Apelação no código de processo civil: uma análise sob o prisma do princípio da efetividade

The present dissertation, elaborated is based on the deductive method, through the use of the General Theory of Resources concepts, by the main types of judgments existing in the Code of Civil Procedure, the interlocutory judgment and sentence, as well as the features and effects that challenge these decisions, we sought to identify on this theme one of the greatest evils facing the justice system in the world, which is the processing delays. This slowness in adjudication affects seriously the principle of effectiveness, one of the postulates of procedural law and society as a whole. Thus, the use of tort serves to fight the interlocutory decision and appeal which challenges the judge`s ruling. It is a resource for excellence in appellate system as it meets with the most awaited decision of the process. In weighing the importance of the appeal that seeks to oppose the court decision today by the numerous reforms that the procedural system has been through, it has ended up to transform the process ineffective or inconsistent, for it is much easier to have efficacy in a interlocutory decision for preliminary injunction than by judgment on the merits of the judge. This is due to the prevision of the resources and their effect to those decisions. That is, the interlocutory decision involves interlocutory appeal only in the devolved effect, allowing its provisional execution, and the sentence has as recourse to appeal the double effect, remanding and suspension, which necessarily prevents its provisional execution. But it undeniably shows a paradox, because as to give effect to a measure that is based on a mere probability by a summary cognition, partial and superficial, and stop it on a decision by a court that is closer to the truth and sure, for a full and depleting cognition? It is seriously affect the principle of effectiveness. Therefore, starting from this ineffectiveness, sought to defend the solution of this problem with the approval of the bill n. º 3.605/2004 or the new Code of Civil Procedure project that modifies the general rule the effects of appeal. That is, remanding and suspensive, as to merely remanding effect to and thereby enable the provisional execution of the judgment of the court of the first degree of jurisdiction, giving effectiveness and enhancing the decision of the magistrate, making a fair distribution of time in the process and better guaranteed principle of access to justice

Clinical characterization of chronic chagasic cardiomyopathy in dogs

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Gestão ambiental em cadeias produtivas agroindustriais: um estudo em um aglomerado produtivo da caprinovinocultura no Estado do Rio Grande do Norte

This thesis aims to investigate the perception and behavior of goat and sheep rural producers from Central Cabugi Region of Rio Grande do Norte state, in terms of the sector competitiveness, the cooperation mechanisms, information and environmental practices integration in the supply chain, including their customers, and also among the local producers and other institutions that support this agribusiness cluster. The research problem is related to the environmental impacts from goat and sheep breeding. This problem can also be intensified by the organization of producers in a cluster. Then, it is important to examine how the environmental issues are considered by the rural producers and their perception of their suppliers, customers and the institutions that support this activity. The methodology used in this work involved literature review of the topics of supply chain management, green supply chain, clusters development and sustainable livestock. An exploratory survey research was also conducted by personal interviews using questionnaires. Three statistic techniques were used to compile the gathered data: descriptive statistics, cluster analysis, and Chi-square tests. Two clusters were found in this study, however, the entire sample believes the sector of goat and sheep breeding is a medium competitive activity. On the other hand, for the variables of the importance of environmental practices for competitiveness , perception of environmental impacts and environmental benefits from farm vegetation management , the research found 2 distinct groups of individuals when those variables were analyzed together the green supply chain management group of variables in the cluster analysis. Beyond competitiveness perception, no degree of difference was found for the use of insecticides too. The chi-square tests present that producers having at least elementary education, lands bigger 100 hectares and located in the cities of Angicos or Lajes tend to have a higher perception to supply chain management and environmental awareness issues than those with no or incomplete first-level education, producing in lands smaller than 100 hectares and located in the cities of Afonso Bezerra or Pedro Avelino. The chi-square tests also show the amount of milk produced, family s income and associational condition are not related with the variables used in the clusters composition. In this context, this work contributes to planning clusters development strategies and enhancing the production chain sustainability. This Master of Science Thesis can also help to introduce the environmental variable in the project, assessment and monitoring of development policies as well

Representação de gestantes tabagistas sobre o uso do cigarro: estudo realizado em hospital do interior paulista

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Síndrome nefrótica primária grave em crianças: descrição clínica e dos padrões histológicos renais de seis casos

Os autores relatam os casos de seis crianças com síndrome nefrótica primária grave de padrão histológico renal incomum na rotina cotidiana dos nefrologistas e patologistas. O diagnóstico da doença foi realizado nas faixas etárias de 3 a 9 meses de idade (n = 4), aos 2 anos e 4 meses (n = 1) e aos 11 anos (n = 1). Um paciente foi prematuro, duas pacientes eram irmãs e seus pais eram primos de primeiro grau. Todos apresentavam edema generalizado; dois pacientes apresentavam desnutrição e hipotireoidismo e dois apresentavam hipertensão arterial e insuficiência renal. A histologia renal mostrou esclerose mesangial difusa (n = 3), proliferação mesangial (n = 2) e síndrome nefrótica do tipo finlandês (n = 1). Quatro pacientes faleceram, as causas de óbito foram infecção (n = 2), insuficiência renal (n = 1) e acidose metabólica (n = 1). Entre os sobreviventes, um paciente foi tratado com vitaminas, tiroxina, captopril e indometacina, apresentando aumento da albumina sérica e melhora do crescimento. O outro paciente apresentava insuficiência renal terminal, sendo tratado com diálise e transplante renal.

Socio-economic characteristics of the Cachoeira de Emas small-scale fishery in Mogi-Guaçu River, State of São Paulo, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sport fishing in Cachoeira de Emas in Mogi-Guaçu River, State of São Paulo, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Potenciais delta revisitados via transformada de Fourier

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Geoprocessamento para identificar padrões do perfil de nascimentos na região do Vale do Paraíba

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Continuous infusion in adult females dogs submitted to ovariohysterectomy with midazolam-xylazine and/or medetomidine pre-treated with methotrimeprazine and buprenorphine

OBJETIVO: Comparar através de infusão contínua de xilazina ou medetomidina associada à metotrimeprazina e buprenorfina, cetamina e midazolam, o grau de hipnose, miorrelaxamento e qualidade anestésica e a viabilidade cirúrgica, avaliando eventuais alterações paramétricas e qualidade de recuperação. MÉTODOS: Foram utilizados 20 cães fêmeas, adultas, hígidas (3 a 5 anos de idade) com peso corporal entre 7 e 15 quilos, escolhidas e distribuídas aleatoriamente de forma homogênea em 2 grupos de 10 animais cada, (n=10) sendo estes designados por Grupo 1 (G1), e Grupo 2 (G 2). em G1, os animais foram submetidos a um pré-tratamento com metotrimeprazina na dose de 1,0 mg/kg e buprenorfina na dose de 0,003mg/kg ou 3 µg/kg intravenoso. Decorridos 15 minutos, administrou-se cetamina na dose de 5,0 mg/kg e midazolam na dose de 0,2 mg/kg intravenoso. Imediatamente após a indução iniciou-se administração contínua, por um período de 30 minutos, da associação anestésica de midazolam 0,4 mg/kg/h, cetamina 20mg/kg/h e xilazina 1,0 mg/kg/h IV. em G 2 utilizou-se a mesma técnica empregada em G1 substituindo-se, a xilazina pela medetomidina na dose de 30µg/kg/h. RESULTADOS: Verificou-se em G1 bloqueio átrio-ventricular de primeiro e segundo grau, período de recuperação mais longo além de menor qualidade. em G 2 observou-se bloqueio átrio-ventricular de primeiro grau isolado e de ação fugaz. CONCLUSÕES: Ao se aplicar o método de infusão contínua, além da redução dos fármacos aplicados, evitaram-se efeitos colaterais permitindo uma recuperação mais tranqüila e isenta de excitações, ambos os protocolos permitiram a realização do ato cirúrgico (ovário-salpingo-histerectomia), causando uma redução da hipnose e um miorrelaxamento acentuado. A xilazina e a medetomidina apresentam um comportamento farmacodinâmico semelhante, porém com aspectos clínicos diferentes, as alterações eletrocardiográficas observadas em G 2 e em menor grau em G1 devem ser melhor estudadas.

A vivência do pai no processo de reabilitação da criança com deficiência auditiva

Este estudo visou investigar as vivências emocionais e mecanismos de defesa de pais de crianças com deficiência auditiva. Foram entrevistados 12 genitores masculinos, de 25 a 38 anos, com escolaridade de primeiro grau incompleto a superior incompleto. Dos entrevistados, sete eram pais de filhos únicos, três, pais pela segunda vez e um pai pela terceira vez da criança com necessidade específica. As respostas foram categorizadas e analisadas com base no referencial psicodinâmico e apresentam vivências de choque, ansiedade e angústia e o uso de mecanismos de defesa frente ao diagnóstico e implicações da deficiência. As defesas constatadas foram analisadas como reações situacionalmente esperadas, podendo favorecer formas mais realistas de enfrentamento posterior. Sugere-se que, assim como mães, pais vivenciam impacto e dificuldades emocionais frente ao diagnóstico de seus filhos. Diferenças de papéis familiares facilitam ao pai um menor envolvimento na educação da criança, devendo-se valorizar a sua importância no processo de reabilitação.

Molecular analysis of the Von Hippel-Lindau (VHL) gene in a family with non-syndromic pheochromocytoma: the importance of genetic testing

Dois pacientes índices da família analisada neste estudo foram submetidos a adrenalectomia bilateral devido a feocromocitoma. Foi, então, realizado o estudo genético dos pacientes e de sete parentes de primeiro grau. Os dois pacientes com feocromocitoma e dois outros membros assintomáticos da família apresentaram a mutação c496G>T no exon 3 do gene VHL. A família perdeu seguimento médico. Três anos após a realização da avaliação genética, a irmã dos pacientes, portadora da mutação, foi encaminhada para o nosso serviço após uma gestação complicada por pré-eclampsia. Ela referia paroxismos sugestivos de feocromocitoma, mas as metanefrinas urinárias eram negativas. Entretanto, a tomografia computadorizada de abdômen evidenciou uma massa adrenal que também se contrastou na cintilografia com metaiodobenzilguanidina (MIBG). Esse estudo mostra que a análise molecular do paciente índice pode levar à identificação de parentes assintomáticos portadores da mutação. Além disso, mesmo com as metanefrinas urinárias negativas, a identificação de uma mutação específica levou a um aumento da suspeita e detecção de feocromocitoma na irmã dos afetados pela doença.

Evolução da noção de conservação de quantidade e desempenho em matemática

Foram confrontadas nesta pesquisa a afirmação piagetiana de que o ensino da matemática deve basear-se no desenvolvimento das estruturas mentais da criança e a realidade do ensino dessa matéria na 1.ª série do primeiro grau. Estudou-se a relação existente entre a noção de conservação e o grau de desempenho em matemática. Constituíram a amostra 47 sujeitos da 1.ª série do 1.° grau (17 do sexo masc. e 30 do fem.), nível sócio-econômico médio-inferior para baixo-superior, idade de 6 anos e meio a 11 anos, sem escolarização anterior. A avaliação do desempenho relativo ao domínio da noção de conservação foi feita através do teste de conservação de quantidades descontínuas, e a do desempenho em matemática, através da observação sistemática e de uma prova. O coeficiente de correlação de postos de Good man e Kruskal (1945 e 1963] mostrou relação significante a um nível de 1% para conservação e porcentagem de acertos na prova (g = 0,7) e a um nível de 5% para a conservação e conceitos atribuídos pelo professor (G = 0,44). A análise dos dados categorizados pela técnica de Grizzle, Starmer e Koch (1969) a um nível de 5% indicou apenas efeito do fator sexo sobre a noção de conservação. Os resultados obtidos estão de acordo com a teoria piagetiana que indica ser a noção de conservação uma condição necessária para a aprendizagem da matemática, embora não suficiente.

Análise de superfície de tendência aplicada à chuva, medida por radar meteorológico, nas regiões de Assis e Piracicaba, SP

This paper presents the results from lineal trend surface analysis technique application. The purpose was to detect positive and negative anomalies in the rain measure distribution obtained by the meteorological radar Doppler, band S, located in Bauru, during the period of 21 of October/2004 to 29 of April/2005 in the areas of Assis and Piracicaba. Using three Z-R radar relations for rain quantification was chosen the specific equation Z = 32R1,65, as the best one. The results showed that the applied methodology was able to indicate the space distribution of the rain accumulated, identifying and locating the regions where there was rainy excess and rainy lack during each analyzed period. Such results indicate areas with larger pluvial impact and consequently more favorable for environmental damages.

Perfil audiológico e genético de pacientes com perda auditiva sensorioneural não sindrônica atendidos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu-Universidade Estadual Paulista

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB