Res Publica: Citizenship and Political Representation in Portugal, 1820-1926

The term res publica (literally “thing of the people”) was coined by the Romans to translate the Greek word politeia, which, as we know, referred to a political community organised in accordance with certain principles, amongst which the notion of the “good life” (as against exclusively private interests) was paramount. This ideal also came to be known as political virtue. To achieve it, it was necessary to combine the best of each “constitutional” type and avoid their worst aspects (tyranny, oligarchy and ochlocracy). Hence, the term acquired from the Greeks a sense of being a “mixed” and “balanced” system. Anyone that was entitled to citizenship could participate in the governance of the “public thing”. This implied the institutionalization of open debate and confrontation between interested parties as a way of achieving the consensus necessary to ensure that man the political animal, who fought with words and reason, prevailed over his “natural” counterpart. These premises lie at the heart of the project which is now being presented under the title of Res Publica: Citizenship and Political Representation in Portugal, 1820-1926. The fact that it is integrated into the centenary commemorations of the establishment of the Republic in Portugal is significant, as it was the idea of revolution – with its promise of rupture and change – that inspired it. However, it has also sought to explore events that could be considered the precursor of democratization in the history of Portugal, namely the vintista, setembrista and patuleia revolutions. It is true that the republican regime was opposed to the monarchic. However, although the thesis that monarchy would inevitably lead to tyranny had held sway for centuries, it had also been long believed that the monarchic system could be as “politically virtuous” as a republic (in the strict sense of the word) provided that power was not concentrated in the hands of a single individual. Moreover, various historical experiments had shown that republics could also degenerate into Caesarism and different kinds of despotism. Thus, when absolutism began to be overturned in continental Europe in the name of the natural rights of man and the new social pact theories, initiating the difficult process of (written) constitutionalization, the monarchic principle began to be qualified as a “monarchy hedged by republican institutions”, a situation in which not even the king was exempt from isonomy. This context justifies the time frame chosen here, as it captures the various changes and continuities that run through it. Having rejected the imperative mandate and the reinstatement of the model of corporative representation (which did not mean that, in new contexts, this might not be revived, or that the second chamber established by the Constitutional Charter of 1826 might not be given another lease of life), a new power base was convened: national sovereignty, a precept that would be shared by the monarchic constitutions of 1822 and 1838, and by the republican one of 1911. This followed the French example (manifested in the monarchic constitution of 1791 and in the Spanish constitution of 1812), as not even republicans entertained a tradition of republicanism based upon popular sovereignty. This enables us to better understand the rejection of direct democracy and universal suffrage, and also the long incapacitation (concerning voting and standing for office) of the vast body of “passive” citizens, justified by “enlightened”, property- and gender-based criteria. Although the republicans had promised in the propaganda phase to alter this situation, they ultimately failed to do so. Indeed, throughout the whole period under analysis, the realisation of the potential of national sovereignty was mediated above all by the individual citizen through his choice of representatives. However, this representation was indirect and took place at national level, in the hope that action would be motivated not by particular local interests but by the common good, as dictated by reason. This was considered the only way for the law to be virtuous, a requirement that was also manifested in the separation and balance of powers. As sovereignty was postulated as single and indivisible, so would be the nation that gave it soul and the State that embodied it. Although these characteristics were common to foreign paradigms of reference, in Portugal, the constitutionalization process also sought to nationalise the idea of Empire. Indeed, this had been the overriding purpose of the 1822 Constitution, and it persisted, even after the loss of Brazil, until decolonization. Then, the dream of a single nation stretching from the Minho to Timor finally came to an end.

O regime profissional do pessoal paramédico constante do Decreto-Lei nº 320/99 e a Constituição Portuguesa

In, O Direito, ano 132º, Lisboa, (Julho-Dezembro)de 2000, III-IV

De Alma-Ata a Harry Potter : um testemunho pessoal

RESUMO - Quando, finalmente, entendemos a importância dos cuidados de saúde primários, procuramos construí-los à maneira das antigas catedrais góticas dos velhos burgos medievais: desenhadas por poucos, construídas por alguns, frequentadas obrigatoriamente por todos os demais. Através de todo este esforço, aprendemos. Os cuidados de saúde primários acontecem todos os dias: quando as pessoas comuns aprendem ou fazem alguma coisa de útil à sua saúde e à dos que lhes estão próximos; sempre que comunicam com alguém habilitado a ouvi-los e apoiá-los sobre as suas dúvidas, medos, fantasias, angústias, preferências ou necessidades de saúde. Para assegurar o reforço dos cuidados de saúde primários necessitamos de conhecimentos renovados, «teorias de acção» mais elaboradas, alguma sabedoria e muita imaginação.

Automatização e otimização do escalonamento de pessoal hospitalar

Dissertação de mestrado em Engenharia de Sistemas

“PApi – Pais por Inteiro” Programa de intervenção em grupo para o ajustamento pessoal e a promoção da coparentalidade positiva em pais divorciados

O presente artigo apresenta o programa de intervenção em grupo para pais divorciados, Pais por Inteiro (PApi). Fundamentados na revisão da literatura com a qual o artigo se inicia, os objectivos gerais do programa – promover a coparentalidade positiva, a construção de um projecto de binuclearidade familiar e a reflexão e aprofundamento das trajectórias individuais de cada pai – são descritos, assim como as três macrocomponentes psicoterapêuticas ao longo das quais estes objectivos se desenvolvem – exposição dos processos de divórcio, partilha experiencial e treino de competências e mudança desenvolvimental. O artigo oferece ainda, no final, uma mais detalhada clarificação dos objectivos, materiais e actividades planeadas para cada das dez sessões que compõem o PApi.

La salud publica en Andalucía, una nueva mirada

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública y Participación Social de la Consejería de Salud

Saúde e educação: cursos alternativos para desenvolvimento do pessoal de enfermagem

Promover atividades educacionais terapêuticas para o pessoal de enfermagem visando a diminuição do stress, a melhoria do relacionamento interpessoal e a busca do auto-conhecimento, são objetivos dos cursos promovidos pelo Departamento de Enfermagem da FCM e Serviço de Enfermagem em Educação Continuada do Hospital das Clínicas da UNICAMP. Através dos cursos: O Hospital e o Relacionamento Humano; Dança e Criatividade; Yoga e Relaxamento Mental, foram ministradas técnicas de respiração, relaxamento, sensibilização e conscientização corporal e de interpretação teatral. A estratégia empregada foi a "vivência grupal", com participação de atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem e enfermeiras, durante o horário de trabalho, em 15 a 20 encontros por curso. Como instrumento desta pesquisa foram utilizados os "depoimentos individuais", escritos pelos participantes, tendo como metodologia a análise de conteúdo. A avaliação demonstrou que a "Vivência" facilitou o relacionamento entre os membros da equipe de trabalho; abriu, espaço para comunicação efetiva; favoreceu o auto-conhecimento; e ajudou na solução de problemas. Ficou evidente a importância da continuidade de cursos alternativos para auxiliar o funcionário na melhoria da relação consigo mesmo, com o outro, com o trabalho e valorizar a sua saúde/aprendizagem.

A liderança na administração do pessoal de enfermagem segundo a percepção de enfermeiras, auxiliares e atendentes de enfermagem

O presente estudo foi realizado em duas etapas, sendo a primeira a partir das descrições de oito enfermeiras, chefes de serviços, e a segunda a partir dos depoimentos de oito auxiliares e um atendente de enfermagem que vivenciam a liderança, na realidade hospitalar. O estudo teve por finalidade, desvelar a liderança segundo a percepção das enfermeiras, auxiliares e atendentes de enfermagem e repensar o ensino, desse tema, no curso de graduação em enfermagem. A investigação buscou apoio no enfoque fenomenológico que resgata o ser-que-lidera e o ser-liderado como ser-no-mundo com suas experiências e interesses considerados acima de conteúdos, métodos e estilos de liderança. Os depoimentos, dos sujeitos da pesquisa, foram registrados e interpretados na busca de convergências e de invariantes do fenômeno, visando ao seu des-velamento. Assim na primeira etapa emergiram, das descrições das enfermeiras, os temas:"Concebendo a liderança"; "Caracterizando o líder"; "O poder na liderança"; "As diferentes formas de liderar"; e "As condições para a liderança" Na segunda etapa emergiram, dos depoimentos dos auxiliares e do atendente de enfermagem as categorias "O poder do líder"; "O significado da liderança"; "As características do líder"; e "Os sentimentos do ser-liderado".

Dimensionamento de pessoal de enfermagem em uma unidade especializada em transplante de fígado: comparação do real com o preconizado

O estudo foi desenvolvido em uma clínica cirúrgica de um hospital público universitário, onde, dentre as modalidades terapêuticas oferecidas, são realizados transplantes de fígado. Nessa clínica são internados pacientes que necessitam de cuidados de enfermagem de diferentes complexidades, desde intermediários até os intensivos. Teve-se como objetivo comparar o quadro de pessoal de enfermagem existente na unidade coin o preconizado pela Resolução COFEN nº 189/ 96, onde ficou demonstrado que o quadro da unidade respeita essa Resolução.

Treinamento e desenvolvimento de pessoal de enfermagem: um modelo de planilha de custos

Este artigo apresenta um modelo de planilha de composição de custos para programas de treinamento e desenvolvimento de pessoal em uma organização hospitalar. Para sua elaboração foram considerados os elementos relevantes na composição do custo total dos programas de treinamento. A planilha proposta está dividida em quatro partes: Item 1 - dados relativos aos programas de treinamento; Item 2 - custos diretos desses programas; Item 3 - custos indiretos (estrutura do CEC) e Item 4 - total dos custos. A utilização de planilhas de custos auxiliam no conhecimento e gerenciamento dos mesmos por parte dos enfermeiros, gerentes de unidades. No entanto, para sua aplicação, devem ser revistos os custos que serão agregados, conforme especificidade de cada serviço.

Proposta de modelo para dimensionamento do pessoal de enfermagem em assistência domiciliária

A assistência domiciliária (AD) suscita questionamentos sobre a necessidade do número de horas diárias e dos dias de assistência de enfermagem por parte dos compradores da prestação de serviços à saúde em domicílio. Identificar os critérios adotados por gerentes e enfermeiras para o dimensionamento do pessoal de enfermagem. Os dados foram coletados por meio de entrevista semi-estruturada e analisados segundo o método de análise de conteúdo. Identificaram-se três categorias: elegibilidade do paciente; tempo despendido na assistência e perfil de competência do profissional. As etapas consideradas foram: identificação da carga média diária de trabalho; determinação da proporção das categorias profissionais; jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem e identificação do índice de segurança técnica para cobertura de ausências previstas e de não previstas. Com base nessas variáveis, propusemos um modelo para calcular o quadro de profissionais de enfermagem em AD, agilizando o processo de tomada de decisão.

Tecnologia educacional: avaliação de um web site sobre Escala de Pessoal de Enfermagem

O uso da tecnologia de informática é uma realidade em todas as áreas do conhecimento humano, nos dias atuais. A incorporação tecnológica se faz nos serviços e no ensino, nos diferentes processos de trabalho do enfermeiro. Este estudo teve como objetivo avaliar um site desenvolvido sobre o tema Escala de Pessoal de Enfermagem, relevante na gestão de recursos humanos em saúde. A metodologia envolveu pesquisa quantitativa com docentes da área de administração em enfermagem, e alunos das oito Universidades Públicas do estado de São Paulo que formam enfermeiros. Entre os principais resultados, apontamos que 85% dos avaliadores consideraram o site excelente ou satisfatório. Além disso, foram analisados os comentários enviados por e-mail e as autoras fazem uma auto-avaliação. O site foi considerado de utilidade tanto para a prática profissional (81,7% entre excelente e satisfatório) como para o ensino (84,6% entre excelente e satisfatório).

Licença médica e gerenciamento de pessoal de enfermagem

As licenças médicas da equipe de enfermagem exigem ações gerenciais imediatas quando a meta é a assistência de qualidade. Este estudo, descritivo-exploratório e quantitativo, busca caracterizar esse fenômeno em um hospital universitário entre 2003 e 2007. As licenças médicas somaram 3.207 afastamentos e 32.022 dias perdidos. Afastamentos de até dois dias representaram 54% do total e 7% dos dias perdidos; afastamentos acima de 15 dias, 5% do total e 66% dias perdidos. Assim, as licenças médicas constituem importante ferramenta no gerenciamento de pessoal de enfermagem.