999 resultados para Quadro institucional


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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências Musicais – ramo Etnomusicologia

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História, especialidade em História Contemporânea

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Institucional e Política Contemporânea

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TESE DE DOUTORAMENTO EM HISTÓRIA

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

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O quadro elétrico é a componente mais importante do sistema elétrico, de uma habitação, onde se localizam todas as proteções dos circuitos a jusante. Sendo esta componente vital para a segurança, quer de equipamentos quer de pessoas, é necessário despender algum tempo na sua elaboração. Existem algumas regras que se devem obedecer no seu desenvolvimento porém o resul-tado final dependerá, na maioria, das escolhas feitas por quem projetar o qua-dro. Estas escolhas recaem sobre exigências dos promotores e empreiteiros da habitação, estas notam-se ainda mais em moradias, e opções do projetista. Com o intuito de reduzir os custos do quadro elétrico abdica-se, por vezes, de uma melhor seletividade. O trabalho desenvolvido nesta dissertação permitiu propor um quadro elétrico tipo para apartamentos. Esta proposta permite que estes passem a exis-tir em distribuidores e fabricantes reduzindo assim o tempo de instalação do quadro na obra.. Para chegar ao quadro elétrico tipo foram realizadas três análises estatís-ticas, primeiro a habitações geradas aleatoriamente para testar os métodos e depois aos vários edifícios presentes na amostra. Numa segunda fase verificou-se quais os circuitos que apareciam em mais do que 50% da amostra para cada tipologia e gama por forma a saber quais deveriam integrar o quadro elétrico tipo. Para possibilitar a expansão da instalação foram colocadas reservas, num total de 20% calculado sobre o total de circuitos de iluminação e tomadas de uso geral, deixando assim de fora cargas específicas.

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O presente relatório visa, numa primeira parte, dar a conhecer o processo de integração do Quadro Interativo Multimédia (QIM) nas escolas portuguesas, destacando, para tal, o contributo do Plano de Educação Tecnológica, quer no aumento da rede de infraestruturas, quer na formação de professores e criação de recursos educativos digitais (RED). Apresentando as potencialidades desta ferramenta educativa, avaliam-se as vantagens, desvantagens e o impacto da sua utilização na motivação e aprendizagem dos estudantes, segundo a mais recente literatura. Abordam-se diferentes utilizações do QIM nas aulas de Português, em particular o ensino da gramática através deste recurso, e nas aulas de Espanhol/LE, através da exploração de pequenas unidades didáticas interativas concebidas especificamente para o QIM. Numa segunda parte, apresenta-se o Colégio Sra. da Boa Nova, onde foi realizada a Prática de Ensino Supervisionada (PES) e uma caracterização das turmas em que foram lecionadas as aulas práticas de Português e de Espanhol/LE. Por fim, apresentam-se as atividades que foram desenvolvidas, em particular com o QIM, durante a lecionação.

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O estudo das Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia, desenvolvido no âmbito desta tese de doutoramento em relações internacionais, tem por objetivo descrever, comparar e explicar o papel, os objetivos e as prioridades políticas internas e externas de Portugal durante os três exercícios presidenciais da União: 1992, 2000 e 2007. Partimos de uma análise assente nas teorias da integração europeia, para analisar a evolução e importância das Presidências para os Estados-membros. Dentro destas adotamos o modelo conceptual da perspectiva racionalista e sociológica, de forma a compreender o comportamento e desempenho dos Estados no exercício das mesmas. Neste enquadramento procuramos explicar o desenvolvimento institucional da Presidência, o seu papel e respectivas funções ao longo do processo de construção europeia, a forma como os Estados através destas influenciam a agenda europeia, como lideram determinadas políticas e/ou dossiers e inerentemente defendem o seu interesse nacional. Descrevemos e comparamos as três Presidências Portuguesas do Conselho a nível empírico e analisamo-las de acordo com o quadro teórico adoptado. Desta forma, pretendemos explicar as razões que levaram Portugal a definir um determinado tipo de prioridades políticas para cada uma das suas Presidências, as estratégias desenvolvidas para obter o sucesso na prossecução das mesmas, bem como a respectiva importância para o país e para a União Europeia. Cada uma das Presidências ora referidas, oferece um contributo específico e importante na sustentação da nossa tese e concorrem para o argumento central da mesma: explicar o papel de Portugal nos três exercícios presidenciais, e consequentemente a sua relevância para a política externa nacional e para o processo de integração europeia.

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A presente dissertação visa aferir a dimensão e a relevância das alterações operadas por Nikita Khrushchev, enquanto líder da União Soviética, no Complexo Militar e Industrial deste país, no período da Guerra Fria. Neste contexto, as mesmas serão analisadas e proceder-se-á, paralelamente, ao estudo do impacto das mesmas a nível interno, bem como a nível externo, na interacção da União Soviética com os restantes actores da comunidade internacional, nomeadamente os Estados Unidos. Mormente, como forma de contextualizar as referidas alterações, proceder-se-á também ao apuramento dos motivos que estiveram subjacentes à transmutação de uma componente relevante nas Relações Internacionais, o Complexo Militar e Industrial Soviético.

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Entre 1961 e 1974 Portugal combateu uma guerra em África. Quarenta anos após a revolução que depôs o regime, já não existe a nação pluricontinental em nome da qual foram enviados para África mais de 800 mil homens. Esta guerra, que nunca foi oficialmente declarada, sobrevive ainda na memória daqueles que nela participaram. O objetivo desta dissertação é contribuir para a compreensão do processo através do qual a memória conta a guerra colonial no presente. Impossível que é reproduzir fielmente o momento vivido, o conhecimento do passado resulta da produção de aproximações imperfeitas daquilo que já não existe. A memória não é estanque e imutável, nem tampouco irredutivelmente individual. Ela é recriada e atualizada pelo olhar retrospectivo de agentes – individuais ou coletivos - que a cada momento conferem inteligibilidade ao passado através da negociação do modo pelo qual ele pode ser formulado. Ao combinar de uma forma singular o mundo privado da recordação pessoal e o mundo público da memória social, a memória de guerra constitui um locus privilegiado para a análise do processo pelo qual as experiências pessoais são interrogadas e inscritas em narrativas públicas mais vastas. Partindo da comissão de serviço de uma unidade do Exército português em Angola entre 1971 e 1973, construiu-se uma etnografia da memória de guerra que articula diversos lugares e momentos do tempo e que cruza as várias escalas em que memória vive. As memórias pessoais dos antigos militares desta companhia de artilharia foram confrontadas com outras narrativas sobre o mesmo fragmento da guerra colonial (o relato institucional militar, a narrativa literária de António Lobo Antunes, antigo alferes médico da unidade) e com as retóricas públicas que, durante o Estado Novo e no Portugal contemporâneo, forneceram as ideias e as palavras com as quais o país e o mundo eram pensados. Foi nesta viagem entre tempos e escalas diversas que se procurou compreender a memória de guerra, construção compósita que articula a dimensão pessoal da subjetividade individual com a dimensão social das narrativas públicas que desenham os limites no interior dos quais a guerra, o colonialismo, a nação, o passado e o presente podem ser imaginados.

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Sustentado numa abordagem conceptual da Terminologia, o trabalho de investigação que a seguir se desenvolve visa propor um cenário de resposta à questão: como se define o blended learning no contexto educativo de Ensino Superior Pós-Bolonha? A necessidade de compreender, delimitar e harmonizar o conceito de blended learning no panorama actual do Ensino Superior, resulta do pressuposto de que muito embora proliferem descrições de práticas e modelos para a sua operacionalização de reconhecida qualidade - tal como sucede com outros conceitos sob alçada da educação a distância - a reflexão teórica é ainda insuficiente. Com efeito, para responder à questão supra-colocada, propõe-se o desenho de uma metodologia para construção de uma definição intensional do conceito de blended learning que herde, subsuma e melhore o conhecimento existente, identificado através da análise de texto para fins onomasiológicos e de um processo de elicitação de conhecimento tácito e de negociação discursiva junto de sujeitos especializados. A proposta de desenho metodológico que neste trabalho de esboça escora-se globalmente em três etapas: (1) etapa exploratória do domínio-objecto de estudo; (2) etapa de análise onamasiológica de evidência textual e discursiva; (3) etapa de modelização e de validação de resultados. Pretende-se, em primeiro lugar, através do estudo do espaço conceptual das modalidades de educação que se situam no continuum presença-distância sistematizar e ordenar as visões analisadas, propondo representações de educação presencial, educação a distância, e-learning, educação online, aprendizagem enriquecida por tecnologias e ainda de outras modalidades emergentes. As representações assumem o carácter de proposta aberta e decorrem da necessidade de uma primeira ordenação no sentido de topografrar, delineando - a um nível macro - o possível lugar do conceito de blended learning naquele cenário. Num segundo momento, aprofunda-se e circunscreve-se a análise, depurando a evidência observada, agora reduzida a um conjunto de contextos ricos em informação conceptual – um corpus escrito e oral de definições e descrições de blended learning – identificando candidatas a características essenciais e candidatas a características acidentais. Num terceiro momento, procede-se à modelização do conhecimento, encapsulando-a numa proposta de definição sujeita a um processo iterativo e reflexivo, constituído por um conjunto de ciclos de investigação-acção, os quais reflectem a sequência de interacções entre o terminólogo e sujeitos especializados. Defender-se-á que a experimentação deste desenho revela a produtividade de uma sequência cíclica entre a análise textual e discursiva para fins onomasiológicos, a interacção colaborativa e a introspecção. Por outras palavras, embora a natureza do estudo realizado não permita a generalização, para além da relação diádica de mediação que o terminológo estabelece com o especialista, defende-se a produtividade de um procedimento de acção-reflexão autónomo, solitário e introspectivo, no âmbito da qual o terminólogo se afirma como sujeito conceptualizador, decisor e interventor. Resultam deste percurso uma proposta de definição e de descrição de blended learning em língua portuguesa que acreditamos poder servir diferentes actores da comunidade académica envolvida neste domínio de especialidade.

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Portugal tem vindo a reduzir na produção de energia elétrica com base nos sistemas convencionais de origem fóssil, em contraste com a forte aposta no sector das energias renováveis, privilegiando essencialmente a energia eólica e hídrica através de projetos de grandes dimensões. A maioria das fontes renováveis são caraterizadas pela sua imprevisibilidade e variabilidade, implicando por vezes défices e excessos de produção conforme os fatores meteorológicos. As centrais hídricas reversíveis têm a capacidade de armazenamento de energia, através da bombagem de água nos períodos em que existem excessos de produção de energia elétrica, turbinando-a nas horas em que existe maior procura. Esta funcionalidade tem sido alegada para a implementação de um conjunto de novos aproveitamentos hidroelétricos deste tipo no país. Tendo em conta os aspetos referidos, este trabalho tem como objetivo principal analisar a bombagem hidroelétrica em Portugal, de modo a verificar como é usada a capacidade de bombagem já instalada, e se a nova capacidade apresenta ou não benefícios ao país. Esta análise é feita num contexto de mercado ibérico em que são analisadas as interligações entre Portugal e Espanha, tendo em conta a estreita ligação entre a bombagem e a importação/exportação de energia elétrica. Os resultados do presente estudo indicam que existe um excesso de potência de bombagem atualmente instalada no país. A capacidade instalada ou em instalação ultrapassa o dobro do solicitado, sem contar com novas barragens. Nas condições presentes do mercado a rentabilidade da bombagem é marginal nos empreendimentos existentes e negativa em qualquer empreendimento novo. Relativamente às interligações e redes internas de Portugal e Espanha, têm sido alvo de constantes reforços, o que contribuiu para uma reduzida percentagem de congestionamentos nas interligações em 2014 e consequentemente preços de mercado diário idênticos entre os dois países na grande maioria do tempo. Nas condições presentes do mercado a oferta é excedentária, encontrando-se já ao nível das metas assumidas para 2030.

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O arquipélago dos Açores apresenta nove ilhas vulcânicas, sendo São Miguel a maior e mais populosa. Nesta região insular portuguesa, a Leptospirose é uma zoonose endémica, que afeta acidentalmente o Homem por contacto direto ou indireto com leptospiras patogénicas. Clinicamente, esta patologia apresenta diversos sintomas que podem ser semelhantes a uma gripe ou evoluir até um quadro fulminante, daí a necessidade de um diagnóstico preciso com confirmação laboratorial. A Fasciolose é outra importante doença zoonótica nos Açores que tem sido descrita como endémica neste arquipélago, causada pelo parasita Fasciola hepatica. A infeção humana pode ocorrer devido ao consumo de vegetais e/ou águas contaminados. O diagnóstico não é fácil, pois a infeção pelo parasita pode apresentar uma larga variedade de quadros clínicos. O objetivo deste estudo é contribuir para a clarificação de uma possível interação imunológica, ao nível da resposta humoral observada em indivíduos com diagnóstico clínico de Leptospirose e/ou Fasciolose, em pacientes da ilha de São Miguel que apresentam um quadro clínico e epidemiológico comum a ambas as patologias, contribuindo para um melhor diagnóstico diferencial. A amostra utilizada no estudo é composta por 280 soros de indivíduos residentes na ilha de São Miguel, que foram analisados entre 2005 e 2010 pela TAM (Técnica de Aglutinação Microscópica), para deteção de aglutininas anti-Leptospira interrogans s.l.. Nas amostras de soro com resultado positivo e inconclusivo pela TAM foi aplicada a técnica de rastreio micro-ELISA para o estudo da Fasciolose. Aplicou-se ainda a técnica de Imunoeletrodifusão (IED), como técnica confirmatória, nos soros com resultado positivo e em alguns inconclusivos (n=118) para a técnica micro-ELISA. Os resultados da TAM, previamente conhecidos, para o total de indivíduos estudados foram os seguintes: 124 (44,3%) negativos, 73 (26,1%) inconclusivos e 83 (29,6%) positivos. Estes soros foram submetidos ao teste micro-ELISA, tendo-se obtido 31,1% (n=87) resultados positivos, 31,4% (n=88) resultados inconclusivos e 37,5% (n=105) com resultado negativo para Fasciolose. Foram analisados os inquéritos clínico-epidemiológicos estabelecido para o estudo da Leptospirose humana em São Miguel para as amostras anteriormente referidas, verificando-se que os homens lavradores em idade ativa são o grupo com mais casos positivos para ambas as patologias. Além disso, os sinais e sintomas mais comuns nos doentes com resultado positivo para as duas doenças são semelhantes aos de uma gripe, e analiticamente foi notório que as transaminases, a FA/γGT (apenas nos doentes com Leptospirose) e a leucocitose tinham níveis elevados. Os resultados revelaram uma provável coinfeção em 36 doentes. A técnica de IED foi positiva em 28 amostras de soro, sendo que cinco tiveram resultado positivo para as três técnicas utilizadas. Estes resultados são promissores, demonstrando uma possível relação entre Leptospirose e Fasciolose, sendo que os respetivos agentes etiológicos partilham nichos ecológicos, o que justifica igualmente algumas semelhanças nos aspetos sociodemográficos e clínico-epidemiológicos na população afetada.

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In an increasingly globalized society, the crime appears as a reality that crosses borders. Globalization has potentiated the emergence of new forms of crime, which have been the subject of more interventional, particularly in terms of political, judicial and police authorities as well as civil society approaches. The media allow rapid expansion of criminal methodologies, which aggregate to the ease of movement of itinerant criminal groups, increases the opportunities for the continuation of the practice of criminal offenses, threatening, increasingly, the tranquility and safety of populations. Criminal organizations are characterized by their complexity, thus contributing to the difficulty in combat, by police and judicial authorities, forcing rapid adaptation to new political and criminal reality, particularly at the level of institutional cooperation, national and international, as exemplified by the creation of the "European Area of Freedom, Security and Justice" and new agencies in the field of police cooperation. It was intended with this paper to answer the central question: Is it possible to define a concept of Itinerant Crime in the European regulatory framework (Police and Judiciary)? To fulfill this aim, we performed the characterization of the concept of itinerant crime including itinerant criminal group, we analyzed the work that is being done by the authorities, police and judiciary, in order to contain the phenomenon. Finally, we studied type of existing cooperation at European level between the Member States and the authorities with responsibilities in this area. At the end, we conclude that efforts are being made towards the enhancement of operational, police and judicial cooperation, between the competent authorities of the European Union by combating this phenomenon. Define, and also proposed, a unique concept of Itinerant Crime, in order to be included in the legal standards, in order to facilitate research, in particular to better fit the itinerant crime and assist the prosecution of offenders.

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Hoje em dia, as ameaças são cada vez mais frequentes e sofisticadas, do que alguma vez registado. Todo o tipo de empresas/organizações e informação estão sujeitas a estas ameaças. Estes ataques são cada vez mais recorrentes, deixando para trás um rasto de várias quebras de segurança. Existem uma serie de ciberataques que já deixaram a sua marca na historia. Uma das mais notórias, foi o caso da Estónia em 2007, por um grupo pro-kremlin de Transnístria em que vários servidores governamentais, fornecedores de serviço, servidores da banca, entre outros foram alvo de uma serie de ataques, na sua maioria de DDoS (Distributed Denial of Service1),e botnets2. O seu método era tao complicado que o governo da Estónia achava que estavam a ser apoiados pelo governo russo. Isto resultou na paragem de um país ate que o problema fosse normalizado. Considerado um ato de hacktivismo3 pelo que representava algo muito importante para a população russa, um ícone, “the Bronze Soldier of Tallinn”, um elaborado cemitério da altura soviética que o governo da Estónia queria recolocar. Hoje em dia, não só enfrentamos adversários mais sofisticados, como a informação que valorizam é cada vez mais alargada. Estes grupos conseguem fazer coisas inimagináveis com os bits4 mais aparentemente inócuos de informações recolhidas. Como tal, é preciso tomar medidas para garantir a segurança dos cidadãos quando navegam no ciberespaço, no qual as fronteiras são desconhecidas, onde a regulação é insuficiente e a segurança é ainda muito precoce. No plano nacional pode-se afirmar que Portugal possui as capacidades necessárias à proteção do seu ciberespaço. Com a criação do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), Portugal atingiu um dos objetivos principais da sua estratégia nacional de cibersegurança, em assegurar um ciberespaço livre e seguro e em implementar as medidas e instrumentos necessários à antecipação, deteção, reação e recuperação de situações que, face à iminência ou ocorrência de incidentes ou ciberataques, ponham em causa o funcionamento dos organismos do estado, das infraestruturas críticas e dos interesses nacionais. Partindo de uma analise à estrutura organizacional da cibersegurança em Portugal este trabalho pretende dar um contributo para o que se considera ser uma necessidade, o desenvolvimento de um quadro situacional para a cibersegurança com o objetivo de melhorar o nível de awareness nacional contribuindo assim para o desenvolvimento do modelo de maturidade do CNCS relativamente á prevenção e deteção de incidentes no ciberespaço nacional. Neste sentido foram formulados um conjunto de estudos com o objetivo de dar a entender ao leitor toda a estrutura de um centro de cibersegurança na qual se destaca a proposta de desenvolvimento de um quadro situacional para a cibersegurança em Portugal.