Social Panorama of Latin America 1996

Incluye Bibliografía

A reinvenção da prisão: a expansão prisional no Estado de São Paulo e as consequências do encarceramento massivo (1985-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Responsabilidade do Estado pelos danos às vítimas de crimes

Pós-graduação em Direito - FCHS

O modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e da criminalidade: um estudo na polícia civil do Pará

A segurança pública, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. É exercida nas diversas esferas de atribuições pelas instituições policiais bem como por outras organizações com o objetivo de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, assegurando a plenitude do Estado Democrático de Direito. Na esfera estadual, a Polícia Civil é um dos órgãos responsáveis pela garantia da proteção da sociedade, possuindo uma estrutura organizacional e uma gerência voltada para o cumprimento de sua missão institucional. Diante de uma carência de pesquisas em relação às instituições do estado do Pará, principalmente aquelas voltadas para a segurança pública, este trabalho se propõe a investigar o modelo policial adotado na Polícia Civil do Pará no que tange a estrutura organizacional e a gestão do órgão bem como as políticas institucionais realizadas com o propósito de controlar a violência e a criminalidade no estado. Como resultado observa-se que Polícia Civil do Pará se organiza estruturalmente em diretorias, assessorias e divisões, alicerçando o exercício da atividade policial, tendo como representação máxima do órgão a figura do Delegado Geral de Polícia Civil. Em relação ao gerenciamento da Instituição, sugestiona-se uma centralização bem como uma burocratização na execução de suas atividades. Por outro lado, políticas institucionais, como o Fundo Rotativo Policial e a Política Integracionista, contribuem para uma evolução gerencial em relação à descentralização das atividades. Demonstra-se que a estrutura organizacional e a gerência como também as políticas institucionais influenciam no desenvolvimento do trabalho policial, já que essas variáveis são as principais bases para a execução da atividade fim da Instituição: a proteção da dignidade da pessoa humana. Este trabalho caracteriza-se como inédito e pioneiro, podendo servir de base para implantação de políticas públicas mais assertivas e adaptadas às reais necessidades da sociedade.

Gestão das estatísticas criminais na Polícia Militar do Pará: novo paradigma do policiamento moderno e seus reflexos no planejamento operacional

A busca pela integração com a comunidade, a gestão da informação criminal e as tecnologias da informação se colocam entre as principais razões que alavancam mudanças nas estruturas e no modo de atuação das Polícias. Buscar planejamentos operacionais com bases mais científicas é a razão de ser para mudanças de paradigmas nas forças policiais. Neste contexto, as Estatísticas Criminais desempenham um papel importantíssimo, por ser a fonte fundamental para a construção da análise criminal, além de oferecer um diagnóstico mais aproximado da realidade que envolve a criminalidade e da violência. Assim, esta dissertação tem como objetivo analisar como as estatísticas criminais produzidas pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará são empregas no planejamento operacional da Polícia Militar, levando-se em conta a integração das informações e como os policiais que trabalham nos bairros do Guamá e da Terra Firme as utilizam para desenvolverem suas atividades constitucionais de policiamento ostensivo e preventivo. Para tanto, foram levantadas os seguintes temas para o desenvolvimento da discussão: os novos paradigmas do policiamento moderno, levando-se em consideração o emprego de ferramentais mais científicos para melhorar a efetividade do policiamento, dentre eles as estatísticas criminais; segundo, como são produzidas as estatísticas criminais dentro do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e quais banco de dados que são utilizados para produção das análises; terceiro são apresentados resultados da pesquisa de campo realizada nos policiais militares dos bairros do Guamá e da Terra Firme visando mostrar a utilização das estatísticas criminais por parte destes profissionais da segurança pública. Mostrando-se como resultado principal a necessidade de integração das informações do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e a necessidade de que o processo de produção de conhecimento chegue a todos os níveis da Polícia Militar, principalmente aos que trabalham na atividade operacional.

Educação superior no período noturno: impacto do entorno educacional no cotidiano do estudante

Pós-graduação em Educação - FFC

Violência homicida e a política de segurança pública no Brasil: um estudo de Marabá

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

Os desafios da reforma da polícia no Brasil

Brazil’s transition from a political and legal system to a democracy was accompanied by numerous legal and institutional reforms. In a context of struggle towards a broad political participation in public policies and risen criticism towards state actions, the extent and effects of these reforms have not been sufficiently deep to impact the problems and redefine the agenda. The main goal of this academic research is to understand the resistance to change and new paradigms that define the broad agenda of public safety.

O modelo brasileiro de segurança pública e a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Religião, política e eleições na Folha Universal

The Folha Universal, newspaper produced by the Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd, abbreviation in Portuguese for Universal Church of the Kingdom of God), reaches an average weekly circulation from 2.5 to 3.5 million copies. Studies indicate that the Folha Universal is not merely an institutional newspaper. It is systematically dedicated to be a source of political information to their readers, in order to publicize candidates and politicians who defend the Iurd’s proposals for the Brazilian public life. This paper describes results of an empirical study on the frames built by the Folha Universal about the social demands, economic and political governance considered as priorities to the public management by the Iurd around five themes of analysis: public safety; children and adolescents care; public health; environment; politics and economy. The results indicate that, as characteristics of the Folha Universal in the four months prior to the 2010 Brazilian elections, aspects that differ from those indicated by previous studies on the newspaper. Previously detected in the pages of Folha Universal as a mean for finding solutions to social problems, the theology of prosperity was in our sample replaced by the formulation of public policies.

Rilievi anatomo-patologici e batteriologici condotti sull’apparato gastroenterico di una metapopolazione di cinghiali (Sus scrofa)

Nell’ambito della patologia gastroenterica del suino sono comprese alcune malattie sostenute da batteri spirillari gram negativi, di cui sono disponibili numerose trattazioni riguardanti, soprattutto, l'aspetto epidemiologico e patogenetico. Per alcuni di questi agenti microbici, e per le relative manifestazioni patologiche, poco si conosce nel cinghiale selvatico, animale correlato filogeneticamente al suino domestico, ma compreso in un’ecologia completamente differente. Da queste premesse è nato un approccio di ricerca e studio del comportamento di questi microrganismi in una metapopolazione di cinghiali, abbattuti durante il piano di controllo della popolazione densità-dipendente nel Parco dei Gessi e Calanchi dell’Abbadessa (BO), cercando di rapportare le conoscenze riportate in letteratura sul suino domestico con quanto è scaturito dalle indagini condotte sul cinghiale selvatico. In particolare è stata indagata con metodica immunoistochimica la presenza di Lawsonia intracellularis, patogeno del suino responsabile di Enterite Proliferativa (EP), in secondo luogo sono state condotte indagini batteriologiche e istologiche da stomaco e intestino, finalizzate all’isolamento di microrganismi spirillari dei generi Campylobacter e Helicobacter, da correlare all’eventuale presenza di lesioni infiammatorie e ulcerative gastriche o enteriche valutate secondo sistemi a punteggio ottenuti dalla bibliografia o realizzati in base alla tipologia di infiltrato cellulare e alla sua localizzazione. In ultimo, a fini comparativi con uno studio condotto nel 2002-2004 nello steso Parco Regionale, sono stati monitorati i livelli di antibioticoresistenza di indicatori fecali usando metodiche internazionali standardizzate (Escherichia coli e Enterococcus faecium.) nonché su un numero significativo di isolati di Campylobacter lanienae, per ottenere indicazioni preliminari sull’andamento nei 10 anni trascorsi dello stato di inquinamento da farmaco del Parco stesso. I risultati ottenuti permettono di ampliare le conoscenze sulla flora enterica del cinghiale selvatico e pongono questioni di sicurezza pubblica sulla gestione dei mammiferi selvatici.

The Texas driver responsibility program: A preliminary analysis of the impact on impaired driving and trauma system funding

Objective. In 2003, the State of Texas instituted the Driver Responsibility Program (TDRP), a program consisting of a driving infraction point system coupled with a series of graded fines and annual surcharges for specific traffic violations such as driving while intoxicated (DWI). Approximately half of the revenues generated are earmarked to be disbursed to the state's trauma system to cover uncompensated trauma care costs. This study examined initial program implementation, the impact of trauma system funding, and initial impact on impaired driving knowledge, attitudes and behaviors. A model for targeted media campaigns to improve the program's deterrence effects was developed. ^ Methods. Data from two independent driver survey samples (conducted in 1999 and 2005), department of public safety records, state health department data and a state auditor's report were used to evaluate the program's initial implementation, impact and outcome with respect to drivers' impaired driving knowledge, attitudes and behavior (based on constructs of social cognitive theory) and hospital uncompensated trauma care funding. Survey results were used to develop a regression model of high risk drivers who should be targeted to improve program outcome with respect to deterring impaired driving. ^ Results. Low driver compliance with fee payment (28%) and program implementation problems were associated with lower surcharge revenues in the first two years ($59.5 million versus $525 million predicted). Program revenue distribution to trauma hospitals was associated with a 16% increase in designated trauma centers. Survey data demonstrated that only 28% of drivers are aware of the TDRP and that there has been no initial impact on impaired driving behavior. Logistical regression modeling suggested that target media campaigns highlighting the likelihood of DWI detection by law enforcement and the increased surcharges associated with the TDRP are required to deter impaired driving. ^ Conclusions. Although the TDRP raised nearly $60 million in surcharge revenue for the Texas trauma system over the first two years, this study did not find evidence of a change in impaired driving knowledge, attitudes or behaviors from 1999 to 2005. Further research is required to measure whether the program is associated with decreased alcohol-related traffic fatalities. ^

Process to develop a State Model Law to reduce prescription drug trafficking while protecting pain management

This paper will discuss the intersection of pill mills and the under-treatment of pain, while addressing the unintended consequence that cracking down on pill mills actually has on medical professionals' treatment of legitimate pain in clinical settings. Moreover, the impact each issue has on the spectrum of related policy, regulatory issues and legislation will be analyzed while addressing the national impact on medical care. Lastly, this paper will outline a process to develop a State Model Law on this subject. This process will include suggestions for the future and how we can move forward to adequately address public safety needs and how we can attempt to mitigate the unintended impact prescription drug trafficking has had on a patient's right to appropriate pain management. This balance is achievable and this paper will address ways we can find this elusive balancing point through the development of a State Model Law. ^

ENVIRONMENTAL EXPOSURES AND LUNG CANCER RISK AMONG WOMEN IN HARRIS COUNTY, TEXAS, 1977-1980 (OCCUPATION, SMOKING, BYSTANDER)

Excessively high, accelerating lung cancer rates among women in Harris County, Texas, prompted this case-comparison study. Objectives were to compare patterns of employment, indirect exposures, and sociodemographic variables of lung cancer cases with comparison subjects (compeers) after standardizing for possible confounders, such as age and cigarette smoking. Lung cancer cases were microscopically confirmed, white, Harris County residents. Compeers, chosen from Medicare records and Texas Department of Public Safety records, were matched on gender, race, age, resident and vital status. Personal interviews were conducted with study subjects or next-of-kin. Industries and occupations were categorized as high risk, based on previous studies.^ Almost all cases (95.0%) and 60.0% of compeers smoked cigarettes. The odds ratio for lung cancer and smoking is 13.9. Stopping smoking between ages 30-50 years carries a lower risk than stopping at age 58 or more years. Women's employment in a high risk industry or occupation results in consistently elevated, smoking-adjusted odds ratios. Frequency and duration of employment demonstrate a moderate dose-response effect. A temporal association exists with employment in a high risk occupation during 1940-1949.^ No increased risk appeared with passive smoking. Husband's employment in a construction industry or a structural occupation significantly increased the smoking-adjusted odds ratios among cases and compeers (O.R. = 2.9, 2.2). Smoking-adjusted odds ratios increased significantly when women had resided with persons employed in cement (O.R. = 3.2) or insulation (O.R. = 5.5) manufacturing, or a high rise construction industry (O.R. = 2.4). A family history of lung cancer resulted in a two-fold increase in smoking-adjusted odds ratios. Vital status of compeers affected the odds ratios.^ Work-related exposures appear to increase the risk of lung cancer in women although cigarette smoking has the single highest odds ratio. Indirect exposure to certain employment also plays a significant role in lung cancer in women. Investigations of specific direct and indirect hazardous exposures in the workplace and home are needed. Cigarette smoking is as hazardous for women as for men. Smoking should be prevented and eliminated. ^

Transformación de las políticas de gestión de riesgos en Quebec

En 1996, las lluvias excepcionalmente abundantes que cayeron en la región de Saguenay (Quebec - Canadá) provocaron la ruptura o el desbordamiento de presas, inundaciones, deslizamientos de tierra (más de 1000 en 36 horas) y numerosos cortes de electricidad. Estos eventos repentinos causaron dos muertes, forzaron la evacuación de más de 16.000 personas y generaron perdidas económicas estimadas en aproximadamente un millar de dólares canadienses. Cerca de quince años más tarde se hace un balance de algunas de las principales repercusiones que dichos eventos tuvieron en la manera como el gobierno de Quebec enfrenta estas situaciones. Dos leyes (ley sobre la seguridad de las presas (2000) y la ley sobre la seguridad publica 2001)) y una política (la política nacional del agua, 2002) se inspiraron directamente en las lecciones dejadas por el desastre de Saguenay y son brevemente presentadas en este artículo. Estas lecciones, así como aquellas obtenidas de la tormenta de hielo que vivió Quebec en 1998, abrieron la vía a un enfoque mas global y estructurado de la seguridad civil: la gestión de riesgos.