Cidades democráticas - Lugares diferidos. Elementos de democracia urbana

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais/ Estudos Políticos

O planeamento urbano dispõe de uma série de técnicas que licenciam a ambição de poder moldar o ambiente. Tais técnicas não se revelaram até à data suficientes para dirimir os problemas sociais que se manifestam no urbano, e nenhum consenso se gerou no que toca ao papel do urbanismo para a resolução destes. Divergências teleológicas explicam a dissensão. O fim aqui proposto para o planeamento urbano é a democracia. Esta dissertação pretende lançar as bases da democracia urbana como disciplina de reunião entre ciência política e planeamento urbano. A democracia urbana constitui simultaneamente a defesa de uma ideia local de democracia, e uma expressão espacial de princípios democráticos. Argumenta-se que a construção de uma cidade não é uma questão meramente técnica, mas política, e assim deve ser o planeamento urbano. Para estruturar este argumento, desenvolveu-se a ideia de uma cidade democrática. Argumenta-se ainda que a teoria democrática é um discurso sobre a sociedade onde esta não é concebida espacialmente. Estabelecer uma articulação da democracia no espaço é uma tarefa necessária para suprir esta visão a-espacial. Definir a natureza e uso da ideia de democracia, ao invés de definir a própria democracia, permite isolar os elementos necessários para a construção teórica de uma democracia para o espaço. A definição de cidade apresentada é dinâmica e dá-se em duas dimensões designadas contrato e cenário. O contrato exprime o binómio cidadania/território enquanto expectativas de comportamento circunscritas a um lugar específico. A cidadania manifesta-se no cenário, aqui apresentado como um complexo de práticas espaciais. O tipo de urbanismo adequado a uma cidade democrática é objecto de inquérito em duas linhas gerais de argumentação, a do urbanismo democrático e a do urbanismo democratizante.