971 resultados para Apoio político, manutenção, Brasil
Resumo:
Marilena Chauí and Marco Aurélio Nogueira, the speakers of the first seminar on behalf of Cedec's Thirty Years, discuss the origins of Cedec in the light of the academic, political and cultural debates, which took place in Brazil and abroad at that time, on the future of democracy and socialism.
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Incluye bibliografía
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Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR
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Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB
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Pós-graduação em História - FCLAS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em História - FCLAS
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Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.
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Este estudo visa investigar a possibilidade da ampliação da cadeia produtiva dos recursos pesqueiros em uma Reserva Extrativista, na Amazônia, com foco em melhores perspectivas econômicas à população haliêutica. O eixo central da pesquisa é: até que ponto o extrativismo pode contribuir para o desenvolvimento local da Amazônia, impactando no modo de vida de populações tradicionais, associando inovação tecnológica a um instrumento político, calcado nos preceitos da sustentabilidade. Nesse sentido, o estudo se fundamentou no neoextrativismo como estratégia para a manutenção dos recursos naturais no universo da RESEX e sua relação com a justiça social, segurança ambiental e viabilidade econômica. O objeto da pesquisa é o aproveitamento de um subproduto ictiológico, hoje tratado como descarte na RESEX MGC, PA. A escolha do objeto de estudo recai sobre a necessidade de maior inserção de populações tradicionais em um contexto econômico pela ótica da sustentabilidade, além da relevância sóciopolítica da reserva extrativista: um instrumento de gestão ainda recente, criado no sentido da proteção das bases culturais e naturais de tais populações. Ainda que o Comércio Justo venha apontando sinais de fortalecimento, não se percebeu ações nessa direção. Deste modo, buscou-se caracterizar a cadeia produtiva a partir da pesca artesanal, investigando a viabilidade social, ambiental e econômica da expansão dessa cadeia e oportunidades para a inserção do ictiocouro. Pretende-se contribuir com a reflexão quanto ao neoextrativismo enquanto estratégia para o desenvolvimento local e consolidação das RESEX.
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Este artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de redivisão territorial político – administrativa municipal da Região Norte do Brasil no período de 1988 a 2010. A revisão da malha político – administrativa municipal no Brasil, se associa diretamente à múltiplos fatores, entre os quais destacamos: as mudanças na ordem política e institucional brasileira, principalmente, no que diz respeito a alternância de períodos de centralização e descentralização político administrativa; a redistribuição da população no território e ao processo de urbanização. Esses fatores foram significativos na Região Norte do Brasil.
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O artigo analisa o impacto das transformações no Leste Europeu sobre o Partido Comunista do Brasil (PC do B), entre o 7a Congresso Partidario (maio de 1988) e o 8° Congresso (fevereiro de 1992). Esse impacto levou a mudanças no partido, as quais podem ser assim resumidas: crítica moderada a Stalin, mais importante por ser a primeira na história do PC do B (manteve-se, entretanto, a concepção de partido marxista-leninista de vanguarda); abandono da teoria das duas etapas da revolução brasileira; realinhamento político no plano internacional, em apoio a partidos comunistas dentro e fora do poder; pêndulo à esquerda na política interna brasileira.