Opinião pública e política externa: insulamento, politização e reforma na produção da política exterior do Brasil

Partindo de uma discussão acerca do tradicional insulamento do processo de formação da política externa brasileira, no artigo se discute o impacto potencial das interações entre opinião pública e política exterior, procurando compreender a periferização de tal problemática na agenda de pesquisas dos analistas da política externa do país.

A política externa do Brasil no século XXI: os eixos combinados de cooperação horizontal e vertical

Avaliando a primeira década do século XXI, a política externa do Brasil tem passado por uma evolução significativa caracterizada por uma posição internacional e projeção de poder assertiva, dinamizando parcerias estratégicas com países desenvolvidos e emergentes. O objetivo deste artigo é analisar as prioridades desta agenda e os potenciais relacionados a estes esforços de cooperação bi e multilateral horizontal e vertical.

A importância da unidade gestora nos regimes próprios de previdência social: análise da situação dos estados e do Distrito Federal

Este artigo analisa as experiências dos estados e Distrito Federal no funcionamento das entidades previdenciárias de seus regimes próprios de previdência social (RPPS). Primeiro, descreveram-se as origens e justificativas da exigência de criação de unidade gestora dos RPPSs. Em seguida, a partir de referencial teórico e normativo, foram sistematizadas as propriedades conceituais de unidade gestora. Mediante aplicação de questionário aos representantes dos RPPSs dos estados e Distrito Federal, verificaram-se quais desses entes possuem órgãos previdenciários que atendem às propriedades conceituais de unidade gestora. Os resultados demonstram que poucos órgãos previdenciários podem ser classificados como unidades gestoras e que a fragmentação das atividades de concessão e pagamento das aposentadorias necessita ser revista para proporcionar maior eficiência, transparência e controle na gestão dos RPPSs.

Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo

Esse artigo analisa a trajetória recente da política penitenciária em São Paulo, o estado brasileiro com o maior número de pessoas encarceradas. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa analisando os diferentes contextos e indicativos das políticas públicas utilizadas, ressaltando as dificuldades existentes para sua institucionalização. Os levantamentos revelam que a expansão do sistema é marcada por um endurecimento dos regimes de aplicação da pena, encerrando um breve período de humanização nos anos 1980. O recrudescimento das ações da "sociedade dos cativos", a disseminação de controles mais rígidos, como o Regime Disciplinar Diferenciado, o embate político e midiático reforçaram um ciclo vicioso voltado para o aumento da repressão. Conclui-se que foram mantidas as características paradoxais do sistema prisional, em que de um lado a sociedade assume a custódia de seus agressores e a defesa de sua dignidade humana como obrigação moral, enquanto falha na perspectiva de garantia de suas necessidades básicas. Assim, o equilíbrio entre as estratégias de expansão do sistema carcerário e outras ações de respeito aos direitos dos presos somente terá efetividade com a firme adoção de processos de inclusão social dos encarcerados.

Suscetibilidade de larvas de Aedes aegypti ao inseticida temefós no Distrito Federal

OBJETIVO: Estudar o padrão de suscetibilidade do Aedes aegypti ao inseticida organofosforado temefós. MÉTODOS: Amostras de larvas de Ae. aegypti foram obtidas com armadilhas para oviposição, em oito cidades do Distrito Federal, nos anos 2000 e 2001. As larvas foram submetidas à dose diagnóstica de 0,012 mg/l de temefós, segundo metodologia padronizada pela Organização Mundial da Saúde. As populações de campo foram testadas em paralelo com a cepa de referência Rockefeller e a cepa DIVAL, do insetário da Diretoria de Vigilância Ambiental. A concentração e a pureza das soluções de temefós foram analisadas por cromatografia gasosa. Os cálculos de correlação foram determinados pelo programa StatView - SAS Institute Inc., versão 5. Utilizou-se o teste t de Student para verificar diferenças de suscetibilidade, com níveis de significância, alfa=0,05. RESULTADOS: Em 2000, as populações de larvas de Ae. aegypti nas cidades de Taguatinga, Guará e Núcleo Bandeirante apresentaram-se resistentes ao temefós, com mortalidade de larvas entre 54,1 e 63,4%. As populações do Gama, Planaltina e Sobradinho apresentaram alterações nos níveis de suscetibilidade (mortalidade de 83,6 a 92,8%). A população de Ceilândia foi a única suscetível, com 98% de mortalidade. Em 2001, todas as populações testadas mostraram-se resistentes (44,4 a 66,4% de mortalidade). Nenhuma correlação significativa foi encontrada entre a suscetibilidade das populações e a distância entre essas cidades ou a quantidade de inseticida aplicado nos anos anteriores ao estudo. CONCLUSÕES: Os níveis de suscetibilidade do Ae. aegypti ao temefós vêm se alterando no Distrito Federal. É essencial a continuidade de programas de monitoramento da resistência desse vetor aos inseticidas para se garantir a eficiência dos programas de controle e a proteção da saúde humana.

Mortalidade de motociclistas em acidentes de transporte no Distrito Federal, 1996 a 2007

OBJETIVO: Descrever características sociodemográficas e analisar a tendência temporal da mortalidade de motociclistas traumatizados em acidentes de transporte. MÉTODOS: Estudo de séries temporais com dados de 580 óbitos de motociclistas do Distrito Federal, de 1996 a 2007, obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Foram calculadas as taxas de mortalidade específicas segundo idade e sexo, as taxas padronizadas (método direto) e a razão de óbitos por frota (motocicletas). A média móvel centralizada da taxa padronizada de mortalidade de homens foi calculada para o período de três anos e um modelo de regressão linear foi construído para estudar a evolução temporal da mortalidade. Para calcular o incremento anual da taxa de mortalidade padronizada utilizou-se o método joinpoint (ponto de inflexão). RESULTADOS: A maior parte dos motociclistas mortos era do sexo masculino, (94,3%), pardo (71,0%) e tinha entre 20 e 39 anos (73,8%). A taxa padronizada de mortalidade de motociclistas (homens) residentes foi de 1,9 para 7,2 óbitos/100 mil homens entre 1996 e 2007. Entre 1998 e 2007, a razão de óbitos por frota passou de 2,0 óbitos/10 mil motocicletas para 10,0 óbitos/10 mil motocicletas entre os homens. Estimou-se incremento anual de 0,48 óbito/100 mil homens (IC95% 0,31;0,65; p < 0,001). O incremento percentual anual da taxa padronizada de mortalidade para o sexo masculino foi de 36,2% no período 1998-2007 (IC 95% 21,2%;53,2%; p < 0,05). CONCLUSÕES: A taxa de mortalidade de motociclistas decorrente de acidentes de transporte aumentou expressivamente. Esse aumento é explicado apenas em parte pelo aumento da frota de motocicletas. Características individuais dos condutores, bem como as condições locais do tráfego, necessitam ser investigadas para o planejamento de políticas preventivas.

Internações hospitalares por causas sensíveis à atenção primária no Distrito Federal, 2008

OBJETIVO: Analisar coeficientes de internações por causas sensíveis à atenção primária. MÉTODOS: Foram utilizados dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal em 2008. O diagnóstico principal da internação foi analisado com base na Classificação Internacional de Doenças e foram calculados frequência absoluta, proporção e coeficiente segundo causas, faixas etárias e sexo. RESULTADOS: As causas sensíveis à atenção primária (CSAP) representaram cerca de 20% das internações no Sistema Único de Saúde. As causas mais frequentes foram: gastroenterites (2,4%), insuficiência cardíaca (2,3%) e infecção do rim e trato urinário (2,1%). Constataram-se coeficientes de internações por causas sensíveis à atenção primária relevantes no grupo infantil (< 1 ano), redução importante nos grupos etários seguintes (um a 29 anos) e aumento gradativo até as idades mais avançadas. Comparados aos dos homens, os coeficientes de internações foram discretamente maiores em mulheres jovens (20 a 29 anos) e menores em mulheres com mais de 49 anos. CONCLUSÕES: As internações por CSAP representaram 19,5% do total de internações ocorridas no Distrito Federal (2008), e as principais causas de internações foram gastroenterites, insuficiência cardíaca e infecção do rim e trato urinário. A efetividade da atenção primária em saúde no Distrito Federal para a prevenção desses eventos é discutida.

Avaliação do II Curso de Saúde Pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal: um estudo de caso

Os cursos de especialização em Saúde Pública atualmente existentes entre nós, com seu formato diferencial de curta duração e alta abrangência, constituem uma realidade recente em nosso país, contando com pouco mais de dez anos. No Distrito Federal, realizaram-se nove deles, dos quais seis com a atuação diretiva e docente dos autores. Com vistas a incorporar tal experiência acumulada como contribuição para com futuras iniciativas a respeito, apresentam-se os resultados obtidos com avaliação terminal procedida em um deles, executada segundo o modelo atualmente recomendado pela Escola Nacional de Saúde Pública. Foi ela aplicada em amostra randômica de alunos, docentes e coordenadores, na busca de identificação de apreciações positivas e negativas, sobretudo dos aspectos operacional, administrativo, metodológico e institucional do mesmo. Em meio a percepções e formulações heterogêneas e pluralistas, obtiveram maiores freqüências em suas respectivas distribuições, por um lado, a adequação do trabalho de campo, baseado na utilização de quatro regionais, acompanhadas pelos alunos após cada área temática e, por outro, a preocupação para com a fragilidade de decisão institucional quanto a oferta e manutenção do curso, bem como quanto ao aproveitamento dos egressos para consolidação do sistema de saúde do Distrito Federal. Tais aspectos merecem, ao final, destacada discussão.

Representação política e comunicação social.

Até no domínio restrito da Teoria Política encontramos a poli semia característica do conceito de representação. De facto, consoante as perspectivas de abordagem, assim ele adquire contornos no plano existencial ou no plano simbólico,remetendo sucessivamente de um para o outro. Na perspectiva jurídica, a representação política é entendida como extensão ou analogia da representação em Direito. Na perspectiva antropológica adquire importância o simbolismo, cuja aquisição é própria da actividade intelectual na sua dimensão abstractiva. Na sistémica há a chamada de atenção para a equivalência entre valor e finalidade (definindo um quadro Teleológico) e a sua relação com o exercício do Poder Político. Finalmente, a perspectiva crítica, incidindo nos aspectos mais alarmantes da nossa sociedade pos-industrial ou tardo-capital ista, levanta a questão da legitimidade nos actuais sistemas políticos. Considera-se finalmente a hipótese de que o actual comportamento dos sistemas de comunicação social contribui grandemente para essa crise de legitimidade.

O conceito de representação nas cortes portuguesas no séc. XIX ou representação política um conceito a rever

Quando se chegou, em Portugal, a iniciar toda a problemática constitucional, foi importante encontrar pessoas que pela sua posição social, económica e intelectual pudessem oferecer confiança a quem neles delegasse a sua vontade. A ideia de representação, de falar por .., de obter justiça, de fazer valer os direitos de..., foi uma forma nova da ideia de democracia. Depois de uma longínqua e esquecida participação directa, na democracia à grega, surgira essa nova ideia de representação na Inglaterra, nos Estados Unidos da América, na França ou já anteriormente nos Países Baixos. Lentamente se foi inventando esse conceito de representação, que se opunha às práticas políticas de antigo regime, mesmo em instituições que ao longo de séculos mantiveram alguma prática de escolha ou de actos eleitorais. As Câmaras Municipais, as Misericórdias, as Universidades (em alguns casos), os Grémios ou Guildas, alguns Colégios ou instituições de caridade puderam manter uma prática de formação de executivos através de um certo ritual de eleições ou de escolha. Mas essa prática passava-se entre iguais, entre sócios fundadores, entre membros restritos de certas camadas sociais ou económicas - e não tinha a noção nova de representação, antes e apenas o de mandato.

Estudo soroepidemiológico da cisticercose humana em Brasília, Distrito Federal

Estudo soroepidemiológico realizado em Brasília evidenciou a presença de infecção pelo Cysticercus cellulosae, detectada pelos testes imunoenzimáticos Elisa e imunofluorescência indireta, em 5,2% dos 1122 indivíduos avaliados. Entre os 120 líquidos cefalorraqueanos examinados, provenientes de pacientes que apresentaram sinais sugestivos de neurocisticercose, 16,7% foram reagentes. A prevalência da sorologia reagentefoi 20,4% no grupo de doentes com a hipótese diagnostica de cisticercose, 3,5% no grupo de seus familiares, 5,5% e 0,6% naqueles constituídos de pacientes ambulatoriais com cefaléia e epilepsia, respectivamente; e 0% no grupo controle. A cisticercose prevaleceu nas faixas etárias mais avançadas, nâo havendo predominância de sexo. No diagnóstico imunológico detectaram-se índices de positividoâe que variaram entre os grupos naturais das diversas regiões do país, sendo encontrados 8,1% de indivíduos sororreagentes no Sudeste, 5,8% no Nordeste, 5,3% no Centro-Oeste e 3,5% no Sul do país. Dos fatores epidemiológicos, a ausência de condições sanitárias nas residências, o maior contato com suínos, e o uso de água de rio constituíram os maiores riscos para contrair a moléstia, sendo seu risco relativo de 3,1, 2,2 e 1,8, respectivamente.