Resolu????o n?? 02, de 24 de fevereiro de 2011: disp??e sobre a cess??o de uso de im??veis residenciais funcionais de propriedade da ENAP

A cess??o de uso de im??veis residenciais funcionais de propriedade da ENAP ?? regulamentada por meio da Resolu????o n?? 2, de 24 de fevereiro de 2011.

Uma an??lise dos principais efeitos da Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

As altera????es introduzidas pela Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, as mais significativas e relevantes e avaliam-se seus efeitos sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas Publicas e Gest??o Governamental. Levantam-se quest??es de interpreta????o sistem??tica desses novos dispositivos legais aplic??veis ?? carreira e suas poss??veis implica????es sobre as regulamenta????es por elaborar conforme a previs??o legal. Apresenta-se, ainda, um instrumento para realizar proje????es e simula????es sobre como os limites quantitativos por classe estabelecidos na nova Lei tender??o a afetar as promo????es dos integrantes da carreira nos pr??ximos anos. Sua aplica????o, com o horizonte no ano 2021, indicou a tend??ncia de falha na tentativa do legislador de moldar a carreira em formato piramidal, mas, outrossim, significativo e inquestion??vel avan??o em tal dire????o na compara????o com o cen??rio sem as altera????es legais, em que poderia haver uma concentra????o superior a 80% do contingente na Classe Especial. O instrumento de proje????es poder?? ser facilmente aplicado ??s demais carreiras abrangidas na Lei em foco, bastando aplicar seus dados e premissas espec??ficos.

Correlação entre a depuração plasmática de creatinina utilizando urina coletada durante 24 horas e 12 horas

Introdução: A concentração da creatinina no plasma é usada para avaliar a função renal, mas a depuração da creatinina plasmática (DCP) constitui método mais sensível para essa finalidade. Objetivo: Correlacionar a DCP em coleta urinária de 12 horas noturna com a de 24 horas. Métodos: Noventa e cinco voluntários (34-64 anos) coletaram urina durante 24 horas em dois frascos: diurno (das 7h às 19h) e noturno (das 19h às 7h do dia seguinte). A coleta de sangue se deu em jejum para medidas bioquímicas. A correlação entre as variáveis foi feita pelo teste Pearson (r) e a concordância de medidas, pelo teste de Bland-Altman. Resultados: Urinas de quatro indivíduos foram recusadas por erro de coleta. Na amostra final (n = 91; 42 homens), havia 23 hipertensos e cinco diabéticos. A DCP (mL/min/1,73 m2) foi menor no período noturno em mulheres (77,8 ± 22,7 versus 88,4 ± 23,6; p < 0,05) e similar em homens (91,2 ± 22,9 versus 97,3 ± 30,9; p > 0,05). As correlações entre a DCP na urina de 12 horas noturna ou diurna e a de 24 horas foram fortes (r = 0,85 e 0,83, respectivamente). Em 85 e 83 dos 91 indivíduos, a medida da DCP noturna e diurna, respectivamente, foi concordante com a de 24 horas. Conclusão: A urina de 12 horas, sobretudo quando coletada à noite, fornece valores de DCP similares àqueles obtidos em coleta de 24 horas. Como essa coleta é mais fácil de ser feita em pacientes ambulatoriais à noite, esse período deveria ser preferido para a medida da filtração glomerular.

The ICT use in the implementation of Directive 2011/24/EU

This article has as main objective to evaluate the role of information and communication technologies (ICTs), in particular the eHealth (electronic health), in the implementation of the directive 2011/24/EU, of the European Parliament and of the Council of March 9th, on the exercise of patients' rights in cross-border healthcare within Member States of European Union. Being currently underway the deadline for transposition of the Directive, it is important to analyze the probable results for national health systems. Innovatively, the Directive specifically proposes the implementation of a European network of eHealth in the provision of cross-border healthcare. Within ICT, we focus on telemedicine as a key tool for the implementation, on a context of public budgets constrains. In this context, it is assumed that the EU will support and promote cooperation and the exchange of scientific information between member states within the framework of a voluntary network composed by the national authorities responsible for health (or eHealth). We apply the S.W.O.T. (strengths and weaknesses, opportunities and threats) analysis to forecast the main points that should be focused on deeper research. We discuss the technological, economic and social aspects of the use of ICT on the implementation of the directive. It is thus important to evaluate the context of ICT by S.W.O.T. tool to define strategies to sensitize policy-makers, health managers, and citizens, in order to be able to turn threats into opportunities and mitigating the weaknesses in the implementation of the Directive and to promote a better healthcare access for citizens, ensuring safe, effective healthcare and with different quality.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006; 2 – Texto completo do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – A referência, abstracta e concreta, do princípio constitucional da «proibição de impostos retroactivos»; 5 – Alguns aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais; 6 – A chamada «aplicação das normas fiscais» (e/ou tributárias) no seio da «aplicação no tempo»: algumas breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, v.g. do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985; 6.1 – A tese de António de Oliveira Salazar; 7 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006; 2 - Complete text of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006: s. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , May 18, 2012; 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to syntheticannotation and its characteristics in this case; 4 - The reference, abstract and concrete, the constitutional principle of «prohibition of retroactive taxes»; 5 - Some aspects of nuclear the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and tax rules; 6 - the so-called «implementation of tax laws» (and/or tax) within the «Application in time»: some brief notes on the legal tradition -Lusitanian, e.g. from the standpoint of doctrine, from 1976, namely until 1985; 6.1 - The thesis of António de Oliveira Salazar; 7- Conclusions. PS: este "abstract" está tal qual como na publicação.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar.

The present article aims to analyze the Judgment no. º 63/2006 of the Constitutional Court, of January 24, 2006, verifying the characteristics of the case, under reference abstract and concrete, of the constitutional principle of the prohibition of retroactive tax. It also examines the core aspects of the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and fiscal standards. Thus, it scrutinizes the call application of tax rules (and / or tax) within the application in time, consisting brief notes on the legal tradition-Lusitanian, from the standpoint of doctrine, from 1976 to 1985 including, recalling the Thesis Salazar on non-retroactivity of tax law. § O presente artigo pretende analisar o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006, verificando de forma sintética as características do caso concreto, sob referência abstracta e concreta, do princípio constitucional da proibição de imposto retroativos, analisando ainda os aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais. Para tanto, se averigua a chamada aplicação das normas fiscais (e/ou tributárias) no seio da aplicação no tempo, constando breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985, recordando a Tese de Salzar sobre a não retroatividade da lei fiscal.

Semana do open access (24 a 30 de Outubro de 2011)

O que é o open access? É a disponibilização livre na Internet de literatura de carácter académico ou científico, permitindo a qualquer utilizador ler, descarregar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos.

Immune cell changes in response to a swimming training session during a 24-h recovery period

Understanding the impact of training sessions on the immune response is crucial for the adequate periodization of training, to prevent both a negative influence on health and a performance impairment of the athlete. This study evaluated acute systemic immune cell changes in response to an actual swimming session, during a 24-h recovery period, controlling for sex, menstrual cycle phases, maturity, and age group. Competitive swimmers (30 females, 15 ± 1.3 years old; and 35 males, 16.5 ± 2.1 years old) performed a high-intensity training session. Blood samples were collected before, immediately after, 2 h after, and 24 h after exercise. Standard procedures for the assessment of leukogram by automated counting (Coulter LH 750, Beckman) and lymphocytes subsets by flow cytometry (FACS Calibur BD, Biosciences) were used. Subjects were grouped according to competitive age groups and pubertal Tanner stages. Menstrual cycle phase was monitored. The training session induced neutrophilia, lymphopenia, and a low eosinophil count, lasting for at least 2 h, independent of sex and maturity. At 24 h postexercise, the acquired immunity of juniors (15-17 years old), expressed by total lymphocytes and total T lymphocytes (CD3+), was not fully recovered. This should be accounted for when planning a weekly training program. The observed lymphopenia suggests a lower immune surveillance at the end of the session that may depress the immunity of athletes, highlighting the need for extra care when athletes are exposed to aggressive environmental agents such as swimming pools

Pesquisa da proteína 24 do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nas fezes de triatomíneos alimentados em pacientes com aids

OBJETIVO: Verificar se pode haver eliminação da proteína p24, antígeno que é um dos marcadores da infecção pelo HIV, pelas fezes de triatomíneos. Foi avaliado o possível risco de contaminação por parte de profissionais que exercem atividades laboratoriais relacionadas aos triatomíneos, e também verificado o eventual mecanismo de disseminação do HIV. MÉTODO: Os triatomíneos (Triatoma infestans) alimentaram-se com sangue de 23 pacientes acometidos de AIDS e nos quais estava presente a p24. As fezes desses insetos foram examinadas 24 e 48 horas depois como tentativas de evidenciar a presença do antígeno. As pesquisas da p24 sempre ocorreram por meio de técnica imunoenzimática. RESULTADO E CONCLUSÃO: Em nenhuma das ocasiões sucedeu detecção da p24. De acordo com a metodologia adotada o objetivo pôde ser alcançado, no sentido de mostrar que a eliminação da p24 nunca aconteceu. Talvez outras formas de agir revelem fatos diferentes e subsidiem o que se conhece quanto aos riscos de veiculação do HIV.

SNC / NCRF 24 – Acontecimentos após a data do balanço e suas implicações fiscais e de auditoria

Orientador Prof. Dr. João Domingues Costa

Unesp Informa, 2011, ano 2, número 24

Boletim elaborado pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Reitoria da UNESP

Unesp Ciência, 2011, ano 3, número 24

Revista elaborada pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Reitoria da UNESP

Determination of 24 pesticide residues in fortified wines by solid-phase microextraction and gas chromatography tandem mass spectrometry

The present work describes a solid-phase microextraction (SPME) gas chromatography_tandem mass spectrometry (MS/MS) method to quantify 24 pesticides in fortified white wine and fortified red wine. In this study “fortified wine” refers to a wine in which fermentation is arrested before completion by alcohol distillate addition, allowing sugar and alcoholic contents to be higher (around 80-100 g/L total sugars and 19-22% alcohol strength (v/v)). The analytical method showed good linearity, presenting correlation coefficients (R2) ≥ 0.989 for all compounds. Limits of detection (LOD) and quantitation (LOQ) in the ranges of 0.05-72.35 and 0.16-219.23 μg/L, respectively, were obtained. LOQs are below the maximum residue levels (MRL) set by European Regulation for grapes. The proposed method was applied to 17 commercial fortified wines. The analyzed pesticides were not detected in the wines tested.

Indução de anticorpos específicos pela vacina anti-sarampo: estudo em crianças nutridas e desnutridas de 6 a 24 meses

Foi estudada a indução de anticorpos anti-sarampo em 223 crianças nutridas e desnutridas vacinadas entre 6 e 24 meses e naquelas que permaneceram soronegativas com 1 dose da vacina realizada antes dos 12 meses que foram revacinadas após os 12 meses. A determinação de anticorpos anti-sarampo foi realizada pelas técnicas de inibição da hemaglutinação e de soroneutralização. Observamos que a taxa de soroconversão aumentou progressivamente com a idade, sendo de 43% aos 6 meses e de 80% aos 15 meses. A taxa de soroconversão em crianças marasmáticas foi semelhante à obtida em crianças nutridas, concordando com a literatura que vem demonstrando que crianças desnutridas não apresentam alteração na capacidade de resposta humoral à vacina. Utilizando os dados de mortalidade por sarampo e as taxas de soroconversão à vacina, idealizou-se um modelo hipotético para a avaliação da aplicação da vacina em diferentes idades e suas conseqüências em têrmos de mortalidade, e observou-se que quando a vacina é realizada em idades precoces (6-7 meses) o número de óbito esperado é inferior ao esperado quando a vacina é realizada em idades posteriores (9-11 meses), indicando que a proposta atual do Ministério da Saúde de aplicar dose única aos 9 meses, teoricamente aumentaria o risco de mortalidade. Considerando o número de crianças protegidas com 1 dose de vacina aplicada antes dos 12 meses e o número de crianças protegidas com a revacinação a taxa de soroconversão foi de 84,3%.