157 resultados para Supremacy


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Esta tese é o resultado de uma pesquisa sobre o uso e a influência do dinheiro no que tange às questões existenciais, no contexto capitalista, ligadas ao trinômio: saúde, amor e espiritualidade. Para isso, foram analisados vários tipos de vínculo, afetivos ou não, existentes nas relações humanas, no âmbito da família, do mercado e do Estado, convergindo para a busca do sagrado que dá sentido e significado existenciais. O eixo teórico se localiza em uma interface entre as Ciências Sociais e a Psicologia Analítica, de Carl Gustav Jung (1875-1961), que expressa em sua obra a necessidade humana de encontrar a realização do ser pela conquista consciente de um estado de integração evolutiva. Esta dimensão integral existe quando é realizada a unificação dos vários aspectos do eu com o inconsciente, expressos teleologicamente no processo de individuação. O resultado da evolução científica e tecnológica, acrescido pela supremacia do mercado, abrange praticamente todas as esferas da vida humana, imprimindo uma importância excessiva ao dinheiro. Por exemplo, até o campo religioso foi invadido pela lógica monetária, que se instalou impondo uma atitude monetarizada nas práticas e ritos religiosos, como ocorre em algumas igrejas neopentecostais. Por sua vez, a supervalorização do dinheiro contribui para um processo que combina dessacralização e exclusão social, bem como para o aumento significativo de doenças em todas as instâncias em que as trocas deixaram de acontecer livremente. Com a interdição das trocas, a vida se esvai, comprometendo a evolução humana nas instâncias físicas, psíquicas, sociais, espirituais, familiares, afetivas ou profissionais. Como os desejos de lucro e de acúmulo impedem as trocas, a conquista da dimensão integral vai ficando sombreada até ser substituída pela anestesia do consumo, no sentido de aliviar, apesar de não eliminar, os sentimentos de angústia pela falta de sentido existencial. Busca-se neste trabalho o entendimento da razão pela qual o ser humano contemporâneo deixou de trocar livremente e passou a acumular, muitas vezes por meio de consumo do supérfluo, ficando à mercê de um mercado que pretende ser hegemônico, colocando inclusive o dinheiro como caminho de cura e salvação. Fizemos um levantamento das possibilidades que podem restar para a concretização de uma readequação do uso do dinheiro a serviço da individuação e da realização existencial.(AU)

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Esta tese é o resultado de uma pesquisa sobre o uso e a influência do dinheiro no que tange às questões existenciais, no contexto capitalista, ligadas ao trinômio: saúde, amor e espiritualidade. Para isso, foram analisados vários tipos de vínculo, afetivos ou não, existentes nas relações humanas, no âmbito da família, do mercado e do Estado, convergindo para a busca do sagrado que dá sentido e significado existenciais. O eixo teórico se localiza em uma interface entre as Ciências Sociais e a Psicologia Analítica, de Carl Gustav Jung (1875-1961), que expressa em sua obra a necessidade humana de encontrar a realização do ser pela conquista consciente de um estado de integração evolutiva. Esta dimensão integral existe quando é realizada a unificação dos vários aspectos do eu com o inconsciente, expressos teleologicamente no processo de individuação. O resultado da evolução científica e tecnológica, acrescido pela supremacia do mercado, abrange praticamente todas as esferas da vida humana, imprimindo uma importância excessiva ao dinheiro. Por exemplo, até o campo religioso foi invadido pela lógica monetária, que se instalou impondo uma atitude monetarizada nas práticas e ritos religiosos, como ocorre em algumas igrejas neopentecostais. Por sua vez, a supervalorização do dinheiro contribui para um processo que combina dessacralização e exclusão social, bem como para o aumento significativo de doenças em todas as instâncias em que as trocas deixaram de acontecer livremente. Com a interdição das trocas, a vida se esvai, comprometendo a evolução humana nas instâncias físicas, psíquicas, sociais, espirituais, familiares, afetivas ou profissionais. Como os desejos de lucro e de acúmulo impedem as trocas, a conquista da dimensão integral vai ficando sombreada até ser substituída pela anestesia do consumo, no sentido de aliviar, apesar de não eliminar, os sentimentos de angústia pela falta de sentido existencial. Busca-se neste trabalho o entendimento da razão pela qual o ser humano contemporâneo deixou de trocar livremente e passou a acumular, muitas vezes por meio de consumo do supérfluo, ficando à mercê de um mercado que pretende ser hegemônico, colocando inclusive o dinheiro como caminho de cura e salvação. Fizemos um levantamento das possibilidades que podem restar para a concretização de uma readequação do uso do dinheiro a serviço da individuação e da realização existencial.(AU)

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presente pesquisa apresenta-se em uma perspectiva qualitativa, de cunho etnográfico. Analisa o movimento da prática avaliativa de professores que participaram do curso sobre Avaliação numa perspectiva construtivista. Inicialmente, discute a hipótese de não-mudança em relação à prática avaliativa. Em uma trajetória reflexiva, a análise passa a ser inspirada nos estudos de Michel de Certeau, ao não se render à supremacia de produtos culturais impostos por uma ordem social dominante; ao não se limitar à perspectiva das teorias sobre Avaliação da aprendizagem. O foco da pesquisa direcionou-se à ação dos consumidores desses produtos os professores que, ao se apropriarem de tais teorias, o fazem à sua maneira, redimensionando-as e as resignificando, com astúcia, criatividade, inventividade. Ao entender que tais profissionais, em situações menos privilegiadas nas estruturas sociais de poder constituído, possuem uma inteligência que engendra uma multiplicidade de interpretações, abrimos nosso olhar para surpresas, possibilitando a apreciação de variados caminhos que delineiam as práticas avaliativas dos professores. No entanto, se elegêssemos um único padrão de referência para a análise das ações cotidianas, poderíamos nos fechar em apenas duas conclusões: obediências ou resistências. Optamos, todavia, por aproximarmo-nos de Certeau, e acreditar, como ele, na inteligência e criatividade também presentes nas ações dos mais fracos nas organizações sociais, que são os consumidores dos produtos culturais. Criamos, destarte, nova oportunidade para que a multidão adquira vida, evidenciando a diversidade de práticas avaliativas de um grupo de professores, focalizando a análise em ações concretas, de professores reais.

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presente pesquisa apresenta-se em uma perspectiva qualitativa, de cunho etnográfico. Analisa o movimento da prática avaliativa de professores que participaram do curso sobre Avaliação numa perspectiva construtivista. Inicialmente, discute a hipótese de não-mudança em relação à prática avaliativa. Em uma trajetória reflexiva, a análise passa a ser inspirada nos estudos de Michel de Certeau, ao não se render à supremacia de produtos culturais impostos por uma ordem social dominante; ao não se limitar à perspectiva das teorias sobre Avaliação da aprendizagem. O foco da pesquisa direcionou-se à ação dos consumidores desses produtos os professores que, ao se apropriarem de tais teorias, o fazem à sua maneira, redimensionando-as e as resignificando, com astúcia, criatividade, inventividade. Ao entender que tais profissionais, em situações menos privilegiadas nas estruturas sociais de poder constituído, possuem uma inteligência que engendra uma multiplicidade de interpretações, abrimos nosso olhar para surpresas, possibilitando a apreciação de variados caminhos que delineiam as práticas avaliativas dos professores. No entanto, se elegêssemos um único padrão de referência para a análise das ações cotidianas, poderíamos nos fechar em apenas duas conclusões: obediências ou resistências. Optamos, todavia, por aproximarmo-nos de Certeau, e acreditar, como ele, na inteligência e criatividade também presentes nas ações dos mais fracos nas organizações sociais, que são os consumidores dos produtos culturais. Criamos, destarte, nova oportunidade para que a multidão adquira vida, evidenciando a diversidade de práticas avaliativas de um grupo de professores, focalizando a análise em ações concretas, de professores reais.

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Nos Estados republicanos modernos, o sistema de freios e contrapesos é um dos modelos institucionais responsável por assegurar o equilíbrio entre os Poderes e prevenir abusos por parte dos governantes. Dois questionamentos podem ser encontrados na literatura brasileira sobre o tema e fundamentam esta Dissertação: um geral sobre o suposto poder excessivo que o nosso sistema político confere ao Poder Executivo e outro, específico, de que nesse contexto, o veto teria um papel central na supremacia do presidente da república sobre o Congresso Nacional no âmbito do processo legislativo. Partindo dessas premissas, a pesquisa avalia se essas características estão condizentes com as expectativas e o desenho institucional proposto para o Estado brasileiro pela Assembleia Nacional Constituinte ANC de 1987. Com base nos anais da ANC e em referências históricas, conclui-se que, ao menos no tocante ao instituto do veto presidencial, o modelo de preponderância do Poder Executivo observado no processo legislativo decorreu de uma opção deliberada e reafirmada pela elite política em 1988, quando da promulgação da Constituição.

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A presente dissertação investiga a possibilidade jurídica e as limitações da utilização de meios consensuais para resolução de conflitos que tenham a Administração Pública como parte. Mais especificamente, a dissertação tratará da escolha entre valer-se de meios consensuais para a solução do conflito ou de relegá-lo a um meio adjudicatório, especialmente o processo judicial. No primeiro capítulo, o trabalho situa a adoção dos meios consensuais pela Administração Pública no contexto de desenvolvimento das ADRs no Brasil, com influência da experiência norte-americana. No segundo, trata de revisitar alguns dogmas do Direito Administrativo que possam configurar óbices à adoção dos meios consensuais, como a legalidade estrita e a supremacia do interesse público, bem como situar novamente o tema no contexto de expansão da atuação administrativa consensual. O terceiro capítulo apresenta conceitos importantes para compreender a questão como: interesse público e indisponibilidade; meios adjudicatórios de solução de conflitos; meios consensuais de solução de conflitos (negociação, mediação e conciliação). No quarto capítulo, serão abordadas as limitações que o regime de direito público impõe à adoção de meios consensuais pela Administração Pública. O quinto capítulo traz um contraponto aos meios consensuais, relatando algumas críticas e riscos de sua adoção. Por fim, o sexto capítulo relata pesquisa empírica realizada na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo com a finalidade de revelar experiências e óbices práticos à adoção de meios consensuais.

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Attempts to address the ever increasing achievement gap among students have failed to explain how and why educational traditions and teaching practices perpetuate the devaluing of some and the overvaluing of others. This predicament, which plagues our educational system, has been of increased concern, given the growing racial diversity among college students and the saturation of White faculty in the academy. White faculty make up the majority, 79%, of all faculty in the academy. White faculty, whether consciously or unconsciously, are less likely to interrogate how race and racism both privilege them within the academy and influence their faculty behaviors. The result of this cyclical, highly cemented process suggests that there is a relationship between racial consciousness and White faculty members' ability to employ behaviors in their classroom that promote equitable educational outcomes for racially minoritized students. An investigation of the literature revealed that racial consciousness and the behaviors of White faculty in the classroom appeared to be inextricably linked. A conceptual framework, Racial Consciousness and Its Influence on the Behaviors of White Faculty in the Classroom was developed by the author and tested in this study. Constructivist grounded theory was used to explore the role White faculty believe they play in the dismantling of the white supremacy embedded in their classrooms through their faculty behaviors. A substantive theory subsequently emerged. Findings indicate that White faculty with a higher level of racial consciousness employ behaviors in their classroom reflective of a more expansive view of equality in their pursuit of social justice, which they consider synonymous with excellence in teaching. This research bears great significance to higher education research and practice, as it is the first of its kind to utilize critical legal scholar Kimberlé Crenshaw's (1988) restrictive and expansive views of equality framework to empirically measure and describe excellence in college teaching. Implications for faculty preparation and continued education are also discussed.

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British Imperial policy in Southern Africa in the last three decades of the nineteenth century oscillated between two extremes. It began in the early 1870's with Lord Kimberley's attempt to effect confederation as a means of devolving Imperial responsibility and expenditure. It ended in 1899 with Britain's active intervention against the Boers. For most of the remaining years of those decades a middle course was adopted while the British Government struggled to reconcile its diverse political interests. Strategy, supremacy, economy, humanitarianism, and recognition of colonial aspirations were all at one time or another, in varying degrees, motivating forces behind Imperial policy. Many historians have pointed out how incompatible many of these ends were and how the attempt to pursue them all at once almost inevitably ended in at least one of them being sacrificed on the way. This study focusses on a relatively minor problem over a period of about seven years. It attempts to show how the British Government tried to reconcile, in this case, the predominant motives of economy and supremacy. The problem of the Disputed Territory now seems like a small fish in a big ocean because non the great hopes and fears that it raised were ever realized. But the anticlimactic nature of the outcome of events should not be allowed to conceal two important points: first, that the problem loomed large at the time in the eyes of the Imperial Government; and second, that in the case of its policy towards the Disputed Territory, the Government gained a greater degree of success in trying to reconcile seemingly incompatible ends than it did in many other instances.

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From the Introduction. The study of the European Court of Justice’s (ECJ) case law of the regarding the Area of Freedom Security and Justice (AFSJ) is fascinating in many ways.1 First, almost the totality of the relevant case law is extremely recent, thereby marking the first ‘foundational’ steps in this field of law. This is the result of the fact that the AFSJ was set up by the Treaty of Amsterdam in 1997 and only entered into force in May 1999.2 Second, as the AFSJ is a new field of EU competence, it sets afresh all the fundamental questions – both political and legal – triggered by European integration, namely in terms of: a) distribution of powers between the Union and its member states, b) attribution of competences between the various EU Institutions, c) direct effect and supremacy of EU rules, d) scope of competence of the ECJ, and e) measure of the protection given to fundamental rights. The above questions beg for answers which should take into account both the extremely sensible fields of law upon which the AFSJ is anchored, and the EU’s highly inconvenient three-pillar institutional framework.3 Third, and as a consequence of the above, the vast majority of the ECJ’s judgments relating to the AFSJ are a) delivered by the Full Court or, at least, the Grand Chamber, b) with the intervention of great many member states and c) often obscure in content. This is due to the fact that the Court is called upon to set the foundational rules in a new field of EU law, often trying to accommodate divergent considerations, not all of which are strictly legal.4 Fourth, the case law of the Court relating to the AFSJ, touches upon a vast variety of topics which are not necessarily related to one another. This is why it is essential to limit the scope of this study. The content of, and steering for, the AFSJ were given by the Tampere European Council, in October 1999. According to the Tampere Conclusions, the AFSJ should consist of four key elements: a) a common immigration and asylum policy, b) judicial cooperation in both civil and penal matters, c) action against criminality and d) external action of the EU in all the above fields. Moreover, the AFSJ is to a large extent based on the Schengen acquis. The latter has been ‘communautarised’5 by the Treaty of Amsterdam and further ‘ventilated’ between the first and third pillars by decisions 1999/435 and 1999/436.6 Judicial cooperation in civil matters, mainly by means of international conventions (such as the Rome Convention of 1981 on the law applicable to contractual obligations) and regulations (such as (EC) 44/20017 and (EC) 1348/20008) also form part of the AFSJ. However, the relevant case law of the ECJ will not be examined in the present contribution.9 Similarly, the judgments of the Court delivered in the course of Article 226 EC proceedings against member states, will be omitted.10 Even after setting aside the above case law and notwithstanding the fact that the AFSJ only dates as far back as May 1999, the judgments of the ECJ are numerous. A simple (if not simplistic) categorisation may be between, on the one hand, judgments which concern the institutional setting of the AFSJ (para. 2) and, on the other, judgments which are related to some substantive AFSJ policy (para. 3).

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Introduction. Unintended as it was, the European Court of Justice (ECJ, the Court, the Court of the EU) has played an extremely important role in the construction of the Area of Freedom Security and Justice (AFSJ). The AFSJ was set up by the Treaty of Amsterdam in 1997 and only entered into force in May 1999. The fact that this is a new field of EU competence, poses afresh all the fundamental questions – both political and legal – triggered by European integration, namely in terms of: a) distribution of powers between the Union and its Member States, b) attribution of competences between the various EU Institutions, c) direct effect and supremacy of EU rules, d) scope of competence of the ECJ, and e) extent of the protection given to fundamental rights. The above questions have prompted judicial solutions which take into account both the extremely sensible fields of law upon which the AFSJ is anchored, and the EU’s highly inconvenient three-pillar institutional framework.1 The ECJ is the body whose institutional role is to benefit most from this upcoming ‘depilarisation’, possibly more than that of the European Parliament. This structure is on the verge of being abandoned, provided the Treaty of Lisbon enters into force.2 However spectacular this formal boost of the Court’s competence, the changes in real terms are not going to be that dramatic. This apparent contradiction is explained, to a large extent, by the fact that the Court has in many ways ‘provoked’, or even ‘anticipated’, the depilarisation of its own jurisdictional role, already under the existing three-pillar structure. Simply put, under the new – post Treaty of Lisbon – regime, the Court will have full jurisdiction over all AFSJ matters, as those are going to be fully integrated in what is now the first pillar. Some limitations will continue to apply, however, while a special AFSJ procedure will be institutionalised. Indeed, if we look into the new Treaty we may identify general modifications to the Court’s structure and jurisdiction affecting the AFSJ (section 2), modifications in the field of the AFSJ stemming from the abolition of the pillar structure (section 3) and, finally, some rules specifically applicable to the AFSJ (section 4).

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The European Union's powerful legal system has proven to be the vanguard moment in the process of European integration. As early as the 1960s, the European Court of Justice established an effective and powerful supranational legal order, beyond the original wording of the Treaties of Rome through the doctrines of direct effect and supremacy. Whereas scholars have analyzed the evolution of EU case law and its implications, only very recent historical scholarship has examined how the Member States received this process in the context of a number of difficult political and economic crises for the integration process. This paper investigates how the national level dealt with these fundamental transformations in the European legal system. Specifically, it examines one of the Union's most important member states, the Federal Republic of Germany. Faced with a huge number of cases dealing with European law, German judges dealt with the supremacy of European law very cautiously, negotiating between increasingly polarized academic, public and ministerial debates on the question throughout the 1960s. By the mid 1970s, the German Constitutional Court famously limited the power of the ECJ in its Solange decision (1974). This was an expression of a broader discourse in Germany from 1968 onwards about the qualitative nature of democracy and participation in public life and was in some aspects a marker, at which the German elites felt comfortable expressing the value of their national constitutional system on the European stage. This paper examines the political, media and academic build up and response to the Constitutional Court's decision in the 1970s, arguing that the national "reception" is central to understanding the dynamics and evolution of European Union legal history.

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In the aftermath of the crisis, new instruments of economic governance have been adopted at the EU level. Until recently, these have been strongly dominated by what I assume to be the ECFIN coalition. However, at least since 2011, this coalition’s supremacy has been challenged by the competing coalition’s (EPSCO) willingness to rebalance the economic governance so that social concerns are better taken into account. Hence, drawing on the agenda-setting literature in the EU context, this working paper aims at retracing the process that has led to put this issue of the social dimension of the EMU on to the EU political agenda. Three hypotheses are made concerning the rise of this issue, the strategies employed by agenda-setters, and the policy subsystem of the economic governance. First, this study shows that the interest in this issue has been gradually fostered ‘from below’, at the level of the European Parliament and the European Commission. Second, due to its ‘high politics’ nature, this issue could only be initiated ‘from above’ (European Council) and then expanded to lower levels of decision-making (Commission). Specifically, DG EMPL has managed to attract attention to this issue and to build its credibility in dealing with it by strategically framing the issue and directing it towards the EPSCO venue. Finally, I analyze the outcome of this agenda-setting process by assessing to what extent the two new social scoreboards which form part of this social dimension have been taken into account during the 2014 European semester. The result of this analysis is that the new economic governance has not been genuinely rebalanced insofar as its dominant policy core remains that of the ECFIN coalition.

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Wars continue to ravage in Syria, Iraq and Yemen. Refugees are wandering around aimlessly in the Middle East with many fleeing to Europe. Saudi Arabia and Iran are adding fuel to the flames. They are vying for supremacy while remaining highly suspicious of each other. A Conference for Security and Cooperation could help to ease existing tensions. Many years ago the CSCE was a resounding success. It could thus serve as a blueprint with the nuclear agreement with Iran as a starting point of such a venture.

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El rey Nabis de Esparta es caracterizado por las fuentes literarias antiguas como un tirano al haber emprendido una serie de reformas radicales que, particularmente en sus contenidos sociales, atentaban contra el orden establecido y ponían en peligro la supremacía en el Peloponeso de una conservadora liga aquea sostenida en las clases propietarias y respaldada por las imparables legiones romanas. Es el propósito del presente artículo analizar las bases de esa monarquía "revolucionaria" de Nabis, así como el alcance, los objetivos y la fortuna final de sus medidas, que supusieron un intento de acomodarse a la realidad de los estados helenísticos sin renunciar por ello a las señas de identidad y al acervo cultural espartano. La finalidad última era reconquistar parte de su pasado esplendor militar y lograr un lugar digno, si no hegemónico, en el complejo e inestable tablero geopolítico peloponésico, pero la elite aquea no cesó hasta acallar toda reivindicación socioeconómica en la sociedad lacedemonia.

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A discussion about French and English contention over this island of strategic and commercial importance until the siege of Louisburg in 1745 when the English gained temporary supremacy.