990 resultados para Aurélia de Sousa
Resumo:
Com base em pesquisa histórico-documental com técnica comparativa, estuda a organização do Estado cubano, a partir de sua legislação. Expõe um relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição e apresenta as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de mandatos e conselho popular. Constata que o modelo de representação do Estado cubano possui um alto grau de delegação, o que o torna mais participativo que o modelo de representação do Brasil, que é fortemente marcado pela independência dos eleitos.
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Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.
Resumo:
Analisa os dispositivos legais e os argumentos técnicos que fundamentam a manutenção e o reajustamento da tarifa básica de telefonia fixa. Apresenta as iniciativas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados que visam alterar a sistemática da cobrança da tarifa básica.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
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Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.
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Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Análise das proposições que tratam da convergência tecnológica entre telecomunicações e radiodifusão
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Analisa os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do tema da convergência tecnológica entre os serviços de radiodifusão e de telecomunicações. Apresenta as restrições constitucionais existentes para a oferta de serviços pelos agentes envolvidos. Elabora tabela com as principais diferenças entre os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.
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Consultoria Legislativa - Área XVI - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Trata da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a chamada Lei do Gás, e de seus dispositivos que carecem de regulamentação, bem como de possíveis desdobramentos do referido diploma legal.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.