Incerteza e dissenso: os limites institucionais da política de saneamento brasileira

O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública setorial no Brasil. O artigo descreve o processo de aprovação da Lei do Saneamento nº 11.445/2007, que estabeleceu o atual regime regulatório da indústria. Conclui que o novo arranjo institucional preservou a hegemonia das empresas estaduais de saneamento. Essa hegemonia pode ser associada à baixa responsabilização das decisões de investimento e ampliação de cobertura do setor.

Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas

O presente trabalho contribui de três formas para os estudos das finanças públicas: (i) estabelece uma metodologia prática para a análise setorial das finanças públicas em que se permita indicação de reformas para melhor alocação, eficiência, eficácia e efetividade das políticas pública; (ii) propõe uma metodologia de consolidação das contas públicas por função do setor público consolidado para que seja possível o conhecimento das áreas onde os recursos públicos são aplicados; (iii) realiza avaliação geral da função alocativa do setor público brasileiro por meio de comparativo internacional. Este trabalho pretende contribuir com a análise e a melhoria da qualidade do gasto público, permitindo que as finanças públicas cumpram seu papel de agente fundamental para o financiamento do desenvolvimento econômico.

A promoção da cooperação nos consórcios intermunicipais de saúde do estado do Paraná

Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são hoje instituições públicas disseminadas. A descentralização promovida na área de saúde nos anos 1990 estimulou a aglutinação de municípios, em especial os menores, para enfrentar uma dificuldade comum - a prestação de serviços especializados. São vinculados a algum CIS 41% dos municípios do país. Se considerarmos apenas os municípios com até 20 mil habitantes, 76% deles têm tal vínculo. Os CIS tentam fortalecer a cooperação entre os municípios e assim viabilizar parte de suas políticas públicas na área de saúde. O objetivo desta pesquisa é verificar, através de um survey com seus diretores, como se lida com conflitos e se promove a cooperação nos CIS paranaenses. Os resultados indicam que há atratividade financeira para participação nos CIS; valoriza-se o consenso entre os membros; há grande tolerância ao comportamento desviante; e a retaliação não cooperativa é rara e menos intensa do que a ação inicial.

Análise de políticas públicas: entre a modelagem e a realidade da política habitacional brasileira

Os desafios observados na implementação de políticas públicas têm fomentado uma série de debates no Brasil, entre os quais se destacam aqueles relacionados aos modelos teóricos de policy analysis e seus limites em face da visão multicêntrica e fractal das políticas públicas. Partindo de uma política setorial específica (habitacional), este artigo defende um posicionamento crítico em relação aos estudos monodisciplinares. Contudo, não se pode negar a complexidade dessa empreitada. Compreender os avanços da política habitacional da última década de forma interdisciplinar e integrada constitui uma tarefa intricada e desafiadora. Buscando avançar nesse campo, este artigo tem por objetivos avaliar os modelos teóricos de análise de políticas públicas e, a partir desses elementos, propor constructos com vistas a subsidiar futuros modelos teóricos de análise da política habitacional no Brasil.

Estágio integrado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: preparo para o trabalho multiprofissional

O presente trabalho relata a experiência havida em 1975 na Faculdade de Saúde Pública da USP no Estágio Integrado dos alunos. A comissão incumbida do estágio resolveu introduzir algumas modificações na metodologia utilizada tendo em vista os precários resultados da chamada Carta Sanitária até agora em vigor. Procurou-se conduzir os alunos em seus trabalhos para um diagnóstico setorial de saúde através de parte das técnicas da CENDES/OPS e Programação Integrada de Saúde. Neste trabalho são apontadas dificuldades encontradas e alguns resultados auspiciosos conseguidos. Conclue-se pela continuação da experiência.

Saúde coletiva: uma "nova saúde pública" ou campo aberto a novos paradigmas?

Trata-se de ensaio que apresenta um estudo exploratório da retórica paradigmática da saúde com o objetivo de analisar os principais elementos de discurso dos movimentos ideológicos que historicamente construíram o campo social da saúde, particularmente na segunda metade do século XX. São destacados os esforços empreendidos pela Organização Panamericana da Saúde para debater a teoria e a prática da saúde pública na região das Américas cotejando-os com as demandas emergentes no contexto econômico, político e social dos países latino-americanos. Neste particular, destaca-se a necessidade de construir uma agenda política comum, a partir da confluência de três temáticas - reforma setorial, "Renovação da Saúde para Todos" (RSPT) e "nova saúde pública", contemplando os planos doutrinário, conceitual, metodológico e operativo. Apresenta-se uma breve sistematização do marco conceitual da saúde coletiva, em elaboração na América Latina, situando mais particularmente as suas potencialidades de construção de um conhecimento transdisciplinar. Conclui-se que, apesar de em si não constituir um paradigma, a saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresenta possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade.

Sistema Nacional de Inovação em Saúde: relações entre áreas da ciência e setores econômicos

Ciência e tecnologia em saúde constitui-se atualmente objeto de diferentes iniciativas governamentais e acadêmicas. Sua consolidação reclama a identificação de um Sistema Nacional de Inovação em Saúde cuja caracterização depende ainda de um reconhecimento dos setores de atividade econômica envolvidos. Nesse sentido, realizou-se estudo com objetivo de caracterizar as relações entre áreas do conhecimento cientifico e setores de atividade econômica como forma de oferecer um retrato desse Sistema. Foram analisados os registros da versão 4.1 do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, tendo sido selecionados todos os grupos que registrassem saúde quer como área do conhecimento ou como setor de atividade. As informações sobre área e setor foram transformadas em variáveis de resposta múltipla e analisadas numa tabela de contingência mediante análise de resíduos, análise de correspondência e análise de cluster. A análise dos dados obtidos mostrou que o Sistema Nacional de Inovação em Saúde caracteriza-se como um sistema setorial onde a competitividade tem conteúdo social maior do que econômico, o que sugere receptividade para políticas públicas assim orientadas, bem como uma desejável identidade com valores com o Sistema Único de Saúde.

Pesquisa em saúde no Brasil: contexto e desafios

O artigo discute as insuficiências da política brasileira de ciência e tecnologia frente aos desafios do século XXI, a despeito de alguns aspectos muito bem sucedidos. Mostra ainda a importância da pesquisa em saúde no quadro do esforço geral de ciência, tecnologia e inovação no país. Em seguida, sumariza a distribuição da pesquisa no mundo e reivindica um lugar específico para o País, junto a alguns outros, no panorama global. Discute alguns elementos necessários ao amadurecimento do sistema setorial de inovação em saúde e termina por discutir a necessidade da presença do Ministério da Saúde no panorama da pesquisa em saúde para que aquele processo de amadurecimento possa dar-se de maneira adequada.

Comunicação no desporto: estratégia de relações públicas para a divulgação da natação sincronizada em Portugal

Este projeto pretende contribuir com uma resposta para o problema da falta de conhecimento/reconhecimento da Natação Sincronizada em Portugal. A Natação Sincronizada é uma modalidade amadora e, tendo em conta os seus benefícios vários, a beleza e atratividade da modalidade e o papel que pode ter na saúde, bem-estar e entretenimento da comunidade é possível dinamizá-la, despertando o interesse dos stakeholders, através de uma Estratégia de Comunicação eficaz. As Relações Públicas no sector desportivo, embora mais habituais nas modalidades profissionais, são uma área em que urge apostar, tanto ao nível da investigação teórica como nas áreas da investigação critica sobre as suas práticas. Partindo precisamente de uma reflexão teórica sobre esta disciplina propomo-nos apresentar uma estratégia de Relações Públicas que permita dar uma maior visibilidade a esta modalidade e consequentemente leve a um aumento substancial do número de praticantes e técnicos nos próximos anos.

Avaliação da vulnerabilidade costeira no concelho de Almada (Portugal)

Dissertação de Mestrado, Gestão e Conservação da Natureza, 15 de Maio de 2015, Universidade dos Açores.

Personalidade da marca : uma aplicação à marca Açores

Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 2 de Fevereiro de 2016, Universidade dos Açores.

Desafios da pós-graduação em saúde humana no Brasil

Discute-se o reconhecimento do crescente papel de demandas e atores extra-acadêmicos na dinâmica da formação de recursos humanos para o mercado e, em particular, para a pesquisa. Sua atuação em sinergia com o movimento de amadurecimento do sistema setorial de inovação em saúde e com as prioridades do Sistema Único de Saúde também é discutida. É analisada a adequação da metodologia do processo de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior a essas tendências. De maneira geral, isso significa agregar novos indicadores de produtividade tecnológica e social aos critérios predominantemente acadêmicos já existentes. Discute a continuidade e o aprofundamento das iniciativas em curso no sentido de admitir novos formatos de programas e cursos de pós-graduação, cursos customizados a demandas do mercado extra-acadêmico, entre outros, sejam sociais ou tecnológico-empresariais, bem como o aprofundamento das iniciativas para o estímulo aos estágios pós-doutorais, escassos no Brasil.

Água de abastecimento público de consumo humano e oviposição de Aedes aegypti

OBJETIVO: Analisar o efeito da qualidade da água de reservatórios domésticos de abastecimento público na resposta oviposicional de fêmeas de Aedes aegypti.MÉTODOS: Estudo conduzido em laboratório a partir de imaturos de Ae. aegypti, coletados em caixas d'água do município de Potim, SP, 2009. Foram disponibilizados simultaneamente três tipos de água por gaiola para a deposição dos ovos: ovipositor (A) com água coletada em caixa d'água de Taubaté, SP; ovipositor (B) com água destilada (controle); e ovipositor (C) com água coletada em caixa d'água de Potim. Foram analisados parâmetros fisicoquímicos. O teste de Kruskall-Wallis foi utilizado para analisar a média de ovos nas diferentes amostras de água e nas comparações posteriores, o teste Dwass-Steel-Chritchlow-Flingner. O índice de atividade de oviposição foi adotado para avaliar a resposta oviposicional.RESULTADOS: Foi observada diferença significativa no número de ovos entre as soluções líquidas testadas (H = 45; p < 0,0001). O número de ovos na água de caixas d'água de abastecimento público de captação em poços profundos (C) foi estatisticamente superior a amostras de água de caixas d'água de abastecimento público de superfície (A) (p < 0,0001) e do Controle (B) (p < 0,0001). Não houve diferença significante entre o número de ovos do Controle (B) e água de superfície (A). A primeira postura foi a mais produtiva em todas as soluções testadas nas três gaiolas. A amostra de água (C) produziu índice positivo (0,54), i.e., atrativo para oviposição.CONCLUSÕES: A qualidade da água influiu na oviposição de Ae. aegypti. As elevadas concentrações de nitrogênio amoniacal na água de abastecimento público sugerem que esse componente químico foi o responsável pela atratividade de fêmeas grávidas de Ae. aegypti para a oviposição nesses criadouros.

Comércio bilateral Portugal - Brasil

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização Orientadora: Professora Doutora Celsa Maria de Carvalho Machado

Atividade tradutológica: a (r)evolução dos últimos 20 anos

Trabalho de natureza profissional para a atribuição do Título de Especialista do Instituto Politécnico do Porto, na área de Línguas e Cuturas - Línguas e Literaturas Estrangeiras, defendido a 11-11-2015.