O Retábulo no Espaço Ibero-Americano: Forma, função e iconografia

O Retábulo no Espaço Ibero-Americano é o resultado de um simpósio internacional promovido pelo Grupo de Investigação ‘Medieval and Early Modern Art Studies’, no âmbito das atividades científicas que tem vindo a desenvolver em diálogo com investigadores de diferentes instituições.

Arbitragem voluntária desportiva ou outra forma de arbitragem necessária?

Atenta a preconização da legislação desportiva a nível interno, bem como a nível internacional, aliada ao usual recurso aos meios alternativos de resolução de litígios – arbitragem voluntária – por imposição das Federações Desportivas aos atletas, o ponto de ordem do presente estudo é aferir se a voluntariedade preconizada pela denominada arbitragem voluntária existe, é efectiva, ou meramente aparente. Este trabalho tem, assim, por objecto de estudo determinados aspectos das cláusulas de resolução de litígios e das convenções de arbitragem celebradas no seio desportivo e a sua efectiva voluntariedade, ou seja, a liberdade contratual e submissão voluntária a tal resolução alternativa de litígios com preterição do recurso aos tribunais judiciais.

Alani de Insulis Anticlaudianus, novem libris ; accedunt Gilberti, Altissiodorensis, glossae : praemittuntur 1.° Bertrandi, aliàs, Bernardi Sylvestri, ad Raymundum Comitem epistola de modo rei familiaris utiliùs gubernandae : 2.° nonnulla de morte Caroli V. Francorum Regis : 3.° forma absolutionis in gravissima infirmitate, aut in mortis articulo ; haec autem manu recentiore addita sunt.

Tellerianus

1.° Petri de Herentals, Canonici Praemonstratensis et Prioris Floreffiensis, chronicon ab orbe condito ad annum Christi 1385. — 2.° Anonymi chronica de translatione Imperii ad Germanos. — 3.° Bulla aurea Caroli IV. — 4.° Leges promulgatae in curia Metensi, per Carolum IV. Imperatorem, anno Domini 1356. — 5.° Forma coronationis Imperatoris et de benedictione et coronatione Imperatricis. — 6.° Gesta Romanorum Pontificum, à Cleto Papa ad annum Christi 1379. — 7.° Decretum donationis Constantini Magni de patrimonio ecclesiae : initium desideratur.

Colbertinus

Resolución N° 149 ¿Qué norma es aplicable para el intervalo requerido entre primera y segunda convocatoria de asamblea de la junta de socios cuando los estatutos regulan dicho término de forma diversa a la disposición legal aplicable?

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