Interface entre políticas públicas de saúde mental e economia solidária: a inserção socioprodutiva de pessoas com transtornos mentais

A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção.

Subsídios para a formulação de políticas públicas para o turismo no espaço rural na Rota das Terras - RS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Trabalhadores nos canteiros de obras da UHE Belo Monte-Altamira: condições de saúde e políticas públicas

A construção da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu na região de Altamira no Estado do Pará, na Amazônia, tem sido alvo de grandes polêmicas e debates em diversos espaços sociais, institucionais e na mídia, devido à complexidade dos impactos que a obra traz à sociedade, ao ambiente, aos povos indígenas, pescadores e ribeirinhos, resultando em diversas ações judiciais, mas também em greves e reivindicação dos trabalhadores por melhorias salariais, condições de trabalho e saúde. O estudo busca, por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, primeiro, analisar o quadro de adoecimento entre os operários contratados e, segundo, caracterizar as formas de atendimento à saúde na cidade de Altamira, exame que está enquadrado na incapacidade das políticas públicas de responder às demandas e produzir a adequação mínima ao aumento do fluxo migratório provocado pelo megaempreendimento. Durante o trabalho de campo, no período de 09 a 24 de julho de 2013, foram entrevistados 25 trabalhadores dos canteiros de obras da UHE, utilizando formulário com perguntas abertas e fechadas. O levantamento de fontes privilegiou pesquisa nos jornais e Instituições públicas e privadas acerca da problemática relacionada às condições de trabalho e saúde dos trabalhadores dos canteiros de obras da UHE Belo Monte, a fim de possibilitar um esquema interpretativo que ainda pudesse indicar proposições no sentido da prevenção de agravos no campo da saúde dos trabalhadores.

Práticas agroecológicas em assentamentos rurais no sul do Amazonas: uma abordagem institucional

Este artigo apresenta uma discussão em torno das formas de acesso e uso dos recursos naturais em assentamentos rurais “sustentáveis” no Amazonas, relacionando-as aos postulados da política de reforma agrária. O estudo foi realizado por meio de análise comparativa a partir do método Institutional Analysis and Development (IAD) Framework. Os resultados apontam que as dificuldades apresentadas em torno da organização social e as relações institucionais enfraquecidas culminam na vulnerabilidade da permanência das práticas agroecológicas nos assentamentos. Entretanto, em meio a esta instabilidade, os moradores atuam a partir de escolhas que lhes proporcionam a continuidade de inovações tecnológicas de base agroecológica, criadas mediante as necessidades das famílias e sua experimentação empírica.

O curso de Pedagogia nas Atuais Políticas Públicas para o Setor Educacional.

Ao abordar as principais estratégias e ações governamentais para a reconfiguração dos papéis a serem assumidos pelo Estado e pela educação superior, o presente artigo tem por objetivo discutir as políticas públicas para a educação enfatizando, nesse contexto mais amplo, a situação atual dos cursos de Pedagogia. Essa perspectiva requer uma incursão nas diretrizes im/pro - postas pelo Banco Mundial e seus reflexos no esforço oficial para a reforma do Aparelho de Estado, encetada pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE). Desde a aprovação da LDB 9.394/96, de forma orgânica, novas políticas de formação de professores vão se delineando por meio da legislação correlata que a regulamenta. A análise desse arcabouço legal estará referenciada tanto nos documentos do MARE, quanto naqueles elaborados pelo Ministério da Educação visando o cotejo entre as medidas por eles propostas com as determinações expressas na LDB e na legislação complementar.

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

Políticas públicas e comunicação cultural: nova possibilidade de acesso à cultura por meio de editais

In this work, seek to reflect, primarily, the Brazilian cultural interfaces, starting with a conceptual definition, symbolic and anthropological Culture and Identity. From this, the main strengthen public communication: individuals, groups and societies. Then the reflections address a more communicative context in which PR professionals are emphasized as a major responsible for handling cultural society. In the latter approach, the Cultural Public Policy are reinforced as key tools in creating laws to encourage culture in its intricacies and finally and quickly - but not least, the policy Edicts is reflected as a synthetically the new possibilities of fostering cultural

As condições de vida dos assentados da região de Andradina: a realidade e os indicadores de avaliação da política pública de reforma agrária

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Políticas públicas e desenvolvimento Territorial: o Programa Territórios da Cidadania no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Educação Popular e Educação do Campo: análise a partir do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária no curso Pedagogia da Terra em São Carlos - SP

Pós-graduação em Educação - FCT

As políticas públicas ambientais e a dinâmica do espaço rural no município de Araras (SP)

Historically the evolution of the occupation of ararense territory was due to the expansion of agricultural activities. Such activities were intensified with the transformations engendered by the Green Revolution, increasing the exploitation, the area occupied by agriculture and the deforestation and consequent environmental degradation. Therefore the current reality of rural areas in Araras/SP has shown that part of agricultural practices made it does not guarantee the effectiveness of environmental legislation and the sustainability of farms. Considering the recently implemented environmental policies, such as Law nº 12.651 / 2012, better known as New Forest Code and Decree nº 8.235 / 2014 establishing a period of one year to rural property registered with the Rural Environmental Registry (CAR), as tools targeting to reduce environmental degradation and contribute to building a sustainable rural development. This work aims to analyze the dynamics of the rural municipality of Araras on the environmental situation in some rural properties and actions to be taken by the owners to the full compliance of its properties before the environmental public policy

Políticas públicas e o meio ambiente: o desafio da avaliação e monitoramento

O objetivo do desenvolvimento sustentável vem sendo buscado no Brasil desde a década de 1980, por ocasião da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De lá para cá, e após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais têm sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e clássicos (recursos florestais, recursos hídricos), até os mais recentes (resíduos sólidos, remueração de serviços ambientais). Este trabalho se propõe a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais parâmetros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econômica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na área ambiental. Como hipótese principal, defende-se que é possível indicar critérios que possam orientar a avaliação e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses específicos. Pretende-se utilizar o método indutivo para fins de se estabelecer uma conclusão que confirme ou afaste a hipótese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais parâmetros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econômicos e outros consoante propostos para a implantação de um política pública ambiental.

Gênese, desenvolvimento, crise e reformas nos serviços públicos de extensão rural durante a década de 1990

This article presents an historical overview of the processes of genesis, development, crisis and reforms in public agricultural extension throughout the 1990s, offering an overview of its main determinants, based on the literature on the subject. In this way, we analyzed the process of constitution of institutional apparatuses for the offering of extension services and linking policies technical modernization of agriculture worldwide during the postwar period, weaving considerations on the Brazilian case. The article also examines the aspects that determined the emergence of a crisis of public extension occurred during the 1980s, amid intensifying criticism of the Green Revolution model of agriculture. Finally, the article seeks to highlight the connections between the crisis and the reforms of privatization of public extension occurred in several countries during the 1990s guided the redesign of its institutional forms, forms of financing, its goals, its target audience, the working methodologies and technological matrix advocated

A formulação das políticas públicas para a juventude rural no Brasil e os elementos constitutivos desse processo social

The construction of the research problem occurred in trying to investigate the configuration of public policies for the rural youth and how this political agenda was introduced in the State of the Brazil. The main issue in the research is how the process of configuration of public policies for rural youth in federal government has occurred. The methodology for this study used was qualitative research procedures were triggered participant observation, interviews and documentary analysis. During the research the actors, the formulated policies and rural youth category expressed during this process were highlighted