Impacte da revisão da directiva valorização de lamas nos custos de tratamento de águas residuais

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Gestão e Políticas Ambientais

Valorização de escombreiras da indústria extractiva de mármores no Alentejo

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Geológica (Georrecursos)

Cadastro Predial Urbano - Funções e operacionalidade

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

O Governo de Bernardino de Távora de Sousa Tavares (1701-1702) em Angola: o tráfico de escravos através das tramas portuguesas, africanas e luso-africanas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos

As Dinâmicas do Mercado Imobiliário e os Impactos Territoriais

A política de ordenamento do território tem um papel indispensável na promoção da qualidade dos espaços urbanos e da complementaridade entre os diferentes usos do solo. Contudo, a prossecução destes objetivos tem encontrado vários obstáculos. Esta investigação entende como principal obstáculo o impacto que a especulação imobiliária e o respetivo ciclo de expansão-depressão têm no crescimento dos centros urbanos. O método do “estudo de caso” é aplicado ao município do Entroncamento, onde são evidentes os impactos territoriais resultantes do ciclo imobiliário: (i) excesso de loteamentos com execução residual; (ii) PMOT expansionistas e desfasados da realidade económico-demográfica; e (iii) fragmentação do tecido urbano provocado pelo crescimento em extensão da cidade, com aumento dos custos de manutenção dos equipamentos e infraestruturas. Os impactos referidos são comprovados através do “método da avaliação”, utilizado para averiguar a execução das áreas urbanizáveis projetadas pelos PMOT com apoio complementar de informação obtida junto da CME. A abordagem centrada na escala local é antecedida de uma explicação teórica acerca da formação do ciclo de expansão/depressão, a uma escala macro, onde se percebe a influência da especulação imobiliária na origem da recente crise económico-financeira no mundo ocidental. Por último, são defendidas soluções alternativas, que reforcem o poder de regulação do mercado imobiliário, e consequentemente, contribuam para a minimização dos impactos territoriais analisados. A principal solução é a reformulação do imposto sobre a propriedade (escala macro), com o intuito de centrar a tributação no valor do solo, ao invés do valor da construção. Esta medida desincentiva a retenção especulativa do solo, pelo que beneficia a reabilitação urbana das áreas consolidadas e a respetiva colmatação. Ao mesmo tempo, é uma ferramenta fundamental para alcançar os objetivos do ordenamento do território, pois cria as condições necessárias para planear por antecipação o desenvolvimento futuro dos territórios.

Aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica nas Energias Renováveis: o Potencial da Energia Solar na Ilha de São Vicente – Cabo Verde

A presente dissertação, tem como foco principal a aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) ao estudo das energias renováveis, tendo como caso avaliar o potencial solar na ilha de São Vicente do arquipélago de Cabo Verde. A energia do sol é a principal fonte de energia renovável, e está disponível em quase todas as regiões do planeta. Quantificar o potencial energético solar de um lugar ou região é indispensável, para avaliar as potencialidades de produção de energia fotovoltaica. Outro fator importante prende-se com ordenamento territorial associado à exploração desses recursos energéticos, pelo que devem ser avaliadas as condições técnicas, ambientais e económicas, quando se pretende instalar parques para a produção de energia fotovoltaica. Assim, neste trabalho foram aplicadas as ferramentas SIG, para quantificar a radiação solar mensal e anual da ilha de São Vicente, arquipélago de Cabo Verde, através do modelo Solar Analyst. Numa segunda fase, aplicou-se a técnica de análise multicritério em combinação com os SIGs para definir as áreas mais favoráveis para a instalação de parques de produção de energia elétrica a partir da energia solar. Para o cálculo da radiação solar na ilha de São de Vicente, utilizou-se o modelo digital de terreno (MDT) e a latitude da ilha como parâmetros de entrada ao modelo. Para a análise multicritério definiram-se um conjunto de critérios que devem ser considerados na implementação de parques solares, nomeadamente, a disponibilidade de radiação solar existente na área, a distância à rede de transporte de energia elétrica e à rede viária, o declive do terreno, o uso e ocupação do solo e a proximidade às linhas de água. Para auxiliar na atribuição dos pesos aos critérios utilizados na análise aplicou-se a método Analytic Hierarchy Process (AHP). As áreas resultantes do processo da análise multicritério, foram confrontadas com a Carta de Condicionantes do esquema regional de ordenamento da ilha de São Vicente, aferindo a conformidade das propostas e reajustes subsequentes, de modo a obter os resultados finais.

Aptidão agrícola e algoritmos genéticos na organização espacial em projetos de reforma agrária

A definição das parcelas familiares em projetos de reforma agrária envolve questões técnicas e sociais. Essas questões estão associadas principalmente às diferentes aptidões agrícolas do solo nestes projetos. O objetivo deste trabalho foi apresentar método para realizar o processo de ordenamento territorial em assentamentos de reforma agrária empregando Algoritmo Genético (AG). O AG foi testado no Projeto de Assentamento Veredas, em Minas Gerais, e implementado com base no sistema de aptidão agrícola das terras.

Guiones pedagógicos sobre ecología y medio ambiente para profesores de EGB.

El objetivo principal de esta publicación es proporcionar a los profesores de EGB las bases teóricas y prácticas de la Ciencias de la Naturaleza y Ciencias Ambientales que permitan introducir en los niveles de EGB los principios de la Educación Ambiental o Pedagogía de medio ambiente. Todo el material básico que forma parte de este manual de guiones pedagógicos procede del curso sobre Fundamentos de Ecología y Ciencias Ambientales celebrado en Murcia.

El ordenamiento del territorio, las entidades intermedias y la gobernabilidad en Colombia

1) Marco conceptual: presentación de las teorías y conceptos sobre los cuales se desarrolla este trabajo: Este escrito que intenta determinar la conveniencia de mantener el Estado Centralista o reemplazarlo por un nuevo Modelo Regional, trabaja sobre tres ejes principales que son: el Estado Social colombiano como actor, la organización territorial y finalmente, la gobernabilidad en Colombia. Estos temas deben ser trabajados de manera inicial para evitar ambigüedades en la comprensión del argumento de esta monografía, por lo cual serán presentados a continuación. 2) La historia del ordenamiento territorial en Colombia: con el fin de entender las razones por las cuales se ha producido cambios de ordenamiento territorial y específicamente, los motivos que han originado la creación o supresión de departamentos. Esta información se recopiló a partir de fuentes secundarias, principalmente libros de estructura del Estado, de historia de Colombia y de desarrollos de los sociólogos en la materia. 3) La propuesta regional: En esta parte, se pretende lograr tres propósitos fundamentales: La primera, conocer cuales han sido los intentos de supradepartamentalidad y entender porque han obtenido esos resultados, la segunda, es presentar la propuesta de suprimir los departamentos para dividir el país en ocho regiones y la tercera, mostrar lo que realmente se plasmó en al constitución de 1991. 4) Presentación final del argumento. Este capítulo final, demuestra la conveniencia de mantener el departamento para mejorar la gobernabilidad. Esto se realizará partiendo de las descripciones históricas, y los análisis contenidos sobre el nivel intermedio en Colombia y adicionado, algunos datos estadísticos para fortalecer la tesis central de esta monografía de grado.

Cidades sustentáveis – o que o poder local e uma formação adequada em urbanismo podem fazer?

Os sistemas de ordenamento territorial em grande medida definem aonde e quanta actividade deve ser implantada na cidade (4). Em muitas cidades as actividades se desenvolvem e localizam sem uma decisão estratégica a priori que considere o transporte , as distâncias e o consumo de energia e dos recursos naturais locais , resultando em muitos casos em padrões desequilibrados de uso e ocupação do solo. Essa decisão implica no desenvolvimento de uma gestão correcta do uso do solo urbano que suporte padrões de mobilidade urbana , associados a políticas adequadas de acessibilidades e transportes , de modo a evitar os efeitos negativos do tráfego e da poluição sobre o ambiente urbano

Respuestas institucionales para el manejo de las fronteras: el caso de la frontera norte ecuatoriana

En la coyuntura binacional Ecuador y Colombia, matizada por tensiones políticas e institucionales, abordar de la problemática institucional fronteriza entre ambos países es un esfuerzo investigativo que pretende poner en evidencia los logros y avances del potencial integrador que comparten estos países. Este trabajo contiene un marco teórico, en el que se establece la línea doctrinaria sobre fronteras y el papel que en ellas juegan los centros políticos, a partir del cual se va desarrollando el cuerpo de la investigación, contenido en dos partes. La primera parte está destinada a reconstruir históricamente la frontera norte, mismo que comprende un espacio de tiempo desde el año 1900 hasta el 2008, aportando elementos históricos, culturales, comerciales y de seguridad que permiten tener una mirada global de la vecindad entre Ecuador y Colombia. En una segunda parte de este trabajo se aborda las respuestas institucionales binacionales para el manejo de la frontera norte, en las que se analiza el funcionamiento de la Zona de Integración fronteriza, como un espacio de integración subregional, la Comisión de Vecindad como una respuesta puramente binacional y la Comisión Binacional de Fronteras, como una forma de establecer acuerdos mínimos en materia de defensa nacional. Finalmente y con la intención de trascender del diagnóstico institucional fronterizo, se presentan un conjunto de perspectivas andinas, que contienen el posible horizonte de las instituciones binacionales de frontera.

Plano diretor municpal

A FGV Projetos apoia os municípios na elaboração e implementação do Plano Diretor como ferramenta estratégica para o desenvolvimento e ordenamento territorial e urbano.

A reforma agraria e suas implicações no processo de desenvolvimento do Estado de Rondonia

Na década de 80 teve início o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil. Financiado pelo Governo Federal e o Banco Mundial sob coordenação do Governo Federal e execução de institutos federais e estaduais. Seria através do POLONOROESTE que as instituições chaves do Estado seriam criadas e/ou fortalecidas. O objetivo do POLONOROESTE era absorver o fluxo migratório de maneira coordenada e sustentável. E principalmente concluir o asfaltamento da BR-364. Na visão dos ambientalistas vários problemas surgiram a partir do POLONOROESTE. O próprio Banco Mundial chegou ã conclusão que o plano foi aplicado de forma precipitada, embora tivesse seus pontos positivos. Realizou-se em 1984 uma revisão de meio termo no programa. Apresentou, inicialmente, em versão preliminar o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico que seria o instrumento básico de planejamento e ordenamento territorial. A partir de estudos feitos pelo Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico teve início o PLANAFLORO. O Brasil não pode estagnar seu desenvolvimento em nome da questão ambiental. O foco não é somente estratégico, mas uma questão de sobrevivência dos povos da floresta amazônica. Entendendo-se como povos da floresta todos os cidadãos que lá habitam. Inúmeros países formaram Comitês Internacionais de Defesa da Amazônia com o pensamento de que a posse da floresta amazônica pela Guiana inglesa, BrasiL Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia era meramente circunstancial. Que a floresta na verdade era patrimônio da humanidade. Esse nível de consciência pelo resto do mundo tem transcendido os limites da tranqüilidade dos países a que pertence a Amazônia. Problemas sociais como a denominada "chacina dos yanomamis" em Roraima, servem para que as ONG's procurem mostrar a incompetência do Brasil em administrar esse rico território.

Lazer : a perspectiva dos moradores no município de Duque de Caxias - RJ

Esta dissertação objetiva-se a pesquisar o padrão de escolha dos moradores de Duque de Caxias em relação à oferta de produtos e serviços de lazer disponíveis no município e na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Considerando a relação cidade, cidadania e qualidade de vida, no caso do município de Duque de Caxias, periferia da Região Metropolitana – RJ verifica-se a indisponibilidade de equipamentos urbanos e ausência de ordenamento territorial capaz de suprir as necessidades humanas da população local. O desenvolvimento econômico no município ocasionou o processo de implantação de complexos industriais na região, acelerando o fenômeno da urbanização e criando grande déficit na oferta de políticas públicas como segurança, saúde e serviços de lazer aos seus moradores. Por meio de aplicação de pesquisa de campo, através do acesso a mídia interativa, foram entrevistados vinte moradores do município sobre suas preferências e hábitos relacionados ao lazer. Com base na técnica da análise de conteúdo, verificou-se que para os entrevistados as atividades de lazer que buscam dentro do próprio município em que residem estão principalmente ligadas aos interesses sociais. Em relação às opções relacionadas a boates e restaurantes, o pequeno número de opções disponíveis ao morador, por melhores que sejam quanto à qualidade, fazem com que busquem em cidades próximas. Entende-se ainda, que se fazem necessário que se invista em opções de lazer de qualidade e voltado para o lazer intelectual, já que são quase inexistentes.

Diagnóstico da degradação ambiental no município de Areia Branca-RN por geotecnologias

The municipality of Areia Branca is within the mesoregion of West Potiguar and within the microregion of Mossoró, covering an area of 357,58 km2. Covering an area of weakness in terms of environmental, housing, together with the municipality of Grossos-RN, the estuary of River Apodi-Mossoró. The municipality of Areia Branca has historically suffered from a lack of planning regarding the use and occupation of land as some economic activities, attracted by the extremely favorable natural conditions, have exploited their natural resources improperly. The aim of this study is to quantify and analyze the environmental degradation in the municipality. Thus initially was performed a characterization of land use using remote sensing, geoprocessing and geographic information system GIS in order to generate data and information on the municipal scale, which may serve as input to the environmental planning and land use planning in the region. From this perspective, were used a Landsat 5 image TM sensor for the year 2010. In the processing of this image was used SPRING 5.2 and applied a supervised classification using the classifier regions, which was employed Bhattacharya Distance method with a threshold at 30%. Thus was obtained the land use map that was analyzed the spatial distribution of different types of the use that is occurring in the city, identifying areas that are being used incorrectly and the main types of environmental degradation. And further, were applied the methodology proposed by Beltrame (1994), Physical Diagnosis Conservationist under some adaptations for quantifying the level of degradation or conservation study area. As results, the indexes were obtained for the parameters in the proposed methodology, allowing quantitatively analyze the degradation potential of each sector. From this perspective, considering a scale of 0 to 100, sector A and sector B had value 31.20 units of risk of physical deterioration. And the C sector, has shown its value - 34.64 units degradation risk and should be considered a priority in relation to the achievement of conservation actions