Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência

Esta dissertação tem por objetivo investigar a apuração de haveres nas sociedades limitadas a partir da análise da jurisprudência, notadamente para compreender o alcance da liberdade de contratar das partes, estabelecido, entre outras normas, no artigo 1.031 do Código Civil. Para tanto, analisaram-se os julgados do STJ, disponíveis no sítio eletrônico da corte e, da mesma forma, os do TJSP, dada a relevância econômica do estado e a existência de câmaras especializadas em direito empresarial, entre o período de 2010 a 2014. Tentou-se construir uma tipologia das questões que compõem o julgamento das cláusulas de apuração de haveres, como, por exemplo, distinção entre forma de apuração e forma de pagamento; e, igualmente, dos fundamentos usados pelos tribunais para afastar ou aplicar as cláusulas. Na segunda seção, fez-se uma análise crítica dos argumentos jurisprudenciais, sob a forma de defesa daqueles que, a nosso sentir, devem validar as cláusulas de apuração de haveres, quais sejam: boa-fé objetiva, função social e os constantes na literatura americana do capital lock in. Além disso, pontua-se sobre o emprego, a nosso sentir, inadequado do “enriquecimento sem causa”, como também da conveniência de se fazer uma aplicação ponderada dos princípios, especialmente quando contrariam uma regra jurídica positivada. Por fim, antes de concluir, comentou-se sobre a forma de apuração de haveres construída pela jurisprudência, a qual denomina-se, neste trabalho, dissolução total simulada.

A história local e seu lugar na história: histórias ensinadas em Ceará-Mirim

This Researchis about history education and is directed toward the understanding of teacher practices in schools of the basic education in Ceará-Mirim, a city located in the state of Rio Grande do Norte. Its purpose is to understand the approaching forms of local history in 5ª to 8ª grade classrooms in the light of the recent innovations in the fields of the historiografy and education. The study was done with a view of investigating local history is being taught by teachers, as well as reflecting on the necessary conditions to the accomplishment of a teaching whose know how to make possible to break, on the one hand, with the limits of the narrow `local view`, and, on the other hand, with the globalized view, negating the local particularitities and especifications. Such questions had emerged as the understanding of what local history contents can constitute in a significant component in the production of school historical knowledge in 5ª to 8ª grade classrooms. History education is analyzed, considering the depositions of three teachers of Ceará-Mirim in reagard to its historiography conceptions and history as a school subject. This inquiry is of a qualitative nature and had as a main strategy of data construction from the interviews with the teachers. The analysis indicates the permanence of teacher practices who, even though presenting innovations, bring an implicit value hierarchy where the place or thematic places are not contemplated in the school contents or appear overwhelmed by general history and the Brazilian history, configuring itself as a hierarchical relation to problematic historical ones. Thus the necessity of having historical school knowledge, that considers the local especifications, without, however, ignoring the articulations with other spatial dimensions

Oldenburg Burnout Inventory - student version: cultural adaptation and validation into Portuguese

Realizou-se adaptação cultural do Inventário de Oldenburg para estudantes (OLBI-S) em português e estimou-se sua confiabilidade e validade. O OLBI-S foi preenchido por 958 estudantes universitários brasileiros e 602 portugueses. O modelo fatorial original apresentou ajustamento adequado mas foram removidos dois itens com confiabilidade individual baixa (λ<0,5). A nova estrutura apresentou bom ajustamento a 2/3 da amostra total sendo invariante no 1/3 restante da amostra. Verificou-se baixa consistência interna e validade convergente, confiabilidade compósita aceitável, boa validade discriminante, concorrente e divergente. O OLBI-S não foi invariante nas amostras de Brasil e Portugal. O OLBI-S apresentou limitações e ausência de validade transcultural nas amostras estudadas.

Machado de Assis: Cronista d'O Futuro (1862-1863)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Detecção molecular e sorológica de Ehrlichia canis e Babesia canis em felídeos selvagens brasileiros mantidos em cativeiro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A incorporação dos negros no mercado de trabalho: um estudo de 1930 a 1945

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Subordinação discursiva no português à luz da gramática discursivo-funcional

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estrutura genética de populações de Crinipellis perniciosa e Moniliophthora roreri utilizando marcadores RAPD e SSR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Negros da terra e/ou negros da Guiné: Trabalho, resistência e repressão no Grão-Pará no período do Diretório

O presente artigo pretende analisar o mundo do trabalho no Grão-Pará colonial durante o período pombalino, onde a tenaz resistência dos índios à disciplina de tempo e de trabalho imposta pela colonização, associada às altas taxas de mortalidade entre eles causadas pelas epidemias, intensificaram o tráfico negreiro para a capitania no século XVIII, durante a vigência da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. A experiência colonial vivenciada por índios e negros, marcada pela excessiva exploração e opressão, levou-os a construir uma identidade de interesses e a desenvolver formas de resistência coletivas, o que justificou a radicalização das medidas repressivas por parte das autoridades coloniais.

Pesquisa e genotipagem do vírus da hepatite C em portadores de doenças renais crônicas submetidos à hemodiálise

Pacientes com doença renal crônica tem alto risco de adquirir o vírus da hepatite C (VHC). A prevalência de hepatite C em unidades de hemodiálise é elevada. O estudo teve por objetivo avaliar a presença do VHC e seus diferentes genótipos em portadores de doença renal crônica que realizaram hemodiálise em Belém e região metropolitana, no Estado do Pará, Brasil, determinando a prevalência do vírus, genótipos e as características epidemiológicas dos portadores da doença renal crônica. Foi realizado um estudo transversal, em sete unidades de hemodiálise das cidades de Belém e região metropolitana, no período de outubro de 2011 a abril de 2012. Foi aplicado um questionário com dados sociais, epidemiológicos e sobre a presença de fatores de risco para hepatites virais. Material biológico foi coletado dos pacientes para os exames ELISA e PCR VHC. Os pacientes com presença de RNA viral foram avaliados quanto aos genótipos. A prevalência dos anticorpos para VHC entre os indivíduos estudados foi de 8,4%, enquanto 5,4% apresentaram RNA viral, com 0,1% entre os não reagentes. O genótipo 1 foi o mais prevalente, com 86,1%, seguido do tipo 2, com 11,6%. O tipo 3 teve somente 2,3%. A análise epidemiológica mostrou predomínio do sexo masculino, faixa etária de 49 anos, casados ou em união estável, com baixo nível de escolaridade e renda familiar de até 2 salários mínimos. A principal causa da doença renal crônica foi o diabetes mellitus (34,4%), seguida de glomerulonefrites (18,6%) e hipertensão arterial (17,1%). O tempo de hemodiálise foi significativamente importante fator de risco para aquisição do VHC (p=0,012), com a maioria dos portadores do VHC que adquiriram a doença durante hemodiálise estava acima de 5 anos de tratamento (p= 0,0001). Outro fator de risco associado ao VHC foi transplante de órgão prévio. Conclui-se que, em Belém e região metropolitana, a prevalência de VHC em hemodiálise foi elevada e o genótipo mais frequente é o mesmo da população geral no norte do Brasil.

Formas de energia, técnica industrial e relações de trabalho

O artigo propõe-se a levantar problemas referentes a energia, máquina e relações de trabalho, que têm sido negligenciados até agora nos estudos sobre produção industrial. Pretende apresentar, assim, novos elementos esclarecedores da problemática geral da industrialização no Brasil.

Educação especial e educação: percepções sobre a formação docente em nível de pós-graduação - EaD em São Paulo e em Lisboa

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional : uma análise comparada

Inclui bibliografia.

Análise comparativa entre as normas de segurança do trabalho brasileira e portuguesa nos canteiros de obra

A presente dissertação foi elaborada no âmbito da unidade curricular de DIPRE (Dissertação/Projeto/Estágio), que se encontra no plano de estudos do 2º semestre do 2º ano do Mestrado em Engenharia Civil, no ramo de Construções do Instituto Superior de Engenharia do Porto. O setor da construção civil é um dos que apresenta maior número de acidentes de trabalho e mortes, no mundo, por isso é de suma importância o estudo da segurança do trabalho nos estaleiros. Após a assinatura do Termo de reciprocidade entre Brasil e Portugal, onde são estabelecidas condições para admissão de engenheiros registrados no sistema Confea na Ordem dos engenheiros de Portugal e a recíproca. O conhecimento das normas de segurança se faz necessário para que o engenheiro advindo de outro país tenha as bases teóricas para a prática de suas atividades, assim as normas de segurança de trabalho do Brasil e Portugal foram analisadas, posteriormente realizado, uma análise comparativa entre elas, com o objetivo de verificar diferenças e propor medidas. Com a análise, foi possível verificar que apesar da grande quantidade de normas sobre segurança no trabalho nos estaleiros de obra, algumas já estão ultrapassadas e em desacordo com as exigências atuais. Embora as normas brasileiras e portuguesas serem similares em alguns pontos específicos elas apresentam exigências e métodos distintos para a mesma situação em análise. Verificou-se a necessidade de evolução constante das normas para que estas acompanhem o desenvolvimento tecnológico e das exigências.

Os moinhos do Rio Almansor no Concelho de Montemor-o-Novo : Um património a conhecer, preservar e valorizar

Esta dissertação tem como tema "Os Moinhos do Rio Almansor no Concelho de Montemor-o-Novo- um património a conhecer, preservar e valorizar", é composta por cinco capítulos, nos quais se pretendeu demonstrar a importância que o património molinológico tem na actualidade, abordar a própria evolução do conceito que abrange hoje os moinhos na vertente cultural, apresentação de alguns estudos e experiências de valorização a nível nacional e internacional deste património, breve descrição da evolução tecnológica tradicional da moagem e análise dos factores geomorfológicos e históricos que estiveram na origem desta actividad em Montemor-o-Novo, o que possibilitou um melhor conhecimento e compreensão do seu desenvolvimento. Um dos principais objectivos foi dar a conhecer os moinhos existentes ao longo das margens do Rio Almansor no Concelho de Montemor, a partir do levantamento patrimonial realizado no terreno, durante o estágio realizado na Câmara Municipal, nomeadamente a sua identificação e caracterização arquitectónica e molinológica. No último capítulo apresenta-se, em resposta ao objectivo principal desta dissertação, uma proposta de valorização dos moinhos, que possa contribuir para a preservação e salvaguarda do pouco, que ainda existe deste património, neste Concelho. A metodologia que se seguiu para a realização desta dissertação assentou em cinco vertentes: em primeiro lugar no levantamento de campo, que foi alvo de pesquisa de localização e identificação dos moinhos no terreno; realização de entrevistas; pesquisa de fontes e de documentação antiga e recolha de bibliografia. Como resultados obtidos pode-se destacar ao longo deste trabalho de dissertação, um conhecimento geral do desenvolvimento da moagem em Portugal, a caracterização e identificação dos moinhos hidráulicos existentes no rio Almansor neste Concelho e a proposta de preservação e valorização deste património molinológico montemorense que poderá servir como exemplo para outras propostas similares, assim como também contribuir para a melhoria de futuras propostas. ABSTRACT; The theme of this dissertation is "The mills of the River Almansor in Montemor­o-Novo County - a cultural heritage to know, preserve and treasure". It's constituted by five chapters, in which we intended to demonstrate the importance that the molinological heritage has nowadays. ln a cultural view it is disseminated on a national and international level by the approaching of the evolution of the concept like it is demonstrated by some studies and experiments here presented, as well as a brief description of the technological evolution of the traditional grinding and analysis of the geomorphologic and historical factors that were in the origin of this activity in Montemor-o-Novo, which allowed a better knowledge and understanding of their development. One of the main goals was to portray the existing mills alongside the river banks of Almansor, in the County of Montemor. lt was made throughout a survey of the patrimonial background on the field, during the training held by the City Hall, including its identification and molinological architectural characterization. ln the last chapter was presented as a response to the main reason of this dissertation, a revival proposal of the mills, which may contribute to the preservation and protection of the few that still remains, in this County. The methodology that was followed for this thesis was based on five aspects: first, the field survey, revealing the research and identification of the location of the mills on the field; interviews, research of sources, old documentation and collection of bibliography.