346 resultados para equivalência eletromecânica


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As ferramentas termo-analíticas, tais como a calorimetria exploratória diferencial (DSC) e a análise termogravimétrica (TGA), são os métodos usualmente utilizados para a verificação preliminar acerca da existência de interações entre fármacos e adjuvantes. Neste trabalho, foram verificados a equivalência entre a quercetina, empregada como matéria-prima, e a quercetina referência, seus comportamentos térmicos e a possível existência de interações entre esta substância e adjuvantes tecnológicos usualmente empregados no desenvolvimento de formas farmacêuticas sólidas e semi-sólidas. A evidência de interações foi investigada por análise de misturas físicas binárias sólidas da quercetina e o adjuvante. Os adjuvantes utilizados foram o ácido esteárico, álcool estearílico, celulose microcristalina, croscarmelose sódica, dióxido de silício coloidal, estearato de magnésio, lactose, manitol, monoestearato de glicerila, polissorbato 80, povidona, propilenoglicol, talco e vaselina sólida. A influência do processo de secagem por aspersão sobre as características da quercetina isolada e em presença do adjuvante de secagem dióxido de silício coloidal também foi avaliada. Os perfis espectroscópicos e cromatográficos das duas amostras de quercetina foram sobreponíveis, enquanto que o comportamento térmico da quercetina matéria-prima, obtido por DSC, não se mostrou equivalente ao da referência, pressupondo diferentes forma de cristalização ou solvatação. Para as misturas físicas, apenas aquelas contendo estearato de magnésio e lactose apresentaram indícios de interação verificados por DSC e confirmados por TGA, mas não ratificados por espectroscopia no infravermelho. O processo de secagem por aspersão modificou o perfil térmico da quercetina, enquanto o produto seco por aspersão contendo adjuvante de secagem apresentou resultados semelhantes aos obtidos para a mistura física com as mesmas substâncias.

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A maioria dos métodos de síntese e sintonia de controladores, bem como métodos de otimização e análise de processos necessitam de um modelo do processo em estudo. A identificação de processos é portanto uma área de grande importância para a engenharia em geral pois permite a obtenção de modelos empíricos dos processos com que nos deparamos de uma forma simples e rápida. Mesmo não utilizando leis da natureza, os modelos empíricos são úteis pois descrevem o comportamento específico de determinado processo. Com o rápido desenvolvimento dos computadores digitais e sua larga aplicação nos sistemas de controle em geral, a identificação de modelos discretos foi amplamente desenvolvida e empregada, entretanto, modelos discretos não são de fácil interpretação como os modelos contínuos pois a maioria dos sistema com que lidamos são de representação contínua. A identificação de modelos contínuos é portanto útil na medida que gera modelos de compreensão mais simples. A presente dissertação estuda a identificação de modelos lineares contínuos a partir de dados amostrados discretamente. O método estudado é o chamado método dos momentos de Poisson. Este método se baseia em uma transformação linear que quando aplicada a uma equação diferencial ordinária linear a transforma em uma equação algébrica evitando com isso a necessidade do cálculo das derivadas do sinais de entrada e saída Além da análise detalhada desse método, onde demonstramos o efeito de cada parâmetro do método de Poisson sobre o desempenho desse, foi realizado também um estudo dos problemas decorrentes da discretização de sinais contínuos, como por exemplo o efeito aliasing decorrente da utilização de tempos de amostragem muito grandes e de problemas numéricos da identificação de modelos discretos utilizando dados com tempos de amostragem muito pequenos de forma a destacar as vantagens da identificação contínua sobre a identificação discreta Também foi estudado um método para compensar a presença de offsets nos sinais de entrada e saída, método esse inédito quando se trata do método dos momentos de Poisson. Esse trabalho também comprova a equivalência entre o método dos momentos de Poisson e uma metodologia apresentada por Rolf Johansson em um artigo de 1994. Na parte final desse trabalho são apresentados métodos para a compensação de erros de modelagem devido à presença de ruído e distúrbios não medidos nos dados utilizados na identificação. Esses métodos permitem que o método dos momentos de Poisson concorra com os métodos de identificação discretos normalmente empregados como por exemplo ARMAX e Box-Jenkins.

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This paper presents a poverty profile for Brazil, based on three different sources of household data for 1996. We use PPV consumption data to estimate poverty and indigence lines. “Contagem” data is used to allow for an unprecedented refinement of the country’s poverty map. Poverty measures and shares are also presented for a wide range of population subgroups, based on the PNAD 1996, with new adjustments for imputed rents and spatial differences in cost of living. Robustness of the profile is verified with respect to different poverty lines, spatial price deflators, and equivalence scales. Overall poverty incidence ranges from 23% with respect to an indigence line to 45% with respect to a more generous poverty line. More importantly, however, poverty is found to vary significantly across regions and city sizes, with rural areas, small and medium towns and the metropolitan peripheries of the North and Northeast regions being poorest.

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O objetivo deste trabalho é verificar a relação entre as publicações dos Balanços Sociais (BS) e os valores dos investimentos sociais das empresas no Brasil. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizamos o universo das “500 maiores empresas S.A. nãofinanceiras” (Revista Conjuntura Econômica, 2006) do ranking da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aproveitando como fonte de informação os BS publicados nos anos de 2001 e 2005. Partindo do estudo de Puppim de Oliveira (2005), pudemos observar a variação de alguns indicadores sociais e ambientais, com base no modelo IBASE de BS. Esta variação pôde ser analisada através das equivalências entre o Lucro Líquido (LL) e a Receita Operacional Líquida (ROL). A referida análise nos possibilitou verificar que há disparidades entre o discurso e a prática da Responsabilidade Social Empresarial (RSE); através da observação de resultados semelhantes ao estudo de Ventura (2005) sobre a institucionalização das práticas sociais. Os caminhos para a comparação da freqüência de publicação dos BS e dos investimentos sociais, a fim de alcançar o objeto deste estudo, foram: (1) a verificação da freqüência de publicação dos BS das empresas do Brasil no ano de 2005; (2) o cálculo e comparação dos valores publicados nos indicadores sociais internos, indicadores sociais externos e indicadores ambientais; (3) a observação da equivalência de tais indicadores quanto ao ROL e ao LL; (4) a constatação da freqüência de publicação dos BS selecionados pelos setores empresariais. A pesquisa de campo contemplou as 500 maiores empresas do ranking mencionado para o desenvolvimento da análise qualitativa. A pesquisa também observou uma amostra de 79 empresas que publicaram o modelo IBASE de BS, no intuito de desenvolver a análise quantitativa. Verificamos que a freqüência de publicação dos BS cresceu consideravelmente, entre os anos de 2001 e 2005, enquanto que os valores reais dos investimentos sociais nem sempre acrescem. Nesta linha, a pesquisa evidenciou que o discurso e a prática da Responsabilidade Social das empresas analisadas não caminharam no mesmo ritmo, entre os anos de 2001 e 2005.

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Na última década muitos esforços têm sido feitos em verificação formal de propriedades de agentes do cálculo-π. Uma dessas propriedades é a equivalência observacional, que serve para determinar se um processo é equivalente a sua especificação. Contudo, a verificação de equivalência observacional não é um problema trivial. A maioria dos algoritmos destinados a verificação de equivalência são baseados na construção de sistemas de transições rotuladas (π-autômatos). O principal problema com essa abordagem é o grande número de estados envolvidos podendo chegar a um número infinito. Montanari e Pistore mostram que é possível gerar π-autômatos finitos para agentes-π e é possível reduzir a quantidade de estados desses π-autômatos, através da identificação dos nomes ativos. Um nome é semanticamente ativo em um agente se ele pode ser executado de forma observável por ele. Este é um trabalho de análise estática, que tem por objetivo coletar os possíveis nomes ativos contidos em expressões-π, utilizando para isso um sistema de tipos. A vantagem da utilização de sistemas de tipos em relação a outras formas de análise estática é que sistemas de tipos são sistemas lógicos, logo as técnicas de prova da lógica podem ser aproveitadas no estudo de propriedades de sistemas de tipos. Além disso sistemas de tipos são definidos através da estrutura sintática de expressões, facilitando assim as provas por indução estrutural. Assim a principal contribuição deste trabalho é a elaboração do Active-Base-π, um sistema de tipos para a coleta de nomes ativos de expressões-π.

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O estudo da contratransferência (CT) tem servido aos psicanalistas e psicoterapeutas como um instrumento útil na pesquisa do inconsciente do paciente. No caso de terapeutas que tratam pacientes severamente traumatizados, como as vítimas de violência sexual, as reações contratransferenciais se manifestam de forma intensa e diversa, incluindo resistência de conluio, identificação com a vítima ou com o agressor, entre outras. As emoções despertadas no tratamento destes pacientes, não sendo bem compreendidas e elaboradas, podem originar psicopatologias no terapeuta, como o transtorno de stress traumático secundário, a traumatização vicária e o burnout. Objetivo: O objetivo do presente estudo foi investigar os estados mentais dos psicoterapeutas estando frente a uma vinheta de caso de estupro e frente a uma de luto por morte súbita de pessoa significativa. Além disto, foram comparadas as diferenças entre gêneros e níveis de experiência dos psicoterapeutas. Para avaliação do constructo contratransferência, foram selecionadas na literatura e traduzidas para o português brasileiro, duas escalas de avaliação de CT: o Mental States Rating System (MSRS) e o Inventory of Countertransference Behavior (ICB). O MSRS trata-se de uma escala de análise de conteúdo do discurso, seja ele falado, descrito ou filmado, que abrange de modo amplo os tipos CT, que estão previa e detalhadamente descritas na escala O ICB constitui-se de uma escala de 21 itens, que buscam avaliar o comportamento contratransferencial, a ser preenchida pelo supervisor, após uma sessão de supervisão. A escala avalia a CT classificando-a em duas dimensões: positiva e negativa. Métodos: Para cada um dos 2 instrumentos foram realizadas duas traduções para o português, por tradutores independentes, bilíngües e profissionais. As duas traduções foram unificadas. Depois os instrumentos foram apresentados a 5 psicoterapeutas, sendo avaliada a sua compreensão das escalas e realizados os ajustes finais. Após foi realizada a retro-tradução por tradutor profissional comparadas as versões originais com as versões em português falado no Brasil e as versões retro-traduzidas através de processo de análise de equivalência semântica. Os autores das escalas participaram do processo de adaptação transcultural e o uso da versão final foi aprovado pelos mesmos. Foi então, realizado treinamento de juízes para utilização das duas escalas e a escala ICB foi adaptada para ser aplicada por juízes em material escrito. Posteriormente, a pesquisa da contratransferência foi realizada frente a duas vinhetas clínicas de trauma com uma amostra de 92 psicoterapeutas. Resultados: Os achados com o MSRS mostraram que houve um uso significativamente maior da atividade mental reflexiva dos terapeutas em relação à vinheta de luto, do que em relação à vinheta de trauma por estupro As mulheres mostraram uma atividade mental significativamente mais reflexiva, e os homens o uso de defesas mais primitivas. Os terapeutas mais experientes e menos experientes não diferiram entre si. Os achados com o ICB demonstraram que a vinheta de estupro provocou significativamente mais reações contratransferenciais negativas no total dos terapeutas e que a vinheta de luto provocou reações positivas de modo significativo; que os homens apresentaram, em relação às duas vinhetas, significativamente mais reações contratransferenciais negativas do que as mulheres, e que, em relação ao luto, os mais experientes apresentaram mais reações contratransferenciais negativas do que os menos experientes. Conclusões: Os achados deste estudo sugerem que o impacto sobre o terapeuta, ao tratar pacientes traumatizados, desperta um espectro variado de sentimentos. O conhecimento destes afetos pode trazer informações cruciais para o desenvolvimento da melhor forma de tratar e aliviar o sofrimento destes pacientes. Novas pesquisas devem ser realizadas para aprofundar o entendimento deste processo complexo.

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A necessidade de coibir o descontrole do mercado dos planos de saúde tornou-se uma questão importante no cenário nacional, na década de 90. Desta forma, 10 anos após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em um contexto de pressões e de baixa regulação dos planos de saúde, instituiu-se a Lei no 9.656/1998, uma legislação inédita no Brasil, pois regulou as atividades das operadoras de planos de saúde (OPSs) em nível nacional. Dentre outras questões, a Lei estabeleceu a política de ressarcimento ao SUS, impondo no Artigo no 32 o ressarcimento pelas OPSs das despesas geradas ao SUS quando um beneficiário usa a rede pública para um procedimento coberto pelo seu plano. No entanto, esta política é parte dos conflitos que se situa no limite dos interesses entre o setor privado e público: as OPSs já em 1998 moveram uma ação direta de inconstitucionalidade contra a mesma e têm recorrido frequentemente ao judiciário para não pagarem os valores cobrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após 12 anos da Lei, ainda não se conhece o seu real impacto. Portanto, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade da política de ressarcimento ao SUS. A metodologia utilizada baseou-se na avaliação de dados produzidos pela ANS e pelo Ministério da Saúde/DATASUS, e das entrevistas realizadas com gerentes da rede pública e privada. Apesar das ações da ANS, os resultados apontaram a reduzida efetividade da política em termos financeiros, jurídicos e sobre o seu público-alvo. Apenas 22% do cobrado às OPSs foi restituído ao Sistema Único de 1999 a 2006, a política é vista como inconstitucional pelo mercado e tem reduzido impacto sobre as OPSs, o SUS e os beneficiários. Questões como os valores da tabela única nacional de equivalência de procedimentos (TUNEP), a inconstitucionalidade do ressarcimento e a opção do beneficiário pelo uso do SUS foram explicitadas pelos gestores de planos de saúde como fatores geradores de resistência das OPSs frente à política. Os dirigentes públicos afirmaram a importância da mesma para tutela de beneficiários e do SUS, como de ter viabilizado a construção do Cadastro de Beneficiários da ANS, porém, reconhecem os seus baixos resultados. Recomenda-se a manutenção do ressarcimento ao Sistema Único como um instrumento para coibir empresas que procuram contornar as exigências legais da Agência Reguladora, a qual atua promovendo a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. No entanto, a mesma deve sofrer as devidas reformulações e devem ser estabelecidos consensos entre o SUS e o setor suplementar.

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Esta pesquisa objetivou analisar os efeitos dos resultados não realizados em vendas da investidora para a investida nos relatórios de uma entidade situada no Rio de Janeiro. Enfatizaram-se as técnicas de cansolidação das demonstrações contábeis e avaliação do investimento pelo patrimônio líquido (equivalência patrimonial). Na revisão da literatura foram aborda dos os principais conceitos relacionados com o estudo e caracterizados os três tratamentos considerados nesta pesquisa (cap.2). Para a realização da pesquisa, adotou-se o metodo do estudo de caso, devido à necessidade de uma identificação aprofundada dos efeitos causados pelo problema enfocado (cap.3 ) . Posterionnente, apresentou-se o caso onde foram identificadas as características da transação, das empresas e os procedimentos adotados(cap .4). A seguir, aplicaram-se os demais tratamentos ao caso e elaboraram-se alguns comentários cabiveis (caps. 5 e 6). Os resultados obtidos possibilitaram analisar os tratamentos aplicados e os respectivos efeitos nos relatórios contábeis (cap . l). Isso feito, chegou-se a algumas conclusões e recomendações para novos estudos relacionados com o tema abordado (cap.8).

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Este trabalho teve por objetivo mensurar os efeitos da variação do poder aquisitivo da moeda nas demonstrações contábeis das instituições bancárias. Através do estudo de caso, a pesquisa foi desenvolvida em um banco comercial público estadual, subdividida em duas fases distintas. Na primeira fase, os objetivos específicos da pesquisa foram analisar as distorções resultantes do cumprimento da disposição legal que veda a correção monetária dos resultados intermediários. Adotou-se o método em vigor incluindo a correção monetária do resultado intermediário, ajustando-o pela variação nominal da ORTN, no segundo semestre de cada ano. Na segunda fase, com a aplicação do método da Correção Integral, através de ajustamento mensal dos elementos patrimoniais, pela variação nominal do Índice Geral de Preços, obteve-se a análise dos resultados comparativamente, com os apresentados pelo Banco em suas demonstrações publicadas. Esta pesquisa se diferencia das demais existentes pela ênfase atribuída à correção monetária dos resultados intermediários, com reflexo na distribuição de dividendos, participações estatutárias, equivalência patrimonial e desempenho semestral de atividade. Outro ponto divergente é no aspecto da evidenciação apresentada pela Demonstração do Resultado Enfoque Gerencial , apurada pelo método da Correção Integral.

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Em 1974, realizou-se uma pesquisa no Estado do Maranhão, entre os alunos da 4ª série do ensino de 1º grau da rede pública estadual do Município de Imperatriz e os alunos da 4ª série do ensino de 1º grau das escolas da rede pública estadual do Município de Carolina. O objetivo dessa pesquisa foi verificar o rendimento alcançado pelos alunos de Imperatriz, onde a rede de ensino pública estadual sofrera um processo de assistência técnica e compará-lo com o dos alunos de Carolina, o que foi feito através de provas de Comunicação e Expressão, Estudos Sociais, Ciências e Matemática. A população estudada apresentou o total de 132 alunos; 98 do Município de Imperatriz e 44 do Município de Carolina. Para verificar a equivalência da população quanto a algumas variáveis reputadas de importância, foram aplicados testes de inteligência e questionários de caracterização socioeconômica e aspectos da vida escolar dos informantes. Uma vez comprovada essa equivalência, quanto às variáveis consideradas, tornou-se possível a comparação do rendimento escolar, observando-se então, diferença estatística entre os dois grupos.

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Este artigo discute uma pesquisa empírica apresentada em 2009 como trabalho de conclusão de curso na DIREITO GV sobre a definição da causalidade para responsabilização criminal nos tribunais de justiça. Foram analisadas 84 apelações criminais julgadas entre 2007 e 2008 e extraídos resultados quantitativos e qualitativos relacionados aos dados do processo, ao resultado da decisão e à argumentação. A análise desses resultados levou a cinco principais constatações: (1) a discussão sobre nexo causal ocorre quase exclusivamente em casos de crimes culposos; (2) muitas vezes, apesar de discutido pelas partes, a existência de nexo causal não é afirmada no acórdão; (3) o nexo causal é frequentemente afirmado com pouca fundamentação e, em geral, com menos argumentos do que a afirmação de culpa; (4) a teoria mais utilizada pelos tribunais é a da equivalência das condições; e (5) o nexo causal é frequentemente afirmado como decorrência da culpa.

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O presente trabalho consiste na aplicação da simulação computacional como método de aprofundamento do estudo de mecanismos de leilões aplicados na alocação do direito de exploração das reservas de petróleo da camada do pré-sal. A camada do pré-sal está localizada na costa brasileira e apresenta um grande potencial em termos de reserva de óleo e gás. A função lance aplicada para os participantes criados computacionalmente foi estimada com base em dados experimentais e segue uma função exponencial. A simulação possibilita reproduzir o modelo de leilão considerando todas as características e parâmetros dos experimentos sem incorrer no custo da realização de novas sessões de leilão com participantes reais. Os leilões estudados foram o leilão de valores privados de 1° preço e o leilão de valores privados de 2° preço. Através dos resultados obtidos identificou-se que o leilão de valores privados de 1° preço é menos arriscado que o leilão de valores privados de 2° preço; no leilão com simetria, o Princípio de Equivalência de Receita é válido; a eficiência observada é menor em leilões assimétricos; o leilão de 2° preço comparado com o de 1° preço apresenta um tradeoff entre a eficiência e a receita do governo; e que considerando o aprendizado dos participantes, não se observam alterações significativas nas estatísticas analisadas à medida que os participantes se tornam mais experientes.

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Entendendo-se como anatocismo, no contexto de financiamentos, a cobrança de juros sobre juros, buscou-se em trabalho anterior, de Faro (2013-a), evidenciar que tal fenômeno não se apresenta em qualquer sistema de amortização de dívidas em que não haja a ocorrência do que se denomina de amortização negativa. Isso, representando um aparente paradoxo, muito embora esteja subjacente o chamado regime de juros compostos (no sentido de haver equivalência financeira entre o valor financiado e a sequência de prestações periódicas).

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Introdução: A discussão sobre a relação entre transferência e aliança terapêutica iniciou na primeira metade do século passado. Um de seus marcos foi a polêmica entre Anna Freud (1927) e Melanie Klein (1926). A primeira ressaltava o papel do ego, salientando a importância da aliança terapêutica. A segunda não considerava o conceito de aliança terapêutica. Acreditava que a relação pacienteterapeuta teria origem nas relações primitivas de objeto, na relação da criança com o seio. A controvérsia sobre a questão prosseguiu, sendo a Escola Psicologia do Ego a que mais defendia o papel da aliança como autônoma, não influenciada pelos impulsos inconscientes. Após o Congresso de Genebra, em 1955, o posicionamento de muitos autores foi se modificando. Até mesmo integrantes da Psicologia do Ego passaram a não distinguir completamente estes dois conceitos e, de maneira geral, a literatura mostra uma tendência neste sentido. Porém, este assunto ainda apresenta contradições e existem poucos estudos empíricos exploratórios publicados. Objetivo: Esta dissertação tem como objetivo geral investigar a relação entre padrão transferencial e aliança terapêutica através do uso dos instrumentos Relationship Patterns Questionnaire – RPQ (KURTH et al., 2002; KURTH et al., 2004) – e The Revised Helping Alliance questionnaire – HAq-II (LUBORSKY et al., 1996), respectivamente. Método: Primeiramente, procedeu-se a adaptação transcultural do RPQ para o Português do Brasil, que envolveu a obtenção de licença dos autores, tradução, retrotradução, obtenção da equivalência semântica, consenso com profissionais da área da Psiquiatria e Psicologia e interlocução com a população alvo. Numa segunda fase de trabalhos, procedeu-se à investigação empírica a partir de estudo transversal com 63 pacientes do ambulatório de Psicoterapia Psicanalítica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e seus 27 terapeutas. Foram aplicados, então, os instrumentos para avaliação da transferência e aliança terapêutica. A coleta dos dados foi feita com duração média de uma hora, individualmente, para cada paciente. Os terapeutas preencheram a versão correspondente do HAq-II. Resultados: Observou-se relação significativa entre algumas variáveis do padrão transferencial e a qualidade da aliança terapêutica, como escores mais altos na variável submissão à mãe e ao pai e aliança terapêutica forte percebida pelo paciente; escores mais altos na escala de ataque à mãe e ao pai e aliança terapêutica fraca percebida pelo paciente. Muitas variáveis do RPQ não apresentaram relação significativa com a qualidade da aliança terapêutica. Discussão: Os achados sugeriram que, muitas vezes, a aliança terapêutica pode estar relacionada com estereótipos de conduta dirigidos, no passado, às figuras primárias, o que a colocaria como manifestação da transferência. Outras variáveis de transferência não se mostraram relacionadas com a aliança, o que pode ser um fato ou reflexo de limitação metodológica, como número de sujeitos insuficiente ou limitações nos instrumentos usados neste estudo. Conclusão: A aliança terapêutica nem sempre se apresenta como entidade autônoma, livre de conflitos. É importante que a mesma seja entendida e não somente julgada como a parte estável e positiva da relação. Isto pode ser verdade em muitos casos, mas, em outros, a aliança terapêutica pode estar vinculada a fantasias inconscientes que desencadeiam o processo da transferência.

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Esta monografia analisa três das principais alterações ao instituto do ágio trazidas pela Lei nº 12.973, de 2014. Estudou-se neste trabalho, especialmente: (i) a alteração na contabilização do ágio; (ii) a obrigatoriedade de elaboração de laudo de avaliação para validade do ágio por perspectiva de rentabilidade futura; e (iii) a necessidade de “não dependência” entre as partes envolvidas na operação. Para elaboração deste estudo foi realizada uma resumida análise histórica do instituto do ágio no Brasil, atentando para os conceitos, critérios e requisitos para o surgimento deste instituto no plano do direito tributário e das ciências contábeis. Concluiu-se que as modificações na contabilização do ágio implementadas pela Lei nº 12.973, de 2014, tendem a diminuir o valor do ágio gerado nas operações de fusões e aquisições e de reorganização societária, reduzindo os incentivos tributários para realização destas operações. Além disso, no tocante à elaboração de laudo de avaliação concluiu-se que a medida garante aos contribuintes maior segurança jurídica, apesar de tornar a operação mais custosa. Por fim, em relação à obrigatoriedade de “não dependência” entre as partes envolvidas na operação, entendeu-se que esta regra extingue a ágio decorrente de operações entre sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico ou entre partes relacionadas. Diante da importância das alterações trazidas com a Lei nº 12.973, de 2014, recomenda-se que a doutrina e a jurisprudência aprofundem os estudos sobre o tema.