997 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, relatório, 1883


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Anais do Parlamento Brasileiro, 1877.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1877.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1877.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1877.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1831.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1880.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1880.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1880.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1880.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1880.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1880.

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Trata da violência doméstica contra as mulheres, um problema que afeta as mais diferentes camadas da sociedade, não escolhendo idade ou condição social.

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Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 16 da Constituição que diz: " A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação."

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1827.