O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

A atuação do Brasil no regime internacional de mudanças climáticas de 1995 a 2004

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política externa do presidente Lula da Silva no âmbito das mudanças climáticas (2003-2009)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

REDD+ no Estado do Pará: a política ambiental climática paraense no contexto nacional e internacional

A inserção do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) no contexto do ordenamento jurídico-normativo e institucional do Estado do Pará, é a temática abordada pelo presente trabalho. A metodologia aplicada na presente pesquisa se baseou em duas técnicas de coletade dados, quais sejam o levantamento documental e a aplicação de questionário estruturado junto aos órgãos estaduais responsáveis pela articulação e implementação desse mecanismo no território paraense. De recente surgimento no cenário das discussões internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas globais, levadas a efeito no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o REDD se apresenta como proposta de desmatamento evitado para os países em desenvolvimento, cuja preservação do patrimônio florestal, em vista dos potenciais benefícios para a mitigação do aquecimento global, deveria ser compensado por meio da remuneração de indivíduos, comunidades, projetos e países, conforme a proposta originalmente lançada no ano de 2005, durante a COP 11, realizada em Montreal, no Canadá. Nesse contexto, o Estado do Pará, que encerrou o ano de 2012 como líder nos números de desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal, ainda em 2009 previu a inserção do mecanismo de REDD no quadro jurídico regulatório e institucional paraense como parte das ações do (Decreto Estadual nº 1.697/2009). Decorrida a primeira fase de execução do Plano, qual seja o interstício de agosto de 2009 a agosto de 2012, verificou-se que osprocessos decisórios para implementação do mecanismo não avançaram, em que pese a existência de projetos dessa natureza em curso no território paraense, e o avanço dos demais Estados amazônicos quanto à temática, cujos arcabouços normativos já dispõem de políticas públicas atinentes ao REDD e REDD+ e importantes medidas adicionais correlatas, a exemplo da regulação sobre pagamento de serviços ambientais e políticas estaduais sobre mudanças climáticas.

A emergência do conceito da interculturalidade no ensino e aprendizagem de língua estrangeira

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Impactos da legislação na pesquisa etnobotânica no Brasil, com ênfase na região amazônica

The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.

A atuação internacional do Brasil para as mudanças climáticas: as COP de 2009 a 2015

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A atuação internacional do Brasil para as mudanças climáticas: as COP de 2009 a 2015

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Entre la pureza y la perversión : Construcciones médico-jurídicas sobre los delitos sexuales en menores en la Argentina entre 1860 y 1880

El trabajo tiene como objetivo indagar respecto de algunas de las construcciones que peritos médicos y juristas compartían o discutían respecto de qué define al niño, al joven y al menor (tanto varón como mujer) así como las ideas que circularon en el ámbito de la justicia respecto de la sexualidad de aquellos, en el contexto específico de los delitos sexuales que los tuvieran como víctimas en un amplio marco temporal que va de 1850 a 1890 en la Provincia de Buenos Aires. He decidido trabajar en forma simultánea ambos grupos de profesionales por cuanto comparten al mismo tiempo una base educativa común, teniendo formación universitaria, y un conjunto de lecturas similar: escritos ingleses sobre el tratamiento de las pruebas, manuales franceses sobre medicina legal, y las teorías nuevas que circulaban en Europa sobre la psiquiatría y la psicopatología sexual. Para el trabajo utilizo expedientes judiciales relevados en el Archivo Judicial de la Corte Suprema (AJCS) y en el Archivo Histórico de la Provincia de Buenos Aires (AHPBA) buscando mostrar como los legistas involucrados dejan constancia de imágenes cristalizadas sobre cómo debe ser y quién es una victima

Entre la pureza y la perversión : Construcciones médico-jurídicas sobre los delitos sexuales en menores en la Argentina entre 1860 y 1880

El trabajo tiene como objetivo indagar respecto de algunas de las construcciones que peritos médicos y juristas compartían o discutían respecto de qué define al niño, al joven y al menor (tanto varón como mujer) así como las ideas que circularon en el ámbito de la justicia respecto de la sexualidad de aquellos, en el contexto específico de los delitos sexuales que los tuvieran como víctimas en un amplio marco temporal que va de 1850 a 1890 en la Provincia de Buenos Aires. He decidido trabajar en forma simultánea ambos grupos de profesionales por cuanto comparten al mismo tiempo una base educativa común, teniendo formación universitaria, y un conjunto de lecturas similar: escritos ingleses sobre el tratamiento de las pruebas, manuales franceses sobre medicina legal, y las teorías nuevas que circulaban en Europa sobre la psiquiatría y la psicopatología sexual. Para el trabajo utilizo expedientes judiciales relevados en el Archivo Judicial de la Corte Suprema (AJCS) y en el Archivo Histórico de la Provincia de Buenos Aires (AHPBA) buscando mostrar como los legistas involucrados dejan constancia de imágenes cristalizadas sobre cómo debe ser y quién es una victima

Um percurso sobre o patrimônio e a morfologia urbana do centro de Fortaleza-CE

The incursion into the historical area from Fortaleza´s downtown presents reminiscences of a heritage collection that can be recognized as city built heritage, in architectural and urban aspects. The neighborhood has in its urban tracing a synthesis of the various phases from the Brazilian architecture materialized in its tracing and built goods. This composition mainly covers the eclectic production, passing the time of art déco, including the period of modern production. This paper aims to identify the existing heritage collection. This study aims to identify the existing net assets, the temporality and spatiality that allow to recreate the neighborhood´s form urbain history. Based on the theoretical and methodological support of the urban morphology urban of authors such as Aldo Rossi (1966), Gordon Cullen (1971), José Lamas (1990), Kevin Lynch (1960), and Philippe Panerai (1999) was allowed on a predefined route, to build part of urban memory of Fortaleza. The historical and morphological study runs through a sequenced analysis developed on the articulated subsets, formed by the network neighborhood squares: Praça José de Alencar, Praça Capistrano de Abreu (Lagoinha), Praça Clóvis Beviláquia, Praça do Carmo, Praça Murilo Borges (BNB), Praça Coração de Jesus, Parque das Crianças, Praça do Riacho Pajeú, Praça dos Voluntários (Polícia), Praça do Ferreira, Praça Waldemar Falcão (Correios), Praça General Tibúrcio (Leões), Praça Figueira de Melo, Bosque Dom Delgado (Pajeú), Praça Cristo Redentor, Praça Caio Prado (Sé), Praça dos Mártires (Passeio Público), e Praça Castro Carreira (Estação). Separated the neighborhood based on this square system because it is perceived that there is in these public spaces a path which includes a portion of the urban history of Fortaleza. In addition to this there is a higher concentration of goods in its area in relation to others sectors of the neighborhood, where the loss of the characterization is an imperative of the urban set. In order to find this network of public spaces contained in the study area were proposed two routes based on the city limits of 1875 established by Adolfo Herbster (Fortaleza´s city plan).The path starts by known boulevards (Imperador, Duque de Caxias and Dom Manuel avenues) and the seafront. The study is grounded in the literature review, document and empirical theme, consisting of an overlay of maps, drawings and photographic collection that ratify this net assets as both architectural urban nowadays. Among the results, it was observed that before a current context of loss of locus of the concept of historical-cultural agglomerated, the squares express the strongholds of equity ambience that perhaps stand in urban morphology of the capital from Ceará.

Entrevista com Ana Paula Amendoeira

A paisagem cultural foi o tema condutor desta entrevista com Ana Paula Amendoeira, que nos apresenta a sua perspectiva sobre os problemas e os desafios presentes na discussão sobre políticas públicas para a protecção e valorização das paisagens culturais em Portugal. Directora Regional de Cultura do Alentejo desde 2013, Ana Paula Amendoeira é especialista em património histórico e paisagístico. O seu percurso é marcado pela experiência na administração pública local e regional, pela investigação no âmbito da reflexão sobre património mundial e pelo activismo associativo, nomeadamente na Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS Portugal). De que falamos quando nos referimos à patrimonialização da paisagem? Que constrangimentos, balanços e desafios futuros? Que contributos dos museus?

Introdução: Perspectivas sobre Projectos Participativos nas Instituições Culturais

Actualmente não é incomum ouvirmos falar de projectos no sector cultural (museus, teatros, artes performativas, arte, património) que evidenciam o envolvimento de pessoas, grupos e comunidades. A participação parece suscitar o interesse de diferentes entidades (públicas e privadas) de onde resultam iniciativas de natureza muito diversa. Se é cada vez mais frequente o aparecimento de projectos culturais ditos participativos, entendemos que tem sido menos frequente a discussão sobre os modelos de participação em si: que níveis de envolvimento? Que expectativas? Que impacto? Como são avaliados? A questão afirma-se necessária: existirão em Portugal projectos intrinsecamente participativos na área cultural no sentido de uma efectiva partilha de poder e de decisão, ou apenas com elementos participativos? Em que ponto nos encontramos? Esta publicação lança algumas pistas de reflexão sobre esta temática, perspectivando um quadro comum de problemas e de desafios que atravessa diferentes instituições e espaços culturais, mas acima de tudo antevê caminhos de actuação partilhados.