Política de incentivos fiscais do Estado do Pará: uma abordagem neo-institucional e neo-schumpeterina

Este estudo avalia os impactos da implantação da política de incentivo fiscal do Governo do Estado do Pará sob a ótica neoinstitucional e neo-schumpeteriana. As externalidades dinâmicas compreendem um dos fundamentos dessas teorias para a análise do desenvolvimento econômico regional. A Nova Economia Institucional contempla de forma abrangente as instituições e suas transações, considerando a transação e todas as suas concatenações como ponto ótimo das instituições. A transação é avaliada mediante os “custos de transação”, dela decorrentes. Dessa forma analisa-se como um arranjo institucional, que permita a redução de custos inerentes às transações, pode incentivar empresas que promovam a geração de renda e emprego, bem como transformar a estrutura produtiva local. Insere-se de forma intrínseca a abordagem neo-schumpeteriana como fundamento das transformações provenientes nas empresas de modo a reduzir os custos de produção e transação, elevando a produção, a produtividade e a competitividade no mercado interno e externo.

Políticas públicas e participação em programas de turismo no município de Soure, PA: análise de política

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel e a participação de diversos atores sociais na implementação de políticas públicas de turismo no município de Soure, na Ilha do Marajó, no Estado do Pará, Brasil. Através de Análise de Política de implementação do Programa de Regionalização, é descrito o sistema de implementação de políticas públicas de turismo, é especificado quem são os atores envolvidos, e a compreensão de como esses atores organizados atuam na implementação dessas políticas públicas. Na primeira parte, são expostas políticas públicas de cada nível governamental, no qual é avaliado o papel dos órgãos responsáveis, o conteúdo, o processo e o resultado. Na segunda parte, são expostas, através dos resultados da pesquisa de campo, as organizações e a participação delas no município. Por meio dos resultados, é compreendida, principalmente, a diferença das lógicas entre governo federal/estadual e local. Para o governo local falta o conceito do desenvolvimento turístico sustentável. Também, a descontinuidade das políticas in lócus está destacado. No que diz respeito às organizações locais, o problema é que elas ainda não estão na etapa de conseguir manter-se organizadas. Para interpretação desse fenômeno, são utilizadas teorias sobre o capital social, pela visão de estrutura social e de cultura, a teoria de sistema, e o conceito de desenvolvimento local e do desenvolvimento turístico sustentável.

O patronato das letras: cultura e política no Instituto Histórico e Geográfico do Pará (1930-1937)

Esta dissertação discute os significados atribuídos à Interventoria de Magalhães Barata e à Amazônia pelos intelectuais vinculados ao Instituto Histórico e Geográfico do Pará no período de 1930 a 1937. As principais fontes analisadas correspondem aos volumes da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará e aos artigos do Jornal Folha do Norte. A partir da produção desses intelectuais e em diálogo com a bibliografia selecionada, este estudo procura compreender como se constrói a relação entre o Instituto e o Estado e como se define a concepção de Amazônia em uma temporalidade social, na qual se estruturam o imaginário da Revolução de 1930.

Os “verdadeiros conservadores” do Estado do Maranhão: poder local, redes de clientela e cultura política na Amazônia colonial (primeira metade do século XVIII)

Na primeira metade do século XVIII, duas revoltas sacudiram as capitanias do Pará e do Maranhão. A primeira delas teve como protagonista o procurador das câmaras de São Luís e Belém, Paulo da Silva Nunes que, no espaço de quinze anos, “acumulando documentos e renovando queixas” apresentou um dos mais contundentes esboços de acusações contra os jesuítas, documento esse mais tarde utilizado por Pombal em sua campanha contra os regulares da Companhia. Nessa revolta, discutia-se a legalidade das formas de cativeiros dos índios e o poder temporal dos aldeamentos indígenas por parte dos padres da Companhia, o que dificultava o acesso dos moradores à mão-de-obra escrava. A segunda revolta teve como principal arquiteto um morador da cidade de São Luís chamado Gregório de Andrade da Fonseca, que se rebelou contra alguns representantes da administração local, especialmente os da Ouvidoria, que se opuseram aos privilégios que ele havia obtido graças às redes de clientela constituídas na região. Essas revoltas possuem importância capital por apresentar uma série de elementos da cultura política que caracterizava as relações entre os habitantes do Estado do Maranhão com os segmentos estabelecidos na Corte.

Território e economia política - uma abordagem a partir do novo processo de industrialização no Ceará

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

TV Cultura e arte: mídia, cultura e política

Este artigo tem como objetivo focar a curta trajetória de vida da TV Cultura e Arte, emissora criada e patrocinada pelo Ministério da Cultura do Brasil. A busca do entendimento do caminho tomada por esse canal público levou a situá-lo no contexto da precária política cultural adotada pela administração FHC e também das estratégias de legitimação da iniciativa e das respostas oferecidas aos críticos pelos idealizadores e responsáveis pelo funcionamento da TV Cultura e Arte. Resultado de tudo isso, a emissora contou com pouca audiência, encerrando suas atividades menos de dois anos depois de ter sido colocada no ar.

A posição política de Casimiro de Abreu

O artigo se propõe uma análise (mais imanente que genética, mais jurídica que sociológica) da projeção do Estado na obra de Casimiro de Abreu. É um estudo de literatura nacional, é um valor político. O objeto da política é o estado em toda sua extensão. Assim em relação ao governo, ele estigmatiza severamente a administração pública, a despeito da homenagem que presta à família real. Não aceita o conceito fechado, étnico de nação, mas sim, aceita o conceito aberto em que nação é igual a povo sem distinção de raça, classe... O território é o elemento dominante de sua obra. De território deriva o conceito de pátria, do conceito de pátria deriva o conceito de exílio e nostalgia. Não há pois nacionalismo no sentido forte da palavra em sua obra, mas civismo e sobretudo patriotismo onde pátria tem sentido arquétipo de terra dos pais. A pátria se torna, por conseguinte, uma isotopia de leitura que estrutura sua obra aparentemente apenas lírica e chorosa. This paper purports an analysis (more immanent / than genetic, more juridical than sociological) of the projection of the State in Casimiro de Abreu’s work. It is a study of national literature, national being a political value. The object of politics is the State in its whole extension. Thus, in connection with government, he severely stigmatizes public administration in spite of tribute he pays to the royal family. He does not accept the restrict, ethnic concept of nation, accepting instead the wide concept in which nation is equal to people without discrimination of race, class, etc. Territory is the dominant element in this work. The concept of country derives from territory, the concept of exile and nostalgia derives from concept of the country. Therefore, there is no nacionalism, in the strong sense of the word, in his work, but civism and, above all, patriotism, which means that country archetypically signifies the land of the forefathers. Thus, country becomes an isotopy of reading which structures his only apparently lyric and plaintive work.

Território e economia política: uma abordagem a partir do novo processo de industrialização no Ceará

Neste livro o autor busca compreender as transformações econômicas recentes no território cearense, pautadas em uma proposta de integração irrestrita ao mercado e à dinâmica da globalização. O foco principal do estudo é o papel decisivo do poder público, principalmente por meio de estímulos à implantação de estabelecimentos industriais procedentes do Centro-Sul do Brasil, que procuravam territórios onde os fatores de localização lhes fossem favoráveis. Por conta de renúncias fiscais e, também, do baixo preço da força de trabalho, instalaram-se indústrias onde ainda não existia esse tipo de estabelecimento. Tal circunstância permitiu ao pesquisador inclusive discutir os aspectos diretamente ligados às transformações espaciais engendradas pela industrialização, além das relações do setor industrial com as formas econômicas locais mais tradicionais. O autor não deixa de observar que o processo de modernização econômica do Ceará levou à criação de inúmeros empregos e ao aumento da remuneração para os trabalhadores que se empregaram nas novas empresas, os quais recebem salários mais altos do que os pagos em média no estado

Articulação entre as políticas internas e externas no Brasil dos anos de 1980 aos nossos dias: uma análise valorativa sobre o desenvolvimento social e política-cultural

Assim como, as vivências nos intercâmbios internacionais podem e devem contribuir em grau elevado na constituição das mesmas políticas públicas, angariando recursos e investimentos externos, elas também podem se aprofundar em experiência de conscientização dos sujeitos políticos. Quanto mais a difusão cultural entre os povos é incentivada, pelos governos e iniciativas não governamentais, somada à atividade política dos sujeitos, mais trará contribuições aos entremeios das sociedades complexas, que por sua vez, refletirão na melhoria das condições de vida dos indivíduos e de suas instituições. O plano discursivo ideal propõe a superação das amarras econômicas para contemplar os estratos sociais, essa seria a primeira etapa para iniciar o aperfeiçoamento das instâncias democráticas e, convém assistir às transformações desde as estrutura, ou seja, dos modos de pensar, ser e agir dos seres humanos em busca de um novo tipo de desenvolvimento, que de fato se reconheça globalizado. Para tanto, o método utilizado se ancorou na revisão bibliográfica da análise histórica e da análise de discursos dos ex-presidentes, a partir da época de redemocratização brasileira. A todo o momento, frisou-se a articulação entre as mais diversas frentes de organização social, interna e externa, bem como as supranacionais, tal articulação é oportuna à metodologia, na tentativa de uma compreensão introdutória dos processos da modernidade complexa. Além disso, optou-se por tecer considerações finais que deixassem o texto aberto ao debate, ao contrário de qualquer proposta conclusiva. A saber, a potencialidade em dialogar sobre o conceito de desenvolvimento, que se deseja pluralmente inserido na universalidade relativa ao gênero humano, torna-se mais atraente, à medida que são cobradas melhorias dos programas político-democráticos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

O Chile contemporâneo na historiografia política de Tomás Moulian

Pós-graduação em História - FCHS

As relações entre as forças armadas e a sociedade uruguaia no governo de Tabaré Vásquez

Pós-graduação em História - FCHS

Política, resistência e vida na função-educador: contribuições de Foucault

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Domingos Leite Pereira: intervenção política e acção governativa durante a Primeira República

Este trabalho tem como objecto de estudo a intervenção política e a acção governativa de Domingos Leite Pereira (1882-1956) durante a Primeira República. Nesse sentido, pretendemos estudar a sua actividade parlamentar, partidária e governativa, apontando as suas principais linhas de força, incindindo, especialmente, no quadro de grande instabilidade política, social e económica que caracterizaram o regime republicano português após a I Guerra Mundial. Por outro lado, este trabalho procura estudar a luta pelo controlo e liderança do Partido Republicano Português, no mesmo período de tempo, incindindo, com mais pormenor, na dissidência partidária que Domingos Pereira lidera entre 1920 e 1921.