Análise do processo de implementação de políticas de saúde: Um estudo de caso baseado no enfoque da política institucional

O processo de implementação de políticas públicas tem se apresentado como o elo perdido da ação governamental. Apesar da importância desse processo, esta etapa carece de métodos de análises que deem conta de sua complexidade como forma de lhe garantir uma posição chave dentro do ciclo da análise de políticas públicas. A partir da adaptação do referencial da política institucional, proposta pelo grupo Francês Strategor, que analisa uma instituição sob quatro determinantes – estratégia, estrutura, decisão e identidade-, este estudo propõe-se a analisar o processo de implementação de uma política municipal de saúde voltada para Hipertensos e Diabéticos no município de Venda Nova do Imigrante/ES, avaliada como uma estratégia exitosa. Como resultado, esse estudo evidenciou que o processo exitoso de implementação da política avaliada pautou-se numa decisão participava e colegiada, no reconhecimento e valorização da autonomia profissional e na discussão democrática. Além disso, a estrutura institucional analisada proporcionou uma coordenação menos normativa, que favoreceu momentos de encontro entre o núcleo estratégico e os centros operacionais, rompendo com a excessiva verticalização das estruturas tradicionais. A análise do determinante identidade demonstrou uma apropriação dos valores e da missão institucional e um importante envolvimento dos atores, indicado pelo fortalecimento de parcerias e sinergias internas. A estratégia de implementação dessa política municipal mostrou-se potente no sentido de inverter a lógica do modelo de atenção, dentro de um processo de aprendizado, sendo este o grande diferencial competitivo de sucesso da instituição. A partir desses resultados, o referencial de Strategor se afirma como importante método de análise do processo de implementação, além de sua potência para indicar questões que colaborem para garantir à etapa de implementação uma posição de destaque dentro do ciclo da política pública.

Transações com partes relacionadas : determinantes e impactos no desempenho das empresas

A literatura internacional que analisa os fatores impactantes das transações com partes relacionadas concentra-se no Reino Unido, nos EUA e no continente asiático, sendo o Brasil um ambiente pouco investigado. Esta pesquisa tem por objetivo investigar tanto os fatores impactantes dos contratos com partes relacionadas, quanto o impacto dessas transações no desempenho das empresas brasileiras. Estudos recentes que investigaram as determinantes das transações com partes relacionadas (TPRs), assim como seus impactos no desempenho das empresas, levaram em consideração as vertentes apresentadas por Gordon, Henry e Palia (2004): (a) de conflitos de interesses, as quais apoiam a visão de que as TPRs são danosas para os acionistas minoritários, implicando expropriação da riqueza deles, por parte dos controladores (acionistas majoritários); e (b) transações eficientes que podem ser benéficas às empresas, atendendo, desse modo, aos objetivos econômicos subjacentes delas. Esta pesquisa apoia-se na vertente de conflito de interesses, com base na teoria da agência e no fato de que o cenário brasileiro apresenta ter como característica uma estrutura de propriedade concentrada e ser um país emergente com ambiente legal caracterizado pela baixa proteção aos acionistas minoritários. Para operacionalizar a pesquisa, utilizou-se uma amostra inicial composta de 70 empresas com ações listadas na BM&FBovespa, observando o período de 2010 a 2012. Os contratos relacionados foram identificados e quantificados de duas formas, de acordo com a metodologia aplicada por Kohlbeck e Mayhew (2004; 2010) e Silveira, Prado e Sasso (2009). Como principais determinantes foram investigadas proxies para captar os efeitos dos mecanismos de governança corporativa e ambiente legal, do desempenho das empresas, dos desvios entre direitos sobre controle e direitos sobre fluxo de caixa e do excesso de remuneração executiva. Também foram adicionadas variáveis de controle para isolar as características intrínsecas das firmas. Nas análises econométricas foram estimados os modelos pelos métodos de Poisson, corte transversal agrupado (Pooled-OLS) e logit. A estimação foi feita pelo método dos mínimos quadrados ordinários (MQO), e para aumentar a robustez das estimativas econométricas, foram utilizadas variáveis instrumentais estimadas pelo método dos momentos generalizados (MMG). As evidências indicam que os fatores investigados impactam diferentemente as diversas medidas de TPRs das empresas analisadas. Verificou-se que os contratos relacionados, em geral, são danosos às empresas, impactando negativamente o desempenho delas, desempenho este que é aumentado pela presença de mecanismos eficazes de governança corporativa. Os resultados do impacto das medidas de governança corporativa e das características intrínsecas das firmas no desempenho das empresas são robustos à presença de endogeneidade com base nas regressões com variáveis instrumentais.

Avaliação da escala de Epworth em pacientes com a Síndrome da apnéia e hipopnéia obstrutiva do sono

A síndrome da apnéia e hipopnéia obstrutiva do sono (SAHOS) é, atualmente, considerada um problema de saúde pública por causar aumento da morbi-mortalidade cardiovascular e acidentes de trânsito. A polissonografia assistida é o padrão-ouro para o diagnóstico e acompanhamento destes pacientes. No entanto, por ser onerosa, demorada e de acesso restrito, outros métodos tem sido desenvolvidos. A escala de sonolência de Epworth (ESE) é uma avaliação subjetiva, porém, rápida, sem custos e simples de ser aplicada. OBJETIVO: Avaliar a correlação entre a pontuação da ESE e o índice de apnéia e hipopnéia (IAH) da polissonografia de pacientes com SAHOS. FORMA DE ESTUDO: Clínico retrospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Revisão de prontuário de 66 pacientes com queixa de roncopatia que foram submetidos a procedimento cirúrgico (uvulopalatofaringoplastia com ou sem abordagem nasal). Avaliaram-se a pontuação da ESE e o IAH da polissonografia pré e pós-operatórios. RESULTADOS: 78,7% pacientes com grau normal de IAH tiveram pontuação de ESE menor do que 10 e 65% pacientes com grau severo de IAH tiveram pontuação maior do que 10. Não houve resultados estatisticamente significantes para os grupos moderado e leve. CONCLUSÃO: A escala de Epworth pode distinguir os graus normais e severos sem, no entanto, determinar os graus moderado e leve. Assim, pode ser utilizada para acompanhamento de pacientes com SAHOS sem, no entanto, substituir a polissonografia uma vez que não consegue avaliar todos os graus de severidade.

Atualização em síndrome da apnéia obstrutiva do sono na infância

A prevalência de SAOS em crianças é de 0,7-3%, com pico de incidência nos pré-escolares. Fatores anatômicos (obstrução nasal severa, más-formações craniofaciais, hipertrofia do tecido linfático da faringe, anomalias laríngeas, etc.) e funcionais (doenças neuromusculares) predispõem à SAOS na infância. A principal causa da SAOS em crianças é a hipertrofia adenotonsilar. As manifestações clínicas mais comuns são: ronco noturno, pausas respiratórias, sono agitado e respiração bucal. A oximetria de pulso noturna, a gravação em áudio ou vídeo dos ruídos respiratórios noturnos e a polissonografia breve diurna são métodos úteis para triagem dos casos suspeitos de SAOS em crianças, e o padrão-ouro para diagnóstico é a polissonografia em laboratório de sono durante uma noite inteira. Ao contrário dos adultos com SAOS, as crianças costumam apresentar: menos despertares associados aos eventos de apnéia, maior número de apnéias/hipopnéias durante o sono REM e dessaturação mais acentuada da oxihemoglobina mesmo nas apnéias de curta duração. O tratamento da SAOS pode ser cirúrgico (adenotonsilectomia, correção de anomalias craniofaciais, traqueostomia) ou clínico (higiene do sono, pressão positiva contínua nas vias aéreas - CPAP).

Enfisema subcutâneo e pneumomediastino após amigdalectomia: relato de caso

Várias complicações podem estar relacionadas a procedimentos cirúrgicos na área de cabeça e pescoço. Entre elas, o pneumomediastino, pneumotórax e enfisema subcutâneo ocorrem raramente. Relatamos o caso de uma paciente submetida a tonsilectomia palatina que evoluiu com enfisema subcutâneo da região cervical, torácica e pneumomediastino. Em cirurgias de tonsilas palatinas devem ser observados cuidados com a intubação, uso de máscara sob pressão positiva com oxigênio na recuperação anestésica, atos cirúrgicos intempestivos e uso de aparelhos que proporcionem lesão excessiva na loja tonsiliana a fim de se evitar as complicações descritas.

Achados clínicos e polissonográficos em pacientes com obesidade classe III

A Síndrome da apnéia/hipopnéia obstrutiva do sono (SAHOS) apresenta estreita correlação com a obesidade, porém não está estabelecida uma relação linear de gravidade principalmente em relação aos extremos como na obesidade mórbida. OBJETIVO: Avaliar os achados clínicos e polissonográficos em pacientes com obesidade classe III e correlacionar esses achados com a presença da SAHOS. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram selecionados consecutivamente 45 pacientes com índice de massa corpórea superior a 40Kg/m2. Todos foram submetidos a anamnese, exame físico antropométrico e polissonografia. Os achados foram comparados entre os pacientes com e sem SAHOS. RESULTADOS: 68,9% dos pacientes eram do sexo feminino e 31,1% do masculino. A idade média foi de 46,5 DP 10,8 anos, a média do IMC foi 49 DP 7Kg/m2 e a média da circunferência cervical foi 43,4 DP 5,1cm. Todos os pacientes eram roncadores habituais e 48,9% tinham queixa de hipersonolência diurna. Os achados polissonográficos mostraram que 77,8% apresentaram índice de apnéia/hipopnéia superior a cinco. Apresentaram correlação com a presença da SAHOS: idade mais jovem (p=0,02) e maior circunferência cervical (p=0,004). CONCLUSÃO: A prevalência de SAHOS foi elevada, ressaltando a importância da sua investigação em pacientes referenciados para cirurgia bariátrica. O principal marcador da SAHOS foi a circunferência cervical.

Efeitos do Emprego público na produção privada

Recentemente tem existido a preocupação em diminuir o emprego público e aumentar a eficiência das administrações públicas, como forma de promover o crescimento económico. No presente artigo analisa-se a relação entre o emprego público e produção do sector privado, para um conjunto de 191 países da OCDE no período de 1960-2008. Seguindo a especificação de Koskela e Virén (2000) os resultados sugerem que aquela relação não é linear, mas depende da dimensão do sector público. Da mesma forma, nas economias onde o sector público apresenta uma dimensão inferior à crítica (maximizadora da produção privada) o aumento do emprego público estimula o crescimento da produção privada. Pelo contrário, quando a dimensão do sector público é excessiva, o aumento do emprego neste sector tem um impacto negativo no output privado.

Fisiologia de espécies florestais da Amazônia: fotossíntese, respiração e relações hídricas

A bacia amazônica tem mais de seis milhões de quilômetros quadrados e abriga a maior floresta tropical do mundo, sendo particularmente importante pela sua biodiversidade e pelo seu papel na ciclagem de água e carbono. Fotossíntese, condutância estomática e fluxo de seiva de espécies florestais da Amazônia apresentam variação ao longo do dia seguindo a variação diurna observada na irradiância, temperatura e o déficit de pressão de vapor. Em decorrência da fotorrespiração, cerca de 25% do carbono fixado é retornado para a atmosfera. Os aumentos na concentração de CO2 na atmosfera previstos para as próximas décadas poderão apresentar efeito positivo na assimilação de carbono deste ecossistema florestal. Em comparação à época chuvosa, redução da umidade do solo e aumento no déficit de pressão de vapor (associado à baixa umidade do ar e alta temperatura) favorecem o fechamento dos estômatos em detrimento da fotossíntese. Desse modo, em comparação com a estação chuvosa, a fotossíntese líquida é menor no período seco. No geral, na Amazônia as árvores que atingem o dossel da floresta crescem a taxas maiores na época chuvosa. Exceto em anos de menor precipitação, o ecossistema florestal atua como sumidouro de carbono na época chuvosa. Mais estudos são necessários para determinar como e de que forma fatores específicos do ambiente físico influenciam a assimilação de carbono e o crescimento de árvores nos diversos grupos funcionais na Amazônia.

Finanças comportamentais: a aplicações no contexto brasileiro

As Finanças Comportamentais são um ramo do estudo de Finanças que tem como objetivo a revisão e o aperfeiçoamento do modelo econômico-financeiro atual, pela incorporação de evidências sobre a irracionalidade do investidor. O artigo faz uma revisão das pesquisas internacionais pioneiras sobre o tema, um relato dos primeiros estudos sobre a identificação dessas anomalias no mercado financeiro brasileiro e um levantamento das principais qualidades e deficiências das Finanças Comportamentais, que fazem deste um dos ramos mais polêmicos no mundo contemporâneo das Finanças.

O jogo da investigação: Abordagens metodológicas à análise de jogos

Este artigo procura promover um enquadramento metodológico para o estudo estético de jogo, tarefa que se afigura de enorme dificuldade devido à inflexão da área do jogo em múltiplos sentidos. Dada a excessiva abrangência do conceito de “jogos de computador”, o autor defende a sua substituição por “jogos em ambiente virtual”, termo esse que inclui todos os jogos de simulação e exclui aqueles que são apenas digitais. Existem três dimensões que caracterizam todos os jogos em ambiente virtual, nomeadamente a jogabilidade, a estrutura e o cenário de jogo. Cada uma destas dimensões poderá ajudar a definir áreas de investigação mais precisas. Contudo, o estudo aprofundado do jogo tem obrigatoriamente que assentar na sua prática, sendo que o investigador poderá mesmo confundir-se com um dos seguintes tipos de jogador: social, mata dor, conquistador ou explorador. O estudioso do jogo, tal como qualquer outro jogador, faz, habitualmente, a apologia do jogo não-linear, onde se pode contornar níveis predefinidos por forma a progredir mais rapidamente. Assim, aquilo que poderá ser considerado uma falta de ética na prática de jogo será essencial para uma análise académica que recorre a estratégias não lineares de jogo, por forma a melhor apreender a sua verdadeira dimensão.

O desjejum dos alunos das quatro primeiras séries de nível I das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, SP - Brasil

Foi estudada uma população de 380 alunos das quatro primeiras séries de nivel I, das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (Brasil) com a finalidade de conhecer a composição do desjejum desses escolares. Os resultados mostraram: a) um contingente de 12,63% das crianças vai à escola em completo jejum; b) a média do consumo de calorias no desjejum foi igual a 10,57% das necessidades diárias, de acordo com a idade e o sexo, e o consumo mais freqüente foi de 5 a menos do que 10% dessas necessidades; c) a média do consumo de proteínas foi igual a 17,29% das necessidades diárias, e o consumo mais freqüente foi de zero a menos do que 5% dessas necessidades; d) a média do consumo de lípides foi igual a 6,7 gramas, e o consumo mais freqüente foi de zero a menos do que 5 gramas; e) a composição centesimal do desjejum caracterizou-se por uma participação excessiva do componente glicídio, em detrimento do protídico e, principalmente, do lipídico.

Peso ao nascer e excesso de mortalidade infantil em São Paulo

A influência que a distribuição do peso ao nascer exerceu sobre os coeficientes de mortalidade infantil de São Paulo em 1976 foi estudada através do ajuste destes coeficientes a uma distribuição ideal do peso ao nascer. Diferentemente de outros contextos de excessiva mortalidade, o excesso de óbitos infantis de São Paulo não parece dever-se fundamentalmente ao peso ao nascer. Algumas evidências sugerem que os fatores de mortalidade do ambiente físico e social do município poderiam ser mais vulneráveis a ações destinadas a reduzir a mortalidade infantil do que o seriam os fatores ligados à vitalidade do recém-nascido.

Observações sobre atividade de mosquitos Culicidae, em mata residual no Vale do Ribeira, S. Paulo, Brasil

Relatam-se observações sobre o ciclo diário de atividade, por parte de mosquitos Culicidae de mata residual, em área de ambiente intensamente modificado por exploração agropecuária, no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil. Foram levadas a efeito, com ritmo bimensal, capturas ininterruptas de vinte e cinco horas com isca humana, além de coletas simultâneas com ardilhas tipo Shannon em ambiente intra e extra florestal. Os resultados evidenciaram o caráter diurno e noturno das espécies mais freqüentes, com destaque para o Ae. scapularis e Ae. serratus que, embora com atividade classificada como diurna, mantêm atuação apreciável também durante a noite. Em relação ao primeiro acrescenta-se a ocorrência de nítido pico endocrepuscular vespertino, e a manutenção de sua presença no meio extraflorestal. De maneira geral, essas duas espécies mostram-se presentes todos os meses do ano, com dominância de Ae. scapularis sobre Ae. serratus somente no mês de junho, ocasião porém em que aquele sobrepuja a este de maneira considerável. Tais feições caracterizam quadro que permite atribuir àquele mosquito maiores oportunidades de contato com a população humana e, por conseguinte, papel importante na veiculação de arboviroses, em especial modo, de encefalites.

Aspectos ecológicos da leishmaniose tegumentar americana: 2. ecótopo artificial como abrigo de Psychodopygus intermedius e observações sobre alimentação e reprodução sob influência de fatores físicos naturais

As observações levadas a cabo em um galinheiro experimental mostraram que Psychodopygus intermedius tem a capacidade de nele abrigar-se. Para se chegar a este resultado, a metodologia utilizada consistiu na coleta total diurna e exame do estado de alimentação e digestão sangüínea dos Ps. intermedius como parâmetro da sua maior ou menor permanência no ecótopo estudado. Além disso, observou-se paralelamente, os tempos para o repasto sangüíneo, digestão completa, oviposição, sobrevivência e cópula sob a influência direta dos fatores físicos naturais. A importância epidemiológica dos resultados reside em novas elucidações experimentais sobre a viabilidade da transmissão da leshmaniose tegumentar ocorrer em ambiente domiciliar.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984/1985: VI. Doença respiratória

Como parte de pesquisa sobre condições de saúde de menores de cinco anos, uma amostra probabilística de crianças residentes no Município de São Paulo (Brasil) (n = 1.016) foi estudada quanto à freqüência e à distribuição de episódios de doença respiratória. Através de anamnese e exame físico aplicados em dias aleatórios nos domicílios das crianças sorteadas, foram apuradas a prevalência de doença respiratória no dia do exame e a incidência de episódios que demandaram internação hospitalar nos últimos doze meses. No dia do exame, 29,0% das crianças mostraram-se acometidas por episódios de doença respiratória, sendo os episódios altos (até laringe, inclusive) três vezes mais comuns do que os episódios baixos. A incidência apurada para as internações por doença respiratória foi de 6,5 internações por 100 crianças-ano, sendo de 3,5 e de 2,8, respectivamente, as taxas correspondentes a pneumonias e a afecções respiratórias com componente obstrutivo. Comparadas à literatura, as freqüências encontradas foram muito elevadas, igualando ou mesmo superando freqüências registradas em países muito pobres do Terceiro Mundo. A faixa de idade da criança revelou ser importante condicionador da presença da doença respiratória, sendo as crianças mais jovens as mais atingidas. Forte influência da condição socioeconômica foi constatada no caso das internações por pneumonias, entretanto com relação aos demais indicadores pouca ou nenhuma influência foi identificada. Este último fato sugere que parte considerável da excessiva morbidade respiratória observada em São Paulo possa ser atribuída a elementos adversos que afetam de forma relativamente homogênea os diversos estratos sociais da população.