Parecer sobre transparência das denominações dos cursos

Parecer Nº 3/2004, de 28 de Fevereiro, (com as alterações introduzidas pela Rectificação Nº 765/2004, de 15 de Abril) Parecer sobre transparência das denominações dos cursos. 1 - Entre os pontos fracos verificados na avaliação global dos cursos superiores, universitários e politécnicos, destaca-se o da existência de formações que o mercado não absorve imediatamente, ao mesmo tempo que o mercado reclama formações mais centradas sobre o saber fazer sem pôr em causa a sua definição nuclear. Este facto suscita um sentimento de mal-estar entre as direcções empresariais e as instituições de ensino, ao mesmo tempo que os organismos representativos das profissões, com destaque para as ordens, procedem a uma triagem das candidaturas à inscrição, recusando muitas que usam a mesma designação das que são reconhecidas, mas não asseguram as mesmas competências fundamentais. Parece necessário sublinhar um facto poucas vezes mencionado nesta querela de percepções, e que é o de muitas formações recusadas, nas circunstâncias antes mencionadas, terem boa recepção no mercado de trabalho e portanto, nestes casos, a identificar com rigor, e a semântica poderá ter de ser corrigida, e a representação profissional definida.

A abordagem homeopática aplicada na prática clínica veterinária : um estudo retrospectivo

A homeopatia é uma forma holística de medicina, que visa um dos príncipios hipocráticos ‘Similia similibus curantur’, o semelhante cura o semelhante, isto é, a doença pode ser tratada através da administração de princípios activos que induzam, num animal saudável, sintomas semelhantes aos provocados pela doença. É possível prescrever em diversas situações clínicas, como única opcção ou complementar de diferentes terapêuticas, de forma a promover a saúde animal. A presente dissertação consta de um estudo retrospectivo baseado numa amostra com 68 gatos e 23 cães, observados durante 60 dias no decorrer do estágio curricular na Clínica Refúgio da Bicharada, na qual se procede à caracterização da aplicação da homeopatia na prática clínica. A aplicação de tratamento homeopático verifica-se em 75% dos animais da amostra, enquanto que o tratamento homeopático complementar em 25% da amostra. O tratamento homeopático exclusivo foi prescrito com maior frequência na área da etologia (100%; n=28), seguido de doenças do tracto respiratório (90%; n=18) e gastroenterologia (55%; n=6). As doenças em que mais foi prescrito o tratamento homeopático exclusivo foi em coriza (93%; n=14); agressividade em ninhadas (100%; n=14); apatia comportamental (100%; n=9); osteoartrose (57%; n=4); gengivo-estomatite e asma brônquica (75%; n=3); e obstipação (100%; n=3). Verifica-se que em várias circunstâncias se recorre a medicamentos homeopáticos como opção terapêutica, aplicando-os como tratamento único ou complementar na prática clínica de pequenos animais.

Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e a construção do conhecimento : implicações e possibilidades na Escola Pública

A sociedade moderna atual aponta para a necessidade de ajustar a educação ao novo cenário social que se configura. Com o advento tecnológico cada vez mais coevo e necessário é significante somar esforços para ampliar e validar as discussões sobre as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (NTIC), com mais expressividade a Internet, como um dos elementos potencializador do processo de construção do conhecimento na escola. Nesse contexto, o objetivo basilar do presente estudo repousou na compreensão das implicações das NTIC para a construção do conhecimento na esfera educacional. Para tanto, foi realizado um survey com professores e estudantes do Ensino Médio no setor público estadual, Escola Quintino Bocaiúva, em Camocim de São Félix-PE. Foram elaborados questionários com escala Likert, destinados aos 176 estudantes colaboradores, e uma entrevista na modalidade grupo focal, com a participação de 6 docentes. Os dados recolhidos através dos questionários receberam tratamento estatístico em um diálogo comparativo-explicativo com diversos estudos consolidados na literatura científica em diferentes países para aprofundar a visão crítica da inserção das tecnologias na escola. Nesse sentido, os resultados mais expressivos demonstram que a maioria dos estudantes utiliza à Internet com as finalidades de acessar redes sociais (62,6%), participar de chats (50%) e pesquisar conteúdos escolares (58,6%), porém, nesse tipo de atividade, copiar e colar são as estratégias mais usuais (53,4%), sinalizando o baixo nível de criticidade (32,8%) por parte do grupo investigado. Quanto ao material recolhido através da entrevista foi organizado conforme preconiza a Análise de Conteúdo de Bardin e interpretado notadamente à luz da teoria da razão comunicativa de Jünger Habermas. Os achados destacam a pouca utilização das novas tecnologias em contexto pedagógico, notadamente em atividades de estímulo ou criação de estratégias centradas na (re)significação do conhecimento, além de indicar que as condições e as circunstâncias de uso das tecnologias são fatores preditivos para potencializar a construção do conhecimento no processo de escolarização, apenas quando estão intrinsecamente associadas ao uso pedagógico para promoção de sujeitos críticos que sejam capazes de ir além da instrumentalização das tecnologias ou da reprodução da informação para se colocar como produtores de conhecimento.

A interdição como instrumento de protecção ao incapaz

O presente tema jurídico trata, em termos de direito substantivo e processual, da mais adequada forma de proteger situações de grande fragilidade na vida social dos cidadãos, em circunstâncias de enorme vulnerabilidade e a precisarem de ajuda devido a estarem afectados nas suas capacidades racionais e, por isso mesmo, a padecerem de anomalias que os torna incapazes de gerirem a sua pessoa e os seus bens.

A cultura linguística de alunos do 9.º ano : Reflexões em torno dos resultados de um inquérito por questionário aplicado no distrito de Aveiro

Numa sociedade marcada pela diversidade linguística e cultural, preparar os alunos para serem sujeitos activos na construção da cidadania europeia passa por desenvolver a sua cultura linguística, conceito norteador de um projecto desenvolvido junto de alunos do 9.º ano. Apresentaremos neste artigo o inquérito por questionário aplicado a 1.926 alunos do 9º ano do distrito de Aveiro (25% do universo), seleccionados a partir de uma amostra probabilística estratificada de tipo proporcional, tendo-se obtido a resposta de 1.836, que tinha como objectivos: caracterizar o perfil e projectos linguísticos dos alunos e identificar as suas representações face às línguas e aos povos. Os resultados obtidos, através de uma análise com o programa SPSS, apontam para uma visão linguística muito limitada por parte dos alunos (nos seus projectos curriculares e nas circunstâncias de contacto com as línguas), apesar de existir a consciência do papel e da importância da aprendizagem de línguas. As representações que têm das línguas e dos povos parecem condicionar os seus projectos linguísticos, já que equacionam contactar e/ou aprender as línguas que consideram mais próximas ou sobre as quais têm uma imagem mais positiva.

A qualidade de vida de adolescentes com cegueira congénita ou precoce em Portugal : implicações na construção da personalidade e da vida adulta

Qualidade de Vida é um conceito muito complexo que, basicamente, define a percepção que um indivíduo tem acerca da sua situação na vida, de acordo com o contexto cultural e com os sistemas de valores nos quais vive, sendo essa percepção o resultado da interacção entre os objectivos e expectativas individuais e os indicadores objectivos disponíveis para o ambiente sócio-cultural em que o indivíduo está inserido. Sendo um período de crescimento, de desenvolvimento e de novas oportunidades, mas, simultaneamente, de desafios e incertezas, a adolescência traz consigo tensões e ansiedades que interferem, necessariamente, com o bem-estar dos jovens. Para além das tensões inerentes a este período de grandes transformações, os adolescentes portadores de cegueira congénita ou precoce têm ainda de gerir as tensões provocadas pelo confronto diário - necessariamente desgastante - com as barreiras de carácter académico, social e afectivo que, decorrentes das concepções altamente depreciativas da sociedade - nomeadamente da sociedade portuguesa - relativamente à cegueira, condicionam fortemente a inclusão social destes jovens. Foram entrevistados três adolescentes cegos: dois do sexo feminino - com 19 e 16 anos, respectivamente, e frequentando, à data da entrevista, uma o Ensino Superior, e a outra o Ensino Secundário - e um do sexo masculino, com 15 anos, que, quando foi entrevistado, frequentava o Ensino Básico. Foram colocadas aos participantes na pesquisa questões que visaram o conhecimento dos aspectos mais relevantes da vida de cada um deles ao nível das várias dimensões a considerar, de modo a podermos, em cada caso, realizar uma avaliação da qualidade de vida e do impacto nela provocado pelas circunstâncias directa e indirectamente associadas à cegueira. Embora constituam acima de tudo pistas para futuras investigações na medida em que são referentes ao estudo de alguns casos, os resultados obtidos indiciam muito claramente que, em Portugal, a qualidade de vida dos adolescentes portadores de cegueira congénita ou precoce é fortemente afectada, quer pelas concepções muito penalizantes detidas pela nossa sociedade relativamente à cegueira, quer pelas barreiras físicas, logísticas, académicas, sociais e afectivas delas decorrentes.

Ethos e cultura no ensino religioso

Oriundo da fusão de pensamentos de duas dissertações de Mestrado, o presente trabalho propõe-se a averiguar as relações e inter-relações existentes entre ethos e cultura como base real de um presumível contrato de convivência e sobrevivência do gênero humano nas atuais circunstâncias. Subsiste o fato de que o espetáculo do progresso científico não conseguiu conter a inquietude no ser humano, que continua na sua busca por respostas para os por quês da vida. O Ensino Religioso surge, neste contexto, como área de conhecimento que propõe um debruçar-se sobre as questões fundamentais da existência humana. O enraizamento da transcendência é a cultura. E, se a transcendência se expressa para a maioria dos indivíduos através da religião, torna-se imprescindível para a educação trabalhar o fenômeno religioso como elemento que compõe e constitui a identidade do sujeito. Buscar a conexão existente entre ethos e cultura significa ir ao encontro das expectativas de fundo da humanidade no seu modo de ser, de perceber e conceber a realidade, o tempo e a transcendência. Tudo isso no contexto da multiculturalidade, no qual o docente, no seu papel de mediador, deve estar preparado para compreender e fazer compreender as inúmeras faces, símbolos e significados das várias religiões ou orientações filosóficas presentes na sua sala de aula, nesta busca pelo Absoluto e pela Verdade, inerente a todo o ser humano, por mais diversa que seja a sua cultura.

Estudar o impacte do Cristianismo na China: confrontos por analogias versus saber ver

O nosso propósito é reflectir objectivamente sobre a questão da identidade e da diferença entre a China e o Cristianismo, tomando como ponto de partida a obra de Jacques Gernet “Chine et Christianisme”. Ao analisar o confronto e o conhecimento a que a cultura europeia e a cultura chinesa foram sujeitas, nos sécs. XVI-XVIII, tentaremos de analisar a origem do equívoco de base que nos leva, ainda na nossa era, a não perceber a fundo o mundo chinês. Para este efeito, pretendo analisar a experiência histórica da missionação na China, protagonizada pela Companhia de Jesus, no intuito de evidenciar como a procura das semelhanças nos leva por vezes a criar malentendidos e a construir falsas identidades. Podemos afirmar com alguma segurança que, apesar de vivermos num mundo cada vez mais globalizante, estas circunstâncias permanecem identificáveis e perceptíveis,e que os equívocos e fricções culturais entre o Ocidente e o Oriente não pertencem apenas ao passado, fazendo parte integrante da presente conjuntura mundial.

Num novo paradigma para o Desenvolvimento Humano : «Comunicação e Cultura Inclusivas»

A «comunicação e a cultura inclusivas» constituem o móbil de um amplo desenvolvimento biopsicossocial e humano, numa dimensão de igualdade de circunstâncias e de oportunidades para todos, com lugar e qualidade de vida para todos, independentemente de dificuldades como, por exemplo, sensoriocognitivas, sociocognitivas, sociocomunicacionais, intelectuais, psíquicas, patologias neurogénicas da comunicação. Trata-se de uma «viagem» concisa, «passeando» num paradigma novo para o desenvolvimento humano, o da «educomunicção inclusiva», uma aglutinação conceptual consubstanciada no polinómio «educação+comunicação/TIC+cultura+pedagogia», que é o caminhar livre e seguro, digno e socializante, numa perspetiva ecoevolutiva humana profícua e eticizante da vida.

A intervenção cubana em Angola revisitada

Documentos entretanto desclassificados nos arquivos cubanos e russos permitem um novo olhar sobre a intervenção cubana em Angola. Esta não só foi decidida autonomamente pelos cubanos, como teve, evidentemente o beneplácito sociético. Porém, essa mesma operação político-militar não foi produto das circunstâncias, antes se enquadrando nas tradicionais linhas orientadoras da política externa do regime castrista.

O movimento dos capitães, o MFA e o 25 de Abril: do marcelismo à queda do Estado Novo

O 25 de Abril de 1974 foi um dos mais importantes acontecimentos que ocorreram em Portugal durante o século XX. Como tal, entende-se útil efectuar uma observação às circunstâncias em que o país vivia na parte final do regime durante o qual o Governo foi chefiado por Marcello Caetano. Entre 1968 e 1974, verificaram-se significativas mudanças na conjuntura internacional, tanto no que concerne à economia, como a nível social e militar. Também a nível interno, a instituição militar começou a ser agitada pelos efeitos da saturação que a guerra estava a causar e que levou o Governo a tomar medidas políticas que tinham por objectivo a eternização do conflito. Nesse contexto, um grupo de oficiais, essencialmente capitães, começou a reunirse clandestinamente para encontrar formas de ultrapassar o impasse político em que o país se encontrava. A partir do momento em que esse grupo considerou que a solução do problema era o derrube do regime, iniciou uma dinâmica de planeamento que culminou com um golpe de estado militar. Este projecto faz uma observação desse período, desde que Caetano chegou ao poder até que foi derrubado, com especial enfoque na evolução da contestação dos capitães que desencadearam o golpe.

Heranças do Mar Salgado

O Trabalho de Investigação Final que aqui apresentamos é elaborado no âmbito do Curso de Defesa Nacional. Nele procuramos problematizar as heranças e os patrimónios marítimos de Portugal no âmbito das propostas de valorização da visão do mar no âmbito da Estratégia Nacional. Situamos este esforço de reflexão sobre as heranças do mar no âmbito das narrativas identitárias da nação na busca dum contributo para a criação duma consciência do que se poderá constituir como a geocultura na estratégia do mar. A pertinência da abordagem do património marítimo da nação é um tema que será consensualmente reconhecido. Bastará a evocação metafórica da poética de Fernando Pessoa em Mar Português onde escreve “Oh mar salgado, quando do teu sal são lágrimas de Portugal” (Pessoa, 1997, 40), para o justificar. Se uma grande parte das linhas da história da nação são escritas no mar, será também pertinente salientar que os elementos da língua fundamentam a comunidade lusófona. A geografia do território, incluindo os elementos insulares e a sua história centenária está ligada aos mares. Olhar as heranças marítimas é observar alguns dos elementos fundamentais e contextuais sobre os quais se fundamenta a estratégia nacional, aqui abordada como proposta de analisar o real Procuramos com este trabalho problematizar o modo como as heranças do mar e os diferentes processos patrimoniais que nele se ancoram estão a ser ou poderão vir a ser mobilizado como um elemento da estratégia para o mar. Não é uma questão fácil de resolver no âmbito dum trabalho desta natureza e com o tempo disponível para o fazer. Pelo que temos consciência da sua incompletude, esperando que ele nos permita partir para outros trabalhos porventura mais proveitosos para um contributo sobre a estratégia nacional para o mar. Partimos duma clarificar do que se entende por estratégia e por estratégia nacional. A partir dessa identificação prosseguimos para a questão da Estratégia Nacional para o Mar. Aqui importa distinguir se a estratégia para o mar se constitui como um novo desígnio nacional, ou se insere nas continuidades do modo de pensar estrategicamente a nação. Como veremos mais à frente, a questão da “estratégia para o mar” surge por vezes como um regresso à tradição (que terá sido esquecido), outras vezes como uma inovação na economia (uma nova oportunidade) denominada como híper cluster. Neste trabalho não nos interessa o debate entre a tradição e a modernidade. Interessa-nos outrossim aprofundar o papel da cultura do mar no quadro de análise de pensamento estratégico nacional e verificar quais os elementos de transformação que esse processo de análise releva. É sobre esse pano de fundo de análise critica que procuraremos situar o caso das heranças marítimas. A geoestratégia e geopolítica do mar constitui o segundo ponto deste trabalho onde procuramos elaborar sobre o seu enquadramento teórico a partir de diversas leituras. Como veremos será arrojado defender uma geoestratégia do mar, mas será talvez pertinente defender uma geopolítica do mar, como expressão duma vontade política de agir, reconstruindo a partir daí uma proposta para a consciência da necessidade duma abordagem para uma geocultura do mar. A partir da ideia de alicerçar uma análise da geocultura do mar passamos para o terceiro ponto. Nele descrevemos o território numa perspetiva de análise do espaço cultural marítimo. Para isso usamos a metodologia da expedição e durante o processo descrevemos e analisamos alguns pontos do espaço, das suas comunidades e dos seus lugares de memória. Não é uma descrição exaustiva, nem do espaço nem dos lugares de memória, dadas as circunstância de tempo e limite do trabalho. Também por razões logísticas a descrição fica pelo território continental, muito embora, mercê de trabalhos e viagens anteriores a abordagem permitiu-nos incluir alguns equipamentos e referencias às regiões insulares. O quarto ponto fará uma leitura crítica da expedição, da observação do espaço e dos seus lugares de memória, das dinâmicas e tendências entendidas. Procuramos integrar os resultados da observação para propor uma geocultura do mar. É portanto um capítulo de integração da teoria com a prática. A partir dos seus resultados procuramos formar o campo prepositivo que culmina da síntese sobre a situação dos espaços de memória analisados sobre as vontades de reorientação para um novo paradigmas com base no mar. No final realçamos as principais contribuições do trabalho para o debate. São contribuições na forma de propostas, que poderão vir a constituir-se como ponto de partida de trabalhos futuros. Apresentamos ainda em anexo os seguintes elementos: Um breve ensaio de análise das representações cartográficas do espaço estratégico português; e uma leitura das representações do mar nos lugares de memória. Para a elaboração deste trabalho usamos as seguintes metodologias. No segundo ponto efetuamos uma leitura crítica documental. Para o terceiro ponto utilizamos a metodologias da expedição. Os resultados da expedição foram sujeitos a uma análise de conteúdo das representações. Para a construção do conceito de geocultura do mar usamos a proposta que temos vindo a desenvolver da “cartografias dos silêncios e poéticas emergentes”. Como todos os trabalhos de natureza académica os seus resultados são provisórios. Devido às circunstâncias temporais de redação não foram usados na produção deste trabalhos os resultados do Debate Publico sobre a Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional que decorreu em setembro do Corrente ano. Na apresentação do trabalho e nas normas de citação seguimos a orientação definida pelo IDN, nomeadamente a norma da Harvard. A imagem da capa é uma reprodução da pintura de Miguel Horta “Coração”, acrílico sobre tela.

O Lugar como Simbiose : Centro Histórico de Torres Vedras

A presente dissertação tem como principal objectivo a análise morfológica do centro histórico de Torres Vedras. Após um rigoroso estudo do seu plano estratégico de reabilitação urbana, verifica-se a ausência de um documento complementar que permita conhecer sua identidade. A informação existente é bastante planimétrica, pouco esclarecedora da qualidade espacial do Lugar. Devido à escassa cartografia existente, julgou-se essencial desenvolver a reconstituição urbanística da cidade, permitindo dissipar algumas memórias artificiais, fomentadas pelo ‘neo-romantismo’ do Estado Novo, mas que ainda hoje se fazem sentir na memória colectiva dos torrienses. O estudo da génese fundacional do Lugar e do seu enquadramento histórico é fundamental para o entendimento do valor patrimonial enquanto conceito subjacente às políticas de reabilitação dos centros históricos. O estudo da evolução urbana de Torrres Vedras desde a vila medieval, até à cidade do séc. XXI, dando a conhecer os pólos de atracção do crescimento periurbano, e a sua relação com o centro histórico, permitiu um conhecimento mais aprofundado sobre os elementos essenciais que caracterizam a sua Identidade. Verifica-se que a matriz urbana fundacional, ainda hoje perceptível, provém da ocupação romana, materializada pelos dois principais eixos reguladores: cardus e decumanus. A leitura do passado, alicerçada sobre a historiografia e arqueologia, pretende apenas mostrar que os núcleos urbanos antigos foram sempre elementos dinâmicos, capazes de se adaptarem às circunstâncias de cada época, garantindo a sua permanência e importância até ao início do séc. XX. A abordagem feita ao centro histórico pretende demonstrar a sua potencialidade para se tornar num elemento activo da cidade de Torres Vedras, capaz de se adaptar às necessidades da sociedade do séc. XXI, sem perder a sua identidade.

Os manuais do professor como fonte de pesquisa sobre o ensino de História.

Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa sobre os Manuais dos Professores que acompanham as coleções didáticas de História recomendadas pelo PNLD-2008. Percebe o Manual do Professor como fonte de pesquisa a respeito das formas como se vêm tratando os paradigmas organizadores do discurso sobre as práticas do ensino da História. O estudo tem se detido na investigação do modo como são construídos os procedimentos didáticos nesses impressos e nos protocolos de leitura que operam sentido no uso do suplemento docente dos livros didáticos. Inicialmente, presta-se atenção no que se refere ao lugar de onde os autores se pronunciam. Também interessou perceber a distância entre quem escreve sobre a prática de ensino nos manuais do professor e os docentes que procuram dar sentido prático às orientações. Assim, procurei sistematizar as indicações sobre a titulação e a atuação profissional dos autores das coleções. Essas referências adiantam ao leitor o lugar social em que se posicionam os autores de livros didáticos, indicando as funções que ocupam e as instituições a partir das quais se enunciam. A sistematização disso permitiu identificar algo sobre quem está escrevendo as obras didáticas e em quais circunstâncias o tem feito. A reflexão é concluída com uma abordagem do tipo de discurso utilizado para veiculação de técnicas de aprendizagem, sugestões de trabalho, exercícios e tarefas que os alunos devem desempenhar para a apreensão dos conteúdos. A análise dos suportes materiais da produção e da circulação dos impressos e da materialidade das práticas e usos da leitura tem evidenciado que os dispositivos de imposição de saberes e normatização de práticas se referem a lugares de poder determinados. Nesse sentido, tem-se percebido que na estruturação e nas condições de ensino que o Manual do Professor visa elaborar para os professores perpassa uma relação de autoridade que diz respeito às posições e às propriedades sociais objetivas de autores, docentes e alunos.

Identificação da estratégia competitiva em redes de organizações no setor de autopeças brasileiro

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS