Perfil sociodemográfico e padrão de utilização dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), 2003- 2008

O objetivo foi analisar a evolução do perfil de utilização de serviços de saúde, entre 2003 e 2008, no Brasil e nas suas macrorregiões. Foram utilizados dados da PNAD. A utilização de serviços de saúde foi medida pela proporção de pessoas que procuraram e foram atendidas nas 2 semanas anteriores e pelos que relataram internação nos últimos 12 meses, segundo SUS e não SUS. Foram analisadas as características socioeconômicas dos usuários, o tipo de atendimento e de serviço e os motivos da procura. A proporção de indivíduos que procuraram serviços de saúde não se alterou, assim como a parcela dos que conseguiram atendimento (96%), entre 2003 e 2008. O SUS respondeu por 56,7% dos atendimentos, realizando a maior parte das internações, vacinação e consultas e somente 1/3 das consultas odontológicas. Em 2008, manteve-se o gradiente de redução de utilização de serviços de saúde SUS conforme o aumento de renda e escolaridade. Houve decréscimo da proporção dos que procuraram serviços de saúde para ações de prevenção e aumento de procura para problemas odontológicos, acidentes e lesões e reabilitação. O padrão de utilização do SUS por região esteve inversamente relacionado à proporção de indivíduos com posse de planos privados de saúde.

Saúde bucal em Diadema: da odontologia escolar à estratégia saúde da família

Embora a política de saúde bucal no Município de Diadema, SP, no período de 1972 a 2007, objeto deste artigo, tenha acompanhado o processo de transformação das práticas do setor no Brasil, sua evolução nesta cidade industrial na Região Metropolitana da Grande São Paulo foi marcada pela singularidade do processo histórico local. Neste artigo analisa-se essa evolução, relacionando-a com o processo de lutas sociais que levou à criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as políticas nacionais, estaduais e municipais de saúde bucal. Trata-se de um estudo qualitativo do tipo exploratório. Os dados foram obtidos em documentos oficiais e fontes bibliográficas variadas e por meio de entrevistas semiestruturadas com prefeitos, secretários municipais de saúde, coordenadores de saúde bucal e cirurgiões dentistas que vivenciaram as diversas fases das políticas de saúde bucal no município. Identificam-se as características mais marcantes na organização das práticas assistenciais em saúde desenvolvidas na cidade, localizando-as no cenário estadual e nacional. Conclui-se que, não obstante a consolidação da inserção da saúde bucal no SUS e a experiência adquirida no Município com a gestão dessa modalidade assistencial, também em Diadema observam-se dificuldades para superar o modelo de atenção focado nos grupos populacionais tradicionalmente priorizados, com destaque para escolares, pré-escolares e bebês. Nesse sentido, Diadema compartilha com os demais municípios brasileiros o desafio de reestruturar a atenção básica em saúde bucal, superar o tradicional modelo da odontologia escolar e criar novas possibilidades, como a abordagem familiar, com a finalidade de assegurar a universalidade e a integralidade da atenção.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Gestores do SUS: apoio e resistências à Homeopatia

Este artigo apresenta parte dos resultados de pesquisa que investigou características do movimento de aproximação e afastamento entre homeopatas e médicos da Biomedicina, segundo o ponto de vista dos profissionais não homeopatas. Foram entrevistados 48 profissionais de saúde (docentes, gestores e médicos que trabalham na rede publica). Toma-se para análise apenas os resultados das entrevistas com gestores. Foram usadas como referências as concepções de: campo social e científico de Bourdieu; racionalidades médicas de Madel Luz; arranjos tecnológicos do trabalho em saúde de Mendes-Gonçalves e de identidade profissional de médico de Donnangelo e de Schraiber. Os resultados indicam que o apoio de gestores à presença da Homeopatia no SUS relaciona-se à percepção da demanda social, à defesa do direito de escolha dos usuários e à constatação de tratar-se de uma prática médica que resgata a dimensão humanista da medicina, contribuindo assim para a satisfação do usuário. As dificuldades e resistências apontadas pelos gestores ressaltam que a falta de informações sobre os procedimentos homeopáticos limita as possibilidades de utilização da Homeopatia porque gera insegurança sobre esta medicina.

Prevalence of cannabis use in Brazil: Data from the I Brazilian National Alcohol Survey (BNAS)

Aims: To estimate the prevalence of cannabis use in the last 12 months in the Brazilian population and to examine its association with individual and geographic characteristics. Design: Cross-sectional survey with a national probabilistic sample. Participants: 3006 individuals aged 14 to 65 years. Measurements: Questionnaire based on well established instruments, adapted to the Brazilian population. Findings: The 12-month prevalence of cannabis use was 2.1% (95%Cl 1.3-2.9). Male gender, better educational level, unemployment and living in the regions South and Southeast were independently associated with higher 12-month prevalence of cannabis use. Conclusion: While the prevalence of cannabis use in Brazil is lower than in many countries, the profile of those who are more likely to have used it is similar. Educational and prevention policies should be focused on specific population groups. (C) 2009 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Caminhando pelo fio da história: a residência multiprofissional em saúde nos espaços de construção da política de formação de trabalhadores para o SUS

Este trabalho analisa o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, com objetivo de identificar como o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde a partir de 2005, tem se constituído como uma proposta de política de formação profissional para o SUS. Foi realizada pesquisa documental com análise de conteúdo que possibilitou configurar a Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde, na área de formação do ensino superior, especificamente na pós-graduação, onde se situa a modalidade Residências Multiprofissionais. As legislações do Sistema Único de Saúde para a formação dessa política determinam diretrizes para a formação na área da saúde baseadas na integração ensino/Serviço. São eixos que se destacam no interior do processo de constituição da política de formação profissional e são as bases dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Constatou-se que houve, na primeira metade dos anos 2000, o surgimento de inúmeros atores (fóruns de residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para estruturação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, também presentes na disputa acirrada da composição e da luta pelo reconhecimento das Residências Multiprofissionais, a partir do ano 2005. Há um campo que coloca interesses em confronto e por onde caminha a definição da base legal para institucionalização do Programa. Polariza-se e ganha força posicionamentos corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a saúde. Ao mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Residências na atenção básica e o movimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para implantar as Residências Multiprofissionais nos Hospitais Universitários Federais, direcionando especialmente aos serviços de alta complexidade. Os riscos podem ser observados na conformação da formação em saúde no plano da tarefa do fazer. Frente ao contexto de precarização do trabalho, fragiliza-se a presença dos residentes para cobrir o déficit de trabalhadores nas instituições de saúde, tornando necessárias uma intensa defesa e afirmação dos residentes enquanto profissionais em formação e não profissionais de serviço. Diante desse quadro fica a dúvida quanto ao papel das Residências Multiprofissionais nas transformações do modo de se produzir saúde e formação profissional. Por outro lado a observação dos vários aspectos vinculados à residência tem demonstrado também que elas, contraditoriamente, tem sido, ou podem ser, também um reduto importante de resistência à sucumbência dos novos contornos que vêm sendo desenhado no próprio SUS. E que apesar desse contexto, elas têm sido importantes como qualificação dos serviços e dos profissionais. Há um consenso em torno da importância das presenças dos residentes e dos tutores nos serviços, através dos seus questionamentos para rompimento com práticas de cunho conservador, pois a presença dos residentes nas equipes multiprofissionais pode assumir esse enfrentamento.

Regional governance: strategies and disputes in health region management

OBJECTIVE To analyze the regional governance of the health systemin relation to management strategies and disputes.METHODOLOGICAL PROCEDURES A qualitative study with health managers from 19 municipalities in the health region of Bahia, Northeastern Brazil. Data were drawn from 17 semi-structured interviews of state, regional, and municipal health policymakers and managers; a focus group; observations of the regional interagency committee; and documents in 2012. The political-institutional and the organizational components were analyzed in the light of dialectical hermeneutics.RESULTS The regional interagency committee is the chief regional governance strategy/component and functions as a strategic tool for strengthening governance. It brings together a diversity of members responsible for decision making in the healthcare territories, who need to negotiate the allocation of funding and the distribution of facilities for common use in the region. The high turnover of health secretaries, their lack of autonomy from the local executive decisions, inadequate technical training to exercise their function, and the influence of party politics on decision making stand as obstacles to the regional interagency committee’s permeability to social demands. Funding is insufficient to enable the fulfillment of the officially integrated agreed-upon program or to boost public supply by the system, requiring that public managers procure services from the private market at values higher than the national health service price schedule (Brazilian Unified Health System Table). The study determined that “facilitators” under contract to health departments accelerated access to specialized (diagnostic, therapeutic and/or surgical) services in other municipalities by direct payment to physicians for procedure costs already covered by the Brazilian Unified Health System.CONCLUSIONS The characteristics identified a regionalized system with a conflictive pattern of governance and intermediate institutionalism. The regional interagency committee’s managerial routine needs to incorporate more democratic devices for connecting with educational institutions, devices that are more permeable to social demands relating to regional policy making.

Improving tuberculosis control through the partnership between university and the health system

INTRODUCTION: Tuberculosis (TB) control is linked to the availability of qualified methods for microbiological diagnostics; however, microscopy with limited sensitivity is the only method available in many locations. The objective of this study was to evaluate the introduction of culture, drug susceptibility testing (DST), and genotyping in the routine of a Municipal Program of Tuberculosis Control. METHODS: Direct microscopy of sputum and culture in Ogawa-Kudoh were performed on 1,636 samples from 787 patients. DST of positive cultures was performed by resazurin microtiter assay and genotyping by mycobacterial interspersed repetitive units-variable number tandem repeat. RESULTS: A total 91 patients with TB were identified. The culture increased case detection by 32% compared with the microscopy; acquired resistance was 3.3% and the genotyping showed high genetic diversity. CONCLUSIONS: Ogawa-Kudoh contributed significantly to the increase in case detection and is suitable for implementation in poor-resource locations. The acquired resistance rate was lower than that reported in a recent Brazilian survey. The high genetic diversity is possibly related to the high TB prevalence in the population, as well as to early detection and suitable treatment of patients. The interaction between research and health care is important for reorienting the practice, transferring technology, and improving TB control.

Historical analysis of the Brazilian cervical cancer screening program from 2006 to 2013: a time for reflection

BACKGROUND: The Cervical Cancer Database of the Brazilian National Health Service (SISCOLO) contains information regarding all cervical cytological tests and, if properly explored, can be used as a tool for monitoring and managing the cervical cancer screening program. The aim of this study was to perform a historical analysis of the cervical cancer screening program in Brazil from 2006 to 2013. MATERIAL AND METHODS: The data necessary to calculate quality indicators were obtained from the SISCOLO, a Brazilian health system tool. Joinpoint analysis was used to calculate the annual percentage change. RESULTS: We observed important trends showing decreased rates of low-grade squamous intraepithelial lesions (LSIL) and high-grade squamous intraepithelial lesions (HSIL) and an increased rate of rejected exams from 2009 to 2013. The index of positivity was maintained at levels below those indicated by international standards; very low frequencies of unsatisfactory cases were observed over the study period, which partially contradicts the low rate of positive cases. The number of positive cytological diagnoses was below that expected, considering that developed countries with low frequencies of cervical cancer detect more lesions annually. CONCLUSIONS: The evolution of indicators from 2006 to 2013 suggests that actions must be taken to improve the effectiveness of cervical cancer control in Brazil.

The Effect of Activity-Based Payment on Dentists’ Activity: Evidence from a Natural Experiment in the UK National Health Service

The extent to which remuneration systems affect the behaviour of health care professionals is of considerable importance in the administration of publicly funded heath care systems. Using data across two jurisdictions in the United Kingdom, in only one of which remuneration was changed, we compare the extent of measured dental activity at the dentist level in order to ascertain the impact of moving to activity-based remuneration. We find that there are large and statistically significant increases in activity as dentists moved to the activity-based system and that a dentist’s previous form of contract is an important determinant of the magnitude of the effect. We also explore the extent to which dentists’ professional attitudes can explain differences in their activity and find that some aspects of self-reported attitudes are associated with observable differences in activity.

Quality And Fairness: A Health System for You - Action Plan Progress Report 2005

The National Health Strategy Quality and Fairness â?" A Health System for You was launched by the Government in 2001 to provide vision and strategic direction for health and personal social services. This report provides: Read the Report (PDF, 1.37mb)  

Quality & Fairness Report A Health System for You - Action Plan Progress Report 2006

Quality & Fairness Report A Health System for You – Action Plan Progress Report 2006 The National Health Strategy (Quality and Fairness - A Health System for You) was launched by the Government in 2001 to provide vision and strategic direction for the health and personal social services. The Strategy, currently in year seven of its seven to ten year life span, sets out key objectives for the health system which are centred on four national goals: Click here to download PDF 484kb

Health system responses to financial pressures in Ireland: policy options in an international context

Given the scale of the challenge facing the health system for 2013 and subsequent years, the Department of Health invited the European Observatory on Health Systems and Policies to prepare a report on the implications for the Irish health system of our current financial pressures. The Observatory is an international partnership hosted by the World Health Organisation (WHO). The partnership includes three other international agencies (European Commission, the European Investment Bank, World Bank), several national and decentralized governments, including Ireland, and academic institutions. As an independent and neutral knowledge broker the Observatory's core mission is to inform policy-making and decision-making processes by providing tailored, timely and reliable evidence on health policy and health systems. Click here to download PDF 2.1mb