Previdencia social no Brasil: por uma reforma mais duradoura

A reforma da previdência social tem sido uma preocupação de vários países: tanto no mundo desenvolvido como no em desenvolvimento. A motivação básica é o esgotamento do modelo de repartição, devido a fatores demográficos: queda de natalidade e aumento da longevidade. Analisando o fenômeno do esgotamento, o artigo propugna pela adesão, tal como no bem sucedido caso chileno, do sistema de capitalização.

Aspectos macroeconômicos da reforma da Previdência Social no Brasil: duas análises em equilíbrio geral com restrições ao crédito

Este trabalho utiliza dois modelos de simulação matemática de equilíbrio geral na presença de restrições ao crédito com o propósito de analisar o quadro macroeconômico em estado estacionário resultante de uma reforma previdenciária que substitua o regime de repartição pelo de capitalização, executada sob diversas condições. Embora ambos os modelos adotem o esmo conjunto de hipóteses básicas, eles diferem quanto ao mecanismo de funcionamento da Previdência Social sob o regime de repartição. No primeiro, supõe-se a operação de um sistema de contribuição definida orçamentariamente equilibrado. Já o segundo introduz um regime de repartição com a dupla característica de beneficio definido e de contribuição definida, condição que dá origem a um desequilíbrio orçamentário endógeno.

Economia política do gasto social no Brasil desde 1980/85

Este Artigo Compara Dois Documentos de Pontos de Vista Ideológicos Opostos Sobre Gastos Sociais. Ambos Concordam que Existe Regressividade nos Sistemas de Seguridade Social. o Documento Lisboa Conclui que os Gastos Sociais são em Geral Regressivos, em Contraposição ao Documento Porchmann. Demonstra-Se neste Artigo Que, após a Transição para a Democracia em 1985, Enquanto o Crescimento da Renda foi de Apenas 8,5% em 20 Anos, os Gastos Sociais Per Capita Cresceram 43,4%. este Incremento Explica a Significativa Melhora dos Padrões Sociais do Período e Demonstra Que, Contrário À Visão Conservadora, os Gastos Sociais Foram Efetivos em Reduzir a Desigualdade.

O agente de serviço social na fusão da Eletronuclear: discurso e ação

Este estudo desvelou, através da abordagem hermenêutica fenomenológica, a polissemia do fenômeno da fusão da empresa pública Eletronuclear. Destaca-se o sentido técnico e humano do processo de fusão da área nuclear de Furnas e Nuclen. Descreve-se o vivido pelas pessoas, durante os momentos da fusão: antecipação, anúncio, transição e formação da nova Empresa. A compreensão da singularidade do caso enfocado, dependeu do discurso da ação do agente de Serviço Social da Eletronuclear. O presente trabalho contem as ações significativas do profissional de Serviço Social em um momento de fusão, ações inseridas no projetos global da empresa favorecendo a negociação, entre os originados das empresas Furnas e Nuclen. Apresentam-se as sugestões, tanto das pessoas da empresa, engajadas na pesquisa, quanto da autora em uma perspectiva fenomenológica.

A evolução das instituições segundo Douglass North: uma visão crítica com aplicação para o caso da previdência social no Brasil

Trata de analisar o processo de cnaçao das instituições à luz do pensamento de North (1990) e o seu efeito na trajetória de crescimento econômico das nações. Utilizando a história da Previdência Social no Brasil embasa a sua argumentação que nem todo processo de criação das instituições segue necessariamente os preceitos da lógica econômica.

CDES : o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social do Brasil

Esta dissertação tem por objetivo a análise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil, durante os seus dois primeiros anos de existência (2003-2004). Adotou-se como ponto de partida a idéia de que a criação do CDES pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, logo no início de sua gestão, devia-se a duas ordens de fatores: de um lado, a necessidade de ampliar a base de apoio por parte de um governo que foi eleito num contexto desfavorável e que tinha um compromisso de mudar o “modelo de desenvolvimento” que vinha sendo adotado pelo país; e de outro, a necessidade de reafirmar a importância de criação de novos espaços de participação e articulação política, defendida, de longa data, pelas principais forças políticas que o elegeram. Este é um trabalho marcadamente descritivo e que se encontra dividido em duas partes: 1) na primeira, através da análise de documentos (decretos, atas de reuniões, relatórios, etc.), procura-se reconstituir desde os fundamentos apresentados quando da criação do CDES, até as principais atividades desenvolvidas pelo Conselho nos dois primeiros anos; 2) na segunda, através da análise de questionários, procede-se a uma avaliação do CDES, por parte dos seus integrantes.

Um balanço da responsabilidade social no Brasil

A idéia de responsabilidade social vem sempre associada a uma mudança na forma das empresas se comportarem. Algo “a mais” em suas próprias rotinas. Como combinar esse conceito com o sentimento real, procedente e crescente no meio empresarial da excessiva carga tributária que pesa sobre suas próprias organizações? Minha intenção com este texto é sugerir uma resposta ao que parece um beco sem saída.

Investe São Paulo - Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade. Serviço Social Autônomo: tensão entre flexibilidade e controle.

O presente estudo tem por objetivo a análise do modelo jurídico e organizacional da Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (ISP), um serviço social autônomo, pessoa jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa, criada por lei, visando implantar a política de desenvolvimento formulada pelo Governo do Estado de São Paulo para incrementar a competitividade e alavancar a atração e a promoção de investimentos no Estado de São Paulo. Além disso, o trabalho visa sugerir recomendações destinadas a minimizar a tensão encontrada na relação da ISP com alguns setores do governo e órgãos de controle, porém sempre buscando manter o grau de autonomia de gestão e de flexibilidade operacional atualmente desfrutado pela ISP.

Privatização da seguridade social no Brasil: um enfoque em equilíbrio geral computável

A utilização de modelos de equilíbrio geral computável, nos últimos anos, tem sido um dos principais instrumentos utilizado por economistas para melhor entender as consequências macroeconômicas da privatização dos sistemas de seguridade social. Algumas aplicações já têm sido realizadas para a economia americana, chilena e colombiana. A natureza desses modelos é tratada em regimes de repartição ou sistemas de capitalização. O objetivo deste artigo é verificar, através da aplicação de um modelo de equilíbrio geral com 55 gerações superpostas, as conseqüências macroeconômicas e sobre o bem-estar social da privatização da seguridade social no Brasil, considerando diversos níveis de capitalização. Os resultados nos indicam que, de forma geral, a transição para sistemas mais capitalizados é Parelo-Superior. Outro resultado encontrado é o de que dependendo da forma que se fmancie a transição ou do grau de capitalização considerado pode não existir equilíbrio nesta economia.

Nutrição social no Brasil: [mais] uma estratégia biopolítica?

Inspirés par la « méthode » artisanat intellectuel propose par le sociologue Wright Mills, notre étude porte sur la formation du champ de pratiques discursives et non discursives (Michel Foucault) de la nutrition sociale dans le contexte de la société brésilienne dans lequel s insère le champ de la santé. Le travail empirique s épuise sur une source de documents normatifs de ce champ et s oriente à vérifier et à comprendre comment le praticien de la nutrition émerge dans le scènario des pratiques de la santé au Brésil à partir du milieux du 20ème siècle, tout en construisant son « regime de vérité » fondé dans des processus biopolitiques du champ de la médecine sociale. Nous avons relié deux phénomènes: a) l émergeance du champ biomédical de la nutrition comme une instance biopolitique, en approchant cette formation à l'histoire de la médecine sociale, depuis ses débuts européens jusqu'au contexte brésilien ; b) les pratiques discursives et non discursives du champ de la nutrition lequel est compris dans le Sistema Único de Saúde (SUS - Système Unique de Santé) brésilien. La démarche de recherche comprend l'élaboration et analyse d'une archive composée de publications qui contiennent l'Histoire du praticien de la nutrition au Brésil et des publications officielles disponibles dans le site web « Política Nacional de Alimentação e Nutrição » (Politique Nationale d'Alimentation et de Nutrition) lesquelles sont considérées comme des guides d actions des praticiens de la nutrition sociale dans le Sistema Único de Saúde (SUS). Le concept de biopouvoir, décrit par Michel Foucault entre 1974 et 1979, et la notion de biopolitique, dans son sens réinterprété et mis à jour par Giorgio Agamben, Antônio Negri et Michael Hardt, ont fourni le support théorique de cette recherche