Sistema de coleta on-line do Censo Escolar da Educa????o B??sica (Educacenso)

O Educacenso ?? um sistema eletr??nico de coleta de informa????es educacionais composto por um aplicativo web, que permite a coleta, migra????o e altera????o de dados educacionais das escolas em todo o territ??rio nacional, e por um banco de dados relacional, que armazena de forma sistem??tica todas estas informa????es. O Educacenso representa uma inova????o, pois se trata de um banco de dados ??nico, de base nacional, alimentado por dados e informa????es que v??m diretamente das escolas, por meio da internet. Constitui-se no mais completo cadastro de escolas, alunos e docentes do pa??s. A constru????o de um banco de dados com informa????es individualizadas amplia as possibilidades de comunica????o com outras bases de dados do governo federal. O novo desenho metodol??gico e a utiliza????o de recursos de tecnologia da informa????o permitiram ampliar a precis??o e a fidedignidade dos dados do Censo Escolar, o que possibilita realiza????o de ajustes na pol??tica educacional e maior efetividade do gasto p??blico com a educa????o b??sica

Sistema Nacional de Informa????es de Defesa do Consumidor (Sindec)

O Sistema Nacional de Informa????es de Defesa do Consumidor integra Procons de 23 estados brasileiros e do Distrito Federal. ?? um sistema que permite o registro de demandas individuais de consumidores, bem como a gest??o dos procedimentos que tratam essas demandas. O Sindec consolida os registros em bases locais e forma um banco nacional de informa????es sobre problemas enfrentados por consumidores. Essas informa????es podem ser consultadas por consumidores, pelos Procons integrados e por toda a sociedade, por meio do s??tio www.mj.gov.br/sindec. O Sindec re??ne informa????es de mais de 80 Procons (entre estaduais, municipais e do Distrito Federal), est?? presente em mais de 110 cidades de todas as regi??es brasileiras e consolida registros de demandas de mais de 2 milh??es de consumidores contra mais de 10 mil fornecedores

Censo previdenci??rio: solu????es inovadoras para a atualiza????o cadastral

Este trabalho apresenta as pr??ticas bem-sucedidas de uma pol??tica p??blica implementada e gerenciada por equipe de servidores no ??mbito do INSS e que apresentou solu????es inovadoras para a atualiza????o do cadastro e comprova????o de vida de 17,2 milh??es de benefici??rios. As inconsist??ncias prejudicavam o controle da correta manuten????o dos pagamentos de benef??cios. O projeto possibilitou atualizar a base de dados e representou grande economia para a institui????o, devendo seu sucesso a uma ampla rede de atendimento, ??s parcerias, ?? valoriza????o dos servidores e, acima de tudo, ?? preocupa????o com a qualidade do atendimento, construindo um processo que se ajuste ??s necessidades dos benefici??rios e n??o o contr??rio. Esse esfor??o pode, ainda, ser adaptado a outras institui????es que desejem realizar atualiza????es cadastrais, com qualidade de atendimento e integridade das informa????es coletadas

Sistema de gest??o financeira e de conv??nios: GESCON

O Fundo Nacional de Sa??de (FNS) ?? o ??rg??o respons??vel pela administra????o financeira dos recursos do Sistema ??nico de Sa??de (SUS), no ??mbito federal. Com o objetivo de ampliar a racionalidade administrativa e impor maior transpar??ncia ?? administra????o financeira desses recursos, o FNS implantou o Sistema de Gest??o Financeira e de Conv??nios (Gescon). O Gescon ?? uma solu????o tecnol??gica que oferece m??ltiplas solu????es para aprimorar o acompanhamento e o controle de conv??nios. O sistema armazena e fornece informa????es sobre cadastro de entidades, dirigentes, projetos, presta????o de contas, empenhos, ordens banc??rias e programa????o financeira, por exemplo. O Gescon ?? considerado hoje uma refer??ncia na Administra????o P??blica Federal

Alinhamento estrat??gico do Censipam: parceria, efici??ncia e efic??cia na gest??o p??blica

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote????o da Amaz??nia (Censipam) desenvolveu, com o apoio t??cnico do Departamento de Programas de Gest??o da Secretaria de Gest??o do Minist??rio do Planejamento Or??amento e Gest??o, o seu alinhamento estrat??gico. Essa atividade abrangeu desde a auto-avalia????o da gest??o e a an??lise dos ambientes interno e externo at?? a defini????o e an??lise de consist??ncia dos componentes estrat??gicos e finalizou-se com a defini????o, a implementa????o e o monitoramento do Plano de Melhoria da Gest??o, denominado de Plano de A????o do Censipam ??? PAS 2005/2006. Para a implementa????o e monitoramento do plano, a equipe do Censipam desenvolveu planilhas eletr??nicas, em software comercial largamente utilizado, que permitem o cadastro, o envio das informa????es e a gera????o autom??tica de relat??rios sobre o desenvolvimento das a????es e do plano. Esta experi??ncia mostra que podem ser desenvolvidas e implementadas solu????es simples, com o apoio t??cnico especializado de ??rg??os do pr??prio governo, utilizando-se tecnologias e recursos dispon??veis, para melhorar a efic??cia e efici??ncia da gest??o dos ??rg??os p??blicos, bastando, para tanto, decis??o e apoio institucionais

A????es premiadas no 12?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal

Nesta publica????o, referente ao 12?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas; atendimento ao usu??rio; avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas; gest??o da informa????o; melhoria dos processos de trabalho

A integra????o do Programa Bolsa Fam??lia e da Assist??ncia Social: um olhar sobre a gest??o municipal do Programa

O presente trabalho tem como objetivo entender como se deu a integra????o do Programa Bolsa Fam??lia com a assist??ncia social, tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a gest??o do PBF est?? sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Assist??ncia Social. Ao analisar o PBF, foi poss??vel notar duas principais caracter??sticas: 1) descentraliza????o e 2) intersetorialidade. No caso da primeira, as responsabilidades s??o descentralizadas para estados e munic??pios. A implementa????o do PBF dependeu de processos de negocia????o e coordena????o federativa, constru??das a partir de mecanismos volunt??rios de ades??o e pactua????o. J?? com rela????o ?? segunda caracter??stica, o PBF ?? um programa de transfer??ncia de renda com condicionalidades, assim, ele se articula com as ??reas de sa??de e educa????o, que fazem o acompanhamento das condicionalidades das fam??lias benefici??rias. A assist??ncia social tem participa????o nas duas caracter??sticas. Na descentraliza????o, a assist??ncia foi aos poucos incorporando a gest??o municipal do PBF. Quanto ?? integra????o na intersetorialidade do Programa, a assist??ncia social tem o papel de ofertar o acompanhamento familiar ??s fam??lias que n??o cumprem os compromissos da agenda de sa??de ou a frequ??ncia escolar, no acompanhamento das condicionalidades. Para analisar as formas como a assist??ncia social participa da gest??o do PBF foram elaboradas tipologias de estrutura de gest??o do programa. O trabalho tamb??m contou com a an??lise de quatro fontes de dados diferentes: duas quantitativas (Censo SUAS 2011 e Relat??rio de Ades??o dos Munic??pios ao PBF) e duas qualitativas (relat??rios de visitas municipais e question??rios aplicados aos gestores municipais ou t??cnicos do PBF). Com base nas tipologias e nos dados analisados, dentro da assist??ncia foram encontrados tr??s modelos diferentes: gest??o do PBF como uma unidade central no ??rg??o gestor, gest??o do PBF com equipe exclusiva no CRAS e gest??o do PBF sob responsabilidade do PAIF. A partir das pesquisas e das observa????es, foi poss??vel identificar que em 93% dos munic??pios a gest??o do PBF est?? como responsabilidade do ??rg??o gestor da assist??ncia, nos demais a gest??o ?? responsabilidade do gabinete do prefeito ou de outras ??reas, como sa??de, educa????o, finan??as, administra????o ou outras. O trabalho localizou ainda quatro espa??os onde a assist??ncia social participa da gest??o do PBF de forma integrada: 1) Cadastro ??nico, 2) transfer??ncia fundo a fundo para o IGD, 3) Protocolo de Gest??o Integrada de Servi??os Benef??cios e Transfer??ncia de Renda no ??mbito do SUAS, e seus desdobramentos, e 4) presen??a do PBF nas Comiss??es, F??runs e Conselhos de Assist??ncia Social. Ao final, constatou-se que as fontes utilizadas na pesquisa n??o detalham como ?? a participa????o da assist??ncia na gest??o do PBF. Tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a assist??ncia ?? a respons??vel pela gest??o do Programa, as considera????es finais trazem a recomenda????o de o Censo SUAS ser o instrumento que pode fornecer insumos para avalia????o de gest??o do PBF, facilitando o planejamento de a????es e di??logos com as equipes municipais

Kit Detran

Ser atendido no DETRAN de Minas Gerais era uma verdadeira opera????o de guerra. A complexidade de tarefas, a descentraliza????o dos servi??os, o mau atendimento, o despreparo era um grande problema. A popula????o era mal atendida, gastavam-se horas nas filas. Com a entrada em vigor do novo C??digo de Tr??nsito Brasileiro, a demanda pelos servi??os e os problemas aumentariam, caso n??o se tomasse alguma medida para melhorar o atendimento ao p??blico usu??rio, dentro da filosofia de "comodidade ao cidad??o". A ECT/MG se posicionou como agente facilitador para o DETRAN, atrav??s da sua vasta rede de Ag??ncias , simplificando e agilizando o atendimento e as rela????es entre os cidad??os motoristas e o DETRAN , atrav??s do KIT DETRAN, que ?? oferecido em duas modalidades: KIT JARI, destinado ao cidad??o que desejar entrar com recurso de multa junto ?? Junta Administrativa de Recursos de Infra????es/DETRAN e KIT COMUNICA????ES, destinado ao cidad??o que desejar efetuar atualiza????o de dados do condutor (CNH), efetuar atualiza????o do cadastro de ve??culo (CRLV) resid??ncia do propriet??rio, comunicar o real infrator de multa e comunicar a transfer??ncia de ve??culo

Sistema de acompanhamento de pessoal: WINSAPE

Este projeto trata da cria????o de um software que fornece informa????es gerenciais com base nos dados do cadastro de pessoal do SIAPE Sistema Integrado de Administra????o de Recursos Humanos. Desenvolvido pela Secretaria Federal de Controle do Minist??rio da Fazenda e pela Secretaria de Controle Interno da Presid??ncia da Rep??blica visa dotar as unidades de controle interno e os gestores p??blicos de um instrumento que forne??a informa????es gerenciais sobre o cadastro e os gastos de pessoal da Uni??o, permitindo uma melhor fiscaliza????o, avalia????o e planejamento do uso desses recursos. O WINSAPE vers??o Windows tornou-se um instrumento capaz de detectar e prevenir falhas administrativas encontradas nas unidades de recursos humanos do governo federal, possibilitando, assim, a corre????o de impropriedades antes mesmo de o pagamento ter sido creditado na conta do servidor. O WINSAPE possibilita a todos os que lidam com despesa de pessoal uma significativa economia de tempo para a obten????o de informa????es gerenciais

Central de atendimento empresarial: sistema f??cil

Ao longo dos anos, o DNRC e as Juntas Comerciais v??m procurando reduzir a burocracia, facilitar e agilizar o registro de empresas, tendo alcan??ado prazos inferiores ao limite legal de 3 dias para firmas individuais e sociedades limitadas e de 10 dias para sociedades an??nimas. Hoje a maioria das Juntas Comerciais dos estados arquiva os documentos das empresas em 24 horas. A efici??ncia alcan??ada pelas Juntas Comerciais, entretanto, n??o soluciona a necessidade do empres??rio colocar a sua empresa em funcionamento em curto prazo, porque a Junta Comercial apenas d?? ?? empresa personalidade jur??dica, mas para que ela possa funcionar ?? necess??rio que esteja inscrita no CGC(CNPJ), que lhe d?? condi????es de comprar mercadorias, inscrita no cadastro fiscal do estado ou do munic??pio, que lhe d?? direito a emitir notas fiscais, podendo comprar e vender, bem como esteja regular quanto a sua localiza????o e funcionamento. Pensando nessas quest??es, o DNRC procurou desenvolver uma alternativa que superasse as dificuldades existentes e desse efetiva solu????o para o empres??rio constituir sua empresa e come??ar a operar em curt??ssimo prazo e com custos m??nimos, bem como proporcionasse apoio para a viabiliza????o de seu neg??cio. Crio-se, assim, a central de atendimento empresarial Sistema F??cil, com a fun????o de efetuar o registro e a legaliza????o de empresas (comerciais e civis); e, dar apoio ?? cria????o, registro e legaliza????o, manuten????o e desenvolvimento de empresas

Descentraliza????o da concess??o de benef??cios

O Projeto de Descentraliza????o da Concess??o de Benef??cios ?? parte integrante do Plano de A????es do Minist??rio da Previd??ncia e Assist??ncia Social, do Instituto Nacional do Seguro Social e da Dataprev. A Dataprev ?? respons??vel pelo desenvolvimento e produ????o de solu????es em tecnologia de informa????o para a Previd??ncia Social. Como tal, lutamos com entusiasmo e determina????o para desenvolver sistemas e aplicativos que melhorem o n??vel do atendimento ao p??blico, assim como organizar o grande volume de dados armazenados nos computadores previdenci??rios. Por isso, dentro da evolu????o do PRISMA - aplicativo de capta????es de dados, residente nos Postos do Seguro Social - a Dataprev regionalizou o processamento da concess??o dos benef??cios. O Projeto proporcionou a descentraliza????o da base de dados e de parte do processamento centralizado, utilizando os equipamentos SMP6400 instalando-se o SGBD Oracle e SO Unix. - Assim que os dados dos benefici??rios s??o colocados no sistema, s??o confrontados com as informa????es existentes do Cadastro Nacional de Informa????es Sociais (CNIS) e no Cadastro Nacional de Benef??cios, validando-se o processo ou identificando-se de imediato qualquer falha ou duplicidade. - O uso da nova tecnologia marcou o in??cio da utiliza????o de uma arquitetura cliente-servidor, transportando as rotinas de concess??o e c??lculo da data de in??cio do benef??cio - DIB e renda mensal inicial - RMI para os computadores regionais e otimiza o processo on-line. O processamento descentralizado mant??m ainda os mesmos crit??rios de seguran??a existentes no sistema central. - Uma iniciativa que coloca o INSS em sintonia com o que h?? de moderno em tecnologia de banco de dados e conectividade

Controle dos estoques p??blicos de gr??os

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo sofreu recente reformula????o que culminou na cria????o da Secretaria Federal de Controle (SFC), ??rg??o respons??vel pela avalia????o da gest??o p??blica e acompanhamento dos programas de governo. A Secretaria de Controle Interno (Ciset) no Minist??rio da Agricultura, unidade seccional da SFC, desenvolveu trabalho na ??rea de estoques governamentais de gr??os, geridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), afetos ao Programa de Garantia de Pre??os M??nimos (PGPM). Para operacionalizar o PGPM, o governo adquire estoques de gr??os no per??odo da safra, quando os pre??os est??o rebaixados pelo excesso de oferta e administra esses estoques at?? o per??odo de entressafra, quando os mesmos retornam ao mercado consumidor, por meio de leil??es de venda. Foram cobradas in??meras d??vidas atrasadas de empresas armazenadoras, com o retorno de recursos aos cofres p??blicos, aliviando, assim, a carga de processos em cobran??a administrativa e judicial. Foi cobrado o ressarcimento de preju??zos causados por desvio, perda e sinistro de estoques, bem como foi determinada a cobran??a de preju??zos por desvios perda e sinistro que se encontravam pendentes de solu????o. Desenvolveu-se a????o preventiva, evitando preju??zos relativos a safras antigas mal armazenadas e com riscos de perda de qualidade. Procedeu-se ?? redu????o do quantitativo de estoques p??blicos de safras antigas, reduzindo-se os riscos de deprecia????es e perdas. Realizou-se o saneamento de inconsist??ncias e falhas no sistema de controle do cadastro de armaz??ns e dos contratos de dep??sito de estoques p??blicos por empresas armazenadoras privadas. Iniciou-se efetivamente a aferi????o da qualidade dos estoques p??blicos, de acordo com a classifica????o oficial do Maara, quando das opera????es de aquisi????es indiretas (transforma????o de estoques de empr??stimos do governo federal ??? EFG ??? em Aquisi????es do Governo Federal ??? AFG) e das vendas em leil??es p??blicos (via bolsas de mercadorias). O sucesso da iniciativa levou ?? cria????o de um grupo de trabalho interministerial envolvendo os Minist??rios da Fazenda e da Agricultura, destinados a analisar e a oferecer alternativas de solu????o para os problemas operacionais do PGPM

Implanta????o da central de atendimento ao p??blico

O projeto refere-se ?? implanta????o de uma Central de Atendimento ao P??blico, na Superintend??ncia do IBAMA na Para??ba, visando a melhoria na presta????o dos servi??os ofertados ?? popula????o, atrav??s da eleva????o da qualidade no atendimento e, conseq??entemente, do n??vel de satisfa????o de seus usu??rios. As principais inova????es est??o na integra????o dos setores que lidam com o atendimento ao p??blico (Arrecada????o, Cadastro e Protocolo), reunindo-os num s?? local de atendimento, mais moderno, informatizado e mais funcional; e no aproveitamento do local para a exibi????o de v??deos ecol??gicos durante o per??odo em que o contribuinte aguarda o atendimento, procurando, desta forma, por meio da Educa????o Ambiental, despertar a consci??ncia ecol??gica daqueles que degradam o meio ambiente ou que exercem atividades utilizadoras de recursos ambientais. Como resultados positivos principais, destacam-se a agilidade e melhoria na qualidade do atendimento ao usu??rio, que passou a usufruir de um atendimento bem mais agrad??vel, com efici??ncia, facilidade, rapidez, conforto e cordialidade. Tais resultados proporcionaram o resgate da credibilidade na Institui????o perante a sociedade e representou uma mudan??a radical no ambiente de trabalho e na cultura organizacional da Casa, ao valorizar a atividade de atendimento ao p??blico e, ao mesmo tempo melhorar as condi????es de trabalho dos servidores, favorecendo a uma rela????o de harmonia e respeitabilidade entre o corpo funcional do ??rg??o e seus usu??rios - clientes

Avalia????o de pol??ticas de financiamento a micro e pequenas empresas na gera????o de postos de trabalho: o caso do Proger ??? principais aspectos

O artigo se prop??e a apresentar os principais aspectos e resultados de uma nova metodologia de avalia????o de programas de financiamento a micro e pequenas empresas aplicada ao Programa de Gera????o de Emprego e Renda na ??rea urbana ??? Proger urbano, tanto no que se refere aos seus custos efetivos, at?? ent??o desconhecidos, quanto no que se refere ao seu impacto sobre a gera????o de empregos, estimado utilizando dados prim??rios oriundos do cruzamento de dois bancos de dados do Minist??rio do Trabalho e Emprego, quais sejam, o do Sistema de Acompanhamento da Execu????o do Proger (Saep), e o do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. S??o apresentados, preliminarmente, alguns dos resultados de duas avalia????es anteriores do programa, uma realizada pelo Ibase, atrav??s de question??rios aos benefici??rios do programa, e outra, uma primeira experi??ncia de cruzamento dos dois referidos bancos de dados, que serviu de base para a avalia????o que se apresenta.

Avalia????o da integra????o do programa de erradica????o do trabalho infantil ao programa bolsa fam??lia

O artigo descreve e avalia o novo modelo do Programa de Erradica????o do Trabalho Infantil (PETI) integrado ao Programa Bolsa Fam??lia (PBF). Mostra que o desenho para implementar a integra????o contribuiu para racionaliza????o e aprimoramento dos processos de gest??o do PBF e PETI: pelo Cadastro ??nico, reduziu gastos administrativos, facilitou monitoramento e avalia????o e contribuiu para melhor aplica????o dos recursos do PETI; pelo SISPETI, tornou poss??vel acompanhar a oferta das a????es socioeducativas e de conviv??ncia pelos munic??pios. Argumenta que, como as causas do trabalho infantil v??o al??m da insufici??ncia de renda, ao enfatizar o crit??rio da renda e equalizar o tratamento das fam??lias que possuem crian??as e adolescentes em situa????o de trabalho infantil e as que n??o registram essa pr??tica, o modelo de integra????o adotado pode ter tornado fr??geis os incentivos ?? retirada das crian??as e adolescentes do trabalho infantil. Conseq??entemente, pode ter enfraquecido a pol??tica de combate ao trabalho infantil.