Mesas da Câmara dos Deputados : 1983-1994

Traz o levantamento das Mesas da Câmara dos Deputados, no per��odo 1983-1994, de todos os dados relativos �� sua composi����o, ��s substitui����es realizadas durante seus mandatos, bem como daqueles referentes �� abertura e ao encerramento das sess��es legislativas e convoca����es extraordin��rias. Inclui a rela����o dos nomes parlamentares e nomes completos dos Deputados, com os per��odos e cargos exercidos, Estados pelos quais foram eleitos e partidos filiados �� ��poca da elei����o da Mesa e ainda a transcri����o dos textos constitucionais e regimentais comprobat��rios.

10 anos da Comissão de Legisla����o Participativa

Registra os diversos eventos ocorridos durante as comemora����es dos 10 anos de exist��ncia da Comissão de Legisla����o Participativa (CLP), ocorridos entre 10 e 19 de agosto de 2011.

Manual de eventos da Câmara dos Deputados : um guia para realizadores, gestores e fornecedores de servi��os

Normatiza os procedimentos, apresenta as tipologias e os servi��os dispon��veis e estabelece as condi����es de realiza����o dos mais variados eventos promovidos ou apoiados pela Câmara dos Deputados.

A lei complementar e o seu processo de elabora����o na Câmara dos Deputados

Estudo da teoria referente �� lei complementar. Discuss��o sobre a elabora����o da lei complementar. An��lise de dados na tramita����o dos projetos de lei complementar na Câmara dos Deputados. Pesquisa sobre a ocorr��ncia de dois turnos de discuss��o e vota����o nos projetos de lei complementar transformados em norma jur��dica a partir de 1989.

Educa����o para a democracia : a Câmara dos Deputados no centro da quest��o

Aborda o trabalho desenvolvido pela Coordena����o de Educa����o para a Democracia, criada pelo Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento da Câmara dos Deputados para desenvolver a����es sistematizadas dentro de um projeto de letramento pol��tico. Para isso, s��o mostrados os programas desenvolvidos e suas din��micas.

A leitura do desempenho: contribui����es para o aprimoramento do planejamento estrat��gico da Câmara dos Deputados

O artigo apresenta a����es para a an��lise de projetos/programas corporativos na Câmara dos Deputados, conforme experi��ncia realizada na disciplina T��picos Especiais do Curso de Especializa����o em Gest��o P��blica Legislativa do Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento, em 2010. A pesquisa narra os procedimentos desenvolvidos e apresenta os resultados alcan��ados, pretendendo contribuir para o debate sobre o planejamento estrat��gico da Casa Legislativa

Classifica����o de projetos de lei relacionados �� sa��de apresentados na Câmara dos Deputados entre 2001 e 2004

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Produ����o legislativa da Câmara dos Deputados em 2001

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Proposi����es que tratam da radiodifus��o comunit��ria em tramita����o na Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Uma an��lise da proposta de sistema eleitoral denominado 'distrit��o' a partir dos resultados das elei����es de 2010 para a Câmara dos Deputados em S��o Paulo

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Quociente eleitoral como cl��usula de barreira e distribui����o de lugares pelo crit��rio das maiores m��dias: o caso das elei����es de 2010 para a Câmara dos Deputados no Rio Grande do Sul

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Indica����o parlamentar enquanto proposi����o legislativa da Câmara dos Deputados

Tece considera����es gerais em rela����o �� proposi����o legislativa denominada Indica����o, prevista no art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aborda a sua previs��o regimental e possibilidades de utiliza����o, particularmente a sua aplica����o, entre 1992 e 2005, em mat��ria de Direito Internacional P��blico.

Impacto das propostas da Comissão da Reforma Pol��tica sobre os pequenos partidos

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.