Percepção e orientação de condutas de conselheiros tutelares sobre práticas sexuais de menores de 18 anos

A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público.

Processos e significados da experiência de pais, mães ou cuidador primário de crianças abusadas sexualmente

Introdução - O abuso sexual de crianças constitui um problema de saúde pública, com aproximadamente 73 milhões de casos de meninos e 150 milhões de meninas registrados anualmente no mundo. O abuso sexual gera consequências negativas e condutas de risco que contribuem com algumas das principais causas de morte, doença e deficiência nas vítimas do abuso. Pais ou cuidadores primários são fundamentais no processo de orientação e de cuidado das crianças abusadas, no sentido de prevenir as consequências cognitivas, comportamentais e emocionais evidenciadas no futuro dessas crianças. Entretanto, as habilidades das famílias de cuidadores para lidar com a problemática ainda são insuficientes. Objetivo - Descrever os processos e significados da experiência vivida pelos pais ou cuidadores primários de crianças abusadas sexualmente. Método - Os dados empíricos foram tratados utilizando-se o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), fundamentado na Teoria das Representações Sociais, que viabiliza a emergência das representações sociais por meio da construção dos discursos coletivos obtidos de depoimentos de um grupo específico. Foram avaliados 60 pais ou cuidadores primários não estupradores, que responderam à cinco situações-problema, cada uma com questões correspondentes, residentes nos municípios de Cajicá e Tabio de Bogotá, Colômbia. O processamento e a análise dos dados foram realizados no sofware Qualiquantisoft, associado à metodologia do DSC. Resultados - Na primeira situação-problema, que aborda o porquê do silêncio do filho sobre o abuso, os entrevistados enfatizaram que é fundamental o relacionamento pais e filhos (45,7 por cento , n = 43), bem como melhorar o papel de pais por meio da escuta, do diálogo e do confiar, dedicando mais tempo às crianças; também acham que o silêncio se deve ao medo por parte das crianças e a ameaças e intimidação por parte do abusador, Na situação-problema 2, relativa à identificação do abuso sexual como problema real, o significado atribuído configura cadeias que se repetem por transmissão intergeracional (26,9 por cento , n = 21). Na situação-problema 3, o que fazer no futuro, 53,3 por cento dos entrevistados (n = 32) acham que a criança está comprometida comportamentalmente e enfatizam a homossexualidade com perda da identidade como consequência da violência sexual. Na situação-problema 4, que enfatiza o papel da rede social quanto ao cuidado da criança, os entrevistados acreditam que a solução é dar proteção (29,1 por cento ; n = 32), com ações que visem a afastar a criança do ambiente agressor, dar orientação, apoio e segurança à criança e à família. A quinta situação-problema que diz respeito ao cuidado das crianças abusadas; 34,26 por cento dos entrevistados (n = 37) enfatizam o apoio e a ajuda com a interveniência da rede de apoio social e afetivo. Conclusão - Para os pais ou cuidadores primários de crianças abusadas sexualmente, os significados se expressam como afetivo, coragem, superação, não ter medo e saber reconhecer as falhas dos pais. Em função dos resultados, que identificam posturas tradicionais dos respondentes, recomenda-se programas inovadores com um alto componente educativo, onde se contextualize o abuso sexual por meio de situações reais em escolas, delegacias, nas famílias e na comunidade, com interveniência das redes de apoio social; enfatiza-se igualmente a necessidade de formação mais humanizada dos profissionais de apoio social.

Objeção da consciência e aborto previsto em lei : vivências em um serviço público de saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2015.

Kiko e a mão

Cerca de uma em cada cinco crianças é vítima de violência sexual ou abuso sexual. Este livro foi produzido pelo Conselho da Europa no âmbito da Campanha «UMA em CINCO» de combate à violência sexual contra crianças. Esta história de adormecer explica a Regra “Aqui ninguém toca” às crianças, como forma de ensinar a diferença entre o contacto físico bom e o contacto físico mau.

Cânceres e outras patalogias do aparelho reprodutivo feminino

O objeto começa com uma citação sobre a investigação e o tratamento do sangramento uterino anormal e lembra que, apesar de ser o principal sintoma do carcinoma genital, na maioria das vezes o sangramento não está associado à doença orgânica. Destaca que as equipes devem contemplar estratégias de educação, informação e busca ativa, visando ao rastreamento de carcinomas. Aborda a síndrome pré-menstrual, ou tensão pré-menstrual, e suas características e definição. Destaca que exames complementares devem ser realizados na síndrome pré-menstrual, sendo indicados para o diagnóstico diferencial de pacientes com suspeita de apresentarem patologias associadas, além de questões sobre tratamento e medidas gerais. Apresenta observações sobre a associação entre síndrome pré-menstrual e violência sexual, lembrando que a equipe de saúde deve discutir estratégias para identificar casos. Conclui ressaltando que a anamnese e o exame físico, na maioria das vezes, são suficientes para o diagnóstico de fluxo vaginal anormal, sendo que a avaliação completa inclui exame microscópico a fresco, mensuração do pH vaginal e cultura de secreção vaginal quando houver necessidade, sendo que a secreção vaginal com características anormais pode ser dividida em três grupos principais: mucorreias, vulvovaginites e cervicites. Termina trazendo uma apresentação que aborda os tipos de câncer que podem acometer o aparelho reprodutor feminino e dados atuais sobre o tema. Unidade 6 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gravidez na adolescência: principais causas e consequências

A adolescência é a fase de transição da infância para a vida adulta, compreendendo o período de 12 a 19 anos. O crescente aumento do número de gestantes adolescentes na área de abrangência da Estratégia Saúde da Família Divino Rafael identificadas no Diagnóstico Situacional em junho de 2012 levou ao interesse em aprofundar os conhecimentos sobre a adolescência e os fatores correlacionados ao problema através da revisão de literatura acerca das principais causas que levam as adolescentes a engravidarem e as principais consequências desta gestação para a adolescente, o filho, familiares, sociedade e equipe de saúde. O portfólio do Módulo Planejamento e Avaliação das Ações em Saúde foi utilizado para facilitar na escolha do tema. Foi realizada busca a de publicações do período de 2006 a 2012, nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (Lilacs e Scielo), BIRENE, Google Acadêmico, consultas aos dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB da Estratégia Saúde da Família Divino Rafael na Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Coroaci, textos dos módulos do Curso de Especialização em Saúde da Família, cadernos de atenção básica do Ministério da Saúde. Como fatores determinantes para a gravidez na adolescência foram citados o início precoce da vida sexual, influência da mídia, família, falta de informações nas escolas e equipe de saúde, violência sexual, uso de preservativo, aspectos socioeconômicos e o pensamento mágico da adolescente e, como conseqüências foram encontradas quanto aos aspectos biológico da mãe e bebê e aspectos sociais e psicológicos. Espera-se com este trabalho, que a equipe da Estratégia Saúde da Família Divino Rafael, possa posteriormente elaborar um plano de ação eficaz para redução do número de gestações em adolescentes da sua área de abrangência, a partir do entendimento dos principais fatores determinantes e das principais conseqüências desta gestação, melhorando assim os indicadores de saúde.

Violência e abuso sexual na família

Trata-se de relato de experiência de supervisão e atendimento de famílias que sofreram violência intrafamiliar, encaminhadas para atendimento psicológico após denúncia ou suspeita de abuso sexual infantil cometido por parentes próximos. O texto examina essa experiência à luz de reflexões surgidas nessa prática, diante dos conflitos, impasses e dificuldades vividos por profissionais e famílias envolvidos no problema. A abordagem de intervenção aqui proposta tem três características principais: 1) baseia-se no enfoque psicossocial 2) propõe o atendimento familiar conjunto, envolvendo toda a família, inclusive o agressor; e, 3)introduz a perspectiva de gênero, fator historicamente preponderante na construção de relações de violência e dominação-exploração dentro da família.

Violência institucional e responsabilidade profissional na resposta ao abuso sexual de crianças

Apresenta-se como um artigo de construção teórica, no qual se explora teoricamente o conceito de violência institucional na relação com os limites da responsabilidade profissional por omissão ou por incorrecto procedimento profissional. A reflexão é realizada tendo por base a análise do funcionamento do sistema de justiça na articulação com o sistema de protecção na resposta ao crime de abuso sexual intra-familiar de crianças na comarca de Lisboa. Apresenta-se um conjunto sistematizado de factores de atrito, identificados como principais elementos promotores de violência institucional no quadro da intervenção profissional realizada no contexto das entidades sociais de intervenção nos abusos sexuais de crianças, organizados segundo as categorias de dispositivos e procedimentos.

Mulheres (in)subordinadas : o empoderamento feminino e suas repercussões nas ocorrências de violência conjugal

Neste trabalho, explora-se o modo como a compreensão e o desempenho dos papéis de gênero se relacionam às ocorrências de violência (física, psicológica e sexual) dos maridos contra as esposas. Quatro mulheres que apresentaram queixa na Delegacia de Defesa da Mulher contra as agressões físicas perpetradas por seus parceiros e que conviviam com eles foram entrevistadas utilizando-se um roteiro de entrevista, que recolheu dados pessoais e informações a respeito das concepções sobre homem, mulher e relacionamento conjugal/afetivo. As entrevistas foram processadas pelo software Alceste, sendo a Análise de Conteúdo utilizada para complementar a análise. Os dados revelam a coexistência de concepções tradicionais de gênero com ações de insubordinação dessas mulheres (trabalho assalariado, amizades, questionamento da vida sexual). Esses aspectos, sinalizadores do empoderamento das mulheres, relacionam-se à agressividade dos parceiros que, excluídos dos debates feministas e buscando proteger sua masculinidade, usam a violência para suprimir as manifestações femininas de poder.

Avaliação de serviço de atenção a crianças vítimas de violência doméstica

OBJETIVO: A violência contra a criança tem sido objeto de ação de várias instituições brasileiras. Poucos são os estudos sobre a estrutura e o funcionamento de serviços de assistência às vítimas. Realizou-se pesquisa para avaliar a dinâmica de atendimento do Programa SOS Criança e para oferecer subsídios para a avaliação de serviços que prestem atendimento similar. MÉTODOS: Foi feito um estudo de corte transversal de 976 formulários de registro de dados, relativos a casos atendidos pelo SOS Criança concluídos em 1993. Foram analisados: o tipo de serviço solicitado, os procedimentos de investigação da denúncia, a duração do acompanhamento e os encaminhamentos a outras instituições. RESULTADOS: Dentre os casos analisados, 587 referiam-se a denúncias de maus-tratos: 38,7% de abuso físico, 27,7% de negligência, 26,3% de abuso psicológico e 7,3% de abuso sexual. A maioria das denúncias (32,5%) foi feita por familiares das crianças. A investigação dos casos durou entre 126 e 212 dias, exigindo da equipe do Programa SOS uma média de 2,7 a 4,6 ações por caso investigado. A maioria dos casos foi encaminhada a outras instituições, principalmente às varas da Infância e da Família (44,0%). CONCLUSÃO: Detectou-se necessidade de haver capacitação permanente de pessoal e integração do Programa SOS Criança à rede de serviços sociais e de saúde.

Perfil da violência de gênero perpetrada por companheiro

OBJETIVO: Verificar a prevalência e o perfil da violência de gênero (física, psicológica e sexual) perpetrada contra a mulher pelo parceiro(a) atual ou passado. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em unidade básica de saúde, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. A amostra estudada foi constituída por 251 mulheres de 18 a 49 anos que consultaram o serviço de saúde durante os meses de outubro e novembro de 2003. Os dados, colhidos por meio de questionário, foram digitados em planilha eletrônica, com dupla entrada. As análises estatísticas utilizadas foram univariada e bivariada, além do teste qui-quadrado. RESULTADOS: Encontraram-se as seguintes prevalências de violências: psicológica (55%, IC 95%: 49-61), física (38%; IC 95%: 32-44) e sexual (8%; IC 95%: 5-11). Algumas variáveis estatisticamente associadas às violências foram: idade das mulheres (psicológica: p=0,004) escolaridade das mulheres (psicológica e física, respectivamente: p=0,012;0,023), dos companheiros (p=0,004; 0,000), classe social (p=0,006; 0,000), anos de união (p=0,006; 0,005), ocupação do companheiro (p=0,015; 0,001), número de gestações (p=0,018; 0,037), e prevalência de distúrbios psiquiátricos menores (p=0,000;0,000). CONCLUSÕES: O presente estudo evidenciou elevadas prevalências de violência baseada em gênero perpetrada pelo companheiro entre usuárias de uma unidade básica de saúde. Serviços de atenção primária em saúde possuem um importante papel na prevenção da violência contra a mulher.

Violência contra mulheres entre usuárias de serviços públicos de saúde da Grande São Paulo

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência contra mulheres (física, psicológica e sexual), por parceiro íntimo ou outro agressor, entre usuárias de serviços públicos de saúde e contrastá-la com a percepção de ter sofrido violência e com o registro das ocorrências nos serviços estudados. MÉTODOS: Estudo realizado em 19 serviços de saúde, selecionados por conveniência e agrupados em nove sítios de pesquisa na Grande São Paulo, entre 2001-2002. Questionários sobre violência sofrida alguma vez na vida, no último ano e agressor foram aplicados à amostra de 3.193 usuárias de 15 a 49 anos. Foram examinados 3.051 prontuários dessas mulheres para verificação do registro dos casos de violência. Realizaram-se análises comparativas pelos testes Anova, com comparações múltiplas e qui-quadrado, seguido de sua partição. RESULTADOS: As prevalências observadas foram: qualquer violência 76% (IC 95%: 74,2;77,8); psicológica 68,9% (IC 95%: 66,4;71,4); física 49,6% (IC 95%: 47,7;51,4); física e/ou sexual 54,8% (IC 95%: 53,1;56,6) e sexual 26% (IC 95%: 24,4;28,0). A violência física e/ou sexual por parceiro íntimo na vida foi de 45,3% (IC 95%: 43,5;47,1) e por outros que não o parceiro foi de 25,7% (IC 95%: 25,0;26,5). Apenas 39,1% das que relataram qualquer episódio consideraram ter vivido violência na vida, observando-se registro em 3,8% dos prontuários. As prevalências diferiram entre os sítios de pesquisa, bem como a percepção e registro das violências. CONCLUSÕES: A esperada alta magnitude do evento e sua invisibilidade foram confirmadas pelas baixas taxas de registro em prontuário. Constatou-se ser baixa a percepção das situações vividas como violência. Sugerem-se estudos ulteriores que avaliem a heterogeneidade das usuárias dos serviços.

Violência de gênero contra trabalhadoras de enfermagem em hospital geral de São Paulo (SP)

OBJETIVO: Estimar a ocorrência de violência psicológica, física e sexual em profissionais de enfermagem. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra de 179 profissionais (50 enfermeiras e 129 auxiliares/técnicas de enfermagem) de um hospital geral do município de São Paulo, SP, entre 2005 e 2006. Utilizou-se questionário aplicado face a face por entrevistadoras treinadas. A violência foi abordada em suas formas psicológica, física e sexual para agressores homens e mulheres, agrupados em: parceiros íntimos, familiares e outros agressores como conhecidos e estranhos. Procedeu-se a uma análise descritiva, calculando-se as freqüências dos tipos de violência com intervalo de confiança de 95%. RESULTADOS: A violência por parceiro íntimo foi a mais freqüente (63,7%; IC 95%:55,7;70,4) seguida pela violência perpetrada por outros (pacientes/acompanhantes, colegas de trabalho da área da saúde, estranhos, chefia de enfermagem e conhecidos; 45,8%; IC 95%: 38,3;53,4). A violência por familiares ocupou o terceiro lugar (41,3%; IC 95%: 34,0;48,9) e foi cometida, principalmente, por pai, irmãos (homens), tios e primos. Em geral, poucas profissionais de enfermagem que sofreram violência buscaram ajuda: 29,7% para a violência por parceiro íntimo; 20,3% para a violência por outros e 29,3% para a violência por familiares. Não perceberam o vivido como violento, 31,9% das entrevistadas. CONCLUSÕES: As taxas de violência de gênero entre mulheres profissionais de saúde foram significativas, principalmente para a violência cometida por parceiros íntimos e familiares. Entretanto, a busca de ajuda frente aos agravos sofridos foi baixa, considerando ser um grupo de escolaridade significativa.

Violência doméstica na gravidez: prevalência e fatores associados

OBJETIVO: Identificar os fatores associados à violência doméstica contra gestantes. MÉTODOS: Foram entrevistadas 1.379 gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde acompanhadas em unidades básicas de saúde no município de Campinas (SP). Foram analisadas a primeira e a segunda entrevistas de um estudo de coorte, aplicando-se questionário estruturado sobre violência doméstica validado no Brasil, de julho de 2004 a julho de 2006. Foram realizadas análise descritiva e regressão logística múltipla dos dados. RESULTADOS: Do total da amostra, 19,1% (n=263) das gestantes reportaram violência psicológica e 6,5% (n=89) violência física/sexual. Os fatores associados à violência psicológica foram: parceiro íntimo adolescente (p<0,019) e gestante ter presenciado agressão física antes dos 15 anos (p<0,001). Foram associados à violência física/sexual: dificuldade da gestante em comparecer às consultas de pré-natal (p<0,014), parceiro íntimo fazer uso de drogas (p<0,015) e não trabalhar (p<0,048). Os fatores associados à violência psicológica e física/sexual foram: baixa escolaridade da gestante (p<0,013 e p<0,020, respectivamente), gestante ser responsável pela família (p<0,001 e p=0,017, respectivamente) gestante ter sofrido agressão física na infância (p<0,029 e p<0,038, respectivamente), presença de transtorno mental comum (p<0,001) e parceiro íntimo consumir bebida alcoólica duas ou mais vezes por semana (p<0,001). CONCLUSÕES: Constataram-se altas prevalências das diferentes categorias de violência doméstica praticada pelo parceiro íntimo durante o período gestacional, assim como, com os diversos fatores a elas associados. Mecanismos apropriados para identificação e abordagem da violência doméstica na gestação são necessários, especialmente na atenção primária.

Perspetivas sobre o futuro em mulheres com experiência de violência conjugal

VI Congresso Internacional “A VEZ E A VOZ DA MULHER”, Ponta Delgada, 2014.