Políticas públicas, turismo e unidades de conservação municipais: uma experiência em Cancão, Serra do Navio, Amapá

Versa sobre a problemática das políticas públicas de turismo e meio ambiente, enfocando a discussão acerca das categorias novas de estudo que são as Unidades de Conservação municipais – UCM, tratando sobre o Parque Natural Municipal do Cancão, além de destacar uma breve análise sobre a questão sociocultural da cidade, que foi uma das primeiras cidades-empresa de exploração mineral na Amazônia. O objetivo desta pesquisa é o de analisar a dinâmica do turismo e da gestão ambiental, centrada nas UCM, no município de Serra do Navio, enfatizando também como está sendo trata a questão sociocultural na cidade, a partir de um contexto de que esta antes era uma empresa. A metodologia do trabalho compôs-se de pesquisa bibliográfica e documental em Belém/PA e Macapá/AP; pesquisa de campo na cidade de Serra do Navio, utilizando-se de entrevistas e questionários, com o poder público municipal e estadual, setor privado, e a comunidade em geral, fazendo também, registro visual dos residentes e da localidade, por fim a análise dos dados, quantitativos e qualitativos, a partir da coleta de campo. Os resultados preliminares apontam que o turismo, está aos poucos, se inserindo no município, sendo fomentado pelo governo estadual e também municipal, e que a questão ambiental é um tema significativo para a cidade, já que está possui um dos primeiros espaços com característica de UCM do norte do Brasil, e por fim, que a sociedade serrana ainda guarda uma memória grande acerca da vivencia da antiga empresa mineradora Indústria e Comercio de Mineração – ICOMI.

A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará a partir da ótica dos gestores estaduais da educação

Este estudo apresenta a partir do ponto de vista dos gestores da educação estadual, como a política de municipalização do ensino fundamental se (re) configurou no Pará no período de 1996 a 2010. Tem como objetivos analisar como ocorreu ao longo dos Governos estaduais, o processo de (re) formulação; identificar quais foram os discursos orientadores utilizados na tomada de decisão dessa política e apresenta as repercussões mais significativas da política de municipalização para a melhoria da qualidade do ensino fundamental no Pará. O estudo utilizou a análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas com os gestores dos Governos estaduais que trabalharam na Secretaria de Estado de Educação do Pará. O estudo concluiu que a política de municipalização se configurou de diversas formas ao longo dos Governos do PSDB e do PT. No Governo do PSDB essa política se configura como condição imprescindível para que a gestão da educação pública alcance a qualidade desejada. No Governo do PT houve diversos tentativas de se reformular essa política, por meio de seminários e fóruns, porém a falta de clareza do Governo estadual sobre o que se desejava com essa política e a mudança de cinco Secretários de Educação acarretou o surgimento de vários discursos diferentes sobre essa política bem como a descontinuidade dos encaminhamentos que foram apresentados pelos respectivos Secretários.

Desigualdades econômicas inter-regionais, capacidade tributária e esforço fiscal dos Estados da Amazônia (1970-2000): uma abordagem econométrica de fronteira estocástica

O objetivo do presente trabalho é, portanto, apresentar uma análise dos efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades inter-regionais da arrecadação tributária estadual na esfera do federalismo fiscal. O problema da desigualdade interregional entre as regiões e os estados brasileiros sempre foi o principal foco de atenção dos economistas regionais. Entretanto, são relativamente escassos os estudos e as pesquisas que visam estudar os efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades tributárias inter-regionais da arrecadação efetiva e potencial entre os estados federativos brasileiros. Por resolveu-se analisar os resultados da medição da capacidade da arrecadação tributária dos estados brasileiros, com destaque para os estados da região Norte, para os anos de 1970 até 2006. A metodologia utilizada para estimar a capacidade de arrecadação tributária e determinar o esforço fiscal dos governos estaduais foi o modelo econométrico de fronteira estocástica, adaptado para esse fim.

Vilas, “logares” e cidades: a história da educação rural do Pará na Primeira República - 1889 a 1897

Trata-se de um estudo sobre a história da educação rural no Pará, entre 1889-1897. A intenção última é conhecer, a partir da pesquisa histórica, como se deu a educação rural do Pará na Primeira República, tendo como foco os governos provisórios de Justo Chermont e Huert Bacelar e o governo constitucional de Lauro Sodré. Nosso objetivo geral é entender como a educação para homens e mulheres do interior do Pará foi pensada e operacionalizada no plano governamental. Especificamente, estabelecemos quatro objetivos: a) Levantar os investimentos feitos nas escolas rurais no período em questão; b) Descrever como eram concebidas as escolas rurais do estado do Pará na Primeira República; c) Entender quais os procedimentos utilizados, através dos documentos oficiais, para formar o cidadão das escolas rurais; d) Compreender os objetivos da formação educacional da população rural. Duas questões nortearam a investigação: 1º) Que intenções permeavam a educação destinada às populações das áreas rurais do Pará nos governos do período de 1889 a 1897? 2º) O que foi realizado, no plano governamental, para a concretização desses objetivos? As fontes documentais foram coletadas no Arquivo Público do Estado do Pará, na biblioteca Arthur Vianna e nos Setor de Obras Raras do Centro Cultural do Pará Tancredo Neves (CENTUR). O corpus da pesquisa está composto de: relatórios dos governadores; mensagens, ofícios, abaixo-assinados, circulares e requerimentos; relatórios de diretores da Instrução Pública; relatórios de visitadores; relatórios de grupo escolares; cadernos de Leis do período. Metodologicamente, operamos a análise em três momentos: 1) momento da heurística; 2) momento da crítica; 3) momento da interpretação. O texto está composto de introdução, três seções e considerações finais. O trabalho realizado indica que os governos estaduais na Primeira República pouco fizeram pela formação do homem do interior do estado, apesar do uso político acentuado da educação como prioridade para estes. Identificamos que os investimentos com a Instrução Pública tiveram seu limite estabelecido pela ideologia do regime republicano que entendia a população rural como uma gente de segunda ou de terceira, que precisava ser “lapidada” para o trabalho. Por extensão, o espaço rural é compreendido como o lugar do atraso, da incivilidade e que, portanto, um pouco de formação à sua população era o suficiente para transformar homens rudes em cidadãos, ainda que de categoria inferior.

Estudo de águas subterrâneas com métodos elétricos na região do semi-árido de Patos - Pb

O Nordeste do Brasil, em particular a região semi-árida do Estado da Paraíba, é muito castigada pelos períodos de grandes estiagens e escassez de recursos hídricos. A água de superfície não supre a demanda da região, portanto, a busca de água subterrânea e sua exploração é uma constante nos programas dos Governos Federal e Estadual. Nesta região, ocorrem geralmente apenas aquíferos aluviais rasos e aquíferos nas fraturas do embasamento cristalino. Tradicionalmente, as fraturas no cristalino são prospectados através de estudos aerofotogramétricos e geoestruturais, com média de 30% de furos secos. O dimensionamento dos aquíferos aluviais é feito através de perfurações sistemática do subsolo, que é uma metodologia muito demorosa e cara. O objetivo deste trabalho é mostrar que o emprego de métodos geofísicos, especialmente os métodos geoelétricos, são eficazes e econômicos para localizar e avaliar áreas promissoras de água subterrânea, tanto nos aquíferos aluviais como nos cristalinos. Neste trabalho, foram aplicados o convencional método da eletroresistividade e o método eletromagnético, ainda pouco usado na prospecção de água subterrânea, em três áreas selecionadas na região semi-árida de Patos - Pb, sendo duas representantes dos aquíferos aluviais e uma representante dos aquíferos cristalinos. Nos aquíferos aluviais, foi determinada a profundidade até o embasamento cristalino através de sondagens elétricas verticais (SEVs), e os respectivos limites laterais foram mapeados com perfilagens de eletroresistividade. Os resultados das SEVs são coerentes com as profundidades obtidas pelas sondagens mecânicas de confirmação mostrando, assim, a aplicabilidade desta metodologia na pesquisa deste tipo de aquífero. No aquífero cristalino, inicialmente determinou-se a orientação geral das zonas fraturadas do embasamento cristalino pela técnica modificada da sondagem elétrica vertical (SEV Radial) e, em seguida, a localização exata em planta das mesmas foram determinadas com perfilagens de eletroresistividade e eletromagnéticas no sistema horizontal coplanar nas frequências 880 Hz e 2640 Hz. Os resultados dos dois métodos utilizados foram satisfatórios, porém, a perfilagem eletromagnética é mais rápida, necessita de menos mão de obra, reduzindo assim os custos de prospecção de água subterrânea no embasamento cristalino.

Território e economia política - uma abordagem a partir do novo processo de industrialização no Ceará

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliações externas e em larga escala nas redes de educação básica dos Estados brasileiros

Pós-graduação em Educação - FCT

Some Early Geologists and Their Work in Montana

This paper marks an increased refinement and more detailed accuracy in the description of the geological features of the state. It includes the recent studies of mineral deposits, of oil structures, of the formations of bedded rocks and their included fossils, carried on both by the Federal and State governments and by various interested private persons, such as the mining companies. It is within this period that the Federal Government encouraged the U. S. Geological Survey in the publication of monographs on the National Parks, papers of great popular interest and educational value making these beautiful regions comprehensible in their geological features to the touring public.

Eliminating Modern Day Slavery

All too often, human trafficking victims – like victims of other crimes – are overlooked. When these victims are in need of support and resources, our governments are often underprepared and overburdened. As public servants, Congressman Ted Poe and State Senator Leticia Van de Putte recognize the deficiency in attention and resources dedicated to trafficked victims at both levels of government. Federal and state governments should provide the necessary resources for victims and victim service providers and help facilitate restitution for trafficking victims. In addition, the federal and state governments should help raise awareness of this crime’s impact on our nation. The problem of human trafficking cannot be dealt with at only one level of government. It will take the cooperation of all relevant local, state, and federal government entities to truly make an impact in combating human trafficking in the United States. We will continue to be a voice in Washington and in the State of Texas for victims and victim advocates to provide the needed resources for victims around the country and to draw attention to growing concerns surrounding human trafficking.

Statistical and methodological challenges for disaster preparedness and medical needs assessment in Rio Grande Valley of Texas

In recent years, disaster preparedness through assessment of medical and special needs persons (MSNP) has taken a center place in public eye in effect of frequent natural disasters such as hurricanes, storm surge or tsunami due to climate change and increased human activity on our planet. Statistical methods complex survey design and analysis have equally gained significance as a consequence. However, there exist many challenges still, to infer such assessments over the target population for policy level advocacy and implementation. ^ Objective. This study discusses the use of some of the statistical methods for disaster preparedness and medical needs assessment to facilitate local and state governments for its policy level decision making and logistic support to avoid any loss of life and property in future calamities. ^ Methods. In order to obtain precise and unbiased estimates for Medical Special Needs Persons (MSNP) and disaster preparedness for evacuation in Rio Grande Valley (RGV) of Texas, a stratified and cluster-randomized multi-stage sampling design was implemented. US School of Public Health, Brownsville surveyed 3088 households in three counties namely Cameron, Hidalgo, and Willacy. Multiple statistical methods were implemented and estimates were obtained taking into count probability of selection and clustering effects. Statistical methods for data analysis discussed were Multivariate Linear Regression (MLR), Survey Linear Regression (Svy-Reg), Generalized Estimation Equation (GEE) and Multilevel Mixed Models (MLM) all with and without sampling weights. ^ Results. Estimated population for RGV was 1,146,796. There were 51.5% female, 90% Hispanic, 73% married, 56% unemployed and 37% with their personal transport. 40% people attained education up to elementary school, another 42% reaching high school and only 18% went to college. Median household income is less than $15,000/year. MSNP estimated to be 44,196 (3.98%) [95% CI: 39,029; 51,123]. All statistical models are in concordance with MSNP estimates ranging from 44,000 to 48,000. MSNP estimates for statistical methods are: MLR (47,707; 95% CI: 42,462; 52,999), MLR with weights (45,882; 95% CI: 39,792; 51,972), Bootstrap Regression (47,730; 95% CI: 41,629; 53,785), GEE (47,649; 95% CI: 41,629; 53,670), GEE with weights (45,076; 95% CI: 39,029; 51,123), Svy-Reg (44,196; 95% CI: 40,004; 48,390) and MLM (46,513; 95% CI: 39,869; 53,157). ^ Conclusion. RGV is a flood zone, most susceptible to hurricanes and other natural disasters. People in the region are mostly Hispanic, under-educated with least income levels in the U.S. In case of any disaster people in large are incapacitated with only 37% have their personal transport to take care of MSNP. Local and state government’s intervention in terms of planning, preparation and support for evacuation is necessary in any such disaster to avoid loss of precious human life. ^ Key words: Complex Surveys, statistical methods, multilevel models, cluster randomized, sampling weights, raking, survey regression, generalized estimation equations (GEE), random effects, Intracluster correlation coefficient (ICC).^

HOUSE-TO-HOUSE SURVEY OF ACCESS TO AND USE OF PUBLIC HEALTH FACILITIES IN METROPOLITAN LAGOS, NIGERIA

One of the broad objectives of the Nigerian health service, vigorously being pursued at all levels of government, is to make comprehensive health care available and accessible to the population at the lowest possible cost, within available resources. Some state governments in the federation have already introduced free medical service as a practical way to remove financial barriers to access and in turn to encourage greater utilization of publicly funded care facilities.^ To aid health planners and decision makers in identifying a shorter corridor through which urban dwellers can gain access to comprehensive health care, a health interview survey of the metropolitan Lagos was undertaken. The primary purpose was to ascertain the magnitude of access problems which urban households face in seeking care from existing public facilities at the time of need. Six categories of illness chosen from the 1975 edition of the International Classification of Disease were used as indicators of health need.^ Choice of treatment facilities in response to illness episode was examined in relation to distance, travel time, time of use and transportation experiences. These were graphically described. The overall picture indicated that distance and travel time coexist with transportation problems in preventing a significant segment of those in need of health care from benefitting in the free medical service offered in public health facilities. Within this milieu, traditional medicine and its practitioners became the most preferred alternative. Recommendations were offered for action with regard to decentralization of general practitioner (GP) consultations in general hospitals and integration of traditional medicine and its practitioners into public health service. ^

A política fundiária do governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul - Brasil (1999-2002): diretrizes, dinâmica política e resultados atingidos

This paper has as objective to analyze the foundry work politics made by the Olívio Dutra's government in the state of Rio Grande do Sul-Brazil, being taken into account their guidelines, the dynamics of the political struggle promoted between the social leaders from the rural area and the achieved global results. This government's freshness is related to the fact of it was being sustained and supported by a coalition of left wing parties and by a group of social movements and also by syndical entities of the field, which was decisive in the presentation of an antagonistic program to the neoliberal politics on energy in a national extent. Hence this government became committed in adopting an own foundry work politics, being opposed to the program of market land reform extolled by Cardoso's government, in national wide. Therefore, the results presented along the article demonstrate that in spite of the assumed commitments and, in face of legal, institutional and economical limitations and also its existent politics, the space of the state governments' performance can only be thought about its complemental character on the federal government's actions.

A política fundiária do governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul - Brasil (1999-2002): diretrizes, dinâmica política e resultados atingidos

This paper has as objective to analyze the foundry work politics made by the Olívio Dutra's government in the state of Rio Grande do Sul-Brazil, being taken into account their guidelines, the dynamics of the political struggle promoted between the social leaders from the rural area and the achieved global results. This government's freshness is related to the fact of it was being sustained and supported by a coalition of left wing parties and by a group of social movements and also by syndical entities of the field, which was decisive in the presentation of an antagonistic program to the neoliberal politics on energy in a national extent. Hence this government became committed in adopting an own foundry work politics, being opposed to the program of market land reform extolled by Cardoso's government, in national wide. Therefore, the results presented along the article demonstrate that in spite of the assumed commitments and, in face of legal, institutional and economical limitations and also its existent politics, the space of the state governments' performance can only be thought about its complemental character on the federal government's actions.

A política fundiária do governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul - Brasil (1999-2002): diretrizes, dinâmica política e resultados atingidos

This paper has as objective to analyze the foundry work politics made by the Olívio Dutra's government in the state of Rio Grande do Sul-Brazil, being taken into account their guidelines, the dynamics of the political struggle promoted between the social leaders from the rural area and the achieved global results. This government's freshness is related to the fact of it was being sustained and supported by a coalition of left wing parties and by a group of social movements and also by syndical entities of the field, which was decisive in the presentation of an antagonistic program to the neoliberal politics on energy in a national extent. Hence this government became committed in adopting an own foundry work politics, being opposed to the program of market land reform extolled by Cardoso's government, in national wide. Therefore, the results presented along the article demonstrate that in spite of the assumed commitments and, in face of legal, institutional and economical limitations and also its existent politics, the space of the state governments' performance can only be thought about its complemental character on the federal government's actions.

Election Studies in India

The election system is the pillar of Indian democracy. The system consists of various levels of elections to the Lok Sabha (the House of Representatives of the Union), State Legislative Assemblies, and Panchayati Raj Institutions (local self-governing bodies under State Governments). This article includes a review of studies related to the elections of Lok Sabha and State Legislative Assemblies conducted up to the present time. Studies are divided into those based on aggregate data and those based on survey data of the individual electorate. This division has the advantage of providing data that may be used in different analytical areas. Voter turnout and votes polled by party are the two main variables to be explained. This review article thus shows what has been explained in voting behaviour in India up to the present time.