Uma análise crítica do papel da jurisprudência no planejamento tributário: tensões principiológicas e desafios à uniformidade

Como em países de tradição civil law, o sistema jurídico brasileiro consagra a lei como fonte primária e garantia do Estado de Direito. A hermenêutica, como teoria científica da arte de interpretar, impõe-se em nosso sistema como canal destinado a suprir as vaguezas e imprecisões da lei e resolver-lhe os conflitos normativos, pelos métodos e critérios tradicionais. A jurisprudência, entendida como um conjunto uniforme e constante de decisões sobre assuntos similares, tem um papel secundário, e as ideias de Direito e Justiça, nesse contexto, muito se aproximam da lei. Com a promulgação da Constituição democrática de 1988, e o renascimento do direito constitucional brasileiro, cujo marco filosófico é o pós-positivismo, o constituinte atribuiu normatividade aos princípios constitucionais. Mas não sistematizou as relações dos princípios entre si, e destes com regras igualmente positivadas na Constituição, fazendo emergir certas tensões principiológicas e também entre princípios e regras constitucionais. Superado o modelo positivista, que equiparava o Direito à lei, ganharam grande importância as discussões relacionadas à neutralidade do aplicador da norma, e os voluntarismos e personalismos praticados sob ideais subjetivos de justiça. Nesse novo contexto, a jurisprudência assume papel protagonista, e aproxima o modelo brasileiro das jurisdições do common law. Entretanto, a vinculação apenas extraordinária dos julgadores aos precedentes, que deita raízes no regime de livre convencimento, induz falta de uniformidade e de coerência dos julgados, acerca de questões jurídicas similares, comprometendo a estabilidade, gerando incerteza e insegurança jurídica, e por via de consequência, relevantes empecilhos ao planejamento empresarial e aos investimentos que dele dependem, o que tende a gerar prejuízos ao ambiente de negócios do País. Essa perspectiva tem o objetivo de demonstrar que o Direito, enquanto sistema harmônico de normas, requer limites claros, e que esses limites, em nosso sistema constitucional, significam precisamente a imposição de métodos que assegurem à sociedade pronunciamentos uniformes e coerentes por parte do aplicador da norma, mediante observância de precedentes adequadamente sopesados em direção à harmonia, segurança jurídica e previsibilidade.

Expansiones del híbrido escultura/arquitectura: cartografías de un Arch–Art como respuesta al arte público crítico

El objeto principal de esta tesis doctoral es cartografiar, revisar y proponer el empleo de un género de arte público basado en las relaciones de interferencia entre escultura y arquitectura. Tales relaciones han concebido obras y modelos de fusión entre los dos campos propuestos y para ello se há sugerido el término anglosajón arch–art, según ha sido empleado también por teóricos del tema como Javier Maderuelo y Martí Peran, entre otros. A pesar de ser reconocida y estudiada la relación de ambos campos a lo largo de la historia del arte, se ha dado principal atención a los fenómenos que han enmarcado estas cuestiones en el siglo XX y principalmente se ha dibujado un panorama contemporáneo particularizando las prácticas artísticas de los últimos treinta años y teniendo en cuenta las aportaciones de innovadoras cualidades en la esfera pública de dichos acontecimientos híbridos. Se ha dedicado un estudio exclusivo sobre la aparición de obras destacadas en el contexto que han emergido episódicamente y en distintos escenarios de la creación profesional, dirigida tanto por artistas como por arquitectos, lo que consolida el concepto arch-art como obra artística de características propias, las cuales proponemos como un lenguaje que amplia y extiende el propio concepto de escultura y viceversa. Las características de la ciudad contemporánea han validado el surgimiento de obras híbridas del género arch-art en el espacio público que utilizan la metáfora de la habitabilidad por medio de la funcionalidad y una reflexión sobre sus posibilidades de actuación en el entorno desde un arte público de vertiente crítica.

Ilustração e interpretação textual: a arte como estratégia de ensino-aprendizagem na área de linguagens e códigos

Investiguei a arte como estratégia de ensino/aprendizagem e como esta prática estabelece quebra de paradigmas e incentivo à autonomia discente. Para tanto fiz uma breve descrição histórica acerca do panorama teórico correlacionado com o percurso das inovações educacionais desde o final da Idade Média até a contemporaneidade, buscando identificar de que forma o acúmulo teórico-metodológico gerado por este itinerário influenciou na disciplina Arte/Educação e no seu potencial inovador. Observei ainda como a ilustração textual, produzida pelos educandos, funciona como veículo de reelaboração crítica de suas realidades mediata e imediata. Esta investigação teve como sujeitos alunos do nono ano do Ensino Fundamental II, no decorrer de 2011, na escola autogestionária Waldorf Micael, em Fortaleza, Ceará, Brasil. Ao longo das observações, procurei responder às seguintes questões: De que maneira a ilustração textual se configura na qualidade de mediadora de processos interpretativos no contexto de ensino/aprendizagem em arte e literatura? De que forma, ela, no contexto da sistemática pedagógica, se revela como ferramenta de inovação pedagógica? Qual a sua importância no desenvolvimento do senso crítico do educando, e como tal fato se configura inovador? Como interfere na apreensão da realidade do educando, no seu aspecto estético, político e social? Os dados da investigação foram obtidos por meio de entrevistas, análise documental e observação participante; dessa forma esta pesquisa configurou-se como qualitativa, do tipo etnográfica e de base hermenêutica.

Tear identitário:a prática docente em arte como conhecimento compartilhado

This investigative tissue is about the formation of identification processes of teachers and pedagogical practice of Art, in Teresina city. This search comprised the sum of the needs presented, agreed upon with the teachers engaged in the process, it was developed through the establishment of interactive environment Loom Team where collaboration and critical reflection were steering actions to promote the understanding of existing connections or relations within the processes of identifications and the pedagogical practice of Art. The tissue is formed by the polyphonic plot of the critical reflection of nine teachers of Art who engaged voluntarily and this investigation of formative nature and a production of knowledge. All these teachers have degree and the course of artistic education and especial qualification in Fine Arts and/or Drawing. The texture, which we denominated Identification Loom: The pedagogical practice of Art as share knowledge is (de) (re) construction of knowledge resulting from the critical reflection, in an environment of collaboration, which may have implications and ethical political attitudes in the pedagogical practice of the group. Within this context, we pose the following question: - How does the pedagogical practice in Art influence and/or be influenced by the identification processes of the teachers, and how do they interfere with the search and manifestation of the knowledge involved and the investment in professionalization? In view of this query, we make use of the cooperative investigation, having social history as theoretical reference and as analytic perspective of interactive and dialogical-reflexive processes. Thus, social historic theory, cooperative approach and pedagogical practice were the major components of the plot. The methodological texture counted on the threads of dialogical reflexion, of mediation and of collaboration. The conceptual formulation, the recording in videos of classes and the narratives of formations were the main threads of the analytic substrate of the investigation. With this articulation, theses threads appear as developers of processes leading to a major approximation of the thought on the identity/alterity dialectical pair of the participants involved. The language within this plot had a decisive importance in all the moments of the search of signification, embracing and connecting the identification/alterative processes, the pedagogical practice of Art and the knowledge shared. In such processes involving (de) (re) construction, one can notice a close correlation of the triad social identity, pedagogical practice and knowledge shared. For this reason, the vigotskian, guetmanovian and kopnian theoretizations were the major framework for the analysis of conceptual formulations; and, as for discourse analysis, Baktin and Orlandi were our masters. For these teachers, the experience shared throughout the process of this typology of tri-axial investigation focused the experience of many theoretical and practical assumptions. Such an experience enabled them to state that this, with collaboration, can make reflection on the practice a starting and promoting element, within the individual level of self-management, in addition to being a space of (de)(re)construction of meanings, of knowledge and of reinvention per se

A estética da Commedia dell Arte: contribuições para o ensino das Artes Cênicas

Theatrical phenomenon borned in the Italy the Comedy dell Art concerned to it climax in the XVI century and spreading itself by the word than can be sight like the theatre base modern. Lasting parallel the conventional theatre since the three hundred years, this gender influenced significativly the making theatrical in the Europe graces the popular character of its simulation turned for the improvise. In spite of treat a theatric manifestation no more existing in the present time, we understand that the Comedy dell Art was constituted in one artistic language whose esthetics centralized in the popular fanciful and in the improvise permitted a rich possibility of verbal and not-verbal communication that today can to be taken again in contemporary productions theatricals. Departing of an approach of esthetics, this work has with purpose concentrate the references esthetics that configure that one artistic manifestation such that one references can contribute for the Arts teaches in the present times. We appeal the text and image of Comedy dell Art, such this historical reference that in context, with fountain investigated that mean and if complementary in one esthetic reflection for the creation of meaning diverse and news interpretations for the purpose investigated if having with base some analysis categories such as: the actor s body, the actuations spaces and the esthetics categories such the ugly, the comic and the absurd. To investigate the Comedy dell Art esthetic in the ambit of the teach of Arts Scenics is a manner of be understand the artistic universe of three century behind that can be meant, revived, in the marking possibilities of an art teach able to incentive the critical, the appreciation, the discussion and the transgression of instituted true. Having investigated the exhibition Comedy dell Art esthetic we rebound four stich that we judge significative for we think the Arts Scenics teach, they are: the articulation between actor s body, the text and the space actuation in the play; statement what it is given between actor s body and the on-looker and the every gesture that did share of scene in a popular scenic space; a conception actor s body that transgress with the true duty socially that is capable the to admit its dimension Dionysian, creative and ambiguous in the to do theatrical; the text conception that get beyond the ambit the word writing by the dramatist and talked by actors, if spreading the other elements significance in the scene like gesture, the parody, the recent news, the gags and the word used in the day-to-day; the scenic space like a statement symbolic between actors and on-looker that make a quality of amusement pact supported by the scenic true of artist that actuate in not usual spaces bid at an auctioning degrees of participation in the building the scenic phenomenon; and the importance of esthetics categories such as the ugly, the comic and the absurd, those categories that foundation like a do scenic transgressor make a possible exchange mutual between actor and appreciator. The statement of esthetics categories in joint continuous between the body, the text and the scenic space evident themselves in doing theatrical and in the its appreciation. We believe that the reflection esthetic about the Comedy dell Art in the arts class, consider the stich detached, can favor possibilities of to share discovery, ideas, feelings and attitudes, and can permit the observation of different stich of view, establishing the statement of individual with the group in a participative and democratic form

Imbricações entre Goethe e Kant: Arte, Natureza e Sublime

Este ensaio aborda afinidades entre Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832) e Immanuel Kant (1724-1804), principalmente em relação à Crítica da Faculdade do juízo kantiana. Investiga-se assim o diálogo teórico que implícita ou explicitamente permeia o texto goethiano e a obra do filósofo de Königsberg envolvendo temas, tais como Arte, Natureza e Sublime.

Uma nova tecnologia no pensamento de Herbert Marcuse: arte e técnica na sociedade unidimensional

This dissertation addresses the issue of technology in the work of Herbert Marcuse, explaning the merger between technology and domination that result in a totalitarian technological apparatus. Thus, technological civilization is supported and justified by a rational technological apparatus in the society, we have come not only the philosophy of Marcuse, but other great thinkers too, like Heidegger, Hegel, Marx. We also present a debate involving the philosophy of science, logic and linguage. Marcuse points to the need for a new technological rationality that emerge from a new sensibility, where the technique would allow a new relationship between man and nature. From then on, would emerge the need for a new subject. This transition would be possible by means of sensitivity, where art would become the art of live. With the link between art and technique made possible by new sensitivity, the author leaves one of its main contribution: he leaves open the possibility for the subject to choose new targests for technological development

Uma nova tecnologia no pensamento de Herbert Marcuse: arte e técnica na sociedade unidimensional

This dissertation addresses the issue of technology in the work of Herbert Marcuse, explaning the merger between technology and domination that result in a totalitarian technological apparatus. Thus, technological civilization is supported and justified by a rational technological apparatus in the society, we have come not only the philosophy of Marcuse, but other great thinkers too, like Heidegger, Hegel, Marx. We also present a debate involving the philosophy of science, logic and linguage. Marcuse points to the need for a new technological rationality that emerge from a new sensibility, where the technique would allow a new relationship between man and nature. From then on, would emerge the need for a new subject. This transition would be possible by means of sensitivity, where art would become the art of live. With the link between art and technique made possible by new sensitivity, the author leaves one of its main contribution: he leaves open the possibility for the subject to choose new targests for technological development

Una revisión de la sociología de las profesiones desde la teoría crítica del trabajo en la Argentina

Incluye Bibliografía

Teatro União e Olho Vivo: cultura tradicional e arte popular

Pós-graduação em Artes - IA

Alfredo Mesquita: Teatro e crítica na São Paulo de 1940 a 1960

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Crítica periodística: a mediação das artes visuais na Folha de São Paulo e no Estado de São Paulo durante a 29a. Bienal de São Paulo (25/09 a 12/12 de 2010

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Cine'stesia: uma visão crítica no fazer e pensar cinema

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Autocrítica de arte ou a última camada de verniz

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O cristo no terceiro milênio: a visão plástica da arte sacra atual de Cláudio Pastro

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