 taxa belonging to eight genera. An identification key, descriptions, illustrations and comments on the analyzed taxa are presented.
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The taxonomy of the genus Heliotropium L. in Brazil was studied, revealing nine species and two varieties: H. amplexicaule Vahl, H. angiospermum Murray, H. curassavicum L., H. curassavicum var. argentinum I.M. Johnst., H. elongatum (Lehm.) I.M. Johnst., H. elongatum var. burchellii I.M. Johnst., H. indicum L., H. leiocarpum Morong, H. nicotianaefolium Poir., H. phylicoides Cham. and H. transalpinum Vell. Descriptions, illustrations, comments on relationships based on morphology and data on species distribution are presented.
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Nectandra Rol. ex Rottb. has 14 species in Paran: Nectandra angustifolia (Schrader) Nees & Mart., N. cissiflora Nees, N. cuspidata Nees & Mart., N. grandiflora Nees & Mart., N. hihua (Ruiz & Pav.) Rohwer, N. lanceolata Nees & Mart., N. leucantha Nees & Mart., N. megapotamica (Sprengel) Mez, N. membranacea (Sw.) Griseb., N. nitidula Nees & Mart., N. oppositifolia Nees & Mart., N. paranaensis Coe-Teixeira, N. puberula (Schott) Nees and N. reticulata (Ruiz & Pav.) Mez. We present an identification key and species descriptions, as well as illustrations and data on phenology and geographic distribution. N. hihua is cited for the first time in Paran State.
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This work deals with a taxonomic study of the genus Euploca (Heliotropiaceae) in Brazil; seventeen species are recorded. A keyfor identification, descriptions, illustrations and comments, besides distribution, habitat, flowering and fruiting data for the species are presented.
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educao Fsica
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educao Fsica
A reorganizao da formao profissional em educao fisica no Brasil : aspectos historicos significativos
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educao Fsica
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Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e implementao de polticas de qualificao profissional no campo da sade. Foram analisados 14 cursos de graduao da rea da sade: biomedicina, cincias biolgicas, educao fsica, enfermagem, farmcia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinria, nutrio, odontologia, psicologia, servio social e terapia ocupacional, no perodo de 1991 a 2008. Dados sobre nmero de ingressantes, taxa de ocupao de vagas, distribuio de concluintes por habitante, gnero e renda familiar foram coletados a partir dos bancos do Ministrio da Educao. Para o curso de medicina, a relao foi de 40 candidatos por vaga nas instituies pblicas contra 10 nas privadas. A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A regio Sudeste concentrou 57% dos concluintes, corroborando o desequilbrio de distribuio regional das oportunidades de formao de profissionais de sade e indicando a necessidade de polticas de incentivo reduo dessas desigualdades.
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Na primeira semana de maio de 2008, durante quatro dias, um ciclone em superfcie permaneceu semi-estacionrio na costa da regio sul do Brasil. Este sistema foi responsvel por chuvas e ventos fortes no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os quais causaram muitos danos (queda de rvores, enchentes e desabamentos). O objetivo deste trabalho avaliar o processo de formao e entender os mecanismos responsveis pelo lento deslocamento do ciclone, j que a maioria dos ciclones nesta regio possui deslocamento mais rpido. A equao de desenvolvimento de Sutcliffe mostrou que a adveco de vorticidade absoluta ciclnica na mdia troposfera e a adveco de ar quente na camada entre 1000-500 hPa foram mecanismos importantes para a ciclognese. Neste perodo, o intenso aquecimento diabtico tambm contribuiu para a ciclognese, medida que se contraps ao intenso resfriamento adiabtico devido aos movimentos verticais ascendentes. A adveco de vorticidade absoluta ciclnica que favoreceu a ciclognese esteve associada a um Vrtice Ciclnico em Altos Nveis (VCAN), que se formou numa regio de anomalia de vorticidade potencial. O VCAN se manteve semi-estacionrio e comps o setor norte de um bloqueio do tipo dipolo. Tal bloqueio intensificou um anticiclone em superfcie, situado a sul/leste do ciclone, o que contribuiu para o ciclone se manter semi-estacionrio. O movimento atpico e lento do ciclone para sul, e em alguns perodos para sudoeste, esteve associado com adveces de vorticidade absoluta ciclnica na mdia troposfera e de ar quente no seu setor sul. Somente quando o bloqueio em nveis mdios e a anomalia de vorticidade potencial em nveis mdios/altos se enfraqueceram, o ciclone em superfcie se afastou da costa sul do Brasil.
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Este estudo tem como objetivos caracterizar o perfil demogrfico e socioeconmico de nove comunidades remanescentes de quilombos no vale do Ribeira, estado de So Paulo, e identificar os principais fatores responsveis pelas mudanas recentes nos seus padres de subsistncia. Desde a formao das primeiras aglomeraes de escravos libertos e foragidos no sculo XVIII, as relaes estabelecidas entre estas populaes com as cidades prximas e com o mercado regional tm vivenciado momentos de retrao e de expanso, adaptando-se e ajustando-se a novas mudanas polticas e socioeconmicas. Nas ltimas cinco dcadas, o impacto de fatores externos na acelerao das mudanas nos padres de subsistncia locais parece ter tido um aumento significativo. Os resultados mostram que as restries impostas pela legislao ambiental, os conflitos de terra, a construo de uma rodovia na regio, a crescente insero no mercado regional e a atuao de rgos governamentais e no-governamentais de desenvolvimento so os principais fatores responsveis pelas mudanas observadas no sistema agrcola de corte e queima e, conseqentemente, na organizao socioeconmica destas populaes.
