Migração e malária em Rondônia : suas histórias e relações

Retrata do processo histórico do acontecer malárico em Rondônia e sua possível relação com a imigração, ocorrida na região e por causas diversas. Aborda as relações de trabalho a que estiveram submetidos os migrantes nos diversos momentos caracterizando a figura do imigrante e a realidade social na qual estivera inserido e participante de sua construção. Estuda-se a evolução do conhecimento etinopatogênico, do tratamento antimalárico e das campanhas erradicacionistas, principalmente no que se refere a América Latina e ao Brasil. Dentro do contexto histórico específico de Rondônia, insere-se o comportamento epidemiológico da malária nas diversas fases de exploração e ocupação da região. Em seguida, identifica-se alguns aspectos da luta anti palúdica em Rondônia, finalizando com um estudo de caso sobre o município de Ariquemes, onde se constata a maior incidência de malária no País

Operações justiça rápida itinerante e de execução penal em Rondônia: a modernização da justiça como fator promotor da eficiência do poder judiciário de Rondônia

Esta dissertação trata da modernização da Justiça trazida pela Carta Magna de 1988 e pela Reforma do Judiciário realizada através da Emenda Constitucional 45/2004, em conjunto e com especial ênfase para o princípio da eficiência acrescido ao artigo 37, caput pela Emenda 19/1998. Busca descobrir o que se entende por eficiência em administração, em administração pública e no Poder Judiciário. Apresentou as Operações Justiça Rápida Itinerante e Justiça Rápida de Execução Penal implantadas na Justiça estadual de Rondônia como estudo de caso, visando apurar se elas podem ser consideradas efetiva modernização da Justiça e se atendem ao princípio da eficiência nas suas execuções. Foi feito um apanhado dos antecedentes históricos das reformas mais importantes realizadas no Estado brasileiro durante o século XX e das reformas do Judiciário a partir da CF/88. Deu-se especial destaque à implantação do paradigma gerencial feito pela reforma Bresser- Pereira nos anos FHC. No Poder Judiciário houve um avanço importantíssimo com a implantação do CNJ em 2005, que trouxe para o dia-a-dia dos Tribunais instrumentos científicos e modernas técnicas que estão profissionalizando a gestão desses órgãos, buscando eficiência, eficácia e efetividade. A utilização de estatísticas e fixação de metas são exemplos meritórios de sua atuação. Ao final do estudo de caso, observou-se que o primeiro programa atende aos anseios da população e propõe-se a sua continuidade, enquanto que o segundo deveria ser repensado.

Repensando o atendimento inicial nos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Rondônia

Esta dissertação tem como objeto de análise o atendimento inicial prestado ao jurisdicionado, seja ele autor ou réu, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Rondônia. Destaca-se o tema em três partes: duas de cunho teórico e outra de predominância prática. Na primeira parte, estuda-se o acesso à justiça e a efetividade processual como premissas que permeiam os juizados. Na seqüência, numa abordagem prática, faz-se um retrato comparativo dos Juizados Especiais Cíveis carioca e rondoniense, explorando as singularidades e identificando as situações-problemas. Neste capítulo, situa-se o objeto principal do trabalho, que consiste na criação do Setor de Atendimento Inicial como fórmula destinada a atender o cidadão nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 9.099/95 nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos. Na terceira parte, volta-se a um estudo teórico, caracterizando o SAI como política pública obrigatória por parte do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e apontando a ação civil pública e o termo de ajustamento de conduta como instrumentos hábeis a impô-lo. O trabalho seguiu um cunho interdisciplinar, analisando questões jurídicas e da Teoria Geral da Administração.

Desconcentração da polícia técnica e científica do Estado de Rondônia: uma política de administração pública

Este estudo apresenta como questão central: Por que desconcentrar o Departamento de Polícia Técnica e Científica com a criação e implantação de coordenadorias nas sub-regiões da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia? Para responder tal questão que norteia o presente estudo volta-se o enfoque para a gestão dos serviços praticados pelos órgãos de perícia técnica nas diversas regiões do Estado visando o princípio da eficiência e da produtividade, bem como do aspecto social dos órgãos de segurança pública, pois, em última análise, são estes os que deveriam agir em conjunto com a sociedade visando a garantia da aplicação da lei e da justiça a todos, com o objetivo de contribuir na gestão dos órgãos regionais, além de atender ao controle social pelo cidadão, com a criação de coordenadorias regionais naquela instituição. Como instrumento para coleta de dados optou-se pelo questionário com perguntas selecionadas sobre os conceitos dos temas abordados, e sobre as perspectivas de mudanças de formatação diferenciada da perícia no interior do estado aplicado através do fórum dos Peritos Criminais do Estado de Rondônia, via internet. Também foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e a análise de dados populacionais, geográficos, de ocorrências policiais e de número de peritos. Os dados mostram que entre os profissionais da área existe um desconhecimento da distinção entre os conceitos de desconcentração e de descentralização. Apesar desse fato, as respostas apontam para a unanimidade com relação à necessidade de haver uma desconcentração do setor, que visa o reconhecimento das unidades regionais e a melhoria do trabalho produzido para a sociedade. Ao confrontar os dados referentes à área de atuação de cada uma das sub-regiões do Instituto de Criminalística, dentre as quais as unidades existentes e as desarticuladas (com área geográfica de atuação, população atingida e número de ocorrências realizadas por período de tempo escolhido), com os dados obtidos simultaneamente na sede fixada à capital do estado, ficou ainda mais clara a necessidade de desconcentração da perícia criminal no interior do estado, constatando-se a urgente e necessária criação de polos gestores em sintonia com o órgão central, desde que tal seja realizado como política pública.

Seroprevalence of anti-Leishmania spp. antibodies in rural dogs from the city of Monte Negro, State of Rondônia, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Population structure of the malaria vector Anopheles darlingi in Rondônia, Brazilian Amazon, based on mitochondrial DNA

Anopheles darlingi is the most important Brazilian malaria vector, with a widespread distribution in the Amazon forest. Effective strategies for vector control could be better developed through knowledge of its genetic structure and gene flow among populations, to assess the vector diversity and competence in transmitting Plasmodium. The aim of this study was to assess the genetic diversity of An. darlingi collected at four locations in Porto Velho, by sequencing a fragment of the ND4 mitochondrial gene. From 218 individual mosquitoes, we obtained 20 different haplotypes with a diversity index of 0.756, equivalent to that found in other neotropical anophelines. The analysis did not demonstrate significant population structure. However, haplotype diversity within some populations seems to be over-represented, suggesting the presence of sub-populations, but the presence of highly represented haplotypes complicates this analysis. There was no clear correlation among genetic and geographical distance and there were differences in relation to seasonality, which is important for malarial epidemiology.

Lagartos (Squamata: Lacertilia) em áreas de floresta e de pastagem em Espigão do Oeste, Rondônia, sudoeste da Amazônia, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Hábitos alimentares de serpentes em Espigão do Oeste, Rondônia, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação da incidência da deficiência de Glicose-6-Fosfato Desidrogenase (G6PD) e perfil hematológico em indivíduos de uma região de Rondônia

O estudo compreendeu a avaliação da deficiência de Glicose-6-Fosfato Desidrogenase (G6PD) e perfil hematológico em 122 indivíduos (69 homens e 53 mulheres), com idade variando entre 3 a 84 anos, selecionados conforme a aceitação em participação no estudo, residentes na área urbana e rural do município de Porto Velho, Rondônia, Brasil, no período de julho de 2003 a agosto de 2004. A análise foi realizada utilizando-se o método da glicose NaNO2, e hemograma completo. Foram detectados quatro indivíduos do sexo masculino com deficiência da G6PD, sendo 5,8% entre os homens e 3,3% do total analisado. Dos indivíduos com deficiência da G6PD nenhum apresentava malária, através de diagnóstico realizado pela gota espessa corado pelo Giemsa. Entre os homens, 19 (27,5%) apresentaram malária, sendo 15 por Plasmodium vivax e quatro por Plasmodium falciparum; 48 (69,5%) apresentaram valores de hemoglobina abaixo de 14,0 g/dl, e 26 (37,6%) apresentaram valores eritrocitários abaixo do 4,5 milhões/mm³. Entre as mulheres apenas duas (3,7%) apresentaram malária por Plasmodium vivax; 24 (45,2%) apresentaram valores de hemoglobina abaixo de 12,0 g/dl, e 12 (22,6%) apresentaram massa eritrocitária abaixo de 4,0 milhões/mm³. A eosinofilia esteve presente em 47 (68,1%) dos homens e em 34 (64,1%) das mulheres. A incidência de deficiência da G6PD foi significativa na população masculina que procurou assistência médica devido a sintomas febris. Considerando que a primaquina é utilizada para o tratamento da malária vivax e falciparum, o risco de ocorrência de hemólise intravascular grave entre os indivíduos é significante. O teste utilizado é muito simples e de baixo custo e sugerimos a adoção desta metodologia na rotina dos laboratórios de atendimento público em áreas endêmicas de malária.

Ocorrência de Atelocynus microtis (Sclater, 1882) na Floresta Nacional do Jamari, estado de Rondônia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comparação entre solos sob uso agroflorestal e em florestas remanescentes adjacentes, no norte de Rondônia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Ocorrência de anticorpos anti-Brucella abortus e anti-Brucella canis em cães rurais e urbanos do Município de Monte Negro, Rondônia, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Urban and suburban malaria in Rondônia (Brazilian Western Amazon) II. Perennial transmissions with high anopheline densities are associated with human environmental changes

Longitudinal entomological surveys were performed in Vila Candelária and adjacent rural locality of Bate Estaca concomitantly with a clinical epidemiologic malaria survey. Vila Candelária is a riverside periurban neighborhood of Porto Velho, capital of the state of Rondônia in the Brazilian Amazon. High anopheline densities were found accompanying the peak of rainfall, as reported in rural areas of the region. Moreover, several minor peaks of anophelines were recorded between the end of the dry season and the beginning of the next rainy season. These secondary peaks were related to permanent anopheline breeding sites resulting from human activities. Malaria transmission is, therefore, observed all over the year. In Vila Candelária, the risk of malaria infection both indoors and outdoors was calculated as being 2 and 10/infecting bites per year per inhabitant respectively. Urban malaria in riverside areas was associated with two factors: (1) high prevalence of asymptomatic carriers in a stable human population and (2) high anopheline densities related to human environmental changes. This association is probably found in other Amazonian urban and suburban communities. The implementation of control measures should include environmental sanitation and better characterization of the role of asymptomatic carriers in malaria transmission.

Dose de exposição radiométrica de granitos do estado de Rondônia, Brasil

This work evaluated the activity concentration of the radioelements K, eU and eTh in samples of granites from Rondônia State, Brazil. The statistical analysis of the data indicated that they fit lognormal distributions. The modal values correspond to about 11% for K, 29 ppm for eU and 85 ppm for eTh. Directsignificant correlations were found among the concentrations of the three radioelements, i.e. r = 0.71 (between K and eU), r = 0.72 (between K and eTh), andr = 0.72 (between eU and eTh), suggesting congruency of their accumulation in minerals occurring in the rocks analyzed. The activity concentration data allowed estimate the absorbed dose rate in air at 1 m above the ground, which also fits a lognormal distribution characterized by a mode of 2.7 mSv/y that is slightly higher than the average worldwide exposure of 2.4 mSv/y. The results obtained also allowed evaluate if the granites analyzed are radiometrically suitable as building and ornamental materials. © 2009 Sociedade Brasileira de Geofísica.

Mechanical tillage of degraded mining areas at Jamari national forest (Amazonian forest, Rondônia - BR)

According to the environmental legislation enforced in Brazil and the process of marketing globalization, the commitment of the nations to the preservation of the environment is intensified. By reason of nature's negative responses to its intensive use, awareness then appears from enterprises and agencies about how the anthropic action over the environment needs to be minimized, becoming a challenge: development and sustainability. In this context, the present work made use of the Mechanical tillage of the soil, as a technique to apply, in a large scale, the strategies and methods to recover mined areas that were researched and developed experimentally by researchers on a theme project about the recovering of degraded areas. This work was conducted in the Amazon ecosystem, inside the Jamari National Forest - Rondônia (FLONA do Jamari), in deactivated cassiterite mines. The objectives of this work were to: Develop a computational program capable of managing a database and assist in the selection of machines and preparation methods to execute the operations of topographical reconstitution and tillage of surfaces in areas degraded by the mineral exploitation of cassiterite. Use the program that was developed in the planning of costs and operational development, for the operations required in the strategies for recovering the areas. Analyze the vegetable productivity in the mobilized areas and the quality of the superficial mobilization, making use of indicators and tillage methods. Evaluate, through biological indicators, the efficiency of the recovery strategies and techniques that were mechanized and applied on the location. The results showed that the developed computational program (SGMAD) served the methodological purposes (the analysis of costs and operational capacity) established for the planning and the selection of the tillage machines and methods in the areas of mineral exploitation of cassiterite. The applied methods and quality of the superficial mobilization were significant to the development of leguminous plants in the areas. The use of biological indicators (microbial biomass and enzymatic activity) in the evaluation of the adopted techniques and strategies revealed that the planting of leguminous plants and their posterior incorporation have been promoting gradually positive alterations in some of the analyzed soil/substract parameters. © 2010 WIT Press.