Aspectos Tributários da Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento

O presente trabalho tem o objetivo de propor uma nova abordagem para os aspectos tributários envolvidos na implementação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, o que se faz a partir do referencial teórico do direito e desenvolvimento. Após a apresentação do movimento de harmonização contábil internacional e a contextualização da evolução histórica e legislativa da implementação das IFRS no Brasil, realiza-se um levantamento bibliográfico, a partir da doutrina jurídico-tributária nacional, sobre os impactos decorrentes da utilização das novas normas contábeis em matéria tributária, identificando-se quatro ordens de problemas: (i) problemas de qualificação, relacionados à utilização do princípio da primazia da essência sobre a forma; (ii) problemas relacionados a conflitos temporais no momento de reconhecimento dos resultados contábeis e tributários; (iii) problemas relacionados ao surgimento de lacunas jurídicas e; (iv) problemas relacionados ao subjetivismo das novas normas contábeis. Em seguida, argumenta-se que essa abordagem estritamente jurídico-tributária sobre o tema, denominada no trabalho de perspectiva jurídico-tributária, tem conduzido à ideia de que as IFRS seriam as portadoras das complexidades e inseguranças que permeiam a tributação no Brasil, o que pode representar um paradigma de análise estreito sobre a questão. A partir da perspectiva jurídico-institucional, própria do direito e desenvolvimento, o trabalho apresenta um novo referencial de análise para o tema, classificando o movimento de implementação das IFRS no Brasil como um processo de reforma institucional e desenvolvendo a hipótese de que os problemas apresentados pela doutrina jurídico-tributária são apenas sintomas da existência de uma path dependence em matéria tributária no Brasil, conceito da literatura de direito e desenvolvimento que significa “dependência da trajetória institucional pregressa”. A adoção desse referencial de análise distinto tem o escopo de incrementar o debate, abrindo margens para se ressignificar os problemas apresentados pela doutrina tributária e considerar as reacomodações jurídico-institucionais que se façam necessárias no direito tributário nacional em prol de uma demanda maior por desenvolvimento, qual seja: alinhar as práticas contábeis brasileiras às internacionais, usando o ordenamento tributário como um elemento que viabilize essa mudança, e não como uma barreira destinada a evitá-la.

Aspectos da biologia reprodutiva de Eretmochelys imbricata (testudines, cheloniidae) no litoral sul do Rio Grande do Norte, Brasil

Female hawksbill turtles (Eretmochelys imbricata) nesting along the southeastcoastline of Rio Grande do Norte State, Brazil (6º13'40"S, 35º03'05"W) were captured and weighed during the four months from January to April 2007, in the course of the annual egglaying season, which extended from 06 rd November 2006 to 30 rd May 2007. In all, 99 weight measurements were performed. On first contact the females exhibited an average post-oviposition weight of 79.1 kg (range 56.2-98.9 kg, SD = 10.9 kg, n = 44 females). Those individuals which were subsequently recaptured showed a mean weight loss of 1.7 kg (range 0.7-4.5 kg, SD = 1.0 kg, n = 39 sets of measurements on 20 females) in the interval between two consecutive post-ovipositions, separated by a maximum time interval of 17 days. In the cases where the female aborted the nesting process, the pre-oviposition weight was measured. The clutch weight, that is to say, the weight loss between consecutive pre-oviposition and post-oviposition measurements (separated by a maximum time interval of 3 days), was found to be 5.2 kg (range 4.3-6.0 kg, SD = 0.9 kg, n = 6 sets of measurements). This value is significantly higher (t-test, p<0.001) than the loss between two consecutive post-oviposition measurements with the same female. The mean recovery in body weight, that is to say, the average gain in weight between successive post-oviposition and pre-oviposition captures of the same individual (separated by a time interval of 12 to 17 days), was found to be 3.0 kg (range 1.9-4.3 kg, SD = 1.0 kg, n = 4 sets of measurements) Although the small sample size makes it unwise to generalise, the recovery in body weight was found to be always significantly lower (t-test, p<0.005) than the clutch weight. This fact is in agreement with the observed weight loss tendency throughout the breeding season for this species. Considering the clutch weight and the internidal recovery in body weight we found that the total weight loss of the adult hawksbill females after three to five nesting events varied from 10.4% (range 8.7-11.9%, SD = 1.6%, n = 3) to 14.1% (range 11.8-15.4%, SD = 1.3%, n = 6) in relation to their initial pre-oviposition weight. If there were no body weight recovery during the internesting interval we estimate that a female that nests three to five times in the course of the season would lose from 19% to 31% of its initial weight. We emphasise that our clutch weight estimate was performed by weighing the females and not by multiplying the number of eggs in the nest by their average unit weight. In this way, our measurements take into account the loss of liquid during the oviposition. Despite the unequivocal evidence of body weight recovery during the internidal interval, it is not clear if the cause of this process is rehydration or feeding

Análise do estado da arte dos aspectos diagnóticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT no contexto previdenciário das doenças do trabalho no Brasil

Objetivo: analisar o estado da arte dos aspectos diagnósticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) no Brasil. Materiais e Método: trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com formato documental, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo. A avaliação evolutiva da legislação previdenciária relacionada as LER/DORT foi realizada através da pesquisa no banco de dados disponibilizado pelo Governo Federal e mediante a consulta ao DATAPREV/Sislex. A avaliação dos aspectos diagnósticos foi instrumentalizada através, principalmente, de artigos científicos publicados entre 2003 e 2008, nas línguas portuguesa, inglesa, espanhola e francesa, relacionados com os métodos de diagnósticos complementares das LER-DORT (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e eletroneuromiografia). As jurisprudências foram obtidas através da busca dos julgados sobre o tema, entre 2003 e 2008, pertencentes ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. Resultados: foram identificados 48 artigos abordando os aspectos diagnósticos das LER-DORT, observando-se que os exames por ressonância magnética, ultrassonografia e eletromiografia demonstraram ser mais efetivos, dentro das suas especificidades, para a complementação do exame clínico de patologias relacionadas às LER-DORT. A análise das 123 jurisprudências selecionadas demonstrou, de forma geral, que as LER-DORT equiparam-se ao acidente de trabalho, devendo apresentar nexo de causalidade (atestado através de laudo médico-pericial) e, ainda, ensejam a ação por danos morais, a qual, devido à EC nº 45 passou a ser competência da Justiça do Trabalho. O Estado da arte dos aspectos periciais encontra-se representado pela vigência da Instrução Normativa n. 98/2003, a qual traz como aspecto fundamental a determinação de novos parâmetros a serem considerados na definição de um quadro de LER-DORT, dispondo, ainda, sobre a conduta ética que deve ser adotada pelo médico perito, bem como chama a atenção para a necessidade dessas doenças do trabalho serem comunicadas às autoridadades competentes, através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Conclusão: as LER-DORT representam, hoje, um problema de importante impacto, não apenas previdenciário, mas também econômico em diversos países, nos quais o Brasil encontra-se inserido. Estudos sobre o estado da arte relacionados às LER-DORT são fundamentais para auxiliar na construção de um modelo crítico e consciente que colabore com a garantia de sustentabilidade do sistema previdenciário no Brasil

Aspectos biológicos do peixe-olhudo-dentinho, Synagrops bellus (Actinopterygii: Acropomatidae), da plataforma externa e talude superior do estado de São Paulo, Brasil.

Biological aspects of the blackmouth bass Synagrops bellus from the outer shelf and upper slope along the coast of São Paulo, southeastern Brazil, are presented. The species represented about 71.6% and 9.7% in number of the total catch performed by balloom trawl in the isobaths of 300m and 500m respectively. Body sizes of 266 individuals ranged between 130 and 265mm total length, with sex ratio of 55.9% males, and 44.1% females, where most individuals were in maturation stage. Twenty two food items were found, pointing out Myctophidae fishes, Penaeidea and Caridea shrimps, Brachyuran megalopae, Enoploteuthidae and Cranchiidae cephalopods, pteropods and tunicates. The intestinal coefficient increases as the body size increase, and the number of gill rakers ranged between 16 and 17. Length-weight relationship was WT = 6.0 x 10-6 x TL3.12, r2 = 0.9495. Synagrops bellus is an important link between zooplankton and micronekton, and demersal and pelagic predators in the outer shelf and upper slope in southwestern Brazilian coast.

Aspectos socioeconômicos e demográficos relacionados ao estresse e a síndrome de Burnout em fisioterapeutas no Brasil

Dos problemas de saúde existentes no ambiente de trabalho, 18% afetam o aparelho psíquico, a exemplo do estresse, atingindo cerca de 30% dos trabalhadores em geral. A persistência e intensidade do estresse, associada às sucessivas tentativas de lidar com os mesmos, tornam os indivíduos vulneráveis ao surgimento da Síndrome deBurnout. O objetivo deste trabalho foi identificar a relação dos aspectos socioeconômicos e demográficos com o estresse e a Síndrome de Burnout em fisioterapeutas do Brasil. Para isso, este estudo teve uma abordagem do tipo transversal, com 1040 fisioterapeutas do Brasil, através de uma amostragem do tipo snowbolle não probabilística. Utilizou-se um questionário socioeconômico, demográfico e profissional, a Escala de Estresse no Trabalho (EET) e a adaptação do Cuestionario para la Evaluación del Síndrome de Quemarse por el Trabajo (CESQT). Na análise dos dados, foram utilizadas a estatística descritiva e inferencial. Dentre os principais resultados obtidos, percebeu-se uma maior representatividade da região Nordeste (48,7%), com idade média de 31anos, sexo feminino (75,7%), carga horária semanal de 35,4 horas, com 3-5 anos de atuação profissional. Observou-se que 37,0% apresentavam estresse relacionado estatisticamente com a idade (p=0,008),atividade física (p=0,039) e satisfação com a saúde (r=-0,322; p<0,001). Não foi observado nenhum caso de Burnout, porém houve uma média elevada nas dimensões, desgaste psíquico, indolência e culpa, totalizando 49,0% comtendência ao desenvolvimento da síndrome. Portanto, as variáveis, idade, prática da atividade física e satisfação com a saúde obtiveramrelação com o estresse. Para o Burnout, destacaram-se a região de moradia (centro-oeste), satisfação com a saúde, local de trabalho (clínicas e hospitais), além do maior número de locais de trabalho. Diante desse contexto, os estudos sobre o estresse e a Síndrome de Burnout se apresentam como elementos derelevância dentro do contexto da prevenção dos riscos laborais e da análise das condições de trabalho

A construção da ponte metálica sobre o Rio Pontengi: aspectos históricos, construtivos e de durabilidade - Natal/RN, Brasil (1912-1916) - estudo de caso

It is a case study that reports the construction of metal truss bridge in the river Potengi in Natal, Rio Grande do Norte, between the years 1912 and 1916. From testimonials on steel bridges in Brazil and worldwide including foundations. Documentary research from procurement of projects and contracts was performed. A chronology of construction, with a description of the equipment used and its original budget with the Brazilian government. Still, we used interviews and surveys with experimental sampling / testimonies, laboratory tests. This study aims to analyze historically and technically the Bridge over the River Potengi, emphasizing primarily the construction process, the qualities and characteristics of the materials used and the technological, chemical, mineralogical and microstructural properties of cement and concrete used in its construction. Taking as conclusions that cements pozolônicos ensured a good durability to the concrete in a hundred-year period and that the solution employed with the compressed air caissons was right

Terceirização em tecnologia da informação sob os aspectos de estratégia, tomada de decisão e análise de investimentos :estudo de múltiplos casos em três organizações franqueadas da Coca-Cola do Brasil

Desde a criação da tecnologia e do seu uso pelas empresas, a relação custo e benefício nem sempre foi bem elucidada tanto para os responsáveis pela área de tecnologia quanto para a alta direção. Mas, apesar disto, cada vez mais as organizações investem maciçamente em tecnologia, esperando que esta seja a solução para diversos problemas. Por isto, esta questão tem se tornado crucial para o processo de tomada de decisões, visto que investimentos nesta área costumam ser dispendiosos e, na atual conjuntura, estas análises precisam ser extremamente criteriosas para que se miniminizem as possibilidades de insucesso dos projetos, principalmente numa economia estabilizada e de concorrência acirrada. Uma das alternativas que as empresas têm buscado para atingir o sucesso e correr menos riscos é a terceirização da área de TI. Partindo desta visão, a presente dissertação tem por objetivo realizar uma investigação sobre a terceirização dos serviços de TI em todos os seus aspectos, isto é, desde a sua motivação, serviços efetivamente terceirizados, vantagens, desvantagens e possíveis obstáculos, a visão do alinhamento estratégico da TI, os processos de gestão de contratos e formas de controle e, por fim, tendências futuras. Trata-se de uma pesquisa de múltiplos casos, envolvendo franquias do Sistema Coca-Cola no Brasil. O estudo apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre o processo de tomada de decisão empresarial, a análise de investimentos, a gestão e a terceirização da TI, o que permitem definir as dimensões de análise da pesquisa. Na pesquisa de campo foram entrevistados os gerentes da área de TI, nas cidades de Brasília-DF, Goiânia-GO e Ribeirão Preto-SP. A pesquisa de campo permitiu identificar como as mesmas avaliam seus investimentos em TI, como esta área é gerenciada, o que as levou a optar pela terceirização e como os processos terceirizados afetam a organização. Por se tratar de uma pesquisa qualitativa, optou-se por analisar comparativamente as três organizações. Com a realização deste estudo, obtiveram-se, como principais resultados, que as organizações estão utilizando a terceirização em TI para focar no negócio principal e, mesmo encontrando diversas desvantagens, inclusive com relação a custos, acreditam que os benefícios justificam. Ainda identificaram-se alguns obstáculos internos para a terceirização, principalmente quanto ao receio de se perder a inteligência do negócio. O acompanhamento dessas atividades terceirizadas é realizado pela equipe interna e por critérios estruturados, onde se verificam os níveis de serviço

Aspectos clínico-epidemiológicos da neurocisticercose no Brasil: análise crítica

Com o objetivo de mostrar as características da neurocisticercose (NCC) no Brasil, realizou-se análise critica da literatura nacional que mostrou incidência de 1,5% nas necropsias e de 3,0% nos estudos clínicos, correspondendo a 0,3% das admissões em hospitais gerais. em estudos soroepidemiológicos, a positividade para cisticercose foi de 2,3%. O paciente brasileiro com NCC pode apresentar um perfil clínico-epidemiológico geral (homem, 31-50 anos, procedência rural, manifestações epilépticas parciais complexas, LCR normal ou hiperproteinorraquia, calcificações ao exame de TC, constituindo a expressão da forma inativa da NCC) e outro de gravidade (mulher, 21-40 anos, procedência urbana, manifestações de cefaléia vascular e HIC, típica síndrome do LCR ou alteração de dois ou mais parâmetros, vesículas associadas ou não a calcificações ao exame de TC, constituindo a expressão da forma ativa da NCC). Os coeficientes de prevalência nacionais são muito subestimados, embora em duas cidades do interior de São Paulo tenham sido verificados os valores de 72:100.000 e 96:100.000/habitantes. Discutem-se aspectos relacionados à subestimação da prevalência desta neuroparasitose no Brasil.

Aspectos epidemiológicos da tuberculose pulmonar nos municípios de Botucatu, Conchas, São Manuel e Avaré, Estado de São Paulo, Brasil, de 1963 a 1972

O diagnóstico da situação da tuberculose pulmonar nos Municípios de Botucatu, Conchas, São Manuel e Avaré, SP, Brasil, baseou-se na prevalência e risco de infecção em escolares de lª série, em 1972, e em dados de morbidade e mortalidade específica, de 1963 a 1972. Realizou-se inquérito tuberculínico em 2.913 escolares, com PPD 23 RT-2UT; foram analisados os prontuários de 718 casos inscritos no CSI de Botucatu e os atestados de óbito de residentes, incluindo-se os ocorridos em hospitais especializados. As taxas de prevalência de infecção para os quatro Municípios foram respectivamente 2,4%; 6,8%; 1,9% e 4,5%. Para a idade de 7,5 anos, os riscos de infecção foram: 0,27%; 0,32; 0,20% e 0,34%. O nível de infecção apurado caracterizou o conjunto como área de média prevalência da tuberculose pulmonar. Os índices de prevalência de infecção relacionaram-se diretamente à incidência de casos bacilíferos de cada Município. em 530 casos com baciloscopia, houve 62,0% de positividade. As formas radiológicas moderada e avançada predominaram principalmente em adultos jovens do sexo masculino. Foram registradas alta taxa de abandono (39,5%}, baixo percentual de cura (17,9%) e 3,4% de óbitos; ao redor de 32,0% estava em tratamento. Não houve diferenças estatisticamente significativas das proporções de abandono, segundo procedência por Município ou formas da doença. Invocaram-se razões técnico-administrativas do sistema vigente para explicar esses achados. A incidência média de casos confirmados, no período, foi de 35,4 em Conchas, 33,1 em Avaré, 23,7 em Botucatu e 18,5 em São Manuel (por 100.000). Com casos confirmados e suspeitos os índices foram: 57,6; 48,8; 43,8 e 35,3. Os índices médio-anuais de mortalidade, foram: 7,6 em Botucatu, 12,14 em Conchas, 5,0 em São Manuel e 18,7 em Avaré (por 100.000). Apenas em Botucatu registrou-se declínio das taxas de mortalidade de 1963 a 1972. A mortalidade específica em adultos jovens ainda era elevada, predominando no sexo masculino, principalmente em Conchas. Sublinhou-se a necessidade de descentralizar as atividades antituberculose para atingir um controle eficiente.

Estudos sobre estrutura, ciclo de vida e comportamento de Sardinella brasiliensis (Steindachner, 1879) na área entre 22ºS e 28ºS, Brasil: 4. Crescimento: aspectos quantitativos

Foram estimados os parâmetros de crescimento em comprimento e peso para Sardinella brasiliensisda costa sudeste do Brasil (22ºS-28ºS), evidenciando-se dois padrões de crescimento distintos: um, para os exemplares que ocupam as regiões estuarino-lagunares de Cananeia e Paranaguá (25º-26ºS; III) e outro, para aqueles que ocupam as regiões costeiras da plataforma. Nestas regiões foi identificado um grupo no extremo norte da região (22º- 23ºS; I) com crescimento mais intenso que o verificado para o resto da área (23º-25ºS; II e 26º- 28ºS; IV). Os resultados sugerem que a espécie não é homogênea na região, reforçando hipótese anterior.

O programa de pós-graduação em educação da UNESP de Marília: contribuições para uma agenda de discussões sobre aspectos da política de pós-graduação no Brasil

Apresentam-se parte dos resultados obtidos com as atividades de pesquisa desenvolvidas em nível de estágio pós-doutoral junto à Fundação Carlos Chagas, entre abril de 2009 e março de 2010, com o objetivo geral de identificar, reunir, analisar e interpretar os aspectos da Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC - Unesp/Campus de Marília (1988-2008) e suas contribuições para a Pós-Graduação no Brasil. Tal pesquisa se justifica considerando-se que, a avaliação dos aspectos da trajetória pregressa e da evolução de cada Programa de Pós-Graduação e seu contexto institucional, bem como as suas perspectivas de trajetória futura, concorrem para a história, para a redefinição e aperfeiçoamento dos aspectos da política de Pós-Graduação no Brasil. Particularmente neste texto, apresentamos os resultados dos trabalhos desenvolvidos mediante análise dos aspectos da configuração textual dos relatos orais de ex-partícipes do Programa que evidenciaram desafios que, historicamente, permanecem em aberto, dentre eles, os referentes ao desequilíbrio quanto à representatividade dos Programas das universidades estaduais com relação aos das estaduais nos órgãos colegiados centrais e à exigência de super especialização dos Programas quanto às suas propostas de investigação.

A pós-graduação em educação no Brasil: alguns aspectos à luz de estudos realizados na área

Neste artigo apresentamos resultados obtidos com parte das atividades de pesquisa desenvolvidas em estágio pós-doutoral sobre a pós-graduação stricto sensu e a pesquisa educacional no Brasil. Para tanto, foi possível reunir uma vasta quantidade de estudos publicados, sobretudo no formato de artigo, em periódicos considerados de relevância para a área da educação. Nesses artigos, a opção foi pinçarmos alguns aspectos que julgamos capazes de proporcionar uma leitura sobre a pós-graduação em educação no Brasil, à luz dos estudos realizados na área. em considerações finais, destacamos, entre outros identificados nos estudos selecionados, aspectos que lembram aos integrantes das comissões que normatizam e avaliam o trabalho e a produção acadêmico-científico nos programas de pós-graduação em educação no Brasil de que ela é parte integrante de um projeto educacional geral do país e que, portanto, possui papel sócio-educativo de formação do pesquisador, do professor do ensino superior e de produção de conhecimento capaz de propor novas perspectivas para a nossa universidade e para os problemas educacionais brasileiros.

Poaia [Psychotria ipecacuanha (Brot.) Stoves]: aspectos da memória cultural dos poaieiros de Cáceres - Mato Grosso, Brasil

O Brasil está entre os principais exportadores de poaia [Psychotria ipecacuanha (Brot.) Stoves] seguido do Panamá e Costa Rica. A poaia brasileira apresenta alto valor farmacológico das raízes devido aos teores de emetina e cefalina. Este trabalho teve como objetivo descrever como as famílias de poaieiros mantém a memória cultural sobre a Psychotria ipecacuanha (Brot.) Stoves. As informações foram coletadas no município de Cáceres, Mato Grosso, através de entrevista estruturada e observação participante com 20 homens e 10 mulheres, de faixa etária de 45 a 86 anos. Foram citadas as formas de utilização na alimentação para animais, inseticida, carrapaticida, emético, contra diarréias, para alívio de dor de cabeça, contra malária, bronquite e dor no estômago. A raiz é a parte mais usada e a forma de preparo é tintura ou misturada ao fumo, ao vinho ou à cachaça. Poucos entrevistados passaram aos filhos o conhecimento sobre a P. ipecacuanha. A memória cultural sobre a P. ipecacuanha deve-se a vivência, extração e comercialização da planta, e por ouvir as conversas dos pais com amigos. A perda de conhecimento associado a poaia é causada pelo êxodo rural, destruição do habitat com o desmatamento e ocupação agrícola. A extinção da espécie na região contribui para a erosão cultural.