Papel dos Tribunais Administrativos e Sistema Judicial

Bibliografia

Evolução do controle da atividade administrativa pelos Tribunais / José de Ribamar Barreiros Soares. --

Inclui bibliografia.

Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título executivo / Marcia Ferreira Cunha. --

Inclui bibliografia.

Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição / Maurício Augusto Gomes. --

Disponível também na Internet.

Eleições sem tribunais eleitorais o caso dos Eua / Ricardo José Pereira Rodrigues. --

Inclui notas bibliograficas.

O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais / Ricardo Ribeiro Campos.

Inclui bibliografia.

Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores = Temporal effectiveness of revocation of consolidated jurisprudence of the Superior Courts

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.