O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão

O presente estudo tem por objetivo oferecer uma contribuição inicial para a revitalização do direito eleitoral, por meio da releitura de seus institutos, regras, princípios e lógica estruturante à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão. Seu ponto de partida é a constatação de que o direito eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida dimensão de peso. No contexto das campanhas, as liberdades de expressão, informação e imprensa têm sido demasiadamente sacrificadas. O arcabouço teórico do direito eleitoral, ao invés de se estruturar em torno da necessidade de garantir um debate públicodesinibido, robusto e aberto, parece organizar-se exatamente no sentido oposto, buscando limitar o fluxo e a contraposição de informações, ideias e opiniões. O trabalho identifica duas causas principais deste cenário. Em primeiro lugar, e de modo geral, isso se dá porque a cultura da liberdade de expressão não criou raízes no país. Em segundo lugar, e mais especificamente, porque a dogmática do direito eleitoral padece de grave subdesenvolvimento teórico, que se reflete em três principais deficiências: (i) na inexistência de identificação e sistematização consistente dos princípios substantivos norteadores do direito eleitoral e seus respectivos conteúdos, (i) na construção da disciplina sob fundamentos teóricos inconsistentes e contraditórios como o ideal democrático, e (iii) na regulação excessiva, assistemática e casuísta, instituída à margem do sistema de direitos fundamentais. Para a superação dessas deficiências, propõe-se, em primeiro lugar, um marco teórico para a liberdade de expressão, capaz de fornecer o instrumental necessário para a regulação eleitoral.Em seguida, apresenta-se um panorama do tratamento atual da liberdade de expressão no direito eleitoral, procedendo-se à filtragem de grande parte da regulação das campanhas eleitorais à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão, incluindo o regramento da propaganda política, o acesso aos meios de comunicação durante o pleito, e as regras de financiamento de campanha.

Desenvolvimento de embalagem plastica para transporte e comercializacao de tomate.

Atualmente, no Brasil, a embalagem mais usada para tomate continua sendo a caixa de madeira que era usada para transportar querosene na Segunda Guerra Mundial, há meio século, conhecida por caixa ´K´. Os aspectos desejáveis da caixa 'K' incluem o fato de ser retornável e resistente. Os aspectos indesejáveis incluem o fato de possuir superfície áspera; alojar patógenos, funcionando como fonte de inóculo; aberturas laterais cortantes; profundidade excessiva, que comporta grande número de camadas de produtos; ser tampada. Essas características favorecem às injúrias mecânicas e comprometem a durabilidade e qualidade das hortaliças. Sabendo-se que as necessidades de proteção dos produtos vegetais são diferentes, torna-se necessário que as embalagens para protegê-los sejam específicas. Assim, o objetivo deste trabalho é desenvolver uma embalagem apropriada para tomate. O protótipo foi testado em relação à caixa 'K' e caixa de plástico já existente no mercado. Logo após a colheita os mesmos tratamentos foram deixados no sol ou na sombra, durante duas horas, para observar se influenciariam os frutos. As características avaliadas foram: variação de matéria fresca, aferida através de balança; vida útil, pelo período em que o vegetal esteve em perfeitas condições de ser comercializado; cor, pela escala com quatro classes para pimentão; variação da firmeza, medida por "push-pull"; teor relativo de água; deterioração, pelo número e peso de frutos deteriorados. Devido à grande influência dos danos mecânicos sobre as perdas pós-colheita, provavelmente este seja o fator mais importante na avaliação do protótipo. Houve diferença estatística entre os tratamentos, sendo que o protótipo apresentou as menores porcentagens de danos mecânicos, o que é desejável. Também houve diferença estatística para deterioração. Nas demais características, o protótipo não diferiu estatisticamente dos outros tratamentos.

Avaliação do sistema radicular e de rizomas de um campo natural diferido em Bagé, RS.

A utilização do Campo Sulino natural na pecuária de forma cada vez mais intensa e constante tem provocado a diminuição da sua condição produtiva. A excessiva remoção da parte aérea afeta o desenvolvimento das raízes. Um sistema radicular bem desenvolvido permite às plantas forrageiras explorar maior volume de solo, melhorando a absorção de água e nutrientes. As raízes também funcionam como órgão de reserva, assegurando rápida rebrota e produtividade das plantas forrageiras. O diferimento é uma prática de manejo de pastagens que pode ajudar a recuperar o campo por meio de descanso programado durante um tempo determinado. Este trabalho avaliou o efeito do tratamento de diferimento sobre o sistema radicular de campo natural após três anos de aplicação (agosto de 2000 a julho de 2003) na Embrapa Pecuária Sul (Bagé, RS). As avaliações foram realizadas no campo com presença animal durante todo o ano e sob diferimento de verão/outono (sem animais na área de março a junho). Foram coletadas 18 amostras de solo em cada tratamento, nas profundidades de 0?10 cm e 10?20 cm. As raízes e os rizomas foram separados do solo e entre si, secos e pesados. Houve diferença (p<0,05) para a porcentagem de raízes e a massa da matéria seca de rizomas. A testemunha apresentou 83,98% das raízes na camada de 0?10 cm e o diferimento, 77,5%. Na camada de 10?20 cm, sob diferimento houve aumento de 35% de raízes em relação à testemunha. A maior massa de matéria seca de rizomas foi obtida em pastagem sob diferimento, com 106% a mais em comparação à testemunha. Os resultados indicam vantagem do descanso da pastagem dos Campos Sulinos, tanto no acúmulo de reservas (maior quantidade de rizomas) voltado à propagação de gramíneas rizomatosas de interesse, quanto também no desenvolvimento de raízes na camada de 10?20 cm.

Recomendações práticas para o manejo de sedimentos do fundo dos viveiros de aqüicultura.

O manejo adequado dos sedimentos do fundo dos viveiros de aqüicultura é fundamental para assegurar o sucesso da produção de organismos aquáticos. Quando os sedimentos apresentam propriedades indesejáveis, tais como acidez, alta concentração de matéria orgânica ou porosidade excessiva, intensificam-se os problemas relacionados à qualidade do solo e da água dos viveiros de aqüicultura. O resultado do conjunto desses fatores é que as espécies que estão sendo cultivadas nesses viveiros começam a sofrer estresse e a produtividade diminui acentuadamente. Nesse sentido, o propósito deste comunicado técnico é apresentar indicações técnicas de práticas que visam otimizar o manejo dos sedimentos do fundo dos viveiros de aqüicultura, de modo a aumentar a produção de organismos aquáticos.

Fármacos que têm por alvo o epigenoma

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Saúde mental e comportamentos de risco em estudantes universitários

A saúde dos estudantes do ensino superior é uma importante questão de saúde pública, com impacto não só a nível pessoal e social, como também institucional. Nesse sentido, a presente investigação teve como objectivos: 1) caracterizar a saúde mental dos estudantes universitários, ao nível de sintomas depressivos, stress e bem-estar; 2) identificar os seus padrões de consumo de álcool, em termos de quantidade e frequência de consumo, ingestão esporádica excessiva e tipos de bebidas mais ingeridas; 3) conhecer a prevalência de dois comportamentos de risco ligados ao álcool, os comportamentos sexuais de risco e a condução sob o efeito de álcool; 4) analisar a relação entre saúde mental e consumo de álcool no ensino superior. Para esse efeito, realizou-se um estudo transversal com 666 alunos do 1º ciclo da Universidade de Aveiro. Os instrumentos utilizados foram: Ficha de Caracterização Sociodemográfica e Académica; Medida de Saúde Comportamental-20; Inventário da Depressão em Estudantes Universitários; Inventário de Stress em Estudantes Universitários; Questionário de Comportamentos de Risco em Estudantes Universitários. Os resultados mostraram que 32% dos estudantes se encontravam num patamar disfuncional quanto à sua saúde mental, 15% apresentavam sintomatologia depressiva e 26% sofriam de níveis elevados de stress, mas que apenas uma minoria destes alunos estava a receber apoio psicológico profissional. Os níveis de saúde mental foram inferiores nas mulheres, nos alunos do 1º e do 3º ano, da área de Saúde e de estatuto socioeconómico baixo. Para além disso, a maioria dos estudantes consumia álcool e 41% tiveram episódios de ingestão excessiva no último mês. Durante as festas académicas, um quarto dos estudantes ingeriu cinco ou mais bebidas por noite. O consumo de álcool foi superior nos homens, nos estudantes da área de Engenharias, de estatuto socioeconómico elevado e nos deslocados. Quanto a problemas ligados ao álcool, 13% dos estudantes sexualmente activos admitiram ter tido relações sexuais decorrentes do consumo de álcool, no último ano, e 29% praticaram condução sob o efeito de álcool no último mês. Estes comportamentos foram mais frequentes em estudantes do sexo masculino e naqueles que tiveram episódios de ingestão excessiva. Não se encontrou, de um modo geral, uma relação entre saúde mental e consumo de álcool, tendo sido detectadas apenas correlações, fracas, do stress e do bem-estar com o consumo de álcool. Ao contrário do que era esperado, verificou-se que à medida que o consumo de álcool aumentava, o stress diminuía e o bem-estar aumentava ligeiramente. Estes dados salientam a necessidade de as instituições do ensino superior reforçarem a identificação e o tratamento de problemas existentes e apostarem na prevenção, tanto através de estratégias dirigidas a toda a comunidade, no âmbito da educação para a saúde e da literacia em saúde mental, como através de iniciativas destinadas aos grupos de risco aqui identificados.

Valor prognóstico cardiovascular da MAPA numa população hipertensa portuguesa

Efectuou-se um estudo prospectivo e observacional em 1200 doentes, maiores de 18 anos, com hipertensão essencial e sem eventos cardiovasculares (CV) prévbs que foram referenciados entre 1991 e 1998 para realização de MAPA no Serviço de Cardiologia do Hospital Infante D. Pedro, Aveiro (HIP), na Unidade de Hipertensão e Risco CV do Hospital Pedro Hispano (HPH), Matosinhos e na Clínica Cross/Moss do Porto. O objectivo principal deste estudo foi avaliar, nesta população, seguida durante 8- 12 anos, o valor preditivo de morbi-mortalidade CV da pressurometria ambulatória de 24 horas (MAPA), nomeadamente de diversos índices e valores dela extraída, tais como: (i) valores médios da pressão arterial (PA) de 24-h, diurna e nocturna; (ii) queda tensional noctuma, (iii) diferentes padrões de queda tensional nocturna em particular do padrão Non Dipper; (iv) PA diferencial de 24h, diurna e nodurna; (v) frequência cardíaca de 24 horas (vi) Ambulatory Arterial Stifness. Foram incluídos registos de MAPA de 1200 doentes, de um total de 2644, dos quais 53,8% eram mulheres e 10,2% eram diabéticos. Ao longo de um follow up médio de 8,2+3,0 anos, verificaram-se 62 óbitos e 152 eventos CV fatais e não fatais compreendendo 79 AVC, 51 eventos coronários e 22 classificados de outros eventos cardiovasculares. O estudo permitiu concluir que: 1- A MAPA foi superior a PA casual como preditor de eventos CV globais e de acidentes cerebrovasculares (AVC). 2 - De entre os valores da MAPA, o valor preditivo dos valores sistólicos (de 24 h, diurnos e nocturnos) foi superior ao dos respectivos valores diastólicos e o dos valores nocturnos foi superior ao dos valores diurnos. 3 - 0s eventos CV totais e os eventos coronários foram mais frequentes nos homens do que nas mulheres, sem diferença relativamente ao AVC. O valor preditivo independente da MAPA (sobretudo da PAS e da PP24h) foi superior nas mulheres vs homens relativamente aos eventos globais e AVC. 4- 0s padrões non-dipper e reverted-dipper de queda tensional nocturna associaram-se a pior prognóstico cardiovascular, relativamente ao padrão dipper. Contudo, dentro do padrão non-dipper, somente os doentes com queda tensional nocturna entre 0-4,9% -non-dippers 1 (mas não os doentes com queda tensional nocturna entre 5,O-9,9% -non-dippers 2) apresentaram risco CV superior ao do padrão dipper e semelhante ao do padrão reverted-dipper. Este achado poderá implicar a reclassificação do padrão non-dipper e do risco CV a ele associado. 5- O índice de rigidez arterial derivado da MAPA (AASI) correlaciona-se com outros índices (ex. a velocidade da onda de pulso) e contribui para estratificar o risco CV (eventos CV e AVC). O valor preditivo CV do AASI não é globalmente superior ao da PP 24h, embora em alguns casos o AASI possa acrescentar informação prognostica adicional a PP.

Piano e funcionalidade: proposta para um modelo generativo

A expressão “Piano Funcional” designa a instrução, em grupo reduzido, em diversas competências funcionais – não incluídas no ensino tradicional europeu, mais orientado para a execução virtuosista. O estudo funcional do piano activa no estudante processos de relacionamento, síntese e generalização sobre diversos aspectos da actividade musical, contribuindo para uma consciência aprofundada da linguagem e alimentando a flexibilidade e autonomia dos educandos. O objectivo do Piano Funcional é o de permitir a aquisição de uma funcionalidade musical plena, através da apropriação e controlo da linguagem musical. O objectivo do presente trabalho é o de propor um Modelo Generativo de Piano Funcional. O modelo generativo proposto parte de um levantamento e análise crítica das dinâmicas que limitam a eficácia do sistema de ensino, nomeadamente: a predominância da descodificação simbólica em detrimento da oralidade e do movimento, o favorecimento do mecanicismo e a valorização excessiva da prática interpretativa. Tais dinâmicas conduzem frequentemente ao sacrifício das competências criativas na formação dos músicos. Propõe-se assim a adopção de um grupo de “novos paradigmas”, tais como: a promoção de valores funcionais; a integração de competências, e a (re)valorização do som, da criatividade, da audição e da sensorialidade como motores das aquisições musicais do aluno. O modelo articula três processos generativos, cada um deles agrupando experiências nos domínios da (i) leitura, (ii) harmonia e (iii) experimentação. O modelo de Piano Funcional é generativo, também, porque promove uma aprendizagem como construção pessoal e criativa. Adicionalmente, realizou-se um trabalho empírico que consistiu na aplicação de conceitos de Piano Funcional na aprendizagem pianística de três sujeitos, ao longo de seis meses. O objectivo deste trabalho empírico foi o de desenvolver actividades que ilustram o âmbito do Piano Funcional e o de aferir a aplicabilidade pedagógica do modelo proposto.

Dinâmicas territoriais geradas pelo investimento privado no turismo

A importância económica, social e política do setor do turismo é uma realidade inquestionável. A sua expressão e capacidade de induzir o desenvolvimento económico em termos de outros setores, é cada vez mais importante. Apesar da dinâmica demonstrada, o setor do turismo enfrenta uma série de problemas estruturais que devem ser resolvidos. Nos últimos anos, o turismo em Portugal tem vindo a crescer em quantidade, mas às vezes sem muita qualidade. O desempenho económico do setor deve ser devidamente analisado, desde a análise do número de entradas de visitantes até questões como o volume de receitas obtido. Para além disso, é possível observar a existência de casos de concentração espacial excessiva em certas áreas do território. A política de turismo precisa de dimensão, de ser forte, bem estruturada e orientada. "Esta política deve promover sinergias entre redes de diferentes atores para criar uma base sólida de segurança e confiança para o investimento privado." (Costa, 2000) É importante avaliar o investimento e o sistema de financiamento no setor do turismo, para entender a filosofia e os objetivos que norteiam todo o sistema (política estratégica) e as dinâmicas territoriais e setoriais das empresas do turismo.

Modeling the Western Iberian margin circulation: present and future

The purpose of this work is to carry out a comprehensive study on the Western Iberian Margin (WIM) circulation my means of numerical modeling, and to postulate what this circulation will be in the future. The adopted approach was the development of a regional ocean model configuration with high resolution, capable of reproducing the largeand small-scale dynamics of the coastal transition zone. Four numerical experiences were carried out according to these objectives: (1) a climatological run, in order to study the system’s seasonal behavior and its mean state; (2) a run forced with real winds and fluxes for period 2001-2011 in order to study the interannual variability of the system; (3) a run forced with mean fields from Global Climate Models (GCMs) for the present, in order to validate GCMs as adequate forcing for regional ocean modeling; (4) a similar run (3) for period 2071-2100, in order to assess possible consequences of a future climate scenario on the hydrography and dynamics of the WIM. Furthermore, two Lagrangian particle studies were carried out: one in order to trace the origin of the upwelled waters along the WIM; the other in order to portrait the patterns of larval dispersal, accumulation and connectivity. The numerical configuration proved to be adequate in the reproduction of the system’s mean state, seasonal characterization and an interannual variability study. There is prevalence of poleward flow at the slope, which coexists with the upwelling jet during summer, although there is evidence of its shifting offshore, and which is associated with the Mediterranean Water flow at deeper levels, suggesting a barotropic character. From the future climate scenario essay, the following conclusions were drawn: there is general warming and freshening of upper level waters; there is still poleward tendency, and despite the upwellingfavorable winds strengthening in summer the respective coastal band becomes more restricted in width and depth. In what concerns larval connectivity and dispersion along the WIM, diel vertical migration was observed to increase recruitment throughout the domain, and while smooth coastlines are better suppliers, there is higher accumulation where the topography is rougher.

Impact of exercise training on cancer-induced cardiac dysfunction

Cachexia is a complex syndrome characterized by severe weight loss frequently observed in cancer patients and associated with poor prognosis. Cancer cachexia is also related to modifications in cardiac muscle structure and metabolism leading to cardiac dysfunction. In order to better understand the cardiac remodeling induced by bladder cancer and the impact of exercise training after diagnosis on its regulation, we used an animal model of bladder cancer induced by exposition to N-butyl-N-(4-hydroxybutyl)-nitrosamine (BBN) in the drinking water. Healthy animals and previously BBN exposed animals were submitted to a training program in a treadmill at a speed of 20m/min, 60 min/day, 5 days/week during 13 weeks. At the end of the protocol, animals exposed to BBN presented a significant decrease of body weight, in comparison with control groups, supporting the presence of cancer cachexia. Morphological analysis of the cardiac muscle sections revealed the presence of fibrosis and a significant decrease of cardiomyocyte’s cross-sectional area, suggesting the occurrence of cardiac dysfunction associated with bladder cancer. These modifications were accompanied by heart metabolic remodeling characterized by a decreased fatty acid oxidation given by diminished levels of ETFDH and of complex II subunit  from the respiratory chain. Exercise training promoted an increment of connexin 43, a protein involved in cardioprotection, and of c-kit, a protein present in cardiac stem cells. These results suggest an improved heart regenerative capacity induced by exercise training. In conclusion, endurance training seems an attractive non-pharmacological therapeutic option for the management of cardiac dysfunction in cancer cachexia.

Role of the different actin genes during extrusion of capping protein mutant cells in the Drosophila wing blade epithelium

Dissertação mest., Biotecnologia, Universidade do Algarve, 2008

Extração e estudo das proteínas da goma da alfarroba com vista à sua clarificação

O objectivo primordial deste trabalho foi efectuar a extracao e o estudo das proteinas da Goma da Alfarroba ou Locust Bean Gum (LBG) com vista a sua clarificacao e purificacao. Para atingir este objectivo em primeiro lugar estudou-se o teor de etanol que se deveria utilizar numa suspensao aquosa de LBG, uma vez que a LBG e um polissacarido que hidrata facilmente com agua e consequentemente origina solucoes altamente viscosas que impossibilitam a realizacao de tecnicas de extracao de proteinas. Para isso estudou-se o comportamento da LBG em suspensoes aquosas com 10% (p/v) de LBG e diferentes concentracoes de etanol, designadamente 10% (v/v), 20% (v/v), 30% (v/v) e 40% (v/v). Com este estudo concluiu-se que seria necessario utilizar uma concentracao de 40% (v/v) de etanol a 96% em cada suspensao de LBG a 10% (p/v) para conseguir evitar a sua hidratacao excessiva. Assim, todas as extracoes neste trabalho foram realizadas de acordo com estas condicoes. Posteriormente com vista a extracao das proteinas da LBG testaram-se diferentes tratamentos, designadamente tratamentos alcalinos, acidos e com detergentes. Segundo a bibliografia consultada para os tratamentos alcalinos, realizaram-se estas extracoes com hidroxido de sodio (NaOH) com concentracoes de 0,025 M, 0,05M, 0,1M e 0,2M. Estes tratamentos foram iniciados com uma concentracao de NaOH a 0,2M, contudo apos analise dos resultados verificou-se que esta originou uma LBG com uma coloracao mais amarela do que a LBG bruta (inicial) apresentava. Sendo a ideia final a clarificacao da goma este nao foi um resultado desejavel e como tal testaram-se concentracoes inferiores de NaOH, acima referidas. No final concluiu-se que todas estas extracoes efetuadas com NaOH originavam uma LBG mais amarela do que a LBG bruta e que assim este nao seria o tratamento mais adequado para o objectivo pretendido. Como tal prosseguiram-se os estudos com um tratamento acido, que atraves de consulta bibliografica se iniciou com acido sulfurico (H2SO4). O tratamento acido iniciou-se com uma concentracao de H2SO4 de 0,1M, testando-se posteriormente tambem uma extracao com H2SO4 com concentracao de 0,05M. No final destas extracoes verificou-se que a LBG obtida em ambas apresentava uma coloracao mais clara do que a LBG bruta, o que representava, numa primeira analise, um bom resultado. Por fim efectuaram-se extracoes solido-liquido com diferentes detergentes, designadamente com Tween 20, Tween 40, Tween 60, Tween 65, Tween 80, Tween 85, Triton X-100, Triton X-114 e SDS todos a uma concentracao de 0,1% (v/v) a excepcao do Tween 65 em que foi utilizada uma concentracao de 0,1% (p/v), porque a temperatura ambiente este detergente e solido. No final destas extracoes concluiu-se que na maioria dos casos a LBG apresentava uma coloracao mais clara do que a LBG bruta. Para quantificar as proteinas extraidas atraves de cada um dos tratamentos acima mencionados utilizaram-se dois metodos, o metodo de Bradford para quantificar as proteinas presentes nos sobrenadantes das extracoes e o metodo de Kjeldahl para quantificar as proteinas ainda presentes na LBG apos as extracoes. Analisando os resultados obtidos por estes metodos concluiu-se que a extracao efetuada com Tween 80, em que se efectuou uma lavagem adicional a LBG durante a filtracao com uma solucao de agua destilada e etanol a 40% (v/v), foi a que apresentou melhores resultados. Assim, foi com esta amostra proteica que se prosseguiram os estudos as proteinas. Para realizar os estudos as proteinas extraidas efectuou-se uma eletroforese em SDS-PAGE (sodium dodecyl sulfate polyacrylamide gel electrophoresis) com o intuito de verificar o estado da amostra. Analisando os geles obtidos constatou-se que a amostra se encontrava em boas condicoes. Deste modo realizou-se uma eletroforese bidimensional (2 – D) das proteinas extraidas da LBG. Nesta tecnica, como se desconheciam que tipo de proteinas se encontravam presentes na amostra utilizou-se uma banda de pH para a Focagem Isoelectrica (1a Dimensao) entre 3 e 10 e a separacao por Peso Molecular (2a Dimensao) foi efetuada em SDS-PAGE. Analisando os geles obtidos concluiu-se que a maioria das proteinas presentes nesta amostra apresentam pontos isoelectricos na gama de pH entre 5 e 6 e tem pesos moleculares entre 40 e 60 kDa. Pode-se entao concluir que o objectivo deste trabalho foi apenas parcialmente atingido uma vez que se conseguiu extrair e estudar algumas das caracteristicas das proteinas presentes na LBG, mas nao se alcancou a sua clarificacao.

Identification and molecular characterization of bone-related micrornas: functional implications

Tese de doutoramento, Ciências Biomédicas, Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina, Universidade do Algarve, 2014