Um projecto alternativo de esquerda. Melo Antunes, os militares e a transição para a democracia em Portugal

Militar, pensador, estadista, Melo Antunes (1933-1999) é uma figura determinante do Século XX português e da sua transição democrática. Tendo cumprido três comissões de serviço em Angola, em plena guerra, a questão colonial desde cedo se lhe afigurou como central. Primeiro, enquanto militante oposicionistas; depois, há hora de enunciar os grandes princípios do Programa do MFA; finalmente, e ainda que, numa fase posterior, as relações com os novos estados independentes tenha constituído para si uma prioridade, o processo de descolonização, onde se assume como protagonista fundamental.

Na retaguarda do PS: combates pela democracia

Tendo dedicado uma parte substancial da sua vida académica ao estudo da transição para a democracia em Portugal, é sobretudo nesta qualidade que António Reis é conhecido. Muito pouco se sabe sobre a sua intervenção política e cívica nesse momento central do Século XX português. Nesse sentido, estudo que procura reflectir sobre o seu contributo para o 25 de Abril e nos trabalhos da Assembleia Constituinte (1975-1976).

Do Parlamento para os jornais: reflexos mediáticos dos debates da IVG em 20 anos de democracia portuguesa

O presente artigo centra-se no estudo de caso dos debates da IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez) na Assembleia da República em 1984, 1997 e 1998 e nas representações na imprensa das deputadas parlamentares que protagonizaram a discussão. O texto insere-se no âmbito do Projeto “Política no feminino: políticas de género e estratégias de visibilidade das deputadas parlamentares em Portugal”, que tem como objetivo o estudo da representação das deputadas e das questões de género no Parlamento em diferentes ciclos políticos da democracia portuguesa desde 1975 a 2002. A exposição far-se-á segundo três eixos: 1. A apresentação geral da investigação e a contextualização política do debate durante os diversos ciclos sobre o fim da ilicitude nos casos de IVG; 2. A análise da representatividade das deputadas durante o período em estudo, que corresponde à II, III, VII e VIII Legislaturas; 3. A representação das deputadas parlamentares na imprensa, suportada na análise fotojornalística em que se procurou detetar, a partir de uma perspetiva multimodal, os valores profissionais e não profissionais observáveis nas fotografias das deputadas e dos deputados que intervieram nos debates.

Os Estados Unidos da América e a democracia portuguesa: as relações luso-americanas na transição para a democracia em Portugal (1974-1976)

A dissertação de doutoramento intitulada «Os Estados Unidos da América e a Democracia Portuguesa: As Relações Luso-Americanas na Transição para a Democracia em Portugal (1974-1976)» tem por objectivo essencial compreender a política adoptada pela Administração norte-americana no âmbito do processo político português inaugurado pelo golpe de Estado militar de 25 de Abril de 1974. Nela procuramos demonstrar como a América reagiu a uma revolução na Europa Ocidental, sua zona crucial de influência, bem como à ascensão do Partido Comunista num países membro da NATO, traduzida esta quer na sua inclusão nos Governo Provisórios, quer mesmo, num extremo, na possibilidade de tomar o poder no País. Uma das suas originalidades consiste na defesa de que, apesar da revolução portuguesa ter sido em larga medida determinada pela balança de forças interna, os EUA acabaram por contribuir para a instauração de um regime democrático em Portugal, ainda que a sua política não tenha sido uniforme ao longo do tempo, indo desde um desinteresse inicial até ao amplo apoio prestado nos últimos meses de 1975, sobretudo após a conclusão do processo revolucionário.

“A caminhada até às aldeias”: A ruralidade na transição para a democracia em Portugal

Etnográfica, V. 11, N. 1, p. 115-139

Crise e democracia: resolução da crise e aprofundamento da democracia

Capítulo do livro Investigação e prática em economia

Cidades democráticas - Lugares diferidos. Elementos de democracia urbana

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais/ Estudos Políticos

Democracia e liberdade, em África

pp. 259-267

Os media na fronteira entre democracia aclamativa e a democracia participativa

Desde a emergência do dispositivo cultural pós-alfabético que a história da comunicação, no que aos media diz respeito, em particular, tem sido a história de um fluxo unívoco de comunicação. Com efeito, toda a cultura alfabética radica na constituição de um novo dispositivo histórico-cultural que tem como característica fundamental uma forte imbricação com a sociedade do seu tempo, nos diversos níveis, politico-sociais, econômicos, simbólicos, etc. Mais em concreto, a emergência da escrita é correlativa da emergência de poderes coercitivos, da ordem burocrática e jurídica, e, enfim, do Estado. A instituição desse significante despótico é-nos assim dada pela passagem do universo simbólico da multiplicidade para o fluxo linear de escrita. Esta profunda mptura histórico-cultural é simultânea a uma outra que pode ser caracterizada pela emergência da aptidão de ver/conhecer e também pela dualidade estabelecida entre universos audio-tácteis e universos ópticos.

Cinco tipos de democracia institucional

O termo "democracia" diz-se em acepções várias. A distinção entre democracia em sentido substantivo e democracia em sentido institucional é porventura a mais geral de todas as necessárias distinções. Democracia substantiva é o govemo exercido a favor do povo ou especialmente vantajoso para o povo, entendido por povo o conjunto dos sectores desfavorecidos enfre titulares do direito de cidadania. Tradicionalmente, os tratadistas políticos, pelo menos desde Platão e Aristóteles, definem democracia como o poder dos pobres em detrimento dos interesses dos ricos. No século XX esse entendimento da democracia foi assumido, (a) em formas exfremas, pelos partidários da sociedade sem classes e, (b) em formas moderadas, por defensores do Estado Providência ou da igualdade de oportunidades. A democracia aparece assim confundida com a idéia de justiça social: uma sociedade seria tanto mais democrática quanto maior fosse o nivelamento ou igualização das condições sociais. Foi essa democracia que Tocqueville analisou na vida e na política americanas'. Democracia institucional é, na ordem intema de cada Estado, o poder político baseado na soberania popular ou nacional; é um sistema de organização do poder do Estado.

A Birmânia e a Luta pela Democracia : 1988-2010

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização em Relações Internacionais.

Os secretários de estado da democracia portuguesa: perfis sociopolíticos e carreiras governativas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Vítor Alves – O Revolucionário Tranquilo (Contributos de Vítor Alves para a instauração da Democracia em Portugal)

Dissertação de Mestrado em História Contemporânea

A democracia na teoria do direito constitucional

Texto incluído na obra colectiva "Liber Amicorum em homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos, Coimbra: Coimbra Editora, 2013, 467-502 pp.