Um estudo sobre a relação entre ações preferenciais e valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto

O mercado de capitais brasileiro se caracteriza pela alta concentração de poder nas mãos de poucos acionistas controladores. No Brasil, a existência de ações preferenciais sem direito a voto enseja o surgimento de conflito de agência entre acionistas controladores e acionistas minoritários, agravado pelo fato de que o controle pode ser exercido com uma participação relativamente pequena sobre o total de ações emitidas pelas companhias. A concentração de propriedade permitiria a possibilidade de expropriação dos direitos dos minoritários. Diversos estudos empíricos vêm sendo realizados ao longo dos últimos anos com o objetivo de avaliar a influência da estrutura de propriedade das ações sobre o valor de mercado das companhias. Nesse contexto, o presente trabalho pretende trazer novas contribuições, com ênfase na participação de ações preferenciais na estrutura de propriedade. Neste trabalho, usando uma amostra de empresas de capital aberto negociadas na BM&FBOVESPA, a partir de teste de diferença de médias, rejeita-se a hipótese de igualdade de valor entre empresas que só possuem ações ON em sua estrutura de propriedade, em relação às que possuem ambos os tipos, ON e PN. Em continuidade, usando modelos de regressão linear, encontra-se relação negativa estatisticamente significativa entre valor de mercado das empresas e variável utilizada para caracterizar a estrutura de propriedade, especificamente, a diferença entre o percentual de participação dos acionistas não controladores no total de ações PN e o percentual de participação dos acionistas controladores no total de ações PN.

A importância da gestão de riscos e controles internos como respostas a riscos empresariais

O principal objetivo deste estudo foi verificar a importância da gestão de riscos e controles internos como resposta a riscos empresariais. A relevância do assunto é respaldada na crescente necessidade apresentada pelas empresas para mitigar seus riscos empresarias com objetivo de enfrentar o mundo globalizado e a acirrada concorrência, além de buscar diferencial na qualidade de gestão empresarial e proporcionar maior valor agregado a seus acionistas. Adicionalmente, foram realizadas pesquisas de mercado, sobre assuntos afins ao tema principal, por meio de aplicação de questionários junto a Unidades de Relacionamento com investidores de grandes empresas brasileiras e a empregados de empresas de auditorias independentes com grande experiência de mercado, permitindo ao leitor visão panorâmica da situação atual dos referidos temas. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental e bibliográfica, com utilização de documentos de trabalho e relatórios de consultorias privadas e uso de material acessível ao público em geral como livros, artigos, dissertações, seminários e legislações publicados. Como conclusão, é apresentada seleção contemplando 15 importantes lições.

Fatores Condicionantes do Valor de Mercado das Empresas Negociadas na BM&FBOVESPA

Um dos temas mais estudados na área de finanças corporativas é a determinação de fatores que influenciem o valor de mercado das companhias. Outro tema, também bastante comum, é a relação entre proprietários e agentes. Ambas as questões se entrelaçam porque, em tese, agentes podem orientar suas decisões em benefício próprio, contrariando os interesses dos proprietários, o que, em última análise, impactaria negativamente no valor das empresas. No Brasil, face às características próprias de controle e propriedade das companhias, o conflito de interesses passa a englobar também as relações entre controladores e minoritários. Uma rápida análise da literatura existente irá constatar que são muitas as variáveis consideradas. A tentativa de tratá-las num único modelo esbarra nas correlações muito elevadas que as referidas variáveis possuem entre si. Este estudo pretendeu lançar um novo olhar sobre o problema, utilizando Análise Fatorial para contornar estas dificuldades. Partindo de uma amostra com 114 empresas, foi possível identificar dois fatores aos quais se relacionam as nove variáveis consideradas no trabalho. Os fatores, nomeados Negociabilidade e Governança Corporativa, respondem por mais de 2/3 da variabilidade dos dados. As coordenadas dos fatores, divididas em altas e baixas, combinadas em pares, permitiu a caracterização de quatro quadrantes, pelos quais as empresas se distribuem. Através da utilização de teste não paramétrico de diferenças de médias, foi possível rejeitar a hipótese nula de igualdade do valor médio de mercado das empresas entre os quatro quadrantes. Os resultados encontrados são explicados pelos valores assumidos pelas variáveis para as empresas de cada quadrante.

O Impacto da colocação secundária na performance das firmas

O objetivo do presente trabalho foi examinar o desempenho das firmas em períodos próximos à realização da colocação secundária, perfazendo uma análise das pesquisas relatadas sobre o evento. Como constatado na literatura, os agentes alienam sua participação acionária por motivos diversos e, dependendo do tipo de informação que o alienante possui, a performance das ações e operacional das firmas tendem a ser robusto em momentos próximos ao fenômeno e fraco conforme vai se distanciando do mesmo. Foi a demonstração dessa repercussão que se buscou comprovar nesse trabalho, tratando de diferenciar os efeitos no mercado quando a venda é feita por um detentor de informação privilegiada da que é realizada por um alienante que não detém esse tipo de informação. O que se depreende da literatura é que os agentes no momento da venda de suas ações tendem a se aproveitar da janela de oportunidade. Apresentando ainda as teorias levantadas sobre o tema, percebe-se que elas possuem um poder de explicação sobre o que ocorre no mercado de capitais no momento da distribuição secundária.

A atuação do Estado na economia como acionista minoritário: possibilidades e limites

A presente dissertação é sobre a atuação do Estado na economia como acionista minoritário, focando, em especial, no caso do Brasil. Em um primeiro momento, tratamos das possibilidades do uso das participações minoritárias, apontando que, embora estejamos falando de propriedade pública sobre parcelas do capital social de empresas privadas, essas participações não configuram, somente, forma de exploração direta da atividade econômica, devendo ser compreendidas como uma técnica jurídica ou uma ferramenta da qual o Estado pode se valer para realizar as diferentes modalidades de atuação na economia. Nesse sentido, mostramos como as participações minoritárias possibilitam a atuação do Estado como empresário, regulador, fomentador e investidor. Em seguida, falamos dos mecanismos societários que a Administração Pública pode utilizar para que, mesmo como acionista minoritária, possa influenciar a direção das empresas público-privadas, tais como os acordos de acionistas e as golden-shares. Após cuidarmos da natureza jurídica e das vantagens comparativas da atuação estatal na economia por meio de participações minoritárias, passamos a analisar os limites dessa atuação. Desse modo, deve-se distinguir entre o uso das participações públicas como opção legítima de atuação na economia versus sua aplicação como burla ao regime jurídico aplicável às empresas estatais mediante o controle societário disfarçado e a simulação de contratações administrativas. Por fim, tratamos da questão da escolha de parceiros privados pela Administração Pública, bem como dos controles públicos que incidem sobre as empresas participadas.

A responsabilidade do cotista do fundo de investimento em participações

A presente dissertação tem por escopo traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações FIP. Para tanto, serão analisados os aspectos históricos, a natureza jurídica e a forma como os fundos de investimento são estruturados no direito brasileiro, com foco no fundo de investimento em participações. Tendo em vista que o FIP pode assumir posição de controlador de companhia na qual realiza investimento,a dissertação também trata, de forma sucinta, da estrutura do poder de controle, da identificação do acionista controlador e das hipóteses de sua responsabilização. Na sequência, são apontadas as hipóteses de responsabilização direta e indireta dos cotistas de fundos de investimento em participações. A pesquisa busca demonstrar que o cotista do FIP, em razão da responsabilidade subsidiária decorrente da obrigação de arcar com o patrimônio negativo do fundo, está sujeito a responsabilidade indireta incompatível com o seu papel de investidor. Por fim, aponta-se uma possível solução para o problema da responsabilidade do cotista do FIP.

A participação da mulher nos órgãos da administração societária no Brasil: obstáculos e perspectivas

Dada uma situação sistemática e estrutural de sub-representação feminina nos órgãos da alta administração das companhias, o presente estudo pretende investigar as políticas que vêm sendo implantadas para tratar da questão, afim de escrutinar algumas possibilidades de modelos regulatórios e de políticas passíveis de serem adotadas no Brasil, vez que o País ainda não conta com nenhuma política direcionada às desigualdades de gênero reproduzidas nas grandes organizações empresárias. Assim, no intuito de conduzir uma avaliação crítica das iniciativas para a questão, selecionaram-se algumas das políticas consideradas mais representativas de cada um dos modelos regulatórios identificados - todavia, sem a pretensão de esgotar todas as políticas já em vigor, a respeito do tema. Para balizar a discussão proposta, adota-se como referencial teórico a teoria do contrato organização tal como relida por Calixto Salomão Filho, dado que permite rediscutir, criticamente, as estruturas societárias mais adequadas para organizar a representação de interesses que não exclusivamente os dos acionistas, na consecução da atividade empresária. Realiza-se uma pesquisa bibliográfica e qualitativa. Para tanto, faz-se útil o método de análise de conteúdo, que permite o estudo de textos teóricos e legais, para se construir, a partir dos objetivos traçados, um sistema analítico de conceitos a ser aplicado na análise crítica das políticas e dos modelos regulatórios que incentivem o incremento da diversidade de gênero nos conselhos de administração das companhias brasileiras. Além de modelos de políticas públicas vinculantes, co a imposição de quotas, vislumbram os modelos autorregulatório puro e corregulatório, como possíveis de serem adotados para o tema, dado os mecanismos indutores de melhores práticas de governança corporativa já em vigor no País para temas econômico-financeiros.

Competências estratégicas de negociação em gestão comercial

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Empresariais

The corporate social responsibility movement and law's empire: Is there a conflict?

At the heart of corporate governance and social responsibility discourse is recognition of the fact that the modern corporation is primarily governed by the profit maximisation imperative coupled with moral and ethical concerns that such a limited imperative drives the actions of large and wealthy corporations which have the ability to act in influential and significant ways, shaping how our social world is experienced. The actions of the corporation and its management will have a wide sphere of impact over all of its stakeholders whether these are employees, shareholders, consumers or the community in which the corporation is located. As globalisation has become central to the way we think it is also clear that ‘community’ has an ever expanding meaning which may include workers and communities living very far away from Corporate HQ. In recent years academic commentators have become increasingly concerned about the emphasis on what can be called short-term profit maximisation and the perception that this extremist interpretation of the profit imperative results in morally and ethically unacceptable outcomes.1 Hence demands for more corporate social responsibility. Following Cadbury’s2 classification of corporate social responsibility into three distinct areas, this paper will argue that once the legally regulated tier is left aside corporate responsibility can become so nebulous as to be relatively meaningless. The argument is not that corporations should not be required to act in socially responsible ways but that unless supported by regulation, which either demands high standards, or at the very least incentivises the attainment of such standards such initiatives are doomed to failure. The paper will illustrate by reference to various chosen cases that law’s discourse has already signposted ways to consider and resolve corporate governance problems in the broader social responsibility context.3 It will also illustrate how corporate responsibility can and must be supported by legal measures. Secondly, this paper will consider the potential conflict between an emphasis on corporate social responsibility and the regulatory approach.4 Finally, this paper will place the current interest in corporate social responsibility within the broader debate on the relationship between law and non-legally enforceable norms and will present some reflections on the norm debate arising from this consideration of the CSR movement.

Relational dimensions of corporate governance in translation: networked governance in China and India

The effectiveness of corporate governance mechanisms has been a subject of academic research for many decades. Although the large majority of corporate governance studies prior to mid 1990s were based on data from developed market economies such as the U.S., U.K. and Japan, in recent years researchers have begun examining corporate governance in transition economies. A comparison of China and India offers a unique environment for analyzing the effectiveness of corporate governance. First, both countries state-owned enterprise (SOE) reform strategies hinges on the Modern Enterprise System characterized by the separation of ownership and control. Ownership of an SOE’s assets is distributed among the government, institutional investors, managers, employees, and private investors. Effective control rights are assigned to management, which generally has a very small, or even nonexistent ownership stake. This distinctive shareholding structure creates conflict of interest not only between management (insiders) and outside investors but also between large shareholders and minority investors. Moreover, because both governments desire to retain some control—in part through partial retained ownership of commercialized SOEs, further conflicts arise between politicians and firms. Second, directors in publicly listed firms in both countries are predominantly drawn from institutions with significant non-market objectives: the government and other state enterprises, particularly in China, and extended families, particularly in India. As a result, the effectiveness of internal governance mechanisms, such as the number of independent directors on the board and the number of independent supervisors on the supervisory committee, are likely to be quiet limited, although this has yet to be fully evaluated. Third, because of the political nature of the privatization process itself, typical external governance mechanisms, such as debt (in conjunction with appropriate bankruptcy procedures), takeover threats, legal protection of investors, product market competition, etc., have not been effective. Bank loans have traditionally been viewed as grants from the state designed to bail out failing firms. State-owned banks retain monopoly or quasi-monopoly positions in the banking sector and profit is not their overriding objective. If political favor is deemed appropriate, subsidized loans, rescheduling of overdue debt or even outright transfer of funds can be arranged with SOEs (soft budget constraints). In addition, a market for private, non-bank debt is limited in India and has yet to be established China. There is no active merger or takeover activity in Chinese stock markets to discipline management. Information available in the capital markets is insufficient to keep at arm’s length of the corporate decisions. In light of the above peculiarities, China and India share many of the typical institutional characteristics as a transition economy, including poor legal protection of creditors and investors, the absence of an effective takeover market, an underdeveloped capital market, a relative inefficient banking system and significant interference of politicians in firm management. Su (2005) finds that the extent of political interference, managerial entrenchment and institutional control can help explain corporate dividend policies and post-IPO financing choices in this situation. Allen et al. (2005) demonstrate that standard corporate governance mechanisms are weak and ineffective for publicly listed firms while alternative governance mechanisms based on reputation and relationship have been remarkably effective in the private sector. Because the peculiarities are significant in this context, the differences in the political-economies of the two countries are likely to be evident in such relational terms. In this paper we explore the peculiarities of corporate governance in this transitional environment through a systematic examination of certain aspects of these reputational and relationship dimensions. Utilising the methods of social network analysis we identify the inter-organisational relationships at board level formed by equity holdings and by shared directors. Using data drawn from the Orbis database we map these relations among the 3700 largest firms in India and China respectively and identify the roles played in these relational networks by the particularly characteristic institutions in each case. We find greatly different social network structures in each case with some support in these relational dimensions for their distinctive features of governance. Further, the social network metrics allow us to considerably refine proxies for political interference, managerial entrenchment and institutional control used in earlier econometric analysis.

Ownership Patterns and Control in Turkish Listed Companies

The purpose of this paper is to document the prevalent ownership concentration, structure and control in the top 100 companies listed on the Istanbul Stock Exchange. The results are discussed in the context of emerging corporate governance trends in Turkey. Where appropriate, comparisons with other countries are provided. The results of the study indicate that ownership of Turkish companies is highly concentrated, families being the dominant shareholders. The separation of ownership and control among Turkish companies is mainly achieved through pyramidal ownership structures and the presence of big business groups. However, the cash flow and voting rights in Turkish companies are relatively more aligned compared to other family–ownership–dominated insider–system countries.

The death blow to unlimited liability in Victorian Britain: The City of Glasgow failure

In 1878, one of Britain's largest banks, the City of Glasgow Bank, collapsed, leaving a huge deficit between its assets and liabilities. As this bank, similar to many other contemporary British banks, had unlimited liability, its failure was accompanied by the bankruptcy of the vast majority of its stockholders. It is generally believed that the collapse of this depository institution revealed the extent to which ownership in large joint-stock banks had been diffused to investors of very modest means. It is also believed that the failure resulted in bank shareholders dumping their shares unto the market. Our evidence, garnered from ownership records, trading data, and stock prices, offers no support for these widely held beliefs. © 2007 Elsevier Inc. All rights reserved.

Substitutes for legal protection: corporate governance and dividends in Victorian Britain

Companies in Victorian Britain operated in a laissez-faire legal environment from the perspective of outside investors, implying that such investors were not protected by the legal system. This article seeks to identify the alternative mechanisms that outside shareholders used to protect themselves by examining the dividend policy and governance of over 800 publicly traded companies at the beginning of the 1880s. We assess the importance of these mechanisms by estimating their impact on Tobin's Q. Our evidence suggests that dividends and well-structured and incentivized boards of directors may have played a role in protecting the interests of outside investors.

Risks and the financing of PPP: Perspectives from the financiers

Public private partnerships (PPP) are an established model for most governments internationally to provide infrastructure-based services, using private finance. Typically the public authority will sign a contract with a special purpose vehicle (SPV), which, because of the holistic nature of PPP, in turn sub-contracts the finance, design, construction, maintenance and soft services to companies that are often related to its shareholders. Thus there is a considerable network of linked organisations that together procure and provide the PPP project. While there is an increasing body of research that examines these PPP projects, much of it is interview or case study based so that the evidence is drawn from a small number of interviews or cases in specific sectors. It also focuses on the public sector procurer and the private sector contractor in the network of organisations. Although it has been recognised that the perceptions of the financiers may vary from those of other key PPP players there is much less research that focuses on the financiers. In this paper we report the results of a postal questionnaire survey, administered to 109 providers of senior debt and equity, from which the response rate was just less than 40%. We supplement these findings with a small number of illustrative quotes from interviewees, where the cited quote represents a commonly held view. We used SPSS and Nvivo to analyse the data. The findings show that when assessing PPPs financiers perceive a very wide range of risks as important, and that it is important to them that many of these risks are either insured or allocated to sub-contractors. When considering participating in PPPs, financiers agree that working with familiar partners on familiar projects and in familiar sectors is important, which may raise barriers to entry and undermine competitive processes.

Banking in Crisis: The Rise and Fall of British Banking Stability, 1800 to the Present

Can the lessons of the past help us to prevent another banking collapse in the future? This is the first book to tell the story of the rise and fall of British banking stability in the past two centuries, and it sheds new light on why banking systems crash and the factors underpinning banking stability. John Turner shows that there were only two major banking crises in Britain during this time: the crisis of 1825–6 and the Great Crash of 2007–8. Although there were episodic bouts of instability in the interim, the banking system was crisis-free. Why was the British banking system stable for such a long time and why did the British banking system implode in 2008? In answering these questions, the book explores the long-run evolution of bank regulation, the role of the Bank of England, bank rescues and the need to hold shareholders to account.