Operações justiça rápida itinerante e de execução penal em Rondônia: a modernização da justiça como fator promotor da eficiência do poder judiciário de Rondônia

Esta dissertação trata da modernização da Justiça trazida pela Carta Magna de 1988 e pela Reforma do Judiciário realizada através da Emenda Constitucional 45/2004, em conjunto e com especial ênfase para o princípio da eficiência acrescido ao artigo 37, caput pela Emenda 19/1998. Busca descobrir o que se entende por eficiência em administração, em administração pública e no Poder Judiciário. Apresentou as Operações Justiça Rápida Itinerante e Justiça Rápida de Execução Penal implantadas na Justiça estadual de Rondônia como estudo de caso, visando apurar se elas podem ser consideradas efetiva modernização da Justiça e se atendem ao princípio da eficiência nas suas execuções. Foi feito um apanhado dos antecedentes históricos das reformas mais importantes realizadas no Estado brasileiro durante o século XX e das reformas do Judiciário a partir da CF/88. Deu-se especial destaque à implantação do paradigma gerencial feito pela reforma Bresser- Pereira nos anos FHC. No Poder Judiciário houve um avanço importantíssimo com a implantação do CNJ em 2005, que trouxe para o dia-a-dia dos Tribunais instrumentos científicos e modernas técnicas que estão profissionalizando a gestão desses órgãos, buscando eficiência, eficácia e efetividade. A utilização de estatísticas e fixação de metas são exemplos meritórios de sua atuação. Ao final do estudo de caso, observou-se que o primeiro programa atende aos anseios da população e propõe-se a sua continuidade, enquanto que o segundo deveria ser repensado.

This work is about the Brazilian Justice modernization, brought by 1988 Constitution and by Judicial Reform done by amendment 45, and in special the efficiency principle added to article 37 by amendment 19. It try to discover what is understood as efficiency in administration, public administration and in the Judiciary. It shows the “Operações Justiça Rápida Itinerante” and “Operação Justiça Rápida de Execução Penal” done by Rondonia state court as a study of case to know if they are really Justice modernization and efficient. research did a historic analysis of the most importants reforms of Brazilian state in XX century, and the reforms of the Judiciary Power since 1988 Constitution. There is special place to the change of management paradigm done by Bresser-Pereira reform in the years of government Fernando Henrique Cardoso. There were a fundamental step further in national courts with “Conselho Nacional de Justiça” as National Justice Council in 2005, responsible for use of scientific and modern knowledge that are changing its administration, toward a better Justice. The use of statistics and goals are good examples of this work. At the end of this study, the result is that first program should be maintained, while the other should have a new analysis.