117 resultados para seguridade
Resumo:
O Monitoramento Acústico Passivo (PAM) submarino refere-se ao uso de sistemas de escuta e gravação subaquática, com o intuito de detectar, monitorar e identificar fontes sonoras através das ondas de pressão que elas produzem. Se diz que é passivo já que tais sistemas unicamente ouvem, sem perturbam o meio ambiente acústico existente, diferentemente de ativos, como os sonares. O PAM submarino tem diversas áreas de aplicação, como em sistemas de vigilância militar, seguridade portuária, monitoramento ambiental, desenvolvimento de índices de densidade populacional de espécies, identificação de espécies, etc. Tecnologia nacional nesta área é praticamente inexistente apesar da sua importância. Neste contexto, o presente trabalho visa contribuir com o desenvolvimento de tecnologia nacional no tema através da concepção, construção e operação de equipamento autônomo de PAM e de métodos de processamento de sinais para detecção automatizada de eventos acústicos submarinos. Foi desenvolvido um equipamento, nomeado OceanPod, que possui características como baixo custo de fabrica¸c~ao, flexibilidade e facilidade de configuração e uso, voltado para a pesquisa científica, industrial e para controle ambiental. Vários protótipos desse equipamento foram construídos e utilizados em missões no mar. Essas jornadas de monitoramento permitiram iniciar a criação de um banco de dados acústico, o qual permitiu fornecer a matéria prima para o teste de detectores de eventos acústicos automatizados e em tempo real. Adicionalmente também é proposto um novo método de detecção-identificação de eventos acústicos, baseado em análise estatística da representação tempo-frequência dos sinais acústicos. Este novo método foi testado na detecção de cetáceos, presentes no banco de dados gerado pelas missões de monitoramento.
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A conciliação judicial de conflitos previdenciários envolve, em geral, uma proposta de acordo baseada na renúncia pelo indivíduo de parte dos valores do benefício em atraso em um processo no qual a decisão contrária ao entendimento do Instituto Nacional do Segurado Social (INSS) é muito provável. Como regra, há um notório desequilíbrio de poder envolvendo, de um lado, um litigante ocasional (indivíduo) e, de outro, um litigante habitual (INSS). O presente trabalho pretende discutir qual o papel do terceiro facilitador nesse contexto, de modo a legitimar a prática existente e avançar para uma mudança de paradigma. Para tanto, parte-se da tese de que a conciliação deve ser adequada ao conflito que se pretende tratar, cabendo ao terceiro facilitador atuar de acordo com as peculiaridades desse conflito. Desse modo, propõe-se que, para o tratamento do conflito previdenciário, o conceito de conciliador deve ser entendido em termos amplos, abrangendo não apenas o conciliador leigo, mas também o juiz conciliador e o Judiciário como conciliador interinstitucional. Embora cada uma dessas atuações possua características próprias, sustenta-se que o ponto em comum é o respeito a um devido processo legal mínimo que possibilite a existência de uma base adequada de poder e que permita, assim, a tomada de uma decisão informada pelas partes. Dessa forma, a flexibilidade instrumental própria da conciliação não impediria o estabelecimento de parâmetros mínimos da atuação do conciliador. Por isso, tendo como limite a tomada de uma decisão informada, o conciliador atuaria por meio de estratégias variadas, aproximando-se e distanciando-se das partes, com maior ou menor interferência, de acordo com as características do caso apresentado. Conclui-se que, com a atuação conjunta e coordenada das diversas espécies de conciliador é possível aprimorar qualitativamente a conciliação de conflitos previdenciários.
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Guaranteed under the Federal Constitution of 1988, Brazilian social security covers rights relating to health, social welfare and social care. The Continuous Cash Benefit Programme (BPC) was approved as part of social care policy and is regulated under the Social Care Act (Ley Orgánica de Asistencia Social) of 1993. This benefit guarantees a minimum monthly income for persons with disabilities and for older adults. Certain requirements must be satisfied in order to obtain the assistance: medical and social assessment of disabled persons, a minimum age of 65 years for older adults, and, in both cases, the value of per capita income for the nuclear family in question, which must be lower than a quarter of the minimum wage. Regulation of the BPC has incorporated advances and setbacks in terms of legislation and implementation. In this framework, this article presents a theoretical reflection, an analysis of the legislation on the matter, and some reflections on the challenges that it poses for social workers.
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Apresenta informações sobre os temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), de modo que tanto a Subcomissão Permanente de Saúde (SUBSAÚDE), quanto a própria CSSF, possam identificar matérias de interesse amplo para as políticas de saúde.
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A Assistência Social brasileira, reconhecida legalmente como direito social pela Constituição de 1988, enfrentou e enfrenta restrições e limites para ser consolidada como política social. Este texto problematiza e tenta apresentar algumas respostas a essa dificuldade, tendo como referencial a complexa e conflituosa relação entre assistência e trabalho nas sociedades capitalistas. Como impacto dessa relação opera-se um movimento de retrocesso nos direitos conquistados, com crescente focalização dos benefícios, programas, projetos e serviços e redução dos recursos destinados à área assistencial. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.
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Este trabalho apresenta parte da pesquisa desenvolvida no Programa de Mestrado em Geografia da Universidade Federal de Rondônia, em 2008. Analisou a importância que os povos Arara e Gavião de Rondônia, dispensam à preservação de suas culturas próprias, suas relações com o ambiente, a busca pela autonomia e reconhecimento enquanto sociedade etnicamente diferenciada. A metodologia utilizada foi a história oral, fundamentada em Meihy (2005). Analisou-se as histórias de vida de quatro professores de cada etnia, e duas de suas lideranças tradicionais. Ao tempo em que demonstravam desejo de terem seus modos de vida preservados, os entrevistados deixavam clara a necessidade de acessarem e dominarem técnicas e saberes da sociedade envolvente como condição para estabelecer uma relação mais igualitária entre si. Os entrevistados são militantes da questão indígena e buscam reconhecimento como sociedades etnicamente diferenciadas. A pesquisa considerou as entrevistas a partir das categorias de análises discutidas no referencial teórico-metodológico, priorizando as questões que se apresentaram como preocupantes aos narradores, procurando entender, neste universo, como a Escola contribui para uma vivência tranquila dos povos em território próprio. Este trabalho apresenta somente analises referentes à seguridade das culturas próprias das etnias envolvidas.
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Nos países desenvolvidos, o envelhecimento da população ocorreu e foi acompanhado por melhorias nas condições gerais de vida, enquanto nos países em desenvolvimento, o processo do envelhecimento populacional acontece de forma rápida, sem tempo para uma reorganização social e da área de saúde adequada para atender às novas demandas emergentes (seguridade social, saúde, etc). No Brasil, é possível observar a busca por avanços no sentido de assegurar aos idosos condições adequadas para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. O objeto de estudo deste módulo é a atenção à saúde do idoso e a participação do Profissional de Educação Física como agente atuante na promoção da saúde e da qualidade de vida para os idosos
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Exercício de relacionar colunas elaborado com base no caso do Senhor Ariovaldo, personagem fictício, desenvolvido para o Curso de Especialização em Saúde da Família da UNA-SUS/UFCSPA, no ano de 2013, que aborda os serviços disponíveis e os direitos do cuidador e da pessoa cuidada.
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Este Projeto de Intervenção foi desenvolvido com o objetivo de sensibilizar as gestantes da área de abrangência da Equipe 55, que realizam Pré-Natal na UBSF Iracy Coelho quanto à importância da saúde bucal e da transmissão de bons hábitos e costumes aos seus descendentes, com vistas a elevar a adesão ao tratamento ou aos procedimentos preventivos, durante todo o período gestacional, tornando o Pré-Natal um hábito salutar. Para o desenvolvimento deste Projeto foi utilizada a pedagogia de Paulo Freire, possibilitando a participação ativa das gestantes, valorizando o diálogo entre as usuárias enquanto sujeitos portadores de saberes sobre o processo saúde-doença-cuidado. Para que as Ações Educativas, através da Roda de Conversa e, também, as visitas domiciliares, atingissem o objetivo proposto, houve uma capacitação prévia dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, do enfermeiro e também da Assistente Social. O grupo foi trabalhado em forma de Roda de Gestantes com 14 participantes e contemplou as principais dúvidas e questionamentos que costumam preocupar as gestantes em relação ao tratamento odontológico. Questionou-se, por exemplo, a possibilidade do enfraquecimento dos dentes durante a gestação, a possibilidade de “caírem” as restaurações já existentes, e a impossibilidade do tratamento odontológico durante esse período, denotando que, geralmente, elas desconhecem o funcionamento fisiológico do próprio corpo e ainda que estão ávidas em adquirir novos conhecimentos.Assim sendo, torna-se imprescindível a instalação de medidas educativo-preventivas frequentes às gestantes bem como uma maior integração entre profissionais médicos e odontólogos visando um melhor esclarecimento sobre a seguridade do tratamento odontológico curativo e a eficácia do tratamento preventivo.
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Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de orientar as gestantes da área de abrangência da UBSF Iracy Coelho, que realizam Pré-Natal quanto à importância de iniciar o acompanhamento na unidade, com vistas a elevar a adesão ao pré-natal, tão importante, durante todo o período gestacional, tornando o Pré-Natal um hábito salutar. Para o desenvolvimento deste projeto foi utilizada a pedagogia de Paulo Freire, possibilitando a participação ativa das gestantes, valorizando o diálogo das usuárias enquanto sujeitos portadores de saberes sobre o processo saúde-doença-cuidado. Para que as Ações Educativas, através da Roda de Conversa e, também, as visitas domiciliares, atingissem o objetivo proposto, houve uma capacitação prévia dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e do enfermeiro. O grupo foi trabalhado em forma de Roda de Gestantes com 14 participantes. A implantação ocorreu como planejada, o material apresentado contemplou as principais dúvidas e questionamentos que costumam preocupar as gestantes em relação ao desenvolvimento fetal e transformações fisiológicas e outras dúvidas. Questionou-se, por exemplo, a possibilidade do enfraquecimento dos dentes durante a gestação, a possibilidade de “caírem” as restaurações já existentes, e a impossibilidade do tratamento odontológico durante esse período, confirmando que elas desconhecem o funcionamento fisiológico do próprio corpo e ainda que estão ávidas em adquirir novos conhecimentos. Assim sendo, torna-se imprescindível a implantação de medidas educativo-preventivas frequentes às gestantes bem como uma maior integração entre os membros das equipes de saúde visando um melhor esclarecimento sobre a seguridade do tratamento odontológico curativo e a eficácia do tratamento preventivo.