Antitruste: sanção de desinvestimentos em ativos: um estudo de caso no processo administrativo no 08012.11142/2006-79

O presente trabalho é um estudo de caso, tendo como objetivo principal avaliar a sanção de desinvestimentos de ativos, isto é, a pena de cisão de sociedade, transferência de controle societário e/ou venda de ativos, conforme disposto no art. 38, inciso V, da Lei no 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência). Para tanto, parte-se da exposição da decisão proferida pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79, denominado Cartel de Cimento e Concreto. Tal decisão condenou as empresas fabricantes de cimento e prestadoras de serviços de concretagem a desinvestirem ativos próprios, frutos de aquisição ou de crescimento orgânico. É importante destacar que essa decisão sofreu relevante modificação ao longo do julgamento, decorrente da alteração de entendimento pelos conselheiros do Cade. Em um segundo momento, o trabalho procura propiciar ao leitor uma visão ampla (prós e contras) dos tipos de remédios ou sanções existentes e aplicáveis aos casos em que se determina a medida de desinvestimento, por meio da seleção de alguns casos internacionais e nacionais, escolhidos a partir de casos amplamente tratados pela doutrina, e também citados no julgamento do Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79. A seguir, aborda-se a questão do desinvestimento específico ocorrido no Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79, buscando-se evidenciar, a partir da análise do aparente choque dos votos do conselheiro-relator e do conselheiro-revisor, que as bases utilizadas para determinação dos desinvestimentos carecem de parâmetros concretos para sua aplicação. Ao final do estudo acerca do desinvestimento, delineia-se uma proposição para solução jurídica. Ao final, conclui-se que a aplicação de medidas de desinvestimentos como penalização por participação em cartel não é escolha fácil, e sua utilização tampouco é pacífica, devendo-se levar em conta alguns aspectos relevantes para que possa ser utilizada de maneira legítima e garantir a sua melhor eficácia.

Extração e exportação de nutrientes em cultivares de batata: II - micronutrientes

Cultivares de batata mais produtivas possivelmente exigem maior quantidade de micronutrientes, porém no Brasil há carência de informações sobre extração e exportação de micronutrientes pelas principais cultivares de batata utilizadas. O objetivo deste trabalho foi avaliar a produtividade de tubérculos, a extração e a exportação de micronutrientes nas cultivares de batata Ágata, Asterix, Atlantic, Markies e Mondial. O experimento foi conduzido durante a safra de inverno, em um Latossolo Vermelho, no município de Itaí (SP). As parcelas foram constituídas pelas cinco cultivares, e as subparcelas, por épocas de coletas, realizadas no momento do plantio e a cada sete dias após a emergência. As cultivares Mondial e Asterix, mais produtivas, apresentaram maior extração de micronutrientes, com quantidades médias por hectare de 71 g de B, 122 g de Cu, 2.228 g de Fe, 618 g de Mn e 405 g de Zn. As menores quantidades extraídas foram observadas na cultivar Atlantic, com valores de 50, 81, 1.960, 544 e 270 g ha-1 de B, Cu, Fe, Mn e Zn, respectivamente. A fase de maior demanda por B ocorre logo após o início da formação de tubérculos, aos 34 DAP, enquanto a maior demanda por Fe e Mn inicia-se a partir dos 42 DAP e vai até 63 DAP. O Cu e o Zn são absorvidos em maiores proporções a partir dos 64 DAP até o final do ciclo. A quantidade de B, Cu, Mn e Zn exportada foi dependente da cultivar, com valores por hectare variando de 48 a 22 g de B, 79 a 16 g de Cu, 65 a 37 g de Mn e 167 a 83 g de Zn. A quantidade de Fe exportada não variou entre as cultivares, sendo, em média, de 243 g ha-1. A quantidade de micronutrientes extraída e exportada pela batateira variou com as cultivares utilizadas, indicando necessidade de manejo diferencial da adubação.

Sleep bruxism increases the risk for painful temporomandibular disorder, depression and non-specific physical symptoms

To explore the relationship between sleep bruxism (SB), painful temporomandibular disorders (TMD) and psychologic status in a cross-sectional study. The sample consisted of 272 individuals. The Research Diagnostic Criteria for TMD (RDC/TMD) was used to diagnose TMD; SB was diagnosed by clinical criteria proposed by The American Academy of Sleep Medicine. The sample was divided into four groups: (1) patients without painful TMD and without SB, (2) patients without painful TMD and with SB, (3) patients with painful TMD and without SB and (4) patients with painful TMD and with SB. Data were analysed by Odds Ratio test with a 95% confidence interval. Patients with SB had an increased risk for the occurrence of myofascial pain (OR = 5.93, 95% CI: 3.1911.02) and arthralgia (2.34, 1.583.46). Group 3 had an increased risk for moderate/severe depression and non-specific physical symptoms (10.1, 3.6727.79; 14.7, 5.3939.92, respectively), and this risk increased in the presence of SB (25.0, 9.6564.77; 35.8, 13.9491.90, respectively). SB seems to be a risk factor for painful TMD, and this in turn is a risk factor for the occurrence of higher depression and non-specific physical symptoms levels, but a causeeffect relationship could not be established.

Efeito do boro sobre os teores de proteína e atividade da peroxidade em calos de cana-de-açúcar (Saccharum spp. var NA56-79) in vitro

Calos de cana-de-açúcar variedade NA56-79, foram desenvolvidos em meio de cultura contendo sais minerais acrescidos de hormônios e vitaminas. Após a obtenção de quantidade suficiente de material, foram submetidos a três níveis diferentes de boro (omisso, 6,2 mg/L, 12,4mg/L). Foram analisados o teor protéico e a atividade da peroxidase. Os resultados mostraram que, em relação ao teor protéico, este foi menor na deficiência e maior em níveis mais elevados de boro. A variação da atividade da peroxidase mostrou um resultado inverso ao da proteína.

Inflation and relative prices: the Brazilian experience, 1970/79.

Based on behaviour of output growth and industrial sector prices, it tries to define the several stages comprising the cyclic trends of the Brazilian economy. Analyzes the behaviour of inflation rates and of relative prices, and shows that there is a positive association between the measures of inflation rates and of their variables as well as between both these measures and dispersion of relative price changes. Demonstrates the assymetric behaviour of relative price changes and differentiated behaviour in relative prices of farm produce and industrial products. -from Authors

Seasonal behavior of mercury species in waters and sediments from the Negro River Basin, Amazon, Brazil

Total (HgT), reactive (HgR) and organic (Hg ORG) mercury species have been quantified in non-filtered waters collected from the Negro River Basin, Amazon (from January/2002 through January/2004), in both black and white water bodies. Black waters presented the highest HgT, HgORG and HgR concentration (29.1 ng L-1, 1.63 ng L-1 and 3.9 ng L-1, respectively), while, white waters presented the lowest HgT, Hg ORG and HgR concentration (8.8 ng L-1, 0.49 ng L-1 and 1.2 ng L-1, respectively). An inverse correlation between HgT and the water level over the basin was obtained, although the HgORG concentration has increased in the first rainy months and then decreased as the water level rose. Total mercury in surface sediments (0-10 cm) ranged from 70 to 271 mg kg-1 being the methylmercury 0.47-1.79 % of this stock. The results indicate that HgR and the labile dissolved organic matter were introduced into the aquatic environment during the flooding season, especially in the earlier stages, thus contributing to mercury methylation. ©2007 Sociedade Brasileira de Química.

Storage of sugarcane stalks (Saccharum officinarum cv. SP 79-1011) in low oxygen atmospheres and the effects on enzymatic browning

Although sugarcane consumption is very popular worldwide there are few studies regarding the postharvest storage of stalks that focus on controlling enzymatic browning. The objective of this study was to evaluate the quality of sugarcane stalks stored at 10±1°C in controlled atmosphere with various oxygen (O2) levels (1kPa, 5kPa, 10kPa, 15kPa, and 21kPa) and to verify the effect of this storage on the activities of polyphenoloxidase (PPO) and peroxidase (POD). At 1kPa and 5kPa O2, the stalks' respiratory rate, POD activity, and reducing sugar content were significantly less (P<0.05) than at higher O2 concentrations. In contrast, low O2 levels did not affect PPO activity or influence cane coloration. These results can be used to guide the choice of plastic films, making it possible to store sugarcane stalks in a controlled atmosphere. © 2013 Elsevier B.V.

Notas de Población Vol.31 N° 79

Este número de Notas reúne un conjunto seleccionado de artículos sobre los aspectos demográficos y sociales de la población indígena de distintos países de América Latina y el Caribe. Los trabajos fueron presentados en el Seminario sobre Pueblos Indígenas y Afrodescendientes en América Latina y el Caribe, realizado en la CEPAL (Santiago, Chile), en abril de 2005, y que contó con el auspicio del Gobierno de Francia, el Centre Français sur la Population et le Développement (CEPED) y el Fondo de Población de las Naciones Unidas (UNFPA).

América Latina: población menor de 79 años, total y económicamente activa por sexo y grupos de edades: año 1965

Publicación bilingüe (Español e inglés)