Estatutos [Círculo Leones Mutualista]

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Estatutos generales de la cruzada guadalupana de auxilios en favor de los obreros pobres sin trabajo

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Decreto de creación y Estatutos del Banco de México

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Manual de los estatutos para la piadosa Asociación de la Sagrada Familia fundada canonicamente en Léon.

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Sentido, significado e mediação em Vygotsky : implicações para a constituição do processo de leitura. 'Sentido, significado y mediación en Vygotsky : implicaciones en la constitución del proceso de lectura'.

Resumen basado en el de la publicación

Estatutos de la Asociación de Padres de Alumnas : Instituto Lope de Vega de Madrid.

Transcripción de los Estatutos de la Asociación de Padres de Alumnas del Instituto Lope de Vega de Madrid donde se establecen los derechos y deberes que entrañan la formación de la misma: Capítulo I: Denominación, domicilio, objeto, patrona y duración. Capítulo II: Actividades de la Asociación. Capítulo III: De los socios. Capítulo IV: Gobierno de la Asociación. Capítulo V: Facultades de la Asamblea General. Capítulo VI: De la Junta de Gobierno. Capítulo VII: Régimen económico.

Los estatutos de la Sociedad General de Autores de España.

La aprobación y publicación de los Estatutos de la Sociedad General de Autores, permite al autor del artículo analizar brevemente la historia de la Sociedad, su naturaleza jurídica sus fines y cómo queda regulada la intervención del Ministerio de Educación Nacional en dicha Sociedad. Compara la legislación española con la de Francia, Inglaterra, Italia, Alemania.

Estatutos de la Fundación Escuelas Selgas.

Se transcriben los Estatutos y Reglamentos, general e interior, de la Fundación de Escuelas Selgas, que existía en el municipio de El Pito, en Cudillero, provincia de Oviedo. Esta institución impartía clases de enseñanza primaria y una Escuela de Aplicación Práctica Mercantil, donde se impartirían cursos de nociones de economía, geografía económica, contabilidad, aritmética mercantil, francés e inglés.

Estatutos de la Institución Libre de Enseñanza.

Se transcriben los Estatutos de la Institución Libre de Enseñanza, que comprendían artículos referidos a la Asociación y a la Institución y en donde, entre otros, se define a la Institución Libre de Enseñanza, sus objetivos, la Junta Directiva, los diferentes cargos que reunía, los medios de los que disponía, los concursos, premios, bibliotecas o gabinetes que poseía y lo relativo a los derechos y deberes de los profesores que ejercieran la profesión en la Institución.

Criatividade e estatutos identitários em alunos do ensino superior

O estado actual da sociedade, transporta-nos para uma realidade de constantes alterações e cada vez mais ofertas. Esta é uma realidade que exige, ao mesmo tempo uma capacidade de adaptação e um conhecimento de si que permita definir a sua identidade. Estas características encontram-se associadas à de identidade e à criatividade, pelo que se torna cada vez mais pertinente estudar estas variáveis no contexto da educação. Esta investigação tem como objectivos caracterizar os estatutos de identidade e os níveis de criatividade em jovens do primeiro ciclo do ensino superior, fazer uma comparação dos níveis de criatividade nos diferentes cursos e analisar a relação entre estatutos de identidade e criatividade. Para realização deste estudo utilizou-se o instrumento de avaliação dos estatutos de identidade - EOMEIS - 2 de Adams e Bennion (1986) e o Test for Creative Thinking – Drawing Production, forma A de Urban e Jellen (1996) para avaliar a criatividade. Foi recolhida uma amostra de 319 sujeitos do ensino superior e obteve-se como principais resultados que os alunos mais velhos apresentam mais frequentemente um estatuto de identidade achievement; os alunos da área das artes apresentam maiores níveis de criatividade, assim como os sujeitos do estatuto de identidade difusa; e, não foram observadas relações entre os estatutos de identidade e os níveis de criatividade.

A intervenção do tribunal judicial no processo de constituição do tribunal arbitral e o princípio do contraditório

Under specific circumstances, the arbitral tribunal constitution procedure may come to an impasse, due to divergences between the parties or to the mere innaction of one of them or even of a third party. Such is the case when one of the parties or a third party does not appoint the arbitrator it should appoint according to the law or to the arbitration agreement. In order to overcome these types of situations, the Voluntary Arbitration Law provides for the intervention of the President of the Tribunal da Relação in the arbitral tribunal constitution procedure, granting him the power to, by appplication of one of the parties, name or choose the arbitrator the appointment of which has been ommited by the other party or the third party. This paper adresses the question of whether the procedure aimed at the decision of the President of the Tribunal da Relação must incorporate the defendant’s right to contradictory. The answer to this question is based, mainly, on the determination of which is the procedural form applicable to the intervention of the President of the Tribunal da Relação and on analysis of both the structure and effects of the arbitration agreement and the arbitrator´s contract.

ESTATUTOS DO ICOMOS

Uma associação é estabelecida pelos presentes Estatutos sob o nome do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios [International Council on Monuments and Sites], designada pelas iniciais ICOMOS. A Sede do ICOMOS localiza-se em Paris. Essa localização pode ser alterada por decisão da Assembleia Geral.

ESTATUTOS DO ICOM

ICOM, 1995 Adoptados pela 16a Assembleia geral do ICOM ( Haia, Países-Baixos, 5 de Setembro de 1989) e modificados pela 18 Assembleia geral do ICOM ( Stavanger, Noruega, 7 de Julho de 1995). Adoptados pela 16a Assembleia geral do ICOM (Haia, Países-Baixos, 5 de Setembro de 1989) e modificados pela 18 Assembleia geral do ICOM (Stavanger, Noruega, 7 de Julho de 1995).

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA: ACERCA DO PATRIMÓNIO CULTURAL

Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado) São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático; c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território; f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa…

Os processos de constituição de sociedades por quotas face às alterações legislativas de 2011

Este pequeno artigo destina-se a ajudar os alunos de Direito Comercial do ISMAT a compreender, apreendendo, as recentes alterações legislativas ao Código das Sociedades Comercias no que ás sociedades por quotas diz respeito. Não pretendendo criar partido sobre tais alterações legislativas, nem tao pouco desenvolvendo todas as questões polémicas suscitadas com a leitura de tal diploma legal, pretendemos no entanto, abrir a mente dos alunos para possíveis alterações polémicas que, eventualmente, poderão vir a servir de base para tema de estudo em futuros mestrados.