Impactos ambientais provocados pela exploração de granito na Serra da Meruoca - CE

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Análise dos sistemas ambientais do Alto Rio Claro - Sudoeste de Goiás: contribuição ao planejamento e gestão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Do global ao nacional: a gênese da governança e das políticas públicas sobre mudança do clima no Brasil (1992-2012)

O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como foi gerado o paradigma das políticas públicas sobre mudança climáticas no Brasil. Para alcançar este objetivo faz-se necessário um percurso analítico do que de mais relevante foi produzido nesse período, partindo da realidade Global em direção à realidade nacional. Considera-se que tais políticas públicas assentam-se em duas categorias básicas: globalização e governança. Os estudos sobre a globalização abordado neste trabalho, e sua dimensão ambiental, a partir do momento em que têm influenciado a agenda política dos Estados nacionais, resulta na contribuição da construção de uma governança contemporânea, especialmente o conceito de governança global climática, baseada na intersecção da governança global com as questões ambientais que dizem respeito aos efeitos negativos gerados pela mudança do clima. Entre as características dessa categoria estão a presença de novos atores, novos temas e nova correlação de forças, o que exige uma nova reorientação dos Estados nacionais, para o entendimento e o reconhecimento de novos padrões, inclusive os informais, não captados pelas instituições governamentais, ou seja, um sistema de governança exigido pela nova realidade impactada pela globalização, que apresenta desafios à ordem constituída, como a problemática das mudanças climáticas, evidenciado na instituição da Convenção Quadro sobre Mudança Climática e no Protocolo de Quioto das Nações Unidas. Finalizamos, mostrando como esse paradigma influenciou a construção das políticas nacionais e subnacionais sobre mudanças climáticas no Brasil.

Implicações políticas, econômicas e socioambientais da RESEX Mãe Grande de Curuçá: perspectivas de desenvolvimento sustentável no estuário paraense?

Os efeitos políticos, socioeconômicos e ambientais produzidos pela criação da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá-PA, sobre o território e sociedade local são diversos. A criação de uma unidade de conservação no município viabilizou parcerias, intercâmbios e convênios, ao mesmo tempo em que engendrou a implantação de políticas públicas, direcionadas precisamente às populações tradicionais, historicamente excluídas. Todavia, em que pese os avanços obtidos, constata-se, ainda, a persistência de práticas insustentáveis no manejo dos recursos naturais existentes, bem como uma correlação de forças políticas desequilibrada que afeta negativamente o tratamento das questões socioambientais existentes.

Políticas públicas para uma indústria madeireira (MAIS) sustentável no estado do Pará

Na Amazônia o estado do Pará, e um dos estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também um dos grandes responsáveis pelo desmatamento. Foram criados seguidos instrumentos legais no intuito de disciplinar a utilização dos recursos florestais. Embora se tenha avançado na criação de políticas com esta finalidade os resultados da aplicação prática destes instrumentos ainda estão aquém do esperado. Com a descentralização os estados passaram a ter maior responsabilidade sobre a gestão florestal, mas e questionável a capacidade dos órgãos estaduais de gerir seus recursos. Dentre as normas de comando e controle do uso dos recursos florestais o instituto do Manejo Florestal Sustentável desponta quase como uma unanimidade no meio técnico cientifico como um instrumento capaz de levar a indústria madeireira ao caminho da sustentabilidade. Vários estudos corroboram com esta afirmação, no entanto o nível de adesão a este instrumento é preocupante. O que se propõe no presente estudo e identificar o que de fato ocasiona o descrédito nas regulamentações do setor e de que maneira os diplomas legais podem ser executados com sucesso e conseqüentemente ser validados pelos atores envolvidos no setor madeireiro. Para o alcance desses objetivos no primeiro momento foram feitas entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionários com empresários do setor em dois pólos madeireiros, um situado em uma fronteira antiga (Paragominas) e o outro em uma fronteira nova (Distrito de Castelo de Sonhos). No segundo momento realizaram-se entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionário com instituições publicas e não governamentais a que atuam no setor e que foram mapeadas por esta pesquisa como atores chaves na criação e implantação de políticas sustentáveis para o setor. A pesquisa de campo avaliou a situação atual do setor madeireiro em relação às seguintes políticas públicas: Manejo florestal; Certificação Florestal; Concessão florestal e Municípios verdes. Os resultados observados indicam que a maioria dos empresários do setor desconhece no todo o em parte o que vem a ser manejo florestal, identificou-se também que o grau de adesão a lei está ligado tanto ao entendimento da mesma quanto as questões financeiras (políticas de incentivo). Neste sentido, rejeitou-se a hipótese de trabalho. Os empresários também relataram a burocracia para obter a liberação de um plano de manejo. Quanto à certificação florestal a maioria dos empresários se interessa por este mecanismo, no entanto os mesmos apontam que a burocracia é muito alta e relataram também questões econômicas. Sobre a concessão florestal identificou-se que falta informação e regras mais claras. Sobre o programa Municípios Verdes avaliou-se a partir dos resultados alcançados em Paragominas que o mesmo é eficiente e eficaz, pois para sua implementação é necessário que haja uma maior participação da sociedade com o poder público. Entende-se que as freqüentes alterações na lei não asseguram a conservação dos recursos florestais, e que a rigidez da lei não leva a gestão sustentada dos recursos naturais, sendo, portanto necessário que se crie políticas de fomento econômico e participação da sociedade na formulação de normas e leis, principalmente de atores diretamente afetados.

Da produção ao consumo: impactos sócio-ambientais no espaço urbano

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Desafios e oportunidades das incubadoras de empresas para a incorporação de estratégias ambientais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação de impactos ambientais de equipamentos eletroeletrônicos através de inventário dos materiais usados na fabricação

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

Um contexto histórico e sócio-ambiental dos povos da floresta do Acre: ensaio sobre história recente desses povos e as políticas públicas estaduais do Governo da Floresta

O Estado do Acre, território mais recentemente incorporado ao Brasil, até meados do século XIX apresentava em seu território apenas povos tribais ameríndios, que lá habitavam desde milênios. O histórico de povoamento mais recente do estado (a partir da segunda metade do século XIX) está atrelado com o mercado internacional da borracha, a região foi o destino de milhares de pessoas em busca de fazer a vida explorando as seringueiras. A partir de então uma série de disputas fundiárias ocorreram na região, o que foi um dos fatores que influenciaram na conformação da sociedade acreana. O movimento ambientalista surgiu no estado como resultado dessas disputas fundiárias na segunda metade do século XX. No final da década 90 o governo estadual, assimilando o discurso ambientalista, assume o governo com a Frente Popular do Acre, composta por uma série de partidos, com o autodenominado “Governo da Floresta” e usando o neologismo “florestania” como símbolo do projeto do governo. Apesar de utilizar amplamente em seu discurso temáticas ambientais e dos povos da floresta, acabou ao longo dos anos tendo atitudes com um cunho mais doutrinador do que emancipador. A discrepância entre a prática e o discurso do “Governo da Floresta” é então analisada a partir de conceitos como “Ecologia dos Saberes” e “Biopoder”, conceitos que auxiliam na identificação das atitudes de cunho doutrinador postas em prática pelo governo. Considerando como “ecologia dos saberes” aquela forma de conhecimento que tem a premissa um reconhecimento da pluralidade de conhecimentos heterogêneos que em interações sustentáveis e dinâmicas entre eles não comprometem suas autonomias e “biopoder” como aquela forma de poder que exerce a sua dominação sobre a própria vida da população, estabelecendo como é que esses devem viver

Um olhar estratégico para o Projeto “Cenários Ambientais 2020” proposto pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

In recent years the development based on a pattern of production and consumption in large-scale, established relations with degrading the environment, jeopardizing the availability of natural resources. From then on, it became necessary to integrate the environmental dimension to the other planning issues, appearing then the Environmental Planning. The objective of the Environmental Planning generally defined by society, aims help in making decisions; subsidized by a diagnosis at the same time identify and define objectives more environmentally suitable to assist in developing public policy. Thus, the development of prospective scenarios together by experts and stakeholders assists in public policy development and decision-making. In 2007, seeking to structure environmental management in the State, the Department of the Environment of São Paulo has created 21 Strategic Environmental Projects, including the project Cenários Ambientais 2020 with the goal of developing public policy proposals for medium and long term from prospective environmental scenarios. This paper reviews the methodologies used in constructing the scenarios in this project; sought to evaluate the construction process according to what is proposed by Alcamo and Henrichs (2008); and investigated the context that encouraged the development of the project

Caracterização do programa coletivo educador nas políticas públicas de educação ambiental: avanços e desafios na rede paulista

Não disponível

Uma história movida a álcool: impactos ambientais no contexto canavieiro paulista (1975 a 2003)

Pós-graduação em História - FCLAS

Estado nutricional de pré-escolares e consumo alimentar de suas famílias no Município de Ponta Grossa-Pr: a influência das condições socioeconômicas e das políticas públicas

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Estudo das principais políticas para melhoria da eficiência energética no setor elétrico

This paper aims at comparing the national and international incentive policies in energy efficiency investment and presenting the main trends, measures adopted and economical and environmental results obtained, as well as possible improvements and expansions of these programs. This analysis is justified by the current moment, not only of the Brazilian Power Systems (SEB) but also of the global power systems with the constant increase of demand and depletion of natural resources implying in a need of a better use of them and of the power they generate, which directly affects the losses on the generation, transmission, distribution and consumption of energy, in addition to reducing the impacts on the environment. At last but not least, through this study it was possible to gleam not only at new possible ways for these programs, but also failures and inefficiencies that can be improved in the measures currently being used

Exigências ambientais europeias: novos desafios competitivos para o complexo eletrônico brasileiro

The objective of this paper is to evaluate the implications of the european environmental requirements for electronic equipment on brazilian electronic industry sector. These deter-minations deal with elimination of hazardous substances and management of electronic products waste and have reached not only the electronic sector companies in international level, but brazilian electronic sector as well. Most brazilian companies of the electronic sector are getting complied with the requirement that restricts the use of hazardous substances. The main consequences of this process are technological innovations and changes on contractual relationships among companies. Foreign companies branches are more advanced than local ones in terms of timing of compliance to the new requirements and technological perfor-mance, showing an alignment with headquarter strategies. Not being complied with these requirements avoid companies to achieve commercial benefits and open space for questions about policies Brazil must take.