Do encontro das águas ao Atlântico negro: organização, difusão de frames e os limites do ativismo transnacional no movimento negro brasileiro

Meu objetivo nesta tese é compreender o processo de transnacionalização do movimento negro brasileiro e as suas consequências para a luta antirracista no Brasil. Em outras palavras, busco compreender como os negros brasileiros se articulam com os negros do mundo para cumprir seus objetivos. Uma vez que hoje a cultura negra global tem sido compreendida a partir da metáfora do “Atlântico Negro”, que representa um espaço de trocas transnacional que conecta todos os sujeitos da diáspora negra, assumo esta mesma metáfora como ponto de partida para minha reflexão. Entretanto, me interessa refletir sob um dos aspectos do Atlântico Negro, que é a sua dimensão organizacional. Se é pelo Atlântico Negro que hoje circulam um conjunto de conteúdos que são compartilhados pela comunidade negra mundial, tais como idéias e práticas que estão relacionadas a religião, a música, a literatura e as formas de organização, então podemos afirmar que a organização do movimento negro brasileiro se alimenta também destas múltiplas dimensões. Para desenvolver esta linha de argumentação, a tese utiliza o caso do movimento negro brasileiro para analisar o processo de difusão de um frame transnacional racialista que é apropriado pelo movimento negro como base para a elaboração de um diagnóstico, prognóstico e ressonância das ações de combate ao racismo no Brasil e para a definição das estruturas de mobilização e das estratégias de ação do movimento. Contudo, esta apropriação não ocorre sem problemas, pois este frame enfrenta outros frames locais, de caráter não-racialista, o que acarreta severas restrições ao ativismo transnacional na medida em que o próprio movimento negro se vê diante do dilema entre manter o alinhamento com o frame transnacional e aproveita as oportunidades políticas oferecidas pelo racialismo, ou relativiza este frame fazendo algumas concessões em suas propostas e na sua organização, a fim de se adaptar aos frames locais, negociando estas oportunidades a partir das restrições existentes. Para entender esta dinâmica, proponho a metáfora do “Encontro das Águas” amazonense, como um ponto de argumentação complementar ao Atlântico Negro, pois leva em conta os aspectos locais da luta antirracista que se apoiam na mestiçagem como identidade autônoma que não se dilui facilmente na identidade negra. Além de desenvolver estes pontos, a tese contribui para compreender melhor a dialética entre o global e local, bem como as tensões advindas dos frames em disputa.

Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos: experiências de ação afirmativa do Ministério Público do Trabalho (2003-2012)

Nos últimos anos o Brasil tem avançado no sentido de enfrentar as desigualdades raciais. Em 1995, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficial e publicamente não apenas a existência da discriminação racial e do preconceito de cor no País, mas também a necessidade de se adotar medidas públicas e privadas para fazer face ao problema. Naquele mesmo ano foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, que teve por incumbência propor ações integradas de combate à discriminação racial e recomendar políticas para a consolidação da cidadania da população negra. Para encaminhar as ações relacionadas ao mercado de trabalho, foi criado em 1996, no âmbito do Ministério do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação, cuja missão foi definir programas de ações que visassem ao combate da discriminação no emprego e na ocupação. Desde então, temos presenciado uma maior permeabilidade do Estado às demandas e proposições dos movimentos sociais negros. Marcos nesta trajetória foram a criação da SEPPIR – Secretaria de Promoção da Igualdade racial, em 2003, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, e a aprovação, por unanimidade, do sistema de cotas para negros no ensino superior brasileiro, pelo Superior Tribunal Federal, em 2011. Essas, dentre outras, são conquistas inquestionáveis e que revelam que o País vive um período de inflexão no encaminhamento de soluções para os problemas raciais que o assolam. Mas, se por um lado essas conquistas representam grandes vitórias, especialmente quando analisadas sob uma perspectiva retroativa, visto que desde a abolição da escravatura nenhuma ação estatal havia sido direcionada à solução de desigualdades raciais, por outro, muito ainda temos que avançar. Um olhar prospectivo revelará que o fosso criado ao longo desses séculos não poderia ser superado em apenas 20 anos. Muita desigualdade racial ainda resta. E muito ainda resta a ser feito para o seu enfrentamento. Ao “mobilizar conhecimento para a resolução de problemas sociais relevantes” (FARAH, 2012) esta tese busca contribuir para o avanço das políticas de igualdade racial no País, particularmente daquelas voltadas para o mercado de trabalho. Ela se constitui em um estudo de caso do Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que teve por objetivo levar as organizações privadas a adotar ações afirmativas para o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça nas relações de trabalho. Para a condução do estudo de caso único, empreendemos uma pesquisa qualitativa, adotando diversas técnicas de pesquisa, como a observação participante, conversas, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos e outras materialidades, tendo o pós-construcionismo como sua perspectiva epistemológica (SPINK, 2005). Analisamos o Programa da Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos a partir das seguintes variáveis: sua concepção, implantação e primeiros resultados. Essa análise conduziu-nos a uma revisão da literatura nacional e estrangeira sobre a gestão da diversidade, e da literatura sobre desigualdade categórica durável. Os resultados deste estudo sugerem que, em que pesem as resistências enfrentadas para a sua implantação, o Programa já produziu efeitos positivos, embora também apontem seus limites e ajustes necessários para futuras políticas que visem à redução de desigualdade racial no mercado de trabalho no País.

A regulação descentralizada da governança corporativa: uma análise da criação dos segmentos de listagem do mercado organizado de valores mobiliários administrado pela Bovespa

O presente trabalho tem como objetivo analisar pela perspectiva da regulação descentralizada a criação dos segmentos de listagem do mercado de valores mobiliários administrado pela Bovespa. O objetivo de analisar a criação dos segmentos de listagem inclui a descrição do fenômeno para apontar fatores que levaram as companhias e controladores a alterarem seus comportamentos e a construção de um argumento normativo formulado a partir do reconhecimento desses fatores. No debate sobre regulação da Governança Corporativa, o conceito de regulação normalmente assume uma definição centrada no Estado. Grande parte da análise da criação dos segmentos de listagem do mercado administrado pela Bovespa seguiu essa perspectiva. A criação dos segmentos de listagem, então, foi classificada como um fenômeno autorregulatório, privado e de mercado. Dessa análise seguiu a formulação de um argumento normativo, o qual prescreveu o uso da autorregulação a atores que visassem estabelecer regras específicas de Governança Corporativa. Contudo, a perspectiva da regulação descentralizada questionou o pressuposto da centralidade do Estado no conceito de regulação. A perspectiva da regulação descentralizada sustentou que não só atores estatais estão cada vez mais envolvidos com atores não estatais em complexas colaborações e delegações para o exercício da regulação, como também sustentou que atores não estatais exercem regulação, incluindo, a formulação, monitoramento e enforcement de regras. Para lidar com essa complexidade dos fenômenos empíricos regulatórios, Julia Black, baseando-se na teoria dos sistemas e na literatura de Governança, formulou o conceito de regulação descentralizada. Pelo conceito de regulação descentralizada, a regulação é exercida por uma rede de atores interdependentes, estatais e não estatais, que utilizam mecanismos legais e extralegais para o exercício do poder e do controle. Diante disso, adotando esse conceito de regulação descentralizada de Julia Black, o presente trabalho pretendeu descrever a criação dos segmentos de listagem e formular um argumento normativo baseado nessa descrição. Como resultado da pesquisa realizada, foi possível concluir que a criação dos segmentos de listagem não se restringiu às partes que celebraram o Contrato de Participação, mas envolveu diversos atores, estatais e não estatais, os quais tinham uma relação de interdependência entre si e compartilharam diversos mecanismos no exercício da regulação. Com isso, não se pode resumir os fatores que fizeram com que companhias e controladores alterassem seus comportamentos e adotassem algumas regras de Governança Corporativa à voluntariedade e ao aspecto autorregulatório. Desta análise segue que, se é possível apontar para um argumento normativo do caso da criação dos segmentos de listagem, o argumento normativo não é a prescrição da autorregulação, mas sim a prescrição do uso do poder regulatório fragmentado entre diversos atores, estatais e não estatais.

O argumento de inclusão enquanto política de acesso à universidade pública

There are a great number of evidences showing that education is extremely important in many economic and social dimensions. In Brazil, education is a right guaranteed by the Federal Constitution; however, in the Brazilian legislation the right to the three stages of basic education: Kindergarten, Elementary and High School is better promoted and supported than the right to education at College level. According to educational census data (INEP, 2009), 78% of all enrolments in College education are in private schools, while the reverse is found in High School: 84% of all matriculations are in public schools, which shows a contradiction in the admission into the universities. The Brazilian scenario presents that public universities receive mostly students who performed better and were prepared in elementary and high school education in private schools, while private universities attend students who received their basic education in public schools, which are characterized as low quality. These facts have led researchers to raise the possible determinants of student performance on standardized tests, such as the Brazilian Vestibular exam, to guide the development of policies aimed at equal access to College education. Seeking inspiration in North American models of affirmative action policies, some Brazilian public universities have suggested rate policies to enable and facilitate the entry of "minorities" (blacks, pardos1, natives, people of low income and public school students) to free College education. At the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN), the first incentives for candidates from public schools emerged in 2006, being improved and widespread during the last 7 years. This study aimed to analyse and discuss the Argument of Inclution (AI) - the affirmative action policy that provides additional scoring for students from public schools. From an extensive database, the Ordinary Least Squares (OLS) technique was used as well as a Quantile Regression considering as control the variables of personal, socioeconomic and educational characteristics of the candidates from the Brazilian Vestibular exam 2010 of the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN). The results demonstrate the importance of this incentive system, besides the magnitude of other variables

Negros misturados: um estudo de caso sobre identidades negras em Mossoró-RN

With more or less 213.000 habitants, Mossoró is the second more developed city from the Rio Grande do Norte. The town is proclamated like the land of freedom. To so far, exist four moments in your history related with the defence of freedom that is point like truthful from so proclamation. Suchlike happenings are the first female vote on Brazil, the resistance against the Lampião s band, the worman s mutiny and the slave release in 1883, five year before the Áurea law sanction. These happenings are commemorate yearly on setember with one big theatrical event called by the freedom high. Inside this contexto of exaltation to freedom, there is one black movement by name black and beautiful. Is the present dissertation, talked about the building of black identities between the black militants of Mossoró and the dwellers from the Santo Antônio district. With such approach, we intend to think about possibles differences or likeness, how the militants and dwellers from the refered district self-calleds like blacks or not. We are understanding black identity like one process to self-affirmation done by specificities of the social context and the individual particularity. This way, the identity change into one dynamic and contextual reality, gone always by one business process against the interaction of the social actors. So we search to discuss the specificities that involve the process to building of black identities in the city of freedom

Reserva de cargos e empregos públicos a pessoas com deficiência: instituições federais de ensino no RN

With a focus on the need for effectiveness of fundamental rights of persons with disabilities, this dissertation held a scientific research to analyze the degree of implementation of reservation of positions and public jobs to people with disabilities in the Brazilian State, because the 1988 Federal Constitution expressly determined such a reservation in your article 37, VIII. Highlight that this subject is enough evidence, given the large number of open public competition in recent years in Brazil, as well as recent proposals to grant equal rights to blacks (Bill nº 6,738/2013). In addition, the wording the constitutional device comes fomenting heated discussions on the subject, which are flowing on the doors of the judiciary and are spicy because such protection Microsystem vulnerable group has several gaps in the regulation of this policy. However, the research produced, unlike other related theme, does not address the problem of inefficiency in its constitutional theory, that is, abstractly, but also focuses on a specific analysis of this ineffectiveness within Brazilian society, so that research based on a bibliographical analysis, plus a study case law, at the national level, as well as in field research, while case study, focusing on the technique of the analysis of everyday life, because it was believed that the degree of realization of the constitutional norm debated is not yet a satisfactory degree of effectiveness. Soon, the methodological procedures chosen confirmed such a hypothesis and contributed to the study of realization of the fundamental right to work of people with disabilities in Brazil, the light of a Constitutional State, proposing a constitutionally appropriate model the greater effectiveness of the constitutional norm studied

Análise comparativa das propriedades mecânicas do ligamento da patela e do tendão calcâneo

Com a finalidade de se comparar as propriedades mecânicas do ligamento da patela e do tendão calcâneo foram realizados ensaios de tração em material obtido de 25 cadáveres humanos. A idade dos doadores foi 58 ± 14 anos (33-85), sendo 19 (76%) masculinos e 6 (24%) femininos, 23 brancos (92%) e dois negros (8%). Os materiais foram testados em seus 10 mm centrais, com velocidade de aplicação de carga de 30 mm/min. Foi obtida a área de secção dos corpos de prova para que fossem estudadas as propriedades estruturais e materiais. Foram estudadas as seguintes variáveis: carga máxima (N), tensão(MPa), módulo de elasticidade (MPa), energia (Nm), alongamento absoluto (mm) e específico (%), limite de proporcionalidade (N), além da tensão (MPa) e alongamentos neste ponto. A análise estatística revelou que ambos possuem carga máxima, limite de proporcionalidade e tensão semelhantes (p>0,05). Nas outras variáveis ocorreu diferença significativa (p<0,05) com o tendão calcâneo apresentando valores maiores para energia e alongamento. O módulo de elasticidade, significativamente maior no ligamento da patela (p<0,05), foi a variável que melhor caracterizou a diferença do comportamento mecânico dos dois materiais.

Fatty acid composition of mid-trimester amniotic fluid in women of different ethnicities

Objective: To determine whether the fatty acid composition of mid-trimester amniotic fluid differs by ethnicity and pregnancy outcome. Methods: Fatty acid composition was analyzed by gas chromatography in 198 women undergoing amniocentesis at 15-19 weeks gestation. Cytokine levels were determined by ELISA in a subgroup of 52 subjects. Results: The major fatty acids detected were palmitic acid (31.8%) and stearic acid (31.5%). The n-6 polyunsaturated fatty acids (PUFA), linoleic acid (LA, 18: 2) and arachidonic acid (AA, 20: 4), were 11.3%, while the n-3 PUFA fatty acids, alpha linolenic acid (ALA, 18: 3) and docosahexaenoic acid (DHA, 22: 6), were 3.8% of the total. Palmitic acid was a higher percentage in Asians (40.5%) and Whites (34.5%) than in Blacks (22.2%) and Hispanics (23.7%) (p <= 0.0012). Oleic acid (18:1 n-9) was a higher percentage in Blacks (12.2%) and Hispanics (12.1%) than in Whites (9.2%) or Asians (7.5%) (<= 0.0002). LA and AA were higher in Blacks (9.0%, 5.4%) and Hispanics (8.6%, 4.1%) than in Whites (6.1%, 3.7%) and Asians (5.5%, 2.9%) (p <= 0.0002). DHA did not differ among the ethnic groups or according to pregnancy outcome. A reduced palmitic acid percentage was identified in the six women with preeclampsia (p = 0.0233). Tumor necrosis factor-alpha levels were inversely proportional to the palmitic acid percentage (p = 0.0275) and positively associated with the percentages of stearic (18:0) (p = 0.0132) and oleic (p = 0.0290) acids. Conclusions: Amniotic fluid fatty acid composition differed among the ethnic groups and may influence inflammatory mediator production and susceptibility to preeclampsia.

Association of IL1 gene polymorphisms with chronic periodontitis in Brazilians

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

CORRELATING THE CURVE DISTANCE BETWEEN THE DISTAL of THE CANINES TO THE COMBINED WIDTH of THE SIX ANTERIOR TEETH WHEN SELECTING DENTURE TEETH FOR DIFFERENT ETHNIC GROUPS

Statement of problem. To select the width of denture teeth, the distance between the marks indicating the location of the canines is usually measured around the curvature of the wax occlusal rim; however, most manufacturers' mold charts provide the measurements of the artificial 6 anterior teeth as if they were on a straight line.Purpose. The purpose of this study was to investigate whether the curve distance between the distal surfaces of the maxillary canines can be related to the combined width (straight measurement) of the 6 anterior teeth in 4 ethnic groups.Material and methods. Maxillary stone casts were obtained for 160 dentate subjects of 4 ethnic groups (40 whites, 40 blacks, 40 multiracial - descendants of white and black parents, and 40 Asians). The width of each maxillary anterior tooth was measured on the casts with sliding calipers. The combined width of the 6 anterior teeth (CW) corresponded to the sum of the width of each anterior tooth. The curve distance between the distal surfaces of the canines (CD) was measured by using dental tape and sliding calipers. The Pearson correlation coefficient and regression analysis were used to evaluate the relationship between CD and CW in each ethnic group (alpha=.05).Results. The mean CD and CW values (in mm) obtained were: whites (CD=52.12; CW=45.65); blacks (CD=56.10; CW=48.13); multiracial (CD=53.58; CW=46.54); and Asians (CD=53.29; CW=46.60). Significant (P<.001) correlations between CD and CW measurements were observed for all ethnic groups studied (whites, r=0.957; blacks, r=0.803; multiracial, r=0.917; and Asians, r=0.881). The following linear regression equations were obtained: whites [CD=1.1(CW)+0.3]; blacks [CD=0.95(CW)+9.3]; multiracial [CD=1.2(CW)-1.1]; and Asians [CD=1.0(CW)+5].Conclusions. The curve distance between the distal surfaces of the maxillary canines can be accurately related to the combined width of the 6 anterior teeth in the selection of denture teeth for the studied ethnic groups. (J Prosthet Dent 2012;107:400-404)

Micronutrientes na soja: produtividade e análise econômica

A disponibilidade de produtos comerciais contendo micronutrientes tem aumentado nos últimos anos, embora existam resultados experimentais mostrando grande variabilidade, o que torna este tema contraditório. A diminuição do custo relativo no uso de micronutrientes e a expectativa de ganhos em escala, nos últimos anos, tem motivado produtores a utilizar micronutrientes como cobalto, boro e molibdênio, pela sua influência na fixação simbiótica de nitrogênio na soja. O objetivo do trabalho foi de determinar a viabilidade técnica e econômica da aplicação de alguns micronutrientes, com destaque para Mo e Co, na produtividade de grãos da soja. O experimento foi conduzido nos anos agrícolas 2001/02 e 2002/03, na Fazenda Paineira, da SLC Agrícola Ltda, em Coronel Bicaco, RS, em Latossolo Vermelho Distroférrico típico há oito anos sob plantio direto. O delineamento experimental foi de blocos ao acaso com três repetições, com parcelas de 10 x 50 m. A implantação da soja foi em 18/11 de 2001 e em 24/11 de 2002, com população de 225 e 190 mil plantas ha-1, para os dois anos agrícolas, respectivamente. O espaçamento entre linhas foi de 0,40 m e a cultivar foi a RS-10 para os dois anos. Os tratamentos em 2001/02 foram: (1) CoMo; (2)CoMo+Mo; (3) CoMo +Mo+Mo; (4) CoMo+Mo+P30; (5) CoMo +B; (6) B; (7) Mo; (8) Mo+Mo; e (9) Testemunha. em 2003/04, os tratamentos foram: (1) CoMo+2x Mo; (2)CoMo+2x Mo+B; (3) CoMo+2x Mo+Phitosol PK; (4) CoMo+2x Fortifol CaB; (5) CoMo+2x Mo + LBE-PT1; (6) CoMo+2x Mo+P30; (7) CoMo+2x Mo+Stimulate; e (8) Testemunha. O uso de micronutrientes, especialmente Mo e Co, mostrou-se contraditório na avaliação da produtividade física de grãos através de comparação de médias. Entretanto, na maioria dos casos, o retorno econômico da aplicação dos micronutrientes foi positivo, mas evidenciou sua dependência de altas produtividades e preços favoráveis no momento da comercialização.

Correlation between maxillary central incisor form and face form in 4 racial groups

Objectives: the purpose of this study was to evaluate the correlation between central incisor form and face form in 4 racial groups and to investigate if there was agreement among experts in categorizing the central incisor forms. Method and Materials: A total of 160 subjects (40 whites, 40 mulattos, 40 blacks, and 40 Asians) ranging from 18 to 33 years of age were selected. Digital photographic records were made, 1 full-face and 1 intraoral view of the maxillary right central incisor. The outline tracings of the tooth and face images were obtained using Adobe Photoshop 5.0 software. The outline tracings were printed in distinct transparencies, and 3 prosthodontists determined if there was correspondence between the tooth and the face forms by superimposition of the transparencies. If there was disagreement among the prosthodontists' evaluations, the prevalent decision was considered. The experts also classified the central incisor forms into square, ovoid, tapering, or combination at 2 different sessions. At the first session, no instructions were given. At the second session, the prosthodontists were instructed to follow Williams' method of classification. Results: A correspondence between tooth and face forms was found in 23.75% of all cases. Agreement on the tooth form classifications among the prosthodontists occurred in 30.62% of all cases at the first session and 24.37% at the second session. Conclusion: There is not a highly defined correlation between central incisor form and face form in any racial group studied. In addition, the experts were not in fair agreement in categorizing tooth forms.

Results of prostate cancer screening in non-symptomatic men

Objectives: To verify prostate cancer prevalence in non-symptomatic men between 50 and 70 years old as well as cancer characteristics. Material and Methods: 2815 non-symptomatic men had total PSA and digital rectal examination performed between March 1998 and April 1998. Racial distribution was: 2331 Caucasians (83.9%), 373 Blacks (13.4%) and 75 Asiatic (2.7%). PSA was normal in 2554 (91.4%), 4 to 10 in 177 (6.3%) and greater than 10 in 64 (2.3%). DRE was normal in 2419 (86.3%), suspicious in 347 (12.4%) and characteristic for cancer in 37 (1.3%). Men with abnormal DRE and/or PSA had transrectal prostate biopsy indicated. Results: 461 biopsies were done and 78 tumors was detected (prevalence = 2.8%). Prevalence was progressively higher with age (p < 0.001), PSA level (p < 0.0001) and DRE findings (p = 0.0216). Cancer prevalence in Blacks was 1.65 times higher than in Caucasians (p > 0.05) and 94.9% of detected tumors were moderately or poorly differentiated. Sensibility, specificity, positive predictive value, negative predictive value and total accuracy for PSA were respectively: 66.6%; 89.7%; 51.7%; 94.2% and 86.5%. For DRE, the respective values were: 49.1%; 79.4%; 50.9%; 78.3% and 70.3%. Conclusions: prostate cancer prevalence in the studied population (2.8%) was similar to that of other countries populations. Cancer prevalence in blacks was 1.65 times higher than in Caucasians (difference was not statistically significant). Cancer prevalence becomes higher with aging. The association of DRE and PSA is of paramount importance for cancer diagnosis. The great majority of detected tumors (94.9%) was moderately and poorly differentiated. Brazil probably needs regional studies to better characterize prostate cancer epidemiology due to population heterogeneity.

Nasal width as a guide for the selection of maxillary complete denture anterior teeth in four racial groups

Purpose: Selecting artificial teeth for edentulous patients is difficult when pre-extraction records are not available. Various guidelines have been suggested for determining the width of the maxillary anterior denture teeth. This study was undertaken to evaluate the use of the nasal width as a guide for the selection of proper width maxillary anterior denture teeth in four racial groups of the Brazilian population. Materials and Methods: One hundred and sixty subjects (40 Whites, 40 Mulattos, 40 Blacks, and 40 Asians) were selected. Using a sliding caliper, the nasal width and the intercanine distance were measured. The Pearson product-moment correlation coefficient was used to determine the relationship between the above measurements. A prediction was made of the percentage of subjects of the White, Mulatto, Black, and Asian populations in which the selection error due to the clinical application of the method of the nasal width would be within 0 to 2 mm, within 2 to 4 mm, and greater than 4 mm. Results: The four racial groups showed a weak correlation between the intercanine distance and the nasal width. In 39.7% of the White, 55.7% of the Mulatto, 81.9% of the Black, and 48.2% of the Asian populations, errors greater than 4 mm would be present with the use of the nasal width. Conclusions: The correlation found between the intercanine distance and the nasal width was not high enough to be used as a predictive factor. The relationship between natural tooth width and artificial tooth width as predicted by the nasal width showed that the nasal width method is not accurate for all the studied groups. Copyright © 2006 by The American College of Prosthodontists.