Previdência Social: fatores que explicam os resultados financeiros

Este artigo apresenta uma análise desenvolvida para identificar fatores que exercem influência no resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com destaque para os efeitos nos componentes de receitas, benefícios e saldos previdenciários. Para confirmar as afirmações encontradas na literatura, foram usadas séries de valores mensais dos fatores selecionados, além das receitas, benefícios e saldos previdenciários contendo observações no período de 1995 a 2006. Os resultados confirmaram a influência dos fatores demográficos, salário mínimo, rendimentos, trabalho informal e desemprego nas receitas, benefícios e no resultado financeiro do RGPS.

Evolução da mortalidade geral, infantil e proporcional no Brasil

Estudo da evolução da mortalidade geral, infantil e proporcional para o Brasil e Regiões Fisiográficas de 1941 a 1970. Nos últimos 30 anos a redução de mortalidade geral para o Brasil foi de 47,5%, tendo sido maior a queda na região Centro-Oeste. No último decênio observa-se o aumento do coeficiente em todas as regiões iniciando-se em diferentes períodos, sendo em parte devido ao aumento da mortalidade infantil. Ao se comparar a mortalidade geral do Brasil com a de países mais desenvolvidos, ela pode ser considerada elevada, uma vez que cerca de 42% da população tem menos de 14 anos de idade, indicando nível de saúde insatisfatório. Para a mortalidade infantil, em 30 anos houve uma redução de seu coeficiente em 46,2%, tendo sido maior esta queda na região Centro-Oeste. No último decênio, observa-se um aumento deste coeficiente, sugerindo, portanto, uma piora do nível de saúde e ao se comparar com outros países é notória a diferença observada. Ao se comparar a mortalidade proporcional (percentagem do total de óbitos de crianças menores de 1 ano) de 1940/1970, observa-se uma elevação de 16,3%, sendo no último decênio o maior aumento para as regiões Centro-Oeste (57,7%) e Sudeste (36,1%). Ao se comparar os dados do Brasil com o Estado e Município mais desenvolvido (São Paulo), observa-se sempre que estes indicadores para o país como um todo apresentam-se mais elevados, sugerindo um pior nível de saúde. Entre os principais fatores condicionantes da piora do nível de saúde do Brasil no último decênio, destaca-se o econômico onde ocorre um aumento na concentração da distribuição de renda, declíneo do salário mínimo real de 20%, com conseqüente diminuição do poder aquisitivo da população assalariada. Acresce-se ainda, o aumento da população descoberta dos recursos de saneamento básico.

Fatores correlacionados com a tentativa de suicídio

O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo descritivo dos casos de tentativa de suicídio atendidos no Pronto Socorro do Hospital de Sobradinho, no Distrito Federal, durante o ano de 1976, que permitisse testar diversas hipóteses derivadas da literatura pertinente. A amostra inclui 127 pessoas, sendo 22 homens e 105 mulheres, com idades variando entre 13 e 51 anos, com renda de até cerca de um salário mínimo, exercendo profissões não qualificadas ou semi-qualificadas, residindo em sua maioria nas cidades satélites de Sobradinho e Planaltina. O procedimento adotado consistiu na codificação dos dados obtidos através de entrevistas psiquiátricas não estruturadas realizada individualmente com as pessoas que tentaram o suicídio, logo após o seu atendimento no Pronto Socorro e/ou durante a sua estada no hospital. Os dados foram então tabulados quanto as seguintes variáveis: sexo, idade, estado civil, renda, tamanho da família, aspectos da personalidade, problemas com companheiro (a), problemas com familiares, problemas profissionais, problemas financeiros, problemas de saúde, problemas sociais diversos, número de tentativas anteriores, intencionalidade do ato suicida. Foram confirmadas as hipóteses de que: 1) a tentativa é mais frequente entre jovens com menos de 25 anos, 2) a tentativa é mais freqüente entre mulheres, 3) há uma interação entre os fatores sexo e idade na sua associação com a tentativa de suicídio, de tal modo que ela é mais freqüente em mulheres jovens e homens idosos, 4) há maior incidência de problemática afetiva nas mulheres suicidas, 5) há maior incidência de problemática sócio-econômica entre os homens suicidas e 6) as tentativas dos homens tem maior intencionalidade. Foram rejeitadas as hipóteses de que: 1) a tentativa é mais freqüente entre pessoas com mais de 55 anos (esse limite parece ser em torno dos 40 anos), 2) a tentativa é mais freqüente entre os que já tentaram antes e 3) a tentativa é mais frequente entre pessoas com desajustamento psicológico.

Contribuição para o estudo do significado da evolução do coeficiente de mortalidade infantil no município de São Paulo, SP (Brasil) nas três última décadas (1950-1979)

Buscando contribuir ao estudo da relação evolução da mortalidade infantil - evolução da qualidade de vida, foram examinadas no município de São Paulo as correlações existentes nas três últimas décadas entre as séries históricas da mortalidade e as séries históricas do valor do salário mínimo e da cobertura do abastecimento público de água. Estes dois últimos, salário e água, entendidos como fatores de maior e menor abrangência para o conjunto das condições de vida da população. O descenso da mortalidade na década de 50 e o ascenso da mesma na década de 60 estiveram significativamente relacionados à evolução do salário-mínimo real. Entretanto, a evolução da mortalidade na década de 70, com importante queda a partir de 1974, esteve relacionada especificamente à evolução do abastecimento de água. Conclui-se que no período 1950-1979 são diferentes as implicações para a qualidade de vida que podem ser tiradas a partir da evolução da mortalidade infantil e que parece equivocado afirmar-se que a reversão das altas mortalidades a partir de 1974 tenha significado idêntica reversão na deterioração das condições de vida que ensejaram o ascenso da mortalidade no período anterior.

Sorologia positiva para sífilis, toxoplasmose e doença de Chagas em gestantes de primeira consulta em centros de saúde de área metropolitana, Brasil

Alguns testes sorológicos têm sido utilizados para detectar, indiretamente, a presença de possíveis agentes etiológicos infecciosos durante a gestação, que sendo transmitidos ao feto, por via placentária, causam infecções congênitas com seqüelas leves ou graves e até morte fetal. Foram estudadas 481 gestantes, com idade média de 24,5 anos (de 14 a 46 anos), atendidas em primeira consulta nos Centros de Saúde, na Cidade de São Paulo, SP (Brasil) no período de abril a outubro de 1988. Segundo o trimestre gestacional, 230 pacientes (47,8%) estavam no primeiro trimestre; 203 (42,2%) no 2º e 48 (10,0%) no 3º. Das 474 pacientes que declararam algum tipo de renda mensal, 309 (65,2%) pertenciam a familias com renda até 1 SMPC (salário mínimo per capita) e somente 15 (3,2%) pertenciam a famílias com renda superior a 3 SMPC, caracterizando o baixo nível econômico das gestantes. Das 481 pacientes 159 (33,1%) eram nascidas no Estado de São Paulo e as 322 (66,9%) restantes eram imigrantes procedentes de outros Estados, destacando-se Bahia (23,1%); Minas Gerais (11,4%); Paraná (7,5%); Paraíba (5,4%) e Pernambuco(5,4%). Foram realizados testes imunodiagnósticos para sífilis, toxoplasmose e doença de Chagas. Foram observados resultados positivos para sífilis em 25 gestantes (5,2%). Para toxoplasmose, 157 (32,4%) não tinham anticorpos em nível detectável e 67 (13,9%) apresentaram títulos elevados, indicativos de infecção ativa, das quais em 6 (10,3%) foram detectados anticorpos da classe IgM. Para doença de Chagas foram encontrados anticorpos específicos em 14 (2,9%) gestantes, sendo que destas, 10 (71,4%) eram procedentes da Bahia e Minas Gerais.

Prevalência de anemia em gestantes de primeira consulta em centros de saúde de área metropolitana, Brasil

No período de abril a outubro de 1988, foram estudadas 363 gestantes de primeira consulta, as quais estavam inscritas no Programa de Atendimento à Gestante da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo, subdistrito do Butantã, Município de São Paulo, Brasil. Na ocasião da coleta do material biológico estas gestantes não faziam uso de medicamentos contendo ferro, ácido fólico, vitamina B12 ou associações destes. A idade média das gestantes foi de 25 anos, 65,9% delas pertenciam a famílias com renda até 1 SMPC (salário mínimo per capita) e apenas 3,1% pertenciam a famílias com renda superior a 3 SMPC. A prevalência de anemia foi de 12,4%. A média da concentração de hemoglobina (g/dl) no primeiro trimestre foi significativamente maior que as médias no segundo e terceiro trimestres gestacional. A prevalência de anemia no primeiro trimestre: (3,6%) foi significativamente menor do que aquelas encontradas no segundo (20,9%) e terceiro trimestre (32,1%). As gestantes que tiveram mais que três partos tiveram prevalência de anemia significativamente maior do que aquelas com até três partos. A prevalência de anemia foi maior no grupo das gestantes que pertenciam a famílias com renda até 0,5 SMPC.

Prevalência de deficiência de ferro em gestantes de primeira consulta em centros de saúde de área metropolitana, Brasil: etiologia da anemia

No período compreendido entre abril e outubro de 1988, foram estudadas 363 gestantes de primeira consulta , que estavam inscritas no Programa de Atendimento à Gestante em oito Centros de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (Brasil). Na ocasião da coleta de material estas gestantes não faziam uso de medicamentos que continham ferro, ácido fólico, vitamina B12 ou associações destes. A idade média das gestantes foi de 25 anos; 65,9% delas pertenciam a famílias com renda de até um SMPC (salário mínimo per capita) e apenas 3,1% pertenciam a famílias com renda superior a 3 SMPC. Tomando-se a saturação da transferrina inferior a 15% como índice mínimo para definir a deficiência de ferro, a prevalência de deficiência de ferro no primeiro trimestre (4,6%) foi significativamente menor do que a observada no segundo (17,3%), e esta foi menor do que no terceiro trimestre (42,8%). A prevalência de deficiência de ferro total agrupada nos três trimestres foi de 12,4%. Não houve diferença significativa entre as prevalências de deficiência de ferro segundo o número de partos. Esta prevalência foi maior no grupo das gestantes que pertenciam a famílias com renda de até 0,5 SMPC. Nas gestantes anêmicas, 46,7% eram deficientes de ferro, 44,4% de ácido fólico, 20,0% de ferro e ácido fólico e nenhuma delas eram deficientes de vitamina B12.

Situação nutricional e alimentar de pré-escolares no semi-árido da Bahia (Brasil): I.Avaliação antropométrica

Foram estudados 754 pré-escolares de áreas urbanas de sete municípios do semi-árido da Bahia, Brasil. Os objetivos foram determinar a prevalência de déficit ponderal e estatural, indicativos de desnutrição atual e/ou pregressa e sua associação com a idade, sexo, renda em salário-mínimo (SM), escolaridade materna e adequação do consumo alimentar. Encontrou-se 22,9% de crianças com altura/idade abaixo de -2,0 DP (desnutrição pregressa), 19,1% com peso/idade e 3,6% com peso/altura abaixo de -2,0 DP (desnutrição atual). Em relação ao inquérito dietético somente 6,8% das crianças haviam consumido no dia anterior uma dieta que suprisse os requerimentos energéticos para sua faixa etária. Houve forte associação entre os indicadores A/l e P/l inadequados com renda familiar per capita (p=0,001 e p=0,000, respectivamente); crianças de famílias com renda per capita < 1/4 SM tinham duas vezes mais chance de estar desnutridas se comparadas com as do estrato de renda >1/2 SM. Em relação ao P/A como também P/l, os pré-escolares estudados no semi-árido apresentaram prevalências significativamente superiores às encontradas por pesquisa nacional realizada na mesma época (p=0,047 e p=0,000, respectivamente). Esses achados surpreendem, já que nas últimas décadas tem sido demonstrada no Brasil uma melhoria signifivativa na desnutrição e mortalidade infantil e parecem indicar que as crianças do semi-árido não lograram ainda alcançar os mesmos benefícios que o restante da população infantil brasileira.

Situação nutricional e alimentar de pré-escolares no semi-árido da Bahia (Brasil): II ­ Hipovitaminose A

Foram estudados 754 pré-escolares de áreas urbanas de sete municípios do semi-árido do Estado Bahia, Brasil, com o objetivo de determinar a prevalência da hipovitaminose A e sua associação com a idade, sexo, renda em salário-mínimo, escolaridade materna e adequação dietética em vitamina A. Na amostra estudada não se registrou nenhum caso de sinais e/ou sintomas de xeroftalmia durante o exame clínico-oftalmológico. Em 563 crianças foi possível a coleta de sangue para determinação de retinol sérico; encontrou-se um valor médio de 20,3 µg/dl (DP=10,8µg/dl) e uma prevalência de 15,3% de níveis deficientes (abaixo de 10,0 µg/dl). Em todos os sete municípios estudados a prevalência de retinol sérico deficiente foi superior a 5,0% que é nível crítico proposto pela OMS para considerar a hipovitaminose A como problema de saúde pública. A distribuição de retinol sérico encontrada não teve relação com o sexo das crianças, mas com a idade, diminuindo a prevalência de níveis deficientes e baixos na medida em que a idade aumenta. Não se encontrou associação entre renda familiar per capita ou escolaridade materna e a prevalência de níveis de retinol deficiente. Os resultados de consumo alimentar provenientes do inquérito recordatório de 24h mostraram que apenas 8% das crianças consumiram quantidades adequadas de retinol ou de seus precursores; 66% ingeriam abaixo da metade e quase 35% delas não chegaram a ingerir nem um quarto da quantidade recomendada para sua faixa etária. A carência de vitamina A deve ser considerada como problema de saúde pública severo, tanto pela alta prevalência de níveis deficientes de retinol em todos os municípios como também pela dimensão da inadequação dietética.

Gastroenterites e infecções respiratórias agudas em crianças menores de 5 anos em área da região Sudeste do Brasil, 1986-1987: I - Infecções respiratórias agudas

Estudou-se coorte constituída de uma amostra probabilística (N=468) de crianças menores de 5 anos, residentes em 5 áreas do Município de São Paulo, SP (Brasil), acompanhada durante 1 ano, por meio de entrevistas mensais. A pesquisa foi desenvolvida no período de março de 1986 a maio de 1987. Entre as características sociais e econômicas das famílias das crianças estudadas, estão: a) mediana da renda familiar "per capita" de um salário-mínimo da época; b) 29,3% das crianças tinham pais migrantes com tempo médio de fixação no Município de São Paulo de 18,6 anos; c) 40% das famílias utilizavam exclusivamente serviços de saúde públicos ou filantrópicos. Das crianças estudadas, 87,3% eram eutróficas; 94% haviam recebido todas as doses de vacina preconizadas pelo Programa Nacional de Imunizações; 90,6% nunca haviam sido internadas em conseqüência de infecção respiratória aguda (IRA). Durante a investigação foram identificados 554 episódios de IRA, com uma duração média de 6,8 dias, e uma incidência de 11,08 episódios por 100 crianças/mês. O grupo etário mais atingido foi o dos menores de 1 ano. Em 36,1% dos casos de IRA identificados, verificaram-se eventos semelhantes no mesmo domicílio, sendo que em 53% desses episódios o caso-índice foi uma criança menor de 6 anos. Quanto ao tipo de atendimento, em 45,7% dos episódios as crianças foram tratadas pelas próprias mães, 6,9% recorreram a farmacêuticos, 46,7% foram atendidas em diferentes tipos de ambulatórios e somente 4 casos (0,7%) necessitaram tratamento hospitalar, com um deles evoluindo para óbito. As medidas terapêuticas mais utilizadas entre os casos que demandaram assistência médica foram a antibioticoterapia e os expectorantes. Alguns fatores socioeconômicos e antecedentes pessoais, tais como condições habitacionais, aglomeração intradomiciliar assim como antecedentes de doenças respiratórias, mostraram-se associados à incidência mais elevada de IRA.

Cólera e condições de vida da população

INTRODUÇÃO: Fatores relacionados às condições de vida da população e condições ambientais precárias são freqüentemente citados como os maiores obstáculos para o controle de surtos e epidemias por cólera. Nesse sentido, realizou-se estudo com o objetivo de avaliar o peso de fatores referentes às condições de vida da população, relacionando questões ambientais com a instalação e o impacto da cólera. MÉTODO: Através de uma regressão linear múltipla, pelo método "backward stepwise", com influência do investigador, foram correlacionados os indicadores socioeconômicos com as taxas de incidência por cólera observadas nos municípios do Estado de Pernambuco, no ano de 1992. RESULTADOS/CONCLUSÕES: O modelo ajustado indica que a proporção de domicílios que utilizam água não proveniente de uma rede geral é a variável que tem maior peso na flutuação positiva das taxas de incidência de cólera. As variáveis "proporção de domicílios não ligados à rede geral de esgotos" e "proporção de chefes de família com renda igual ou menor do que um salário-mínimo mensal" também se associam positivamente, com coeficientes de regressão estatisticamente significativos, às taxas de incidência de cólera. A proporção de domicílios sem nenhuma instalação sanitária, por outro lado, se associa negativamente às taxas de incidência de cólera, sugerindo que instalações sanitárias, sem existência de rede de esgoto, aumentam o risco de contaminação ambiental. Os resultados apontam que a maior prioridade em saneamento é a oferta de água de boa qualidade.

Fatores de risco para consultas em pronto-socorro por crianças asmáticas no Sul do Brasil

OBJETIVOS: Traçar um perfil das crianças asmáticas do município de Pelotas, RS, conhecer o manejo da doença e os fatores de risco associados a consultas em pronto-socorro, motivadas por asma. MÉTODOS: Estudo transversal aninhado a um estudo de coorte, realizado na área urbana de Pelotas, cidade de médio porte do Sul do Brasil. Participaram 981 crianças de 4-5 anos, pertencentes à coorte de 1993. RESULTADOS: A prevalência de asma encontrada na amostra estudada foi de 25,4%. A morbidade por asma foi elevada: 31% das crianças asmáticas haviam procurado o pronto-socorro no último ano, 57% tinham consultado médico e 26%, de 1 a 4 anos, foram internadas por asma. Na análise geral, escolaridade e renda familiar baixas associaram-se com consultas em pronto-socorro (RO=4,1 para 0 a 4 anos de escolaridade e RO=6,5 para menos de 1 salário-mínimo). Dormir em quartos com 3 ou mais pessoas também mostrou-se associado (RO=2,2), bem como severidade das crises (RO=2,7), uso de medicamentos para asma no último ano (RO=1,9) e internações por asma (RO=3,0). CONCLUSÕES: A prevalência de asma entre crianças pré-escolares em Pelotas é alta, levando a grande morbidade. Encontraram-se como fatores preditores de consultas em pronto-socorro por asma, após análise multivariada, a baixa escolaridade das mães, severidade das crises e internação por asma.

Evolução de condicionantes socioeconômicas da saúde na infância na cidade de São Paulo (1984-1996)

OBJETIVO: Descrever a evolução de condicionantes socioeconômicas da saúde na infância, com base nas informações extraídas de dois inquéritos domiciliares realizados nos anos de 1984/85 e 1995/96, na cidade de São Paulo, SP. MÉTODOS: Foram estudadas amostras probabilísticas da população entre zero e 59 meses de idade: 1.016 crianças em 1984/85 e 1.280 crianças em 1995/96. Os inquéritos apuraram a renda per capita mensal das famílias e o número de anos de escolaridade das mães das crianças. As rendas nominais foram deflacionadas segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor e expressas em valores de outubro de 1996. RESULTADOS: Embora os indicadores socioeconômicos apurados no último inquérito ainda estejam muito distantes da situação ideal, a média da renda familiar dobra entre os inquéritos e a escolaridade materna aumenta em 1,5 anos. Rendas inferiores a meio salário-mínimo per capita são reduzidas à metade e virtualmente desaparece o analfabetismo materno. Ainda assim, intensifica-se no período a concentração da renda. CONCLUSÕES: Os aumentos de renda e de escolaridade são superiores aos relatados para a população brasileira em geral, o que poderia decorrer de declínios seletivos da fecundidade nos estratos mais pobres da população de São Paulo. A influência das mudanças na renda familiar e na escolaridade materna sobre a evolução de diferentes indicadores do estado de saúde das crianças da cidade é examinada em artigos subseqüentes.

Prevalência e determinantes de anemia em crianças de Porto Alegre, RS, Brasil

OBJETIVO: O estudo foi realizado com o objetivo de verificar a prevalência de anemia e seus possíveis determinantes em crianças de 0 a 36 meses de idade que freqüentam escolas municipais infantis. MÉTODOS: Realizou-se um estudo transversal pelo qual foram estudadas 557 crianças de 0 a 36 meses de idade de todas as escolas municipais infantis de Porto Alegre, RS. Foi feita antropometria e dosagem de hemoglobina pelo fotômetro portátil HemoCue, considerando-se anemia níveis inferiores a 11 g/dl. As informações sobre as crianças foram obtidas por questionário aplicado às mães. A associação das variáveis estudadas com a anemia foi analisada pela técnica de regressão log-binomial aplicada ao modelo hierárquico. RESULTADOS: Encontrou-se uma prevalência de anemia de 47,8% entre toda a população estudada, cujos determinantes foram: famílias com renda per capita igual ou inferior a um salário-mínimo (razão de prevalência [RP] = 1,6), faixa etária de 12 a 23 meses (RP=1,4) e presença de dois ou mais irmãos com menos de cinco anos (RP=1,4). CONCLUSÕES: A prevalência de anemia na população estudada é bastante elevada, especialmente nas crianças de nível socioeconômico mais baixo, na faixa etária de 12 a 23 meses, e nas crianças com dois ou mais irmãos com menos de cinco anos, indicando a necessidade urgente de medidas efetivas visando o seu combate e a sua prevenção.

Fatores de risco para nascimento de crianças pequenas para idade gestacional

OBJETIVO: Determinar os fatores de risco para o nascimento de crianças pequenas para a idade gestacional. MÉTODOS: Nos meses de outubro a dezembro de 1996, cinco maternidades de Pelotas, RS, foram visitadas diariamente para entrevistar puérperas. O peso ao nascer foi obtido do registro dos berçários. A idade gestacional foi calculada a partir da data da última menstruação. Considerou-se como pequena para a idade gestacional (PIG) aquelas crianças cujo peso ao nascer, de acordo com o sexo e a idade gestacional, estava abaixo do percentil 10 da população de referência de Williams. O teste qui-quadrado foi usado nas análises bivariadas e a regressão logística, não-condicional, na análise multivariada. RESULTADOS: Foram estudadas 1.082 puérperas e a prevalência de nascimento PIG foi de 13,1%. Mesmo após controle para possíveis fatores de confusão, as crianças cuja renda familiar era <1 salário-mínimo apresentaram uma maior chance de serem PIG (OR: 8,81 IC95% 1,12-69,46) do que aquelas com renda ³10 salários-mínimos. Um pré-natal de baixa qualidade também aumentou a chance de PIG (OR: 3,28 IC95% 1,09-9,91). Baixa estatura materna e exposição ao tabaco também estiveram associados com nascimentos PIG. CONCLUSÕES: O baixo nível socioeconômico, tabagismo materno, estatura materna e pré-natal de baixa qualidade foram os principais fatores de risco para PIG.